ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 757/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026

Lei Nº 757/2025.

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo - RN para o Exercício 2026, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Riachuelo, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica:

Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo/RN, para o exercício de 2026, compreendendo:

I - Orçamento Fiscal;

II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA

Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 78.741.000,00 (setenta e oito milhões setecentos e quarenta e um mil reais), e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais), em conformidade com a Resolução da STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.

Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

TABELA I

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

%

RECEITAS CORRENTES

 

72.441.000,00

91,88

IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.500.000,00

 

4,44

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

6.065.000,00

 

7,70

RECEITA PATRIMONIAL

300.000,00

 

0,38

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

62.430.000,00

 

79,18

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

146.000,00

 

0,80

CONTRIBUIÇÕES INTRA

900.000,00

900.000,00

1,14

RECEITAS DE CAPITAL

 

5.500.000,00

6,98

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.350.000,00

 

1,72

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

 

0,06

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.100.000,00

 

5,20

OUTRAS RECEITAS

 

 

 

DEDUÇÕES PARA O FUNDEB

 

-7.841.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

 

71.000.000,00

100,00

 

Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 71.000.000,00 (setenta e um milhões de reais):

I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 46.252.000,00 (quarenta e seis milhões duzentos e cinquenta e dois mil reais);

II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 23.948.000,00 (vinte e três milhões novecentos e quarenta e oito mil reais);

III- A diferença no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) corresponde à previsão destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º - A Despesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da Tabela II, apresentada a seguir:

 

TABELA II

R$ 1,00

ESPECIALIZAÇÃO

VALOR

TOTAL

%

I - PODER LEGISLATIVO

 

3.140.000,00

4,42

CÂMARA MUNICIPAL

3.140.000,00

 

 

II - PODER EXECUTIVO

 

67.060.000,00

94,45

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

2.070.000,00

 

2,92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

7.960.000,00

 

11,21

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

550.000,00

 

0,77

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

21.692.000,00

 

30,55

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

2.720.000,00

 

3,83

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E REC. HIDRÍCOS

1.870.000,00

 

2,63

SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

850.000,00

 

1,20

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

460.000,00

 

0,65

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1.570.000,00

 

2,21

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

940.000,00

 

1,32

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

1.680.000,00

 

2,37

SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

750.000,00

 

1,06

SEC. MUN. DE HAB.TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.730.000,00

 

6,66

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

12.518.000,00

 

17,63

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

6.700.000,00

 

9,44

SUB- TOTAL DA DESPESA

61.227.000,00

70.200.000,00

98,87

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

800.000,00

1,13

TOTAL DE DESPESA

 

71.000.000,00

100,00

 

Art. 6º - O poder executivo fica autorizado a:

I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.

II- Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.

§ 1º- A autorização prevista no inciso II deste artigo permitirá ajustes na classificação funcional na fonte de recurso na modalidade de aplicação e no identificador de uso.

§ 2º- O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

§ 3º-A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa/ Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste artigo, poderá ser feita através de portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo, e por portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 29 de dezembro de 2025.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 757, Data: 29/12/2025

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.500.000,00

 

 

 

 

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

29.381.400,00

 

CONTRIBUIÇÕES

6.065.000,00

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

300.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

440.000,00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

62.430.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

32.086.634,72

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

146.000,00

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

900.000,00

 

SUB TOTAL

 

61.908.034,72

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-7.841.000,00

 

 

 

 

 

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.591.965,28

SUB TOTAL

 

65.500.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

65.500.000,00

TOTAL

 

 

 

 

 

 

 

65.500.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

6.286.965,28

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

3.591.965,28

 

 

 

 

 

 

INVERSÕES FINANCEIRAS

435.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.350.000,00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.570.000,00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

 

SUB TOTAL

 

8.291.965,28

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

RESERVA DO RPPS

 

300.000,00

SUB TOTAL

 

5.500.000,00

 

 

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

500.000,00

TOTAL

 

9.091.965,28

TOTAL

 

9.091.965,28

RESUMO

 

 

RESUMO

 

 

RECEITAS CORRENTES.

72.441.000,00

 

DESPESAS CORRENTES

61.908.034,72

 

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

900.000,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

8.291.965,28

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-7.841.000,00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

800.000,00

 

RECEITAS DE CAPITAL

5.500.000,00

 

TOTAL DE DESPESA

 

71.000.000,00

TOTAL DE RECEITAS

 

71.000.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

71.000.000,00

 

TOTAL

 

71.000.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

72.441.000,00

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

3.500.000,00

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

3.215.000,00

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

51.000,00

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

20.000,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

6.600,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

1.650,00

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

2.750,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.0000.001.000

4.800,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.1001.001.000

2.000,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.1002.001.000

1.200,00

 

 

1112.50.0.4

IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1.500.0000.001.000

600,00

 

 

1112.50.0.4

IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1.500.1001.001.000

250,00

 

 

1112.50.0.4

IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1.500.1002.001.000

150,00

 

 

1112.53.0.0

ITBI-"INTER VIVOS"

 

31.000,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

18.000,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

7.500,00

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

4.500,00

 

 

1112.53.0.3

ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA

1.500.0000.001.000

600,00

 

 

1112.53.0.3

ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA

1.500.1001.001.000

250,00

 

 

1112.53.0.3

ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA

1.500.1002.001.000

150,00

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

1.800.000,00

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

1.800.000,00

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

1.700.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

1.020.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

425.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

255.000,00

 

 

1113.03.4.0

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

 

100.000,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

28.000,00

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

12.000,00

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

 

1.364.000,00

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

1.364.000,00

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

1.364.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

816.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

340.000,00

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

204.000,00

 

 

1114.51.1.3

ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500.0000.001.000

2.400,00

 

 

1114.51.1.3

ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500.1001.001.000

1.000,00

 

 

1114.51.1.3

ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500.1002.001.000

600,00

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

275.000,00

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

200.000,00

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

200.000,00

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

75.000,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

75.000,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

75.000,00

 

 

1130.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

 

10.000,00

 

1131.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

 

10.000,00

 

 

1131.99.0.0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

10.000,00

 

 

1131.99.0.1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

6.065.000,00

 

1210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

 

 

6.040.000,00

 

1215.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS

 

6.040.000,00

 

 

1215.01.0.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

 

5.540.000,00

 

 

1215.01.1.0

CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

4.500.000,00

 

 

1215.01.1.1

CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL

1.802.2111.001.000

4.500.000,00

 

 

1215.01.2.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

 

1.000.000,00

 

 

1215.01.2.1

CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL

1.802.2111.001.000

1.000.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1215.01.3.0

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS

 

40.000,00

 

 

1215.01.3.1

CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL

1.802.2111.001.000

40.000,00

 

 

1215.51.0.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS

 

500.000,00

 

 

1215.51.1.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS

 

500.000,00

 

 

1215.51.1.1

CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL

1.802.2111.001.000

500.000,00

 

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

25.000,00

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

25.000,00

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

25.000,00

 

 

1241.50.0.1

CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

1.751.0000.001.000

25.000,00

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

300.000,00

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

300.000,00

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

300.000,00

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

250.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

60.800,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

3.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.540.1070.001.000

25.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.550.0000.001.000

20.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.551.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.552.0000.001.000

300,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.553.0000.001.000

300,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

20.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.576.0000.001.000

1.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

20.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.600.3110.001.000

20.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.601.0000.001.000

49.300,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.605.0000.001.000

10.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.621.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.660.0000.001.000

2.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.661.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.706.3110.001.000

5.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.707.0000.001.000

500,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.708.0000.001.000

200,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.710.0000.001.000

1.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.719.0000.001.000

1.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

8.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.750.0000.001.000

300,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.751.0000.001.000

300,00

 

 

1321.04.0.0

REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS

 

50.000,00

 

 

1321.04.0.1

REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL

1.802.2111.001.000

50.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

62.430.000,00

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

30.813.000,00

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

20.003.000,00

 

 

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

20.000.000,00

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

19.100.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

11.460.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

2.875.000,00

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

4.765.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

900.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

540.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

225.000,00

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

135.000,00

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

3.000,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

1.800,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

750,00

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

450,00

 

 

1712.00.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

 

669.000,00

 

 

1712.51.0.0

COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM

 

55.000,00

 

 

1712.51.0.1

CFEM - PRINCIPAL

1.708.0000.001.000

55.000,00

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

 

614.000,00

 

 

1712.52.1.0

COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89

 

300.000,00

 

 

1712.52.1.1

COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

300.000,00

 

 

1712.52.2.0

COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II

 

10.000,00

 

 

1712.52.2.1

COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

10.000,00

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

304.000,00

 

 

1712.52.4.1

COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

1.720.0000.001.000

304.000,00

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

5.978.000,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

5.978.000,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

3.920.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

2.940.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.3110.001.001

150.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.602.0000.001.000

30.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.604.0000.001.000

800.000,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

800.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

800.000,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

168.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

48.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.604.0000.001.000

120.000,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

90.000,00

 

 

1713.50.4.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

90.000,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

 

1.000.000,00

 

 

1713.50.5.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.605.0000.001.000

1.000.000,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

 

1.210.000,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

600.000,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

1.550.0000.001.000

600.000,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

10.000,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

1.551.0000.001.000

10.000,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

 

110.000,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552.0000.001.000

110.000,00

 

 

1714.53.0.0

TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

200.000,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL

1.553.0000.001.000

200.000,00

 

 

1714.54.0.0

TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM

 

20.000,00

 

 

1714.54.1.0

TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO

 

10.000,00

 

 

1714.54.1.1

TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

10.000,00

 

 

1714.54.2.0

TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO

 

10.000,00

 

 

1714.54.2.1

TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

10.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1714.55.0.0

TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA

 

10.000,00

 

 

1714.55.0.1

TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

10.000,00

 

 

1714.56.0.0

TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA

 

10.000,00

 

 

1714.56.0.1

TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

10.000,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

 

250.000,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

250.000,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

 

1.860.000,00

 

 

1715.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

 

1.500.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.542.0000.001.000

450.000,00

 

 

1715.50.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.542.1070.001.000

1.050.000,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

 

360.000,00

 

 

1715.52.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

1.543.0000.001.000

360.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

730.000,00

 

 

1716.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

730.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.001.000

730.000,00

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

363.000,00

 

 

1719.56.0.0

TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF

 

40.000,00

 

 

1719.56.0.1

TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL

1.544.0000.001.000

40.000,00

 

 

1719.57.0.0

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

 

200.000,00

 

 

1719.57.0.1

TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

1719.57.0.1

TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.3110.001.000

150.000,00

 

 

1719.58.0.0

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

 

23.000,00

 

 

1719.58.0.1

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL

1.707.0000.001.000

23.000,00

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

 

100.000,00

 

 

1719.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1.719.0000.001.000

100.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

20.617.000,00

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

20.227.000,00

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

20.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

12.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

5.000.000,00

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

3.000.000,00

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

150.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

37.500,00

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

22.500,00

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

 

52.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

31.200,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.1001.001.000

13.000,00

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.1002.001.000

7.800,00

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

25.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1.750.0000.001.000

25.000,00

 

 

1724.00.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

 

90.000,00

 

 

1724.50.0.0

TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS

 

50.000,00

 

 

1724.50.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL

1.621.0000.001.000

50.000,00

 

 

1724.51.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO

 

40.000,00

 

 

1724.51.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1.576.0000.001.000

40.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

300.000,00

 

 

1729.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

120.000,00

 

 

1729.51.0.1

TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

1.661.0000.001.000

120.000,00

 

 

1729.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

180.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.576.0000.001.000

80.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.621.0000.001.000

50.000,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.710.0000.001.000

50.000,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

 

11.000.000,00

 

 

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1751.00.0.0

DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

11.000.000,00

 

 

1751.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

11.000.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.0000.001.000

3.300.000,00

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.1070.001.000

7.700.000,00

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

146.000,00

 

1910.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

 

3.000,00

 

1911.00.0.0

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

 

3.000,00

 

 

1911.01.0.0

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

 

3.000,00

 

 

1911.01.0.1

MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

 

43.000,00

 

1921.00.0.0

INDENIZAÇÕES

 

3.000,00

 

 

1921.99.0.0

OUTRAS INDENIZAÇÕES

 

3.000,00

 

 

1921.99.0.1

OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

 

40.000,00

 

 

1922.03.0.0

RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

 

10.000,00

 

 

1922.03.0.1

RESTIT.BENEFÍCIOS PREVID.-PRINCIPAL

1.802.2111.001.000

10.000,00

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

30.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.600.0000.001.000

5.000,00

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.660.0000.001.000

5.000,00

 

 

1990.00.0.0

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

 

 

100.000,00

 

1999.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

100.000,00

 

 

1999.99.0.0

OUTRAS RECEITAS

 

100.000,00

 

 

1999.99.3.0

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

 

100.000,00

 

 

1999.99.3.1

OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500.000,00

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

1.350.000,00

 

2110.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

 

 

1.350.000,00

 

2112.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

 

1.350.000,00

 

 

2112.01.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

 

1.350.000,00

 

 

2112.01.0.1

OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL

1.754.0000.001.000

1.350.000,00

 

 

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

50.000,00

 

2210.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

 

 

30.000,00

 

2213.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

30.000,00

 

 

2213.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

 

30.000,00

 

 

2213.01.0.1

ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

2220.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

 

20.000,00

 

2221.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

20.000,00

 

 

2221.01.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

 

20.000,00

 

 

2221.01.0.1

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

4.100.000,00

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

2.600.000,00

 

2411.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

 

200.000,00

 

 

2411.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS

 

200.000,00

 

 

2411.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL

1.601.0000.001.000

200.000,00

 

 

2412.00.0.0

TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

 

460.000,00

 

 

2412.50.0.0

TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO

 

460.000,00

 

 

2412.50.1.0

TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA

 

400.000,00

 

 

2412.50.1.1

TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

400.000,00

 

 

2412.50.2.0

TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PRO INFÂNCIA

 

60.000,00

 

 

2412.50.2.1

TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂ NCIA-PRINCIPAL

1.569.0000.001.000

60.000,00

 

 

2419.00.0.0

OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.940.000,00

 

 

2419.51.0.0

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

 

500.000,00

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

2419.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.440.000,00

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

1.440.000,00

 

 

2420.00.0.0

TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

ENTIDADES

 

