ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0439/2026 - GP

Portaria nº 0439/2026 – GP

Lagoa Nova / RN, 22 de setembro de 2026. 

 

“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SENHOR(A) ANA CRISTIANE DE SOUSA ARAUJO, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”. 

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao senhor(a) Maria do Céu Aciole da Costa, matrícula nº 021; Cargo: Agente administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

 

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 13 de outubro de 2026 a 10 de janeiro de 2027 .

 

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Cientifique-se;

Publique-se e;

Cumpra-se.

 

( Assinado Eletronicamente)

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Vinícius Guimarães Victor
Código Identificador:16D529DC