ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 001/2022.
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO: O presente termo tem com o objeto a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR.
CLÁUSULA 2ª – DA BASE LEGAL: Este aditivo está previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
CLÁUSULA 3ª – DA VIGÊNCIA: Este aditivo terá sua vigência de 01 de janeiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2026, proveniente do Contrato Administrativo originado pelo Termo de Adesão nº. 001/2022.
CLÁUSULA 4ª – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais cláusulas contidas no contrato de prestação de serviços do Contrato de adesão nº. 001/2022, entre o Município de Várzea/RN e a empresa ERO LOCAÇÕES -LTDA, CNPJ: 09.643.897/0001-46.
CLÁUSULA 5ª – DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Santo Antônio/RN, para dirimir, administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do presente aditivo.
5.1. E por estarem justos e contratados, mandou-se lavrar o presente termo em duas vias para que surta os efeitos legais e jurídicos.
Várzea/RN, 30 de dezembro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
Contratante
ERO LOCAÇÕES - LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
1.____________
Documento:______________
2.______________
Documento:_____________
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:166D0AB4