 

1.500.000,00

 

2422.00.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

1.500.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES

 

1.500.000,00

 

 

2422.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL

1.500.0000.001.000

1.500.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-7.841.000,00

9200.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

 

 

 

9210.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

1.543.0000.001.000

 

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-7.841.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-7.841.000,00

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-7.841.000,00

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000.001.000

-7.841.000,00

 

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

 

 

 

70.100.000,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

 

 

 

900.000,00

7200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

 

 

900.000,00

 

7210.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)

 

 

900.000,00

 

7215.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)

 

900.000,00

 

 

7215.02.0.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)

 

850.000,00

 

 

7215.02.1.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO

 

850.000,00

 

 

7215.02.1.1

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -

1.802.2111.001.000

850.000,00

 

 

7215.51.0.0

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)

 

50.000,00

 

 

7215.51.1.0

CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL

 

50.000,00

 

 

7215.51.1.1

CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL

1.802.2111.001.000

50.000,00

 

 

 

Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)

 

 

 

900.000,00

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

65.500.000,00

RECEITA DE CAPITAL

5.500.000,00

Total Geral das Receitas

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.908.034,72

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

29.381.400,00

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

26.563.500,00

 

 

3.1. 90.01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

4.420.000,00

 

 

 

3.1. 90.03

PENSÕES

500.000,00

 

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.257.000,00

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.366.500,00

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.707.000,00

 

 

 

3.1. 90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

 

 

 

3.1. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

529.000,00

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

764.000,00

 

 

 

3.1. 90.94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

 

 

 

3.1. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

2.817.900,00

 

 

3.1. 91.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.707.900,00

 

 

 

3.1. 91.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

110.000,00

 

 

 

3.2. 00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

440.000,00

 

3.2. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

3.2. 90.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

100.000,00

 

 

 

3.2. 91.00

A DEFINIR

10.000,00

 

 

 

3.2. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

340.000,00

 

 

3.2. 91.21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

30.000,00

 

 

 

3.2. 91.22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

300.000,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

32.086.634,72

 

3.3. 50.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

500.532,60

 

 

3.3. 50.41

CONTRIBUIÇÕES

500.532,60

 

 

 

3.3. 71.00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

220.000,00

 

 

3.3. 71.70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

220.000,00

 

 

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

31.357.102,12

 

 

3.3. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

4.825.400,68

 

 

 

3.3. 90.08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

100.000,00

 

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

290.000,00

 

 

 

3.3. 90.18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

5.292.149,40

 

 

 

3.3. 90.31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

218.000,00

 

 

 

3.3. 90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.214.000,00

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

204.700,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.855.200,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.587.500,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.781.652,04

 

 

 

3.3. 90.40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

310.000,00

 

 

 

3.3. 90.41

CONTRIBUIÇÕES

70.000,00

 

 

 

3.3. 90.45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

10.000,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

389.500,00

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

350.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

45.000,00

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.674.000,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

130.000,00

 

 

 

3.3. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

9.000,00

 

 

3.3. 91.97

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

9.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.291.965,28

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

6.286.965,28

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.286.965,28

 

 

4.4. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

50.000,00

 

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.616.665,28

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.440.300,00

 

 

 

4.4. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

180.000,00

 

 

 

4.5. 00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

435.000,00

 

4.5. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

435.000,00

 

 

4.5. 90.61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

435.000,00

 

 

 

4.6. 00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

1.570.000,00

 

4.6. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

650.000,00

 

 

4.6. 90.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

650.000,00

 

 

 

4.6. 91.00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

920.000,00

 

 

4.6. 91.71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

920.000,00

 

 

 

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

800.000,00

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

800.000,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

800.000,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.900.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.442.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.442.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.035.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

242.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.458.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.458.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

890.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

240.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

180.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

180.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

60.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

3.140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.930.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

846.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

846.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

778.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

53.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.084.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.084.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

67.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

177.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

172.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

192.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

288.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

64.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

140.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

140.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

140.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

2.070.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.705.532,60

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.505.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.705.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

360.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

900.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

215.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

800.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

636.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.720.0000.001.000

64.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

350.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 2. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

330.000,00

 

 

3. 2. 91. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 2. 91. 22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.850.532,60

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

485.532,60

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

485.532,60

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.356.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

600.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

185.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

7.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

695.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

910.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.707.0000.001.000

17.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

32.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

3.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

285.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.707.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.708.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.720.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.750.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

9.000,00

 

 

3. 3. 91. 97

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.500.0000.001.000

9.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.580.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

1.500.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

580.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

580.000,00

 

 

 

4. 6. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

920.000,00

 

 

4. 6. 91. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

920.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

8.285.532,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

480.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

220.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

260.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

260.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

70.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

550.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.008.867,36

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

453.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

433.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

359.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.661.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

49.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

20.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.555.867,36

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.555.867,36

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

586.400,68

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

242.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.661.0000.001.000

29.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

27.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

353.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.661.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

341.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000.001.000

17.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.661.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

112.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.660.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

237.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.001.000

73.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.661.0000.001.000

23.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

655.466,68

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.000

171.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.661.0000.001.000

37.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

24.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

240.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.000

58.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.661.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.660.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

454.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

384.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

384.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

280.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.001.000

17.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.661.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.661.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

70.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

4.462.867,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

11.316.034,72

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.951.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.346.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

275.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

310.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.604.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.605.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.000

764.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.000

233.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.605.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.000

315.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.605.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.000

209.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

605.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.000

290.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.605.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.365.034,72

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

60.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.305.034,72

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

565.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

537.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.3110.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.604.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.621.0000.001.000

15.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.710.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.001.000

22.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.000

484.334,72

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.000

1.071.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.3110.001.000

60.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.604.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.710.0000.001.000

41.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.1002.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.001.000

191.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.001.000

121.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.621.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1002.001.000

227.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

427.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.001.000

379.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.3110.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.604.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.621.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.000

760.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.001.000

861.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.3110.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.602.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.604.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.605.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.621.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.621.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

168.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.000

270.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.621.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.001.000

25.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.201.965,28

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.121.965,28

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.121.965,28

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.001.000

492.665,28

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.001.000

179.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.000

350.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.3110.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.001.000

70.300,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

80.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1002.001.000

80.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

12.518.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.481.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

12.660.900,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.268.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

202.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.001.000

555.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.001.000

155.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

1.487.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

820.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.001.000

5.555.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.000

785.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.550.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.569.0000.001.000

27.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.000

655.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.001

155.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

86.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.569.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

1.392.900,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

230.900,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

357.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.000

805.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.820.100,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.820.100,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

601.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

1.035.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.550.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

39.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

55.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

883.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.543.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.001.000

5.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.000

59.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.000

70.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.000

81.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.576.0000.001.000

61.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

170.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.550.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.569.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1001.001.000

660.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

382.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.543.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.552.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.569.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

972.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.000

626.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000.001.000

190.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.000

190.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.552.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.000

87.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.569.0000.001.000

61.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.707.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.000

74.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

299.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.543.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.551.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.552.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.569.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.211.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.161.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.161.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.001.000

205.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.001.000

464.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

75.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

21.692.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.640.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

540.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

540.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.100.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.050.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

250.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

550.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.708.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.750.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.080.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.010.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.010.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.720.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

690.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

70.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTA L

 

 

 

 

 

2.720.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001 Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.171.600,04

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

320.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

320.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

310.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

851.600,04

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

801.600,04

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

258.046,68

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

248.553,36

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

640.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

600.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

600.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

170.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

40.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.811.600,04

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

635.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

198.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

198.500,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

193.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

436.500,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

10.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

426.500,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

216.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

215.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

5.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.470.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

5.465.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.465.000,00

 

 

3. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.802.2111.001.000

4.420.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 03

PENSÕES

1.802.2111.001.000

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.802.2111.001.000

440.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.802.2111.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.802.2111.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.802.2111.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

90.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.802.2111.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 2. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

10.000,00

 

 

3. 2. 91. 00

A DEFINIR

1.802.2111.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

915.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

5.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

910.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.802.2111.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.802.2111.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.802.2111.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.802.2111.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.802.2111.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.802.2111.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.802.2111.001.000

350.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.802.2111.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.802.2111.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

230.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.802.2111.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.802.2111.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

70.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.802.2111.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

6.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

390.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

95.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

295.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

295.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

70.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.380.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

220.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.160.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.160.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

127.334,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.719.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.719.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

82.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

92.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

556.666,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

190.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

190.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

190.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.570.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

630.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

200.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

430.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

430.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

152.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.750.0000.001.000

12.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

310.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

310.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

310.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

160.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.720.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

940.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.270.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

95.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.175.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

60.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.115.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

79.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

779.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.708.0000.001.000

49.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

410.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

410.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

410.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

410.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

170.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

330.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

330.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

81.334,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

128.666,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

250.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

190.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

190.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

60.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 02

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

800.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

800.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

800.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.802.2111.001.000

300.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

800.000,00

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

71.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.900.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.442.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.442.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

1.035.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

242.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

105.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.458.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.458.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

890.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

240.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

180.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

180.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

60.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

3.140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO

UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

288.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.642.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

846.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

846.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

778.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

53.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.084.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.084.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

67.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

177.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

172.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

192.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

288.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

64.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

140.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

140.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

140.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.070.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.548.732,60

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.300,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

104.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.505.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.705.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

360.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

900.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

215.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

800.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

636.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.720.0000.001.000

64.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

350.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 2. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

330.000,00

 

 

3. 2. 91. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 2. 91. 22

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.850.532,60

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

485.532,60

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

485.532,60

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.356.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

600.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

185.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

7.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

695.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

910.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.707.0000.001.000

17.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

32.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

3.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

285.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.707.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.708.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.720.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.750.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

65.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

9.000,00

 

 

3. 3. 91. 97

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.500.0000.001.000

9.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.580.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

1.500.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

580.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

580.000,00

 

 

 

4. 6. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

920.000,00

 

 

4. 6. 91. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.500.0000.001.000

920.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

8.285.532,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF

UNIDADE 01 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

480.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

220.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

260.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

260.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

70.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

550.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.175.367,36

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

720.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

113.500,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

453.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

433.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

359.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.661.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

49.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

20.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.555.867,36

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.555.867,36

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

586.400,68

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.001.000

242.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.661.0000.001.000

29.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

27.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

353.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.001.000

130.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.661.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

341.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.660.0000.001.000

17.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.661.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.660.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

112.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.660.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

237.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.660.0000.001.000

73.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.661.0000.001.000

23.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

655.466,68

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.001.000

171.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.661.0000.001.000

37.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

24.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

240.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

78.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.660.0000.001.000

58.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.661.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.660.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

430.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

17.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

7.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

384.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

384.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

280.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.001.000

17.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.661.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.661.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

70.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

4.462.867,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

920.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.053.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.066.534,72

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.010.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

51.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.951.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.346.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

275.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

310.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.604.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.605.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1002.001.000

764.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.001.000

233.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.001.000

350.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.605.0000.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.000

315.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.605.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1002.001.000

209.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

605.000,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1002.001.000

290.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.605.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.365.034,72

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

60.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.1002.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.305.034,72

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1002.001.000

565.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.001.000

537.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.3110.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.604.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.621.0000.001.000

15.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.710.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1002.001.000

22.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1002.001.000

484.334,72

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.001.000

1.071.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.3110.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.604.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.710.0000.001.000

41.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.1002.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1002.001.000

191.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.600.0000.001.000

121.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.621.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1002.001.000

52.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1002.001.000

227.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

427.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.0000.001.000

379.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.600.3110.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.602.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.604.0000.001.000

120.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.621.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1002.001.000

760.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.001.000

861.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.3110.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.602.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.604.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.605.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.621.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.621.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.1002.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

168.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.600.0000.001.000

270.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.604.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.605.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.621.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1002.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

932.665,28

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

249.300,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.121.965,28

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.121.965,28

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1002.001.000

492.665,28

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.001.000

179.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1002.001.000

350.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.3110.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.001.000

70.300,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1002.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

80.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1002.001.000

80.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

12.518.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

 

 

 

 

 

 

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.500,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

121.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

306.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.300,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

608.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

360.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.265.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

11.025.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.426.900,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.300,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

12.660.900,00

 

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.268.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

202.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.001.000

555.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.1070.001.000

155.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.1001.001.000

1.487.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.0000.001.000

820.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.001.000

5.555.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.542.1070.001.000

785.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.550.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.569.0000.001.000

27.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

75.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.001

155.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.000

655.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.542.1070.001.000

110.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.1001.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

86.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.569.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

1.392.900,00

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.1001.001.000

230.900,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.0000.001.000

357.000,00

 

 

 

3. 1. 91. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.001.000

805.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.820.100,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.820.100,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.1001.001.000

601.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.0000.001.000

1.035.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.550.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.569.0000.001.000

39.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.1001.001.000

55.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 18

AUXíLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

1.500.1001.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.1001.001.000

883.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.001.000

35.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.543.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.551.0000.001.000

5.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.001.000

59.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.000

70.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.001.000

81.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.576.0000.001.000

61.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.1001.001.000

170.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.550.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.569.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.1001.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.540.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.1001.001.000

660.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.1001.001.000

382.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.540.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.543.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.551.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.552.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.569.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

972.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.001.000

626.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.542.0000.001.000

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.543.0000.001.000

190.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.544.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.001.000

190.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.552.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.553.0000.001.000

87.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.569.0000.001.000

61.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.576.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.707.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.1001.001.000

74.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.550.0000.001.000

8.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.1001.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

299.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.540.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.543.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.550.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.551.0000.001.000

1.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.552.0000.001.000

12.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.000

11.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.553.0000.001.001

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.569.0000.001.000

21.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.576.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.1001.001.000

40.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

500.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

235.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

464.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

12.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.161.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.161.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.1001.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.1001.001.000

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.550.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.1001.001.000

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.542.0000.001.000

205.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.550.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.569.0000.001.000

464.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.1001.001.000

75.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.542.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

50.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.1001.001.000

50.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

21.692.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS

UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.620.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

540.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

540.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.100.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.050.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

250.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

550.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.708.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.750.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

690.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

80.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

120.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

190.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.010.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.010.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.720.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

690.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.706.3110.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

70.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS

UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

TOTAL

 

 

 

 

 

