ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 07 , DE 01 DE JULHO DE 2026

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Atribuições Constitucionais que lhe são conferidas nos incisos IX, do Art.57, da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.007.176,28 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.007.176,28

 

Anulação:

 

01 01 00- CAMARA MUNICIPAL

11 01.031.0001.2001.0000 -MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 11 13.144,30

MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA F.R.: 500 1 0000

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500-Recursos não Vinculados de Impostos

0000 001 001- Recursos Proprios do Municipio.

 

02 02 00 -GABINETE CIVIL

19 04.122.0002.2002.0000- MANUT. DO GABINETE CIVIL 9.182,06

MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

27 04.122.0002.2002.0000- MANUT. DO GABINETE CIVIL 16.740,00

MANUT. ATIV. DO GABINETE CIVIL F.R.: 1 500 0000

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 04 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

88 04.123.0006.0008.0000 CAUSAS TRABALHISTAS 51.000,00

CAUSAS TRABALHISTAS F.R.: 1 500 0000

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

001 001Recursos Próprios do Município.

 

02 05 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

114 20.606.0007.2009.0000 -SEC. DE AGRICULTURA 6.600,00

MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000

3.1.90.04.00- CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

 

Anulação

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

123 20.606.0007.2009.0000- SEC. DE AGRICULTURA 2.000,00

MANUT.SEC. DE AGRICULTURA F.R.: 1 500 0000

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Próprios do Município.

 

02 07- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

332.10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 77.383,32

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

001001 Recursos Próprios do Município.

 

334 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 80.000,00

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

001 Recursos Próprios do Município.

 

350 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 60.000,00

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R.: 1 500 1002

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

sos Próprios do Município.

 

02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

362 08.122.0020.2045.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 564,75

MANUT. SEC DE ACAO SOCIAL F.R.: 1 500 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

001 Recursos Próprios do Município.

 

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

534 27.812.0013.2029.0000 DESPORTO COMUNITARIO 5.000,00

MANUT.ATIV.DESPORT. E AGREMIACOES FUTEB. F.R.: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 500 1 500

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 Recursos Proprios do Municipio

 

13 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO

553 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 1.635,15

MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

01 001 Recursos Proprios do Municipio

 

Anulação

 

13 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO

560 04.122.0030.2073.0000 SEC. DE PLANEJAMENTO 2.000,00

MANUT. SEC. DE PLANEJAMENTO F.R.: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

01 001 Recursos Proprios do Municipio .

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

642 10.302.0016.2034.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 113.572,34

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

APOIO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA F.R.: 1 600 0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

01 001 Recursos Proprios do Municipio

 

671 10.302.0016.2186.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 13.260,00

E-MULTI ESTRATEGICA F.R.: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

01 001 Recursos Proprios do Municipio

 

684 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 44.767,04

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

01 001 Recursos Proprios do Municipio

 

691 10.302.0016.2187.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR 30.000,00

SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL F.R.: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man,

01 001 Recursos Proprios do Municipio

 

583 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 190.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

706 Transferência Especial da União

01 001 Recursos Proprios do Municipio

 

584 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 30.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 0000

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

706 Transferência Especial da União 3120 0

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

586 10.122.0017.2206.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 100.000,00

EMENDAS PARLAMENTARES F.R.: 1 706 3110

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

706 Transferência Especial da União

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

Anulação

 

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

716 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE 62.930,27

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R.: 1 600 0000

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

871 08.122.0020.2132.0000 SEC. DE ACAO COMUNITARIA 4.318,61

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS F.R.: 1 660 660

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

930 08.244.0028.2189.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 6.484,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R.: 1 660 000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

934 08.244.0028.2189.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 30.000,00

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R.: 1 660 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

948 08.244.0028.2200.0000 PROGRAMAS DE ASSITENCIA A FAMILIA 4.726,00

PROCAD SUAS F.R.: 1 660 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

1059 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 16.210,00

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

 

1061 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 2.658,44

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1070

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

 

Anulação

 

0217 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

1064 12.365.0008.2131.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 20.000,00

VAAT COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB F.R.: 1 542 1070

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

116 000 Transferências do FUNDEB - Entrada de Re

 

1092 12.361.0008.2183.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL 13.000,00

PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL F.R.: 1 546 1071

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

001 000 Recursos Ordinários

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

2 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL -13.144,30

MANUT. DAS ATIVIDADES DA CAMARA F.R. Grupo: 1 500 0000

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500 Recursos não Vinculados de Impostos

1 Recursos Proprios do Municipio.

02 03 00 SECRETARIA MUN. ADMINISTRACAO

62 09.271.0003.2026.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRACAO -50.000,00

CONTRIBUICAO PARA PREVIDENCIA SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 0000

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

83 04.123.0005.2007.0000 MANUT. DA SEC. DE FINANCAS -50.000,00

MANUT. SEC. DE FINANCA F.R. Grupo: 1 500 0000

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500 Recursos não Vinculados de Impostos

1 Recursos Proprios do Municipio

 

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

171 12.361.0008.1095.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -24.031,98

CONSTRUCAO DE BIBLIOTECA F.R. Grupo: 1 500 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

187 12.361.0008.2015.0000 MANUT. DO FUNDEB 70, 30 E ENS. FUNDAMENTAL -50.000,00

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 500 1001

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

276 12.365.0009.1126.0000 MANUT. REV. EDUCACAO INFANTIL -50.000,00

CONSTRUCAO DE ESCOLA PARA O PRE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 500 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 000 Recursos Ordinários

 

07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

343 10.302.0017.2039.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -120.000,00

MANUTENCAO SEC. SAUDE F.R. Grupo: 1 500 1002

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio.

 

09 00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO

434 15.451.0029.2061.0000 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO -200.000,00

MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO F.R. Grupo: 1 500 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500 Recursos não Vinculados de Impostos

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

453 18.541.0032.1068.0000 MANUTENCAO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE -50.000,00

CONST.REC., DE PRACAS F.R. Grupo: 1 700 0000

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1 Recursos Proprios do Municipio

 

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

655 10.302.0016.2084.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -50.000,00

INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

656 10.302.0016.2084.0000 ATENDIMENTO AMB., EMERGENCIAL E HOSPITALAR -50.000,00

INCENTIVO PAARA AÇÕES ESTRATEGICAS F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

711 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F. R. Grupo: 1 600 0000

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

720 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

724 10.302.0017.2123.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

740 10.302.0017.2161.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – CUSTEIO F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

754 10.302.0017.2162.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SAUDE -50.000,00

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS F.R. Grupo: 1 600 0000

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

214 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos

 

Anulação ( - ) -1.007.176,28

 

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANTONIO MARTINS, 01 de julho de 2026

 

JÉSSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Francisco Lucinaldo da Silva
Código Identificador:16A78BDF