ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 001/2022.

Através de sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, ora representada pelo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, a empresa Rua Claudino do Rego, 33 – Centro – Várzea/RN e de outro lado como CONTRATADA a empresa ERO LOCAÇÕES - LTDA, CNPJ: 09.643.897/0001-46, Com sede na RUA VEREADOR BANDEIRA JUNIOR,498,PARQUE DE EXPOSICOES, Parnamirim/RN, neste ato representada por EWERTON THIAGO DE LIMA E SILVA, CPF: 057.414.184-73, conforme consta do Processo licitatório nº. 020/2022, firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei nº. 8.666/93, suas alterações posteriores e condições seguintes:

 

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O presente termo tem com o objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR.

 

CLÁUSULA 2ª – DA BASE LEGAL: Este aditivo está previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

 

CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA: Este aditivo terá sua vigência de 01 de janeiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2026, proveniente do Contrato Administrativo originado pelo Termo de Adesão nº. 001/2022.

 

CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços do Contrato de adesão nº. 001/2022, entre o Município de Várzea/RN e a empresa ERO LOCAÇÕES -LTDA, CNPJ: 09.643.897/0001-46.

 

CLÁUSULA 5ª – DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Santo Antônio/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente aditivo.

5.1. E por estarem justos e contratados, mandou-se lavrar o presente termo em duas vias para que surta os efeitos legais e jurídicos.

 

Várzea/RN, 30 de dezembro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Contratante

 

ERO LOCAÇÕES - LTDA

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

1.____________

Documento:______________

 

2.______________

Documento:_____________


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:166D0AB4