2.720.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.171.600,04

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

320.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

320.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

310.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

851.600,04

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

50.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

801.600,04

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

258.046,68

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

135.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

248.553,36

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

440.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

600.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

600.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

230.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

170.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

40.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.811.600,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

635.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

198.500,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

198.500,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

193.500,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

436.500,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

10.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

426.500,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

3.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

62.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

216.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

215.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

210.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

210.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

150.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

5.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.470.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

5.465.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.465.000,00

 

 

3. 1. 90. 01

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

1.802.2111.001.000

4.420.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 03

PENSÕES

1.802.2111.001.000

500.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.802.2111.001.000

440.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.802.2111.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.802.2111.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.802.2111.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 94

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 2. 00. 00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

90.000,00

 

3. 2. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

80.000,00

 

 

3. 2. 90. 21

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.802.2111.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 2. 91. 00

APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

 

 

10.000,00

 

 

3. 2. 91. 00

A DEFINIR

1.802.2111.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

915.000,00

 

3. 3. 50. 00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

5.000,00

 

 

3. 3. 50. 41

CONTRIBUIÇÕES

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

910.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.802.2111.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 08

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

1.802.2111.001.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.802.2111.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.802.2111.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.802.2111.001.000

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.802.2111.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.802.2111.001.000

350.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 40

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.802.2111.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.802.2111.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.802.2111.001.000

15.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

230.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.802.2111.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.802.2111.001.000

80.000,00

 

 

 

4. 6. 00. 00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

70.000,00

 

4. 6. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 6. 90. 71

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

1.802.2111.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

6.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC.MUN DE JUVENTUDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

390.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

95.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

15.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

295.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

295.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

70.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

101.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.269.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

220.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

220.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

210.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.160.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.160.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

4.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

127.334,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.719.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.719.0000.001.000

31.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

82.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

92.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

556.666,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 45

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

1.719.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.719.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.001.000

2.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

190.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

190.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

190.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.570.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.300,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

597.700,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

200.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

200.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

430.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

430.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

115.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

152.700,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.750.0000.001.000

12.300,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

25.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

230.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

50.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

310.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

310.000,00

 

 

4. 4. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.706.3110.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

160.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.001.000

5.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.720.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

940.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

18

SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE

01

SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.193.800,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

7.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

49.200,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

95.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

95.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.175.000,00

 

3. 3. 71. 00

TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

60.000,00

 

 

3. 3. 71. 70

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.115.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

79.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

779.800,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.708.0000.001.000

49.200,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.001.000

7.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

90.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

410.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

410.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

410.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.754.0000.001.000

410.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

19

SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE

01

SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

170.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

170.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.001.000

140.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

330.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

330.000,00

 

 

3. 3. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.001.000

81.334,00

 

 

 

3. 3. 90. 31

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.500.0000.001.000

10.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.001.000

30.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.001.000

128.666,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.500.0000.001.000

5.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

250.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

190.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

190.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.001.000

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.001.000

70.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.001.000

20.000,00

 

 

 

4. 5. 00. 00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

60.000,00

 

4. 5. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

 

4. 5. 90. 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

1.500.0000.001.000

60.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 02

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER

90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

01

Reserva de Contingência

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

300.000,00

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

500.000,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

800.000,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

800.000,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.001.000

500.000,00

 

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.802.2111.001.000

300.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

800.000,00

TOTAL GERAL

 

 

 

 

 

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01

PODER LEGISLATIVO

01

CÂMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

240.000,00

2.900.000,00

3.140.000,00

01 031

Ação Legislativa

 

240.000,00

2.720.000,00

2.960.000,00

01 031 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

 

240.000,00

2.720.000,00

2.960.000,00

01.031.0001.1001.0000

Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara

 

80.000,00

 

80.000,00

01.031.0001.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

100.000,00

 

100.000,00

01.031.0001.1028.0000

Aquisição de Imóveis

 

60.000,00

 

60.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

2.720.000,00

2.720.000,00

01 124

Controle Interno

 

 

100.000,00

100.000,00

01 124 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

100.000,00

100.000,00

01.124.0001.2131.0000

MANUT DO CONTROLE INTERNO

 

 

100.000,00

100.000,00

01 128

Formação de Recursos Humanos

 

 

80.000,00

80.000,00

01 128 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

80.000,00

80.000,00

01.128.0001.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

 

 

80.000,00

80.000,00

 

TOTAL

0,00

240.000,00

2.900.000,00

3.140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

01

SECRETARIA DE GOVERNO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

02

Judiciária

 

 

100.000,00

100.000,00

02 061

Ação Judiciária

 

 

100.000,00

100.000,00

02 061 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

100.000,00

100.000,00

02.061.0002.2002.0000

MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

 

 

100.000,00

100.000,00

04

Administração

 

140.000,00

1.630.000,00

1.770.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

 

70.000,00

1.090.000,00

1.160.000,00

04 121 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

70.000,00

1.090.000,00

1.160.000,00

04.121.0002.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

04.121.0002.2003.0000

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

890.000,00

890.000,00

04.121.0002.2160.0000

MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO

 

 

100.000,00

100.000,00

04.121.0002.2165.0000

MAN.DA SUB-PREFEITURA

 

 

100.000,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

 

70.000,00

360.000,00

430.000,00

04 122 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

60.000,00

60.000,00

04.122.0002.2163.0000

MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,

 

 

60.000,00

60.000,00

04 122 0015

COOR. DA SEC DE GOVERNO

 

70.000,00

300.000,00

370.000,00

04.122.0015.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

04.122.0015.2161.0000

MANUT. DA SEC. DE GOVERNO

 

 

300.000,00

300.000,00

04 124

Controle Interno

 

 

100.000,00

100.000,00

04 124 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

100.000,00

100.000,00

04.124.0002.2005.0000

MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

 

 

100.000,00

100.000,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

 

 

40.000,00

40.000,00

04 241 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

40.000,00

40.000,00

04.241.0002.2020.0000

Manut do Conselho de Direitos do Idoso

 

 

40.000,00

40.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

40.000,00

40.000,00

04 243 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

40.000,00

40.000,00

04.243.0002.2162.0000

MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

 

 

40.000,00

40.000,00

14

Direitos da Cidadania

 

 

100.000,00

100.000,00

14 422 Direitos

Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

100.000,00

100.000,00

14 422 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

100.000,00

100.000,00

14.422.0002.2032.0000

MAN.DO CONS.TUTELAR

 

 

100.000,00

100.000,00

24

Comunicações

 

 

100.000,00

100.000,00

24 131

Comunicação Social

 

 

100.000,00

100.000,00

24 131 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

 

 

100.000,00

100.000,00

24.131.0002.2004.0000

Manut da Assessoria de Imprensa

 

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

0,00

140.000,00

1.930.000,00

2.070.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

02

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

80.000,00

8.205.532,60

8.285.532,60

04 122

Administração Geral

 

80.000,00

7.875.532,60

7.955.532,60

04 122 0003

COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

 

80.000,00

7.550.000,00

7.630.000,00

04.122.0003.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

80.000,00

 

80.000,00

04.122.0003.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

 

 

100.000,00

100.000,00

04.122.0003.2007.0000

MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.000.000,00

3.000.000,00

04.122.0003.2008.0000

PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS

 

 

200.000,00

200.000,00

04.122.0003.2009.0000

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

 

 

540.000,00

540.000,00

04.122.0003.2010.0000

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

 

 

160.000,00

160.000,00

04.122.0003.2011.0000

Contribuição a Formação do PASEP

 

 

300.000,00

300.000,00

04.122.0003.2012.0000

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

 

 

800.000,00

800.000,00

04.122.0003.2013.0000

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

04.122.0003.2014.0000

PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

 

 

60.000,00

60.000,00

04.122.0003.2015.0000

AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR

 

 

1.250.000,00

1.250.000,00

04.122.0003.2016.0000

Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio

 

 

80.000,00

80.000,00

04.122.0003.2087.0000

MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

60.000,00

60.000,00

04 122 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

325.532,60

325.532,60

04.122.0005.2010.0001

DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL INTERLIGA - EMENDA IMPOS. Nº 1 E 3

 

 

27.933,32

27.933,32

04.122.0005.2010.0002

DESTINAR RECURSOS PARA A COOP. DE TRAB. DOS PROF. EM MULTITERAPIAS - EMENDA IMPOS. Nº 2

 

 

40.000,00

40.000,00

04.122.0005.2010.0003

DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DESENVOLVENDO NOSSO BAIRRO - EMENDA IMPOS. Nº 2

 

 

46.000,00

46.000,00

04.122.0005.2010.0004

DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DE DESENVOLVENDO FAM. DOS PROD. RURAIS - EMENDA IMPOS. Nº 3 E 4

 

 

30.453,32

30.453,32

04.122.0005.2010.0005

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ASSIS. SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 4

 

 

8.666,00

8.666,00

04.122.0005.2010.0006

DESTINAR RECURSOS A AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA MUN. DE PROT. E BEM ESTAR ANIMAL - EMENDA IMPOS. Nº 4

 

 

31.000,00

31.000,00

04.122.0005.2010.0007

DESTINAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA - EMENDA IMPOS. Nº 4 E 5

 

 

113.533,32

113.533,32

04.122.0005.2010.0008

DESTINAR RECURSOS PARA A AMAPAND – ASS. DAS MULHERES AGRI. E PROD. DA AGROVILA NOVA DESCOBERTA - EMENDA IMPOS. Nº 6

 

 

27.946,64

27.946,64

04 182 Defesa

Civil

 

 

330.000,00

330.000,00

04 182 0003

COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

330.000,00

330.000,00

04.182.0003.2114.0000

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

130.000,00

130.000,00

04.182.0003.2137.0000

ATENDER A DEFESA CIVIL

 

 

200.000,00

200.000,00

 

TOTAL

0,00

80.000,00

8.205.532,60

8.285.532,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

03

SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

70.000,00

480.000,00

550.000,00

04 123

Administração Financeira

 

70.000,00

480.000,00

550.000,00

04 123 0004

COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

 

70.000,00

480.000,00

550.000,00

04.123.0004.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

04.123.0004.2018.0000

Man.da Sec de Finanças e Tributação

 

 

400.000,00

400.000,00

04.123.0004.2166.0000

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

 

 

80.000,00

80.000,00

 

TOTAL

0,00

70.000,00

480.000,00

550.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

04

SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

470.000,00

3.732.867,36

4.202.867,36

08 122

Administração Geral

 

150.000,00

80.000,00

230.000,00

08 122 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

150.000,00

80.000,00

230.000,00

08.122.0005.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

80.000,00

 

80.000,00

08.122.0005.1028.0000

Aquisição de Imóveis

 

70.000,00

 

70.000,00

08.122.0005.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

 

 

80.000,00

80.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

70.000,00

70.000,00

08 242 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

70.000,00

70.000,00

08.242.0005.2021.0000

MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

 

70.000,00

70.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

327.000,00

327.000,00

08 243 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

327.000,00

327.000,00

08.243.0005.2022.0000

Manut do Programa - Criança Feliz

 

 

327.000,00

327.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

1.924.867,36

1.924.867,36

08 244 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.924.867,36

1.924.867,36

08.244.0005.2027.0000

Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

 

 

1.544.367,36

1.544.367,36

08.244.0005.2028.0000

Conferencia de Assistencia Social

 

 

60.000,00

60.000,00

08.244.0005.2030.0000

MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA

 

 

40.500,00

40.500,00

08.244.0005.2031.0000

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

80.000,00

80.000,00

08.244.0005.2033.0000

MAN.DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

60.000,00

60.000,00

08.244.0005.2082.0000

MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS

 

 

120.000,00

120.000,00

08.244.0005.2138.0000

MAT.DO REC.FNAS SIGTV

 

 

20.000,00

20.000,00

08 245

Serviços Socioassistenciais

 

320.000,00

1.271.000,00

1.591.000,00

08 245 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

320.000,00

1.271.000,00

1.591.000,00

08.245.0005.1021.0000

Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais

 

120.000,00

 

120.000,00

08.245.0005.2019.0000

MANUT.DO PROGRAMA B P C

 

 

65.000,00

65.000,00

08.245.0005.2023.0000

GESTÃO DE EVENTOS SÓCIOS- ASSISTENCIAIS

 

 

500.000,00

500.000,00

08.245.0005.2024.0000

Manut do Programa IGD/SUAS

 

 

58.000,00

58.000,00

08.245.0005.2025.0000

Manut do Programa-PSB/SCFV

 

 

103.000,00

103.000,00

08.245.0005.2029.0000

Manut do Prog. IGDBF

 

 

130.000,00

130.000,00

08.245.0005.2143.0000

MAN.DO PROGRAMA CREAS

 

 

20.000,00

20.000,00

08.245.0005.2144.0000

MAN.DO PROCAD-SUAS

 

 

75.000,00

75.000,00

08.245.0005.2145.0000

MAN.DO PROG ACESSUAS

 

 

10.000,00

10.000,00

08.245.0005.2153.0000

MAN.DO FNAS-PSB/CRAS

 

 

190.000,00

190.000,00

08.245.0005.2154.0000

MAN.DO FNAS PRINCIPAL

 

 

40.000,00

40.000,00

08.245.0005.2158.0000

MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS

 

 

80.000,00

80.000,00

08.245.0005.2164.0000

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

 

200.000,00

 

200.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

 

 

60.000,00

60.000,00

08 334 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

60.000,00

60.000,00

08.334.0005.2026.0000

APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO

 

 

60.000,00

60.000,00

16

Habitação

 

160.000,00

100.000,00

260.000,00

16 481

Habitação Rural

 

80.000,00

 

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

04

SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

16 481 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

80.000,00

 

80.000,00

16.481.0005.1009.0000

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

 

80.000,00

 

80.000,00

16 482 Habitação Urbana

 

 

80.000,00

100.000,00

180.000,00

16 482 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

80.000,00

100.000,00

180.000,00

16.482.0005.1009.0000

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

 

80.000,00

 

80.000,00

16.482.0005.2036.0000

Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda

 

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

0,00

630.000,00

3.832.867,36

4.462.867,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

05

SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

1.401.965,28

11.116.034,72

12.518.000,00

10 122

Administração Geral

 

70.000,00

1.710.000,00

1.780.000,00

10 122 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

70.000,00

1.710.000,00

1.780.000,00

10.122.0006.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

10.122.0006.2043.0000

MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

 

