ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA/RN LEI Nº 27/91 DE 13 DE JULHO DE 1991

RESOLUÇÃO nº 049/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025

 

Dispõe sobre a Apreciação e Ratificação da 7ª Conferência Municipal de Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Várzea/RN.

 

O Plenário do Conselho Municipal de Várzea/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal 8.142 de 28/12/1990, Lei Complementar 141/2012, e Resolução CNS 333/2003 de 04 de novembro de 2003, em reunião ordinária, realizada no dia 12/08/2025, às 09h00 na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea/RN, situada na Rua Claudino do Rêgo, s/n – Centro – Várzea/RN,

 

CONSIDERANDO, decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e a lei complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012;

 

CONSIDERANDO, a importância dos instrumentos de Gestão Fundamentais, para uma Gestão de resultados dentro dos princípios do SUS Fiscalização e análise pelos membros deste colegiado;

 

CONSIDERANDO, a apresentação realizada pela equipe da secretaria municipal de saúde e após apreciação realizada pelos membros deste conselho,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - aprovar o dia 24 de Setembro de 2025 para realização da Conferência Municipal de Saúde para elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/RN,

 

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Alzilene Feliciano de Carvalho

Presidente do CMS de Várzea/RN

 

Homologo a Resolução 049/2025 de 12 de Agosto de 2025, nos termos da Lei 8.142 de 29 de dezembro de 1990.

 

ANDRÉ BATISTA DA SILVA NETO

Secretário Municipal de Saúde de Várzea/ RN

 

Várzea/RN, 12 de Agosto de 2025.


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:15D0CAC5