ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026, junto a TRIPLICE G PROJETOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 23.737.699/0001-72 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA CULTURAL PARA ORIENTAÇÕES, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO FINAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, com valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 10 de Setembro de 2026.
RENATO ALEX GONÇALVES
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:16FE38DA