 

50.000,00

50.000,00

10.122.0006.2045.0000

Manut da Secretaria Municipal de Saúde

 

 

1.600.000,00

1.600.000,00

10.122.0006.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

60.000,00

60.000,00

10 301

ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

369.300,00

7.878.034,72

8.247.334,72

10 301 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

369.300,00

7.878.034,72

8.247.334,72

10.301.0006.1030.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

149.300,00

 

149.300,00

10.301.0006.2031.0000

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

 

 

125.000,00

125.000,00

10.301.0006.2040.0000

MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

270.000,00

270.000,00

10.301.0006.2042.0000

MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

 

 

2.023.534,72

2.023.534,72

10.301.0006.2046.0000

MANUT DO PROGRAMA -ACS

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

10.301.0006.2047.0000

Manut.dos Polos de Academias de Saúde

 

 

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2048.0000

Manut do Prog Brasil Sorridente

 

 

90.000,00

90.000,00

10.301.0006.2125.0000

MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

20.000,00

 

20.000,00

10.301.0006.2126.0000

MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

 

 

50.500,00

50.500,00

10.301.0006.2148.0000

MAN.DA EQUIPES EMULTI

 

 

659.000,00

659.000,00

10.301.0006.2150.0000

MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL

 

 

1.110.000,00

1.110.000,00

10.301.0006.2151.0000

MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF

 

 

1.100.000,00

1.100.000,00

10.301.0006.2152.0000

MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM

 

 

1.030.000,00

1.030.000,00

10.301.0006.2164.0000

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

 

200.000,00

 

200.000,00

10.301.0006.2169.0000

MANUT. DO FNS- PER CAPITA

 

 

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2170.0000

MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS

 

 

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2171.0000

MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR

 

 

30.000,00

30.000,00

10.301.0006.2172.0000

MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO

 

 

170.000,00

170.000,00

10.301.0006.2175.0000

AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

 

 

100.000,00

100.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

912.665,28

1.000.000,00

1.912.665,28

10 302 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

912.665,28

1.000.000,00

1.912.665,28

10.302.0006.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

80.000,00

 

80.000,00

10.302.0006.1007.0000

AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL

 

200.000,00

 

200.000,00

10.302.0006.1015.0000

CONST.REF.AMP DE HOSP.,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE

 

110.000,00

 

110.000,00

10.302.0006.1015.0001

CONSTR. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NA SERRA DA MELOSA - EM. IMP. Nº 1, 3 e 5

 

196.332,64

 

196.332,64

10.302.0006.1015.0002

CONST. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NO ASS. PATATIVA DO ASSARÉ - EMENDA IMPOS. Nº 2, 4 E 6

 

196.332,64

 

196.332,64

10.302.0006.1028.0000

Aquisição de Imóveis

 

80.000,00

 

80.000,00

10.302.0006.1030.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

50.000,00

 

50.000,00

10.302.0006.2050.0000

Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

10 303 Suporte

Profilático e Terapêutico

 

 

260.000,00

260.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

05

SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10 303 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

260.000,00

260.000,00

10.303.0006.2037.0000

Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

 

 

50.000,00

50.000,00

10.303.0006.2041.0000

Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS

 

 

160.000,00

160.000,00

10.303.0006.2159.0000

MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA

 

 

50.000,00

50.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

50.000,00

68.000,00

118.000,00

10 304 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

50.000,00

68.000,00

118.000,00

10.304.0006.1030.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

 

50.000,00

 

50.000,00

10.304.0006.2051.0000

Manut da Vigilancia Sanitária

 

 

38.000,00

38.000,00

10.304.0006.2146.0000

MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

30.000,00

30.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

200.000,00

200.000,00

10 305 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

200.000,00

200.000,00

10.305.0006.2052.0000

Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD

 

 

200.000,00

200.000,00

 

TOTAL

0,00

1.401.965,28

11.116.034,72

12.518.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

06

SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

960.000,00

20.732.000,00

21.692.000,00

12 122

Administração Geral

 

50.000,00

1.960.000,00

2.010.000,00

12 122 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

50.000,00

1.960.000,00

2.010.000,00

12.122.0007.1028.0000

Aquisição de Imóveis

 

50.000,00

 

50.000,00

12.122.0007.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

 

 

60.000,00

60.000,00

12.122.0007.2064.0000

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

 

 

60.000,00

60.000,00

12.122.0007.2174.0000

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

 

1.840.000,00

1.840.000,00

12 361 Ensino

Fundamental

 

630.000,00

15.014.000,00

15.644.000,00

12 361 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

630.000,00

15.014.000,00

15.644.000,00

12.361.0007.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

80.000,00

 

80.000,00

12.361.0007.1004.0000

Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

 

400.000,00

 

400.000,00

12.361.0007.1018.0000

CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS

 

150.000,00

 

150.000,00

12.361.0007.2044.0000

Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0007.2054.0000

Manut do FUNDEB FUND- 70%

 

 

6.765.000,00

6.765.000,00

12.361.0007.2055.0000

Manut do FUNDEB FUND-30%

 

 

2.920.000,00

2.920.000,00

12.361.0007.2056.0000

Manut do PNAE - Fundamental

 

 

150.300,00

150.300,00

12.361.0007.2057.0000

Manut do PDDE

 

 

19.500,00

19.500,00

12.361.0007.2058.0000

Manut do PNATE- Fundamental

 

 

160.300,00

160.300,00

12.361.0007.2059.0000

MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL

 

 

700.000,00

700.000,00

12.361.0007.2060.0000

Manut.do Transporte do Escolar - PETERN

 

 

81.000,00

81.000,00

12.361.0007.2063.0000

Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

 

 

150.000,00

150.000,00

12.361.0007.2068.0000

MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0007.2072.0000

MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%

 

 

525.000,00

525.000,00

12.361.0007.2100.0000

MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO

 

 

20.000,00

20.000,00

12.361.0007.2117.0000

MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO

 

 

40.000,00

40.000,00

12.361.0007.2118.0000

MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E

 

 

90.000,00

90.000,00

12.361.0007.2119.0000

MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

 

 

40.000,00

40.000,00

12.361.0007.2120.0000

MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

 

 

2.687.900,00

2.687.900,00

12.361.0007.2127.0000

MAN.DO FEB VAAT FUND 30%

 

 

225.000,00

225.000,00

12.361.0007.2139.0000

MAN.DO VAAR FUNDAMENTAL

 

 

300.000,00

300.000,00

12.361.0007.2140.0000

MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL

 

 

100.000,00

100.000,00

12 362 Ensino

Médio

 

 

125.000,00

125.000,00

12 362 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

 

125.000,00

125.000,00

12.362.0007.2066.0000

Manutenção do Ensino Médio

 

 

80.000,00

80.000,00

12.362.0007.2067.0000

Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO

 

 

45.000,00

45.000,00

12 364 Ensino

Superior

 

 

70.000,00

70.000,00

12 364 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

 

70.000,00

70.000,00

12.364.0007.2093.0000

Manut do ensino superior

 

 

70.000,00

70.000,00

12 365

Educação Infantil

 

280.000,00

3.445.000,00

3.725.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

06

SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12 365 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

280.000,00

3.445.000,00

3.725.000,00

12.365.0007.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

12.365.0007.1011.0000

Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra

 

60.000,00

 

60.000,00

12.365.0007.1020.0000

Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil

 

150.000,00

 

150.000,00

12.365.0007.2069.0000

Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA

 

 

15.000,00

15.000,00

12.365.0007.2070.0000

Manut do Programa - PNATE Infantil

 

 

40.000,00

40.000,00

12.365.0007.2071.0000

Manut DO FEB Infantil-30%

 

 

470.000,00

470.000,00

12.365.0007.2116.0000

MANUT DO PNAE CRECHE

 

 

50.000,00

50.000,00

12.365.0007.2121.0000

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

 

 

800.000,00

800.000,00

12.365.0007.2130.0000

MANUT.DO QSE INFANTIL

 

 

100.000,00

100.000,00

12.365.0007.2132.0000

MAN.DO FEB INF VAAT 70%

 

 

525.000,00

525.000,00

12.365.0007.2133.0000

MAN.DO FEB INF VAAT 30%

 

 

225.000,00

225.000,00

12.365.0007.2136.0000

MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

 

 

1.040.000,00

1.040.000,00

12.365.0007.2141.0000

MAN.DO FEB VAAR INF

 

 

60.000,00

60.000,00

12.365.0007.2142.0000

MAN.DA ESC.INT.INFANTIL

 

 

120.000,00

120.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

48.000,00

48.000,00

12 366 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

 

48.000,00

48.000,00

12.366.0007.2073.0000

MANUT DO PROGRAMA -PEJA

 

 

28.000,00

28.000,00

12.366.0007.2075.0000

MANUT DO PNAE - EJA

 

 

20.000,00

20.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

70.000,00

70.000,00

12 367 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

 

70.000,00

70.000,00

12.367.0007.2074.0000

MANUT.DO PNAE - AEE

 

 

20.000,00

20.000,00

12.367.0007.2076.0000

Manut do Ensino Especial

 

 

50.000,00

50.000,00

 

TOTAL

0,00

960.000,00

20.732.000,00

21.692.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

07

SEC. MUN. DE OBRAS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

930.000,00

1.490.000,00

2.420.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

850.000,00

 

850.000,00

15 451 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

 

850.000,00

 

850.000,00

15.451.0008.1003.0000

IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL

 

80.000,00

 

80.000,00

15.451.0008.1026.0000

CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO E DEM UNIDADES

 

150.000,00

 

150.000,00

15.451.0008.1028.0000

Aquisição de Imóveis

 

70.000,00

 

70.000,00

15.451.0008.1029.0000

CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES

 

300.000,00

 

300.000,00

15.451.0008.1042.0000

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

 

80.000,00

 

80.000,00

15.451.0008.1048.0000

CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA

 

100.000,00

 

100.000,00

15.451.0008.1049.0000

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED

 

70.000,00

 

70.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

80.000,00

1.490.000,00

1.570.000,00

15 452 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

 

80.000,00

1.490.000,00

1.570.000,00

15.452.0008.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

80.000,00

 

80.000,00

15.452.0008.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

50.000,00

50.000,00

15.452.0008.2081.0000

MAN.DA SEC. DE OBRAS

 

 

1.440.000,00

1.440.000,00

17

Saneamento

 

150.000,00

150.000,00

300.000,00

17 122

Administração Geral

 

 

150.000,00

150.000,00

17 122 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

 

 

150.000,00

150.000,00

17.122.0008.2113.0000

MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

 

 

150.000,00

150.000,00

17 451

Infra-Estrutura Urbana

 

80.000,00

 

80.000,00

17 451 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

 

80.000,00

 

80.000,00

17.451.0008.1022.0000

CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

 

80.000,00

 

80.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

70.000,00

 

70.000,00

17 512 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

 

70.000,00

 

70.000,00

17.512.0008.1035.0000

Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

 

70.000,00

 

70.000,00

 

TOTAL

0,00

1.080.000,00

1.640.000,00

2.720.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001- Orçamento Programa -

Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

08

SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

17

Saneamento

 

70.000,00

 

70.000,00

17 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

70.000,00

 

70.000,00

17 541 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

 

70.000,00

 

70.000,00

17.541.0009.1016.0000

CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS

 

70.000,00

 

70.000,00

18

Gestão Ambiental

 

160.000,00

 

160.000,00

18 542

Controle Ambiental

 

160.000,00

 

160.000,00

18 542 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

 

160.000,00

 

160.000,00

18.542.0009.1024.0000

CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

 

80.000,00

 

80.000,00

18.542.0009.1025.0000

CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

 

80.000,00

 

80.000,00

20

Agricultura

 

410.000,00

1.171.600,04

1.581.600,04

20 605

Abastecimento

 

210.000,00

791.600,04

1.001.600,04

20 605 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

 

210.000,00

791.600,04

1.001.600,04

20.605.0009.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

20.605.0009.1023.0000

CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES

 

100.000,00

 

100.000,00

20.605.0009.1028.0000

Aquisição de Imóveis

 

40.000,00

 

40.000,00

20.605.0009.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

50.000,00

50.000,00

20.605.0009.2096.0000

Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

 

 

735.100,04

735.100,04

20.605.0009.2096.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE AGRICULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 8

 

 

6.500,00

6.500,00

20 606

Extensão Rural

 

200.000,00

380.000,00

580.000,00

20 606 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

 

200.000,00

380.000,00

580.000,00

20.606.0009.1034.0000

Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais

 

100.000,00

 

100.000,00

20.606.0009.1046.0000

CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

 

100.000,00

 

100.000,00

20.606.0009.2098.0000

Apoio a Silagem de Ração Animal

 

 

40.000,00

40.000,00

20.606.0009.2099.0000

PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA

 

 

300.000,00

300.000,00

20.606.0009.2101.0000

Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores

 

 

40.000,00

40.000,00

 

TOTAL

0,00

640.000,00

1.171.600,04

1.811.600,04

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23

Comércio e Serviços

 

210.000,00

640.000,00

850.000,00

23 605

Abastecimento

 

 

100.000,00

100.000,00

23 605 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

 

 

100.000,00

100.000,00

23.605.0010.2065.0000

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

100.000,00

100.000,00

23 692

Comercialização

 

60.000,00

 

60.000,00

23 692 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

 

60.000,00

 

60.000,00

23.692.0010.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

60.000,00

 

60.000,00

23 695

Turismo

 

150.000,00

540.000,00

690.000,00

23 695 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

 

150.000,00

540.000,00

690.000,00

23.695.0010.1013.0000

Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais

 

80.000,00

 

80.000,00

23.695.0010.1027.0000

Construção de Mirante Público

 

70.000,00

 

70.000,00

23.695.0010.2108.0000

Man.da Sec.de Turismo e Des. Economico

 

 

393.500,00

393.500,00

23.695.0010.2109.0000

Criação e Manut.de Rotas Turísticas

 

 

70.000,00

70.000,00

23.695.0010.2109.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE TURISMO NO MUN.DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 7

 

 

6.500,00

6.500,00

23.695.0010.2110.0000

Logistica Turística para Agentes Locais

 

 

70.000,00

70.000,00

 

