ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2026
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 29/06/2026, ás 09h:30min. cujo objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia, para construção de um DECK e Urbanização da Orla da Barragem no Município de Poço Branco/RN, Repasse nº 914471/2021, celebrado com MTRU (Ministério do Turismo/Caixa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Orçamento anexos a este Edital.
A sessão pública será realizada por meio do portal eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 29/06/2026 – Horas: 09:29;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 24/06/2026 – Horas: 23:59;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 24/06/2026 – Horas: 23:59;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 29/06/2026 – Horas: 09:30;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/06/2026 – Horas: 09:30.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 09 de junho de 2026.
VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:16381D73