TOTAL

0,00

210.000,00

640.000,00

850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02  PODER EXECUTIVO

10  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

 

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

09 271

Previdência Básica

 

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

09 271 0011

COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

 

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

09.271.0011.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

80.000,00

 

80.000,00

09.271.0011.1040.0000

CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR

 

80.000,00

 

80.000,00

09.271.0011.2106.0000

Manut.do Instituto de Previdência/IPR

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

09.271.0011.2107.0000

Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO

 

 

5.040.000,00

5.040.000,00

 

TOTAL

0,00

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

11 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

70.000,00

390.000,00

460.000,00

04 122

Administração Geral

 

70.000,00

390.000,00

460.000,00

04 122 0013

DESENV .DA JUVENTUDE

 

70.000,00

390.000,00

460.000,00

04.122.0013.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

04.122.0013.2167.0000

MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE

 

 

300.000,00

300.000,00

04.122.0013.2168.0000

PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS

 

 

90.000,00

90.000,00

 

TOTAL

0,00

70.000,00

390.000,00

460.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

160.000,00

1.410.000,00

1.570.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

160.000,00

1.330.000,00

1.490.000,00

13 392 0012

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

 

160.000,00

1.330.000,00

1.490.000,00

13.392.0012.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

60.000,00

 

60.000,00

13.392.0012.1005.0000

CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUM. E DEM UNID.CULTURAIS

 

100.000,00

 

100.000,00

13.392.0012.2077.0000

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

600.000,00

600.000,00

13.392.0012.2077.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE CULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 6

 

 

8.666,00

8.666,00

13.392.0012.2078.0000

MAN.DA SEC DE CULTURA

 

 

440.334,00

440.334,00

13.392.0012.2079.0000

Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial

 

 

80.000,00

80.000,00

13.392.0012.2080.0000

Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura

 

 

100.000,00

100.000,00

13.392.0012.2155.0000

MAN.DO PROG.ALDIR BLANC

 

 

101.000,00

101.000,00

13 692

Comercialização

 

 

80.000,00

80.000,00

13 692 0012

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

 

 

80.000,00

80.000,00

13.692.0012.2112.0000

Criação/implantação do Festival Gastronomico

 

 

80.000,00

80.000,00

 

TOTAL

0,00

160.000,00

1.410.000,00

1.570.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

26

Transporte

 

310.000,00

630.000,00

940.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

310.000,00

630.000,00

940.000,00

26 782 0019

COORDENAÇÃO DOS SERV. DE TRANSPORTE

 

310.000,00

630.000,00

940.000,00

26.782.0019.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

26.782.0019.1038.0000

CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

 

100.000,00

 

100.000,00

26.782.0019.1040.0000

CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR

 

70.000,00

 

70.000,00

26.782.0019.1045.0000

CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

70.000,00

 

70.000,00

26.782.0019.2085.0000

Manut.dos Serv. de Estradas Municipais

 

 

100.000,00

100.000,00

26.782.0019.2091.0000

MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

 

 

400.000,00

400.000,00

26.782.0019.2092.0000

Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

 

 

70.000,00

70.000,00

26.782.0019.2111.0000

Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO

 

 

60.000,00

60.000,00

 

TOTAL

0,00

310.000,00

630.000,00

940.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

570.000,00

1.050.000,00

1.620.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

570.000,00

1.050.000,00

1.620.000,00

15 452 0027

COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS

 

570.000,00

1.050.000,00

1.620.000,00

15.452.0027.1041.0000

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

 

70.000,00

 

70.000,00

15.452.0027.1043.0000

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

 

70.000,00

 

70.000,00

15.452.0027.1044.0000

CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS

 

70.000,00

 

70.000,00

15.452.0027.1047.0000

IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

 

200.000,00

 

200.000,00

15.452.0027.2088.0000

MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

350.000,00

350.000,00

15.452.0027.2090.0000

Man. dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

600.000,00

600.000,00

15.452.0027.2115.0000

Manut.dos Cemiterios Publicos

 

 

100.000,00

100.000,00

15.452.0027.2173.0000

MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS

 

160.000,00

 

160.000,00

17

Saneamento

 

 

60.000,00

60.000,00

17 122

Administração Geral

 

 

60.000,00

60.000,00

17 122 0027

COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS

 

 

60.000,00

60.000,00

17.122.0027.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

 

 

60.000,00

60.000,00

 

TOTAL

0,00

570.000,00

1.110.000,00

1.680.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02 PODER EXECUTIVO

19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

 

250.000,00

500.000,00

750.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

250.000,00

500.000,00

750.000,00

27 812 0023

DESENV. DO ESPORTE E LAZER

 

250.000,00

500.000,00

750.000,00

27.812.0023.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

 

70.000,00

 

70.000,00

27.812.0023.1028.0000

Aquisição de Imóveis

 

60.000,00

 

60.000,00

27.812.0023.1039.0000

CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS

 

120.000,00

 

120.000,00

27.812.0023.2102.0000

MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER

 

 

391.334,00

391.334,00

27.812.0023.2102.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ESPORTE NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 5

 

 

8.666,00

8.666,00

27.812.0023.2104.0000

PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS

 

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

0,00

250.000,00

500.000,00

750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

90 Reserva de Contingência

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

500.000,00

 

300.000,00

800.000,00

99 999

Reserva de Contingência

500.000,00

 

300.000,00

800.000,00

99 999 9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

 

300.000,00

800.000,00

99.999.9000.9001.0000

Reserva de Contingencia - IPR

 

 

300.000,00

300.000,00

99.999.9000.9003.0000

Reserva de Contingencia - Seguridade

500.000,00

 

 

500.000,00

 

TOTAL

500.000,00

0,00

300.000,00

800.000,00

 

TOTAL GERAL

500.000,00

6.971.965,28

63.528.034,72

71.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

240.000,00

2.900.000,00

3.140.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

240.000,00

2.720.000,00

2.960.000,00

01 031 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

240.000,00

2.720.000,00

2.960.000,00

01.031.0001.1001.0000

Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

01.031.0001.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1028.0000

Aquisição de Imóveis

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

01.031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

2.720.000,00

2.720.000,00

01 124

Controle Interno

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

01 124 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

01.124.0001.2131.0000

MANUT DO CONTROLE INTERNO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

01 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

01 128 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

01.128.0001.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

02

Judiciária

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

02 061

Ação Judiciária

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

02 061 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

02.061.0002.2002.0000

MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04

Administração

0,00

360.000,00

10.705.532,60

11.065.532,60

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

70.000,00

1.090.000,00

1.160.000,00

04 121 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

70.000,00

1.090.000,00

1.160.000,00

04.121.0002.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.121.0002.2003.0000

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

890.000,00

890.000,00

04.121.0002.2160.0000

MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04.121.0002.2165.0000

MAN.DA SUB-PREFEITURA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

220.000,00

8.625.532,60

8.845.532,60

04 122 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04.122.0002.2163.0000

MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04 122 0003

COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

80.000,00

7.550.000,00

7.630.000,00

04.122.0003.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0003.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04.122.0003.2007.0000

MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

3.000.000,00

3.000.000,00

04.122.0003.2008.0000

PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

04.122.0003.2009.0000

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

0,00

0,00

540.000,00

540.000,00

04.122.0003.2010.0000

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

04.122.0003.2011.0000

Contribuição a Formação do PASEP

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

04.122.0003.2012.0000

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

04.122.0003.2013.0000

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

04.122.0003.2014.0000

PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

04.122.0003.2015.0000

AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR

0,00

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

04.122.0003.2016.0000

Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

04.122.0003.2087.0000

MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

0,00

360.000,00

10.705.532,60

11.065.532,60

04 122

Administração Geral

0,00

220.000,00

8.625.532,60

8.845.532,60

04 122 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

325.532,60

325.532,60

04.122.0005.2010.0001

DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL INTERLIGA  - EMENDA IMPOS. Nº 1 E 3

0,00

0,00

27.933,32

27.933,32

04.122.0005.2010.0002

DESTINAR RECURSOS PARA A COOP. DE TRAB. DOS PROF.  EM MULTITERAPIAS - EMENDA IMPOS. Nº 2

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

04.122.0005.2010.0003

DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DESENVOLVENDO NOSSO BAIRRO - EMENDA IMPOS. Nº 2

0,00

0,00

46.000,00

46.000,00

04.122.0005.2010.0004

DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DE DESENVOLVENDO  FAM. DOS PROD. RURAIS - EMENDA IMPOS. Nº 3 E 4

0,00

0,00

30.453,32

30.453,32

04.122.0005.2010.0005

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ASSIS.  SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 4

0,00

0,00

8.666,00

8.666,00

04.122.0005.2010.0006

DESTINAR RECURSOS A AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA  MUN. DE PROT. E BEM ESTAR ANIMAL - Nº 4EMENDA IMPOS.

0,00

0,00

31.000,00

31.000,00

04.122.0005.2010.0007

DESTINAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA  - EMENDA IMPOS. Nº 4 E 5

0,00

0,00

113.533,32

113.533,32

04.122.0005.2010.0008

DESTINAR RECURSOS PARA A AMAPAND – ASS. DAS MULHERES AGRI. E PROD. DA AGROVILA NOVA DESCOBERTA - EMENDA IMPOS. Nº 6

0,00

0,00

27.946,64

27.946,64

04 122 0013

DESENV .DA JUVENTUDE

0,00

70.000,00

390.000,00

460.000,00

04.122.0013.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.122.0013.2167.0000

MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

04.122.0013.2168.0000

PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

04 122 0015

COOR. DA SEC DE GOVERNO

0,00

70.000,00

300.000,00

370.000,00

04.122.0015.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.122.0015.2161.0000

MANUT. DA SEC. DE GOVERNO

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

70.000,00

480.000,00

550.000,00

04 123 0004

COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

0,00

70.000,00

480.000,00

550.000,00

04.123.0004.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.123.0004.2018.0000

Man.da Sec de Finanças e Tributação

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

04.123.0004.2166.0000

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04 124 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04.124.0002.2005.0000

MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

04 182

Defesa Civil

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

04 182 0003

COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

04.182.0003.2114.0000

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

04.182.0003.2137.0000

ATENDER A DEFESA CIVIL

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

04 241 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

04.241.0002.2020.0000

Manut do Conselho de Direitos do Idoso

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

04 243 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

04.243.0002.2162.0000

MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

0,00

470.000,00

3.732.867,36

4.202.867,36

08 122

Administração Geral

0,00

150.000,00

80.000,00

230.000,00

08 122 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

150.000,00

80.000,00

230.000,00

08.122.0005.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

08.122.0005.1028.0000

Aquisição de Imóveis

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

08.122.0005.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

08 242 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

08.242.0005.2021.0000

MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

327.000,00

327.000,00

08 243 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

327.000,00

327.000,00

08.243.0005.2022.0000

Manut do Programa - Criança Feliz

0,00

0,00

327.000,00

327.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

1.924.867,36

1.924.867,36

08 244 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

1.924.867,36

1.924.867,36

08.244.0005.2027.0000

Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

0,00

0,00

1.544.367,36

1.544.367,36

08.244.0005.2028.0000

Conferencia de Assistencia Social

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08.244.0005.2030.0000

MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA

0,00

0,00

40.500,00

40.500,00

08.244.0005.2031.0000

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08.244.0005.2033.0000

MAN.DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08.244.0005.2082.0000

MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

08.244.0005.2138.0000

MAT.DO REC.FNAS SIGTV

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08 245 Serviços

Socioassistenciais

0,00

320.000,00

1.271.000,00

1.591.000,00

08 245 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

320.000,00

1.271.000,00

1.591.000,00

08.245.0005.1021.0000

Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.245.0005.2019.0000

MANUT.DO PROGRAMA B P C

0,00

0,00

65.000,00

65.000,00

08.245.0005.2023.0000

GESTÃO DE EVENTOS SÓCIOS- ASSISTENCIAIS

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

08.245.0005.2024.0000

Manut do Programa IGD/SUAS

0,00

0,00

58.000,00

58.000,00

08.245.0005.2025.0000

Manut do Programa-PSB/SCFV

0,00

0,00

103.000,00

103.000,00

08.245.0005.2029.0000

Manut do Prog. IGDBF

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

08.245.0005.2143.0000

MAN.DO PROGRAMA CREAS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

08.245.0005.2144.0000

MAN.DO PROCAD-SUAS

0,00

0,00

75.000,00

75.000,00

08.245.0005.2145.0000

MAN.DO PROG ACESSUAS

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

08.245.0005.2153.0000

MAN.DO FNAS-PSB/CRAS

0,00

0,00

190.000,00

190.000,00

08.245.0005.2154.0000

MAN.DO FNAS PRINCIPAL

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

08.245.0005.2158.0000

MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

08.245.0005.2164.0000

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

08 334 Fomento

ao Trabalho

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08 334 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

08.334.0005.2026.0000

APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

09

Previdência Social

0,00

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

09 271

Previdência Básica

0,00

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

Previdência Social

0,00

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

09 271

Previdência Básica

0,00

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

09 271 0011

COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

0,00

160.000,00

6.540.000,00

6.700.000,00

09.271.0011.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

09.271.0011.1040.0000

CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

09.271.0011.2106.0000

Manut.do Instituto de Previdência/IPR

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

09.271.0011.2107.0000

Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO

0,00

0,00

5.040.000,00

5.040.000,00

10

Saúde

0,00

1.401.965,28

11.116.034,72

12.518.000,00

10 122

Administração Geral

0,00

70.000,00

1.710.000,00

1.780.000,00

10 122 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

70.000,00

1.710.000,00

1.780.000,00

10.122.0006.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.122.0006.2043.0000

MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.122.0006.2045.0000

Manut da Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

1.600.000,00

1.600.000,00

10.122.0006.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

10 301

ATENÇÃO PRIMÁRIA

0,00

369.300,00

7.878.034,72

8.247.334,72

10 301 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

369.300,00

7.878.034,72

8.247.334,72

10.301.0006.1030.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

0,00

149.300,00

0,00

149.300,00

10.301.0006.2031.0000

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

10.301.0006.2040.0000

MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

0,00

0,00

270.000,00

270.000,00

10.301.0006.2042.0000

MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

0,00

0,00

2.023.534,72

2.023.534,72

10.301.0006.2046.0000

MANUT DO PROGRAMA -ACS

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

10.301.0006.2047.0000

Manut.dos Polos de Academias de Saúde

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2048.0000

Manut do Prog Brasil Sorridente

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

10.301.0006.2125.0000

MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0006.2126.0000

MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

0,00

0,00

50.500,00

50.500,00

10.301.0006.2148.0000

MAN.DA EQUIPES EMULTI

0,00

0,00

659.000,00

659.000,00

10.301.0006.2150.0000

MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL

0,00

0,00

1.110.000,00

1.110.000,00

10.301.0006.2151.0000

MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF

0,00

0,00

1.100.000,00

1.100.000,00

10.301.0006.2152.0000

MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM

0,00

0,00

1.030.000,00

1.030.000,00

10.301.0006.2164.0000

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0006.2169.0000

MANUT. DO FNS- PER CAPITA

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.301.0006.2170.0000

MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10.301.0006.2171.0000

MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0006.2172.0000

MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

10.301.0006.2175.0000

AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

912.665,28

1.000.000,00

1.912.665,28

10 302 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

912.665,28

1.000.000,00

1.912.665,28

10.302.0006.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.302.0006.1007.0000

AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0006.1015.0000

CONST.REF.AMP DE HOSP.,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

10.302.0006.1015.0001

CONSTR. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NA SERRA DA MELOSA - EM. IMP. Nº 1, 3 e 5

0,00

196.332,64

0,00

196.332,64

10.302.0006.1015.0002

CONST. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NO ASS. PATATIVA DO  ASSARÉ - EMENDA IMPOS. Nº 2, 4 E 6

0,00

196.332,64

0,00

196.332,64

10.302.0006.1028.0000

Aquisição de Imóveis

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.302.0006.1030.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0006.2050.0000

Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

260.000,00

260.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

1.401.965,28

11.116.034,72

12.518.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

0,00

260.000,00

260.000,00

10 303 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

260.000,00

260.000,00

10.303.0006.2037.0000

Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10.303.0006.2041.0000

Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

10.303.0006.2159.0000

MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

50.000,00

68.000,00

118.000,00

10 304 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

50.000,00

68.000,00

118.000,00

10.304.0006.1030.0000

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.304.0006.2051.0000

Manut da Vigilancia Sanitária

0,00

0,00

38.000,00

38.000,00

10.304.0006.2146.0000

MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

10 305 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

10.305.0006.2052.0000

Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

12

Educação

0,00

960.000,00

20.732.000,00

21.692.000,00

12 122

Administração Geral

0,00

50.000,00

1.960.000,00

2.010.000,00

12 122 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

50.000,00

1.960.000,00

2.010.000,00

12.122.0007.1028.0000

Aquisição de Imóveis

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.122.0007.2006.0000

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

12.122.0007.2064.0000

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

12.122.0007.2174.0000

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

1.840.000,00

1.840.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

630.000,00

15.014.000,00

15.644.000,00

12 361 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

630.000,00

15.014.000,00

15.644.000,00

12.361.0007.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.1004.0000

Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12.361.0007.1018.0000

CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

12.361.0007.2044.0000

Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0007.2054.0000

Manut do FUNDEB FUND- 70%

0,00

0,00

6.765.000,00

6.765.000,00

12.361.0007.2055.0000

Manut do FUNDEB FUND-30%

0,00

0,00

2.920.000,00

2.920.000,00

12.361.0007.2056.0000

Manut do PNAE - Fundamental

0,00

0,00

150.300,00

150.300,00

12.361.0007.2057.0000

Manut do PDDE

0,00

0,00

19.500,00

19.500,00

12.361.0007.2058.0000

Manut do PNATE- Fundamental

0,00

0,00

160.300,00

160.300,00

12.361.0007.2059.0000

MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

12.361.0007.2060.0000

Manut.do Transporte do Escolar - PETERN

0,00

0,00

81.000,00

81.000,00

12.361.0007.2063.0000

Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

12.361.0007.2068.0000

MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0007.2072.0000

MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%

0,00

0,00

525.000,00

525.000,00

12.361.0007.2100.0000

MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0007.2117.0000

MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

12.361.0007.2118.0000

MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

12.361.0007.2119.0000

MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

12.361.0007.2120.0000

MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

2.687.900,00

2.687.900,00

12.361.0007.2127.0000

MAN.DO FEB VAAT FUND 30%

0,00

0,00

225.000,00

225.000,00

12.361.0007.2139.0000

MAN.DO VAAR FUNDAMENTAL

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

12.361.0007.2140.0000

MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

0,00

960.000,00

20.732.000,00

21.692.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

12 362 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

12.362.0007.2066.0000

Manutenção do Ensino Médio

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

12.362.0007.2067.0000

Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

12 364 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

12.364.0007.2093.0000

Manut do ensino superior

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

12 365

Educação Infantil

0,00

280.000,00

3.445.000,00

3.725.000,00

12 365 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

280.000,00

3.445.000,00

3.725.000,00

12.365.0007.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.365.0007.1011.0000

Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0007.1020.0000

Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

12.365.0007.2069.0000

Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

12.365.0007.2070.0000

Manut do Programa - PNATE Infantil

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

12.365.0007.2071.0000

Manut DO FEB Infantil-30%

0,00

0,00

470.000,00

470.000,00

12.365.0007.2116.0000

MANUT DO PNAE CRECHE

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0007.2121.0000

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

12.365.0007.2130.0000

MANUT.DO QSE INFANTIL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12.365.0007.2132.0000

MAN.DO FEB INF VAAT 70%

0,00

0,00

525.000,00

525.000,00

12.365.0007.2133.0000

MAN.DO FEB INF VAAT 30%

0,00

0,00

225.000,00

225.000,00

12.365.0007.2136.0000

MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

0,00

0,00

1.040.000,00

1.040.000,00

12.365.0007.2141.0000

MAN.DO FEB VAAR INF

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

12.365.0007.2142.0000

MAN.DA ESC.INT.INFANTIL

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

12 366 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

12.366.0007.2073.0000

MANUT DO PROGRAMA -PEJA

0,00

0,00

28.000,00

28.000,00

12.366.0007.2075.0000

MANUT DO PNAE - EJA

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

12 367 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

12.367.0007.2074.0000

MANUT.DO PNAE - AEE

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

12.367.0007.2076.0000

Manut do Ensino Especial

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

13

Cultura

0,00

160.000,00

1.410.000,00

1.570.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

160.000,00

1.330.000,00

1.490.000,00

13 392 0012

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

0,00

160.000,00

1.330.000,00

1.490.000,00

13.392.0012.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13.392.0012.1005.0000

CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUM. E DEM UNID.CULTURAIS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0012.2077.0000

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

13.392.0012.2077.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE CULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 6

0,00

0,00

8.666,00

8.666,00

13.392.0012.2078.0000

MAN.DA SEC DE CULTURA

0,00

0,00

440.334,00

440.334,00

13.392.0012.2079.0000

Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

13.392.0012.2080.0000

Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

13.392.0012.2155.0000

MAN.DO PROG.ALDIR BLANC

0,00

0,00

101.000,00

101.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

0,00

160.000,00

1.410.000,00

1.570.000,00

13 692

Comercialização

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

13 692 0012

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

13.692.0012.2112.0000

Criação/implantação do Festival Gastronomico

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

14

Direitos da Cidadania

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

14 422 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

14.422.0002.2032.0000

MAN.DO CONS.TUTELAR

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

15

Urbanismo

0,00

1.500.000,00

2.540.000,00

4.040.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

15 451 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

0,00

850.000,00

0,00

850.000,00

15.451.0008.1003.0000

IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0008.1026.0000

CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO E DEM UNIDADES

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0008.1028.0000

Aquisição de Imóveis

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

15.451.0008.1029.0000

CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

15.451.0008.1042.0000

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0008.1048.0000

CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0008.1049.0000

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

650.000,00

2.540.000,00

3.190.000,00

15 452 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

0,00

80.000,00

1.490.000,00

1.570.000,00

15.452.0008.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.452.0008.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

15.452.0008.2081.0000

MAN.DA SEC. DE OBRAS

0,00

0,00

1.440.000,00

1.440.000,00

15 452 0027

COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS

0,00

570.000,00

1.050.000,00

1.620.000,00

15.452.0027.1041.0000

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452.0027.1043.0000

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452.0027.1044.0000

CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

15.452.0027.1047.0000

IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

15.452.0027.2088.0000

MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

15.452.0027.2090.0000

Man. dos Serviços de Limpeza Publica

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

15.452.0027.2115.0000

Manut.dos Cemiterios Publicos

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

15.452.0027.2173.0000

MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

16

Habitação

0,00

160.000,00

100.000,00

260.000,00

16 481

Habitação Rural

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

16 481 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

16.481.0005.1009.0000

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

80.000,00

100.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

16

Habitação

0,00

160.000,00

100.000,00

260.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

80.000,00

100.000,00

180.000,00

16 482 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

80.000,00

100.000,00

180.000,00

16.482.0005.1009.0000

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

16.482.0005.2036.0000

Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

17

Saneamento

0,00

220.000,00

210.000,00

430.000,00

17 122

Administração Geral

0,00

0,00

210.000,00

210.000,00

17 122 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

17.122.0008.2113.0000

MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

17 122 0027

COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

17.122.0027.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

17 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

17 451 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

17.451.0008.1022.0000

CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17 512 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.512.0008.1035.0000

Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17 541 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

17.541.0009.1016.0000

CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

18 542 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

18.542.0009.1024.0000

CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

18.542.0009.1025.0000

CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

0,00

410.000,00

1.171.600,04

1.581.600,04

20 605

Abastecimento

0,00

210.000,00

791.600,04

1.001.600,04

20 605 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

0,00

210.000,00

791.600,04

1.001.600,04

20.605.0009.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

20.605.0009.1023.0000

CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.605.0009.1028.0000

Aquisição de Imóveis

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

20.605.0009.2049.0000

ATENDER A Consórcios Publicos

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

20.605.0009.2096.0000

Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

0,00

0,00

735.100,04

735.100,04

20.605.0009.2096.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE AGRICULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 8

0,00

0,00

6.500,00

6.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

0,00

410.000,00

1.171.600,04

1.581.600,04

20 606

Extensão Rural

0,00

200.000,00

380.000,00

580.000,00

20 606 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

0,00

200.000,00

380.000,00

580.000,00

20.606.0009.1034.0000

Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0009.1046.0000

CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0009.2098.0000

Apoio a Silagem de Ração Animal

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

20.606.0009.2099.0000

PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA 0,00

 

0,00

300.000,00

300.000,00

20.606.0009.2101.0000

Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores 0,00

 

0,00

40.000,00

40.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

210.000,00

640.000,00

850.000,00

23 605

Abastecimento

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

23 605 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

23.605.0010.2065.0000

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

23 692

Comercialização

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

23 692 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

23.692.0010.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

23 695

Turismo

0,00

150.000,00

540.000,00

690.000,00

23 695 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

0,00

150.000,00

540.000,00

690.000,00

23.695.0010.1013.0000

Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

23.695.0010.1027.0000

Construção de Mirante Público

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

23.695.0010.2108.0000

Man.da Sec.de Turismo e Des. Economico

0,00

0,00

393.500,00

393.500,00

23.695.0010.2109.0000

Criação e Manut.de Rotas Turísticas

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

23.695.0010.2109.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE TURISMO NO MUN.DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 7

0,00

0,00

6.500,00

6.500,00

23.695.0010.2110.0000

Logistica Turística para Agentes Locais

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

24

Comunicações

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

24 131

Comunicação Social

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

24 131 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

24.131.0002.2004.0000

Manut da Assessoria de Imprensa

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

26

Transporte

0,00

310.000,00

630.000,00

940.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

310.000,00

630.000,00

940.000,00

26 782 0019

COORDENAÇÃO DOS SERV. DE TRANSPORTE

0,00

310.000,00

630.000,00

940.000,00

26.782.0019.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0019.1038.0000

CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS 0,00

 

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0019.1040.0000

CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0019.1045.0000

CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

26.782.0019.2085.0000

Manut.dos Serv. de Estradas Municipais

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

26.782.0019.2091.0000

MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

26.782.0019.2092.0000

Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

26.782.0019.2111.0000

Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/000

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Lei: 757, Data: 29/12/2025

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

0,00

250.000,00

500.000,00

750.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

250.000,00

500.000,00

750.000,00

27 812 0023

DESENV. DO ESPORTE E LAZER

0,00

250.000,00

500.000,00

750.000,00

27.812.0023.1002.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

27.812.0023.1028.0000

Aquisição de Imóveis

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

27.812.0023.1039.0000

CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM  UNID.ESPORTIVAS

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

27.812.0023.2102.0000

MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER

0,00

0,00

391.334,00

391.334,00

27.812.0023.2102.0001

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ESPORTE NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 5

0,00

0,00

8.666,00

8.666,00

27.812.0023.2104.0000

PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99

Reserva de Contingência

500.000,00

0,00

300.000,00

800.000,00

99 999

Reserva de Contingência

500.000,00

0,00

300.000,00

800.000,00

99 999 9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

0,00

300.000,00

800.000,00

99.999.9000.9001.0000

Reserva de Contingencia - IPR

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

99.999.9000.9003.0000

Reserva de Contingencia - Seguridade

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

 

TOTAL

500.000,00

6.971.965,28

63.528.034,72

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

3.140.000,00

 

 

3.140.000,00

01 031

Ação Legislativa

2.960.000,00

 

 

2.960.000,00

01 031 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

2.960.000,00

 

 

2.960.000,00

01 124

Controle Interno

100.000,00

 

 

100.000,00

01 124 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

100.000,00

 

 

100.000,00

01 128

Formação de Recursos Humanos

80.000,00

 

 

80.000,00

01 128 0001

COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

80.000,00

 

 

80.000,00

02

Judiciária

100.000,00

 

 

100.000,00

02 061

Ação Judiciária

100.000,00

 

 

100.000,00

02 061 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

100.000,00

 

 

100.000,00

04

Administração

10.620.732,60

444.800,00

 

11.065.532,60

04 121

Planejamento e Orçamento

872.000,00

288.000,00

 

1.160.000,00

04 121 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

872.000,00

288.000,00

 

1.160.000,00

04 122

Administração Geral

8.688.732,60

156.800,00

 

8.845.532,60

04 122 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

60.000,00

 

 

60.000,00

04 122 0003

COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

7.473.200,00

156.800,00

 

7.630.000,00

04 122 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

325.532,60

 

 

325.532,60

04 122 0013

DESENV .DA JUVENTUDE

460.000,00

 

 

460.000,00

04 122 0015

COOR. DA SEC DE GOVERNO

370.000,00

 

 

370.000,00

04 123

Administração Financeira

550.000,00

 

 

550.000,00

04 123 0004

COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

550.000,00

 

 

550.000,00

04 124

Controle Interno

100.000,00

 

 

100.000,00

04 124 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

100.000,00

 

 

100.000,00

04 182

Defesa Civil

330.000,00

 

 

330.000,00

04 182 0003

COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

330.000,00

 

 

330.000,00

04 241

Assistência à Pessoa Idosa

40.000,00

 

 

40.000,00

04 241 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

40.000,00

 

 

40.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

40.000,00

 

 

40.000,00

04 243 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

40.000,00

 

 

40.000,00

08

Assistência Social

 

 

4.202.867,36

4.202.867,36

08 122

Administração Geral

 

 

230.000,00

230.000,00

08 122 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

230.000,00

230.000,00

08 242

Assistência à Pessoa com Deficiência

 

 

70.000,00

70.000,00

08 242 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

70.000,00

70.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

327.000,00

327.000,00

08 243 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

327.000,00

327.000,00

08 244

Assistência Comunitária

 

 

1.924.867,36

1.924.867,36

08 244 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.924.867,36

1.924.867,36

08 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

1.591.000,00

1.591.000,00

08 245 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.591.000,00

1.591.000,00

08 334

Fomento ao Trabalho

 

 

60.000,00

60.000,00

08 334 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

60.000,00

60.000,00

09

Previdência Social

 

6.700.000,00

 

6.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

09 271

Previdência Básica

 

6.700.000,00

 

6.700.000,00

09 271 0011

COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

 

6.700.000,00

 

6.700.000,00

10

Saúde

 

 

12.518.000,00

12.518.000,00

10 122

Administração Geral

 

 

1.780.000,00

1.780.000,00

10 122 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

1.780.000,00

1.780.000,00

10 301

ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

 

8.247.334,72

8.247.334,72

10 301 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

8.247.334,72

8.247.334,72

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

1.912.665,28

1.912.665,28

10 302 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

1.912.665,28

1.912.665,28

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

260.000,00

260.000,00

10 303 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

260.000,00

260.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

118.000,00

118.000,00

10 304 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

118.000,00

118.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

200.000,00

200.000,00

10 305 0006

COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

200.000,00

200.000,00

12

Educação

 

21.692.000,00

 

21.692.000,00

12 122

Administração Geral

 

2.010.000,00

 

2.010.000,00

12 122 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

2.010.000,00

 

2.010.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

15.644.000,00

 

15.644.000,00

12 361 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

15.644.000,00

 

15.644.000,00

12 362

Ensino Médio

 

125.000,00

 

125.000,00

12 362 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

125.000,00

 

125.000,00

12 364

Ensino Superior

 

70.000,00

 

70.000,00

12 364 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

70.000,00

 

70.000,00

12 365

Educação Infantil

 

3.725.000,00

 

3.725.000,00

12 365 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

3.725.000,00

 

3.725.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

48.000,00

 

48.000,00

12 366 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

48.000,00

 

48.000,00

12 367

Educação Especial

 

70.000,00

 

70.000,00

12 367 0007

COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

 

70.000,00

 

70.000,00

13

Cultura

1.459.000,00

111.000,00

 

1.570.000,00

13 392

Difusão Cultural

1.379.000,00

111.000,00

 

1.490.000,00

13 392 0012

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

1.379.000,00

111.000,00

 

1.490.000,00

13 692 Comercialização

 

80.000,00

 

 

80.000,00

13 692 0012

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

80.000,00

 

 

80.000,00

14

Direitos da Cidadania

100.000,00

 

 

100.000,00

14 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

100.000,00

 

 

100.000,00

14 422 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

100.000,00

 

 

100.000,00

15

Urbanismo

2.793.800,00

1.246.200,00

 

4.040.000,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

110.000,00

740.000,00

 

850.000,00

15 451 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

110.000,00

740.000,00

 

850.000,00

15 452

Serviços Urbanos

2.683.800,00

506.200,00

 

3.190.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

15 452 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

1.550.000,00

20.000,00

 

1.570.000,00

15 452 0027

COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS

1.133.800,00

486.200,00

 

1.620.000,00

16

Habitação

 

 

260.000,00

260.000,00

16 481

Habitação Rural

 

 

80.000,00

80.000,00

16 481 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

80.000,00

80.000,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

180.000,00

180.000,00

16 482 0005

COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

180.000,00

180.000,00

17

Saneamento

280.000,00

150.000,00

 

430.000,00

17 122

Administração Geral

210.000,00

 

 

210.000,00

17 122 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

150.000,00

 

 

150.000,00

17 122 0027

COORDENAÇÃO DOS SERV. URBANOS

60.000,00

 

 

60.000,00

17 451

Infra-Estrutura Urbana

 

80.000,00

 

80.000,00

17 451 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

 

80.000,00

 

80.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

70.000,00

 

70.000,00

17 512 0008

COORD.DA SEC.DE OBRAS

 

70.000,00

 

70.000,00

17 541

Preservação e Conservação Ambiental

70.000,00

 

 

70.000,00

17 541 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

70.000,00

 

 

70.000,00

18

Gestão Ambiental

160.000,00

 

 

160.000,00

18 542

Controle Ambiental

160.000,00

 

 

160.000,00

18 542 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

160.000,00

 

 

160.000,00

20

Agricultura

1.381.600,04

200.000,00

 

1.581.600,04

20 605

Abastecimento

901.600,04

100.000,00

 

1.001.600,04

20 605 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

901.600,04

100.000,00

 

1.001.600,04

20 606

Extensão Rural

480.000,00

100.000,00

 

580.000,00

20 606 0009

COORD.DA AGRIC.MEIO AMB.REC.HÍDRICOS

480.000,00

100.000,00

 

580.000,00

23

Comércio e Serviços

850.000,00

 

 

850.000,00

23 605

Abastecimento

100.000,00

 

 

100.000,00

23 605 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

100.000,00

 

 

100.000,00

23 692

Comercialização

60.000,00

 

 

60.000,00

23 692 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

60.000,00

 

 

60.000,00

23 695

Turismo

690.000,00

 

 

690.000,00

23 695 0010

COORD.DA SEC.DE TURISMO E DES.ECONOMICO

690.000,00

 

 

690.000,00

24

Comunicações

100.000,00

 

 

100.000,00

24 131

Comunicação Social

100.000,00

 

 

100.000,00

24 131 0002

COORD DA SECRETARIA DE GOVERNO

100.000,00

 

 

100.000,00

26

Transporte

827.700,00

112.300,00

 

940.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

827.700,00

112.300,00

 

940.000,00

26 782 0019

COORDENAÇÃO DOS SERV. DE TRANSPORTE

827.700,00

112.300,00

 

940.000,00

27

Desporto e Lazer

750.000,00

 

 

750.000,00

27 812

Desporto Comunitário

750.000,00

 

 

750.000,00

27 812 0023

DESENV. DO ESPORTE E LAZER

750.000,00

 

 

750.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 08

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 757, Data: 29/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

99

Reserva de Contingência

500.000,00

300.000,00

 

800.000,00

99 999

Reserva de Contingência

500.000,00

300.000,00

 

800.000,00

99 999 9000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500.000,00

300.000,00

 

800.000,00

 

TOTAL

23.062.832,64

30.956.300,00

16.980.867,36

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

 

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Orgão: 01 01

CÂMARA MUNICIPAL

Valor

Função 01

Legislativa

3.140.000,00

Orgão: 02 01

SECRETARIA DE GOVERNO

Valor

Função 02

Judiciária

100.000,00

Função 04

Administração

1.770.000,00

Função 14

Direitos da Cidadania

100.000,00

Função 24

Comunicações

100.000,00

Orgão: 02 02

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

Valor

Função 04

Administração

8.285.532,60

Orgão: 02 03

SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF

Valor

Função 04

Administração

550.000,00

Orgão: 02 04

SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

Valor

Função 08

Assistência Social

4.202.867,36

Função 16

Habitação

260.000,00

Orgão: 02 05

SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

Valor

Função 10

Saúde

12.518.000,00

Orgão: 02 06

SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

Valor

Função 12

Educação

21.692.000,00

Orgão: 02 07

SEC. MUN. DE OBRAS

Valor

Função 15

Urbanismo

2.420.000,00

Função 17

Saneamento

300.000,00

Orgão: 02 08

SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

Valor

Função 17

Saneamento

70.000,00

Função 18

Gestão Ambiental

160.000,00

Função 20

Agricultura

1.581.600,04

Orgão: 02 09

SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR

Valor

Função 23

Comércio e Serviços

850.000,00

Orgão: 02 10

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

Valor

Função 09

Previdência Social

6.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Orgão: 02 11

SEC.MUN DE JUVENTUDE

Valor

Função 04

Administração

460.000,00

Orgão: 02 12

SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Valor

Função 13

Cultura

1.570.000,00

Orgão: 02 13

SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Valor

Função 26

Transporte

940.000,00

Orgão: 02 18

SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Valor

Função 15

Urbanismo

1.620.000,00

Função 17

Saneamento

60.000,00

Orgão: 02 19

SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Valor

Função 27

Desporto e Lazer

750.000,00

Orgão: 90 99

RESERVA DE CONTINGENCIA

Valor

Função 99

Reserva de Contingência

800.000,00

TOTAL GERAL

 

71.000.000,00

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01

CÂMARA MUNICIPAL

3.140.000,00

02 01

SECRETARIA DE GOVERNO

2.070.000,00

02 02

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

8.285.532,60

02 03

SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF

550.000,00

02 04

SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

4.462.867,36

02 05

SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

12.518.000,00

02 06

SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

21.692.000,00

02 07

SEC. MUN. DE OBRAS

2.720.000,00

02 08

SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

1.811.600,04

02 09

SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR

850.000,00

02 10

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

6.700.000,00

02 11

SEC.MUN DE JUVENTUDE

460.000,00

02 12

SEC MUNICIPAL DE CULTURA

1.570.000,00

02 13

SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

940.000,00

02 18

SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

1.680.000,00

02 19

SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

750.000,00

90 99

RESERVA DE CONTINGENCIA

800.000,00

 

TOTAL

71.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001

Orçamento Programa - Exercício de 2026

 

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 757, Data: 29/12/2025

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01

Legislativa

3.140.000,00

02

Judiciária

100.000,00

04

Administração

11.065.532,60

08

Assistência Social

4.202.867,36

09

Previdência Social

6.700.000,00

10

Saúde

12.518.000,00

12

Educação

21.692.000,00

13

Cultura

1.570.000,00

14

Direitos da Cidadania

100.000,00

15

Urbanismo

4.040.000,00

16

Habitação

260.000,00

17

Saneamento

430.000,00

18

Gestão Ambiental

160.000,00

20

Agricultura

1.581.600,04

23

Comércio e Serviços

850.000,00

24

Comunicações

100.000,00

26

Transporte

940.000,00

27

Desporto e Lazer

750.000,00

99

Reserva de Contingência

800.000,00

 

TOTAL

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Codigo

Discriminação

R e ceita Arre c adada

Receita Prevista

2022

2023

2024

2025

2026

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

 

 

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2.722.000,00

2.252.400,72

3.091.395,26

3.639.000,00

3.500.000,00

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

3.621.386,56

4.686.784,98

3.944.000,00

6.065.000,00

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

164.000,00

220.508,36

166.556,74

247.000,00

300.000,00

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.926.000,00

37.826.228,01

55.362.489,56

52.380.000,00

62.430.000,00

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

271.000,00

2.381.269,20

63.368,56

499.000,00

146.000,00

 

Sub Total

36.083.000,00

46.301.792,85

63.370.595,10

60.709.000,00

72.441.000,00

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000,00

 

 

1.500.000,00

1.350.000,00

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

20.000,00

 

 

50.000,00

50.000,00

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

3.052.000,00

1.050.000,00

2.184.036,50

3.450.000,00

4.100.000,00

2900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

Sub Total

3.082.000,00

1.050.000,00

2.184.036,50

5.000.000,00

5.500.000,00

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

 

 

 

 

 

7200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

2.020.000,00

617.931,19

776.479,57

1.700.000,00

900.000,00

7600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA)

 

 

 

 

 

 

Sub Total

2.020.000,00

617.931,19

776.479,57

1.700.000,00

900.000,00

8000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS

 

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Codigo

Discriminação

R e ceita Arre c adada

Receita Prevista

2022

2023

2024

2025

2026

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

 

 

9200.00.0.0

(R) RESTITUIÇÕES

 

-10.643,38

-32.094,57

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-3.738.000,00

-3.871.408,72

-6.604.535,41

-5.682.000,00

-7.841.000,00

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

 

14.461.925,68

18.355.573,40

 

 

 

Sub Total

-3.738.000,00

10.579.873,58

11.718.943,42

-5.682.000,00

-7.841.000,00

9990.00.0.0

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

37.447.000,00

58.549.597,62

78.050.054,59

61.727.000,00

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

Quadro 10

EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Inc. III, Art. 22)

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Codigo

Discriminação

DESPESA

Realizada 2024

Fixada 2025

Prevista 2026

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.648.262,19

28.541.500,00

29.387.900,00

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

90.000,00

440.000,00

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.660.445,28

27.595.500,00

32.472.800,00

 

Sub Total

53.308.707,47

56.227.000,00

62.300.700,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

44

INVESTIMENTOS

5.870.800,63

3.925.000,00

5.894.300,00

45

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

425.000,00

435.000,00

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.159.491,42

650.000,00

1.570.000,00

 

Sub Total

7.030.292,05

5.000.000,00

7.899.300,00

RESERVA

DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

500.000,00

800.000,00

 

Sub Total

0,00

500.000,00

800.000,00

 

TOTAL

60.338.999,52

61.727.000,00

71.000.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2026

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

4.202.867,36

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

374.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

49.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

857.900,68

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

34.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

490.000,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

10.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

260.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

114.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

333.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

863.466,68

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

55.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

24.500,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

240.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

146.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

13.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

120.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

99.000,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

70.000,00

 

09

Previdência Social

 

6.700.000,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

4.420.000,00

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

500.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

440.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

60.000,00

 

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

15.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

 

3.1.90.94.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

5.000,00

 

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

80.000,00

 

3.2.91.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS

10.000,00

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

5.000,00

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

100.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

10.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

300.000,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

350.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

5.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

60.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

80.000,00

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

80.000,00

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

70.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2026

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 757, Data: 29/12/2025

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

10

Saúde

 

12.518.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

905.000,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.647.000,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

430.000,00

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

209.000,00

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

155.000,00

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

595.000,00

 

3.1.91.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

10.000,00

 

3.3.71.70.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

60.000,00

 

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

1.197.500,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

22.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.716.334,72

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

52.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

322.000,00

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

52.000,00

 

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

227.200,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.021.500,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.071.500,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

15.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

50.000,00

 

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

10.000,00

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

10.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

513.000,00

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

25.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

671.665,28

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

440.300,00

 

4.4.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

4.5.90.61.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

80.000,00

 

TOTAL

 

 

23.420.867,36

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara

01.031.0001.1001.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

01.031.0001.1002.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

Aquisição de Imóveis

01.031.0001.1028.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

60.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

 

 

 

 

2.720.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.720.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.402.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

1.000.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

242.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

100.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.318.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

60.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

120.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

850.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

3.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

MANUT DO CONTROLE INTERNO

01.124.0001.2131.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

35.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL

UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT DO CONTROLE INTERNO

01.124.0001.2131.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

01.128.0001.2006.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

3.140.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO

UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

02.061.0002.2002.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

04.121.0002.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

04.121.0002.2003.0000

 

 

 

 

 

890.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

890.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

370.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

350.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

520.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

3.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

62.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

288.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.91.00

45.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

25.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO

04.121.0002.2160.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

75.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

70.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA SUB-PREFEITURA

04.121.0002.2165.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO

UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DA SUB-PREFEITURA

04.121.0002.2165.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,

04.122.0002.2163.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.41.00

15.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

04.122.0015.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

MANUT. DA SEC. DE GOVERNO

04.122.0015.2161.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

155.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

130.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

25.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

145.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

04.124.0002.2005.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

63.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

63.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

37.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

Manut do Conselho de Direitos do Idoso

04.241.0002.2020.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 SECRETARIA DE GOVERNO

UNIDADE 01 SECRETARIA DE GOVERNO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut do Conselho de Direitos do Idoso

04.241.0002.2020.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

04.243.0002.2162.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO CONS.TUTELAR

14.422.0002.2032.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

65.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

65.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

35.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

Manut da Assessoria de Imprensa

24.131.0002.2004.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

48.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

3.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

52.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

17.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

27.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

2.070.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

04.122.0003.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

04.122.0003.2006.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2007.0000

 

 

 

 

3.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

3.000.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

420.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

100.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.580.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

500.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

100.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

7.700,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

300.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

600.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

755.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.706.3110.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.707.0000.001.000

3.3.90.39.00

17.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

32.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.300,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

130.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

 

1.500.0000.001.000

3.3.91.97.00

9.000,00

 

 

 

PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS

04.122.0003.2008.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

20.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.91.00

180.000,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

04.122.0003.2009.0000

 

 

 

 

 

540.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

10.000,00

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

1.500.0000.001.000

3.2.90.21.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

530.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

04.122.0003.2009.0000

 

 

 

 

 

540.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

530.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

530.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

1.500.0000.001.000

4.6.90.71.00

530.000,00

 

 

 

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

04.122.0003.2010.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

160.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

160.000,00

 

 

 

Contribuição a Formação do PASEP

04.122.0003.2011.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

285.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.707.0000.001.000

3.3.90.47.00

3.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.708.0000.001.000

3.3.90.47.00

1.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.47.00

8.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.750.0000.001.000

3.3.90.47.00

3.000,00

 

 

 

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

04.122.0003.2012.0000

 

 

 

 

 

800.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

800.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

800.000,00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.13.00

636.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.720.0000.001.000

3.1.91.13.00

64.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.92.00

100.000,00

 

 

 

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

04.122.0003.2013.0000

 

 

 

 

1.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.000.000,00

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.13.00

900.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

100.000,00

 

 

 

PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

04.122.0003.2014.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

10.000,00

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

1.500.0000.001.000

3.2.90.21.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

50.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

1.500.0000.001.000

4.6.90.71.00

50.000,00

 

 

 

AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR

04.122.0003.2015.0000

 

 

 

 

1.250.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

330.000,00

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

330.000,00

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

1.500.0000.001.000

3.2.91.21.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA-ORÇAMEN.

 

1.500.0000.001.000

3.2.91.22.00

300.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

920.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

920.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇAMEN.

 

1.500.0000.001.000

4.6.91.71.00

920.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio

04.122.0003.2016.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

04.122.0003.2087.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS PARA O INSTITUTO SOCIAL INTERLIGA - EMENDA IMPOS. Nº 1 E 3

04.122.0005.2010.0001

 

 

 

 

 

27.933,32

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

27.933,32

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

27.933,32

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

27.933,32

 

 

 

DESTINAR RECURSOS PARA A COOP. DE TRAB. DOS PROF. EM MULTITERAPIAS - EMENDA IMPOS. Nº 2

04.122.0005.2010.0002

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

40.000,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DESENVOLVENDO NOSSO BAIRRO - EMENDA IMPOS. Nº 2

04.122.0005.2010.0003

 

 

 

 

 

46.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

46.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

46.000,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

46.000,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS PARA A ASS. DE DESENVOLVENDO FAM. DOS PROD. RURAIS - EMENDA IMPOS. Nº 3 E 4

04.122.0005.2010.0004

 

 

 

 

 

30.453,32

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.453,32

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.453,32

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

30.453,32

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ASSIS. SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 4

04.122.0005.2010.0005

 

 

 

 

 

8.666,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

8.666,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.666,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

8.666,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS A AÇÕES VOLTADAS PARA A POLÍTICA MUN. DE PROT. E BEM ESTAR ANIMAL - EMENDA IMPOS. Nº 4

04.122.0005.2010.0006

 

 

 

 

 

31.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

31.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

31.000,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

31.000,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA - EMENDA IMPOS. Nº 4 E 5

04.122.0005.2010.0007

 

 

 

 

 

113.533,32

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

113.533,32

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

113.533,32

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

113.533,32

 

 

 

DESTINAR RECURSOS PARA A AMAPAND – ASS. DAS MULHERES AGRI. E PROD. DA AGROVILA NOVA DESCOBERTA - EMENDA IMPOS. Nº 6

04.122.0005.2010.0008

 

 

 

 

 

27.946,64

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

27.946,64

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

27.946,64

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

27.946,64

 

 

 

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

04.182.0003.2114.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

130.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

95.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

ATENDER A DEFESA CIVIL

04.182.0003.2137.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO-SEMAD

UNIDADE 01 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

 

 

 

 

 

 

8.285.532,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SEC.MUN.DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS-SEMF

UNIDADE 01 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

04.123.0004.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

Man.da Sec de Finanças e Tributação

04.123.0004.2018.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

400.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

220.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

180.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

04.123.0004.2166.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

550.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

08.122.0005.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

Aquisição de Imóveis

08.122.0005.1028.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

70.000,00

 

 

 

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

08.122.0005.2006.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

08.242.0005.2021.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

15.000,00

 

 

 

Manut do Programa - Criança Feliz

08.243.0005.2022.0000

 

 

 

 

 

327.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

317.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

277.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

8.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

77.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

59.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut do Programa - Criança Feliz

08.243.0005.2022.0000

 

 

 

 

 

327.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

08.244.0005.2027.0000

 

 

 

 

1.544.367,36

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.544.367,36

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

373.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

299.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

49.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.0000.001.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.171.367,36

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

373.400,68

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

163.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

110.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

238.466,68

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

24.500,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

47.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

Conferencia de Assistencia Social

08.244.0005.2028.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

25.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA

08.244.0005.2030.0000

 

 

 

 

 

40.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

38.500,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.661.0000.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

33.500,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.04.00

9.500,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.30.00

7.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.39.00

12.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.661.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA

08.244.0005.2030.0000

 

 

 

 

 

40.500,00

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

08.244.0005.2031.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.35.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

11.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

11.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

1.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.93.00

1.000,00

 

 

 

MAN.DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0005.2033.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

7.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

23.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS

08.244.0005.2082.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAT.DO REC.FNAS SIGTV

08.244.0005.2138.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAT.DO REC.FNAS SIGTV

08.244.0005.2138.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.660.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais

08.245.0005.1021.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

120.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

120.000,00

 

 

 

MANUT.DO PROGRAMA B P C

08.245.0005.2019.0000

 

 

 

 

 

65.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

65.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

65.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

GESTÃO DE EVENTOS SÓCIOS- ASSISTENCIAIS

08.245.0005.2023.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

500.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

140.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

140.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

200.000,00

 

 

 

Manut do Programa IGD/SUAS

08.245.0005.2024.0000

 

 

 

 

 

58.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

58.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

58.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut do Programa IGD/SUAS

08.245.0005.2024.0000

 

 

 

 

 

58.000,00

Manut do Programa-PSB/SCFV

08.245.0005.2025.0000

 

 

 

 

 

103.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

101.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

101.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

19.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.93.00

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

Manut do Prog. IGDBF

08.245.0005.2029.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

130.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

130.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO PROGRAMA CREAS

08.245.0005.2143.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

15.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO PROGRAMA CREAS

08.245.0005.2143.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

15.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.32.00

3.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.33.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.660.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO PROCAD-SUAS

08.245.0005.2144.0000

 

 

 

 

 

75.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

75.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

75.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO PROG ACESSUAS

08.245.0005.2145.0000

 

 

 

 

 

10.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

10.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

4.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DO FNAS-PSB/CRAS

08.245.0005.2153.0000

 

 

 

 

 

190.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

190.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

170.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

45.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO FNAS PRINCIPAL

08.245.0005.2154.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO FNAS PRINCIPAL

08.245.0005.2154.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.660.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS

08.245.0005.2158.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

75.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

75.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.661.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.661.0000.001.000

4.4.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

08.245.0005.2164.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

50.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

35.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

20.000,00

 

 

 

APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO

08.334.0005.2026.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

28.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

16.481.0005.1009.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

16.482.0005.1009.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SEC.MUN.DO TRAB.HAB.E ASSIST.SOCIAL- SEMTHAS

UNIDADE 01 FUNDO M.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

16.482.0005.1009.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e

16.482.0005.2036.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

Ajuda

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

4.462.867,36

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

10.122.0006.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

10.122.0006.2043.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

Manut da Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0006.2045.0000

 

 

 

 

1.600.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.600.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

580.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

80.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.13.00

100.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.91.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.92.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.91.13.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.020.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

150.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

200.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

6.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.35.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.47.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

ATENDER A Consórcios Publicos

10.122.0006.2049.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.1002.001.000

3.3.71.70.00

60.000,00

 

 

 

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

10.301.0006.1030.0000

 

 

 

 

 

149.300,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

149.300,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

10.301.0006.1030.0000

 

 

 

 

 

149.300,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

149.300,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

149.300,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.51.00

79.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.300,00

 

 

 

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

10.301.0006.2031.0000

 

 

 

 

 

125.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

125.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

125.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.602.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

10.301.0006.2040.0000

 

 

 

 

 

270.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

265.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.91.13.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.001.000

3.1.91.13.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

 

1.500.1002.001.000

3.1.91.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

205.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.710.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

35.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.710.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0006.2042.0000

 

 

 

 

2.023.534,72

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.023.534,72

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo Total Categ.

 

Total Func.

 

 

F.R. - C.A.

 

 

 

 

 

MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0006.2042.0000

 

 

 

 

2.023.534,72

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.023.534,72

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.019.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

100.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.13.00

200.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.91.00

189.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.91.13.00

180.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.004.534,72

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

300.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

7.334,72

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.31.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.33.00

50.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.35.00

127.200,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

300.000,00

 

 

 

Contribuições

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.41.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

MANUT DO PROGRAMA -ACS

10.301.0006.2046.0000

 

 

 

 

1.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

470.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.604.0000.001.000

3.1.91.13.00

90.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

530.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.36.00

120.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.39.00

220.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

Manut.dos Polos de Academias de Saúde

10.301.0006.2047.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

45.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut.dos Polos de Academias de Saúde

10.301.0006.2047.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

Manut do Prog Brasil Sorridente

10.301.0006.2048.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

90.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

10.301.0006.2125.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

10.301.0006.2126.0000

 

 

 

 

 

50.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.500,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.500,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.40.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA EQUIPES EMULTI

10.301.0006.2148.0000

 

 

 

 

 

659.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

659.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

49.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

29.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

610.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

500.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DA EQUIPES EMULTI

10.301.0006.2148.0000

 

 

 

 

 

659.000,00

MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL

10.301.0006.2150.0000

 

 

 

 

1.110.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.110.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

250.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

860.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

300.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

300.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF

10.301.0006.2151.0000

 

 

 

 

1.100.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.100.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

350.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.04.00

300.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

750.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

200.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

250.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

150.000,00

 

 

 

MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM

10.301.0006.2152.0000

 

 

 

 

1.030.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.030.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

870.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.04.00

300.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.13.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.605.0000.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.605.0000.001.000

3.1.91.13.00

100.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.605.0000.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.605.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.605.0000.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

10.301.0006.2164.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

10.301.0006.2164.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

MANUT. DO FNS- PER CAPITA

10.301.0006.2169.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS

10.301.0006.2170.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR

10.301.0006.2171.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

7.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

7.500,00

 

 

 

MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO

10.301.0006.2172.0000

 

 

 

 

 

170.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

160.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.3110.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.600.3110.001.000

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

10.301.0006.2175.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

10.302.0006.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL

10.302.0006.1007.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.52.00

200.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMP DE HOSP.,UBS E DEM.UNID.DE

10.302.0006.1015.0000

 

 

 

 

 

110.000,00

SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

110.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

110.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.92.00

10.000,00

 

 

 

CONSTR. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NA SERRA

10.302.0006.1015.0001

 

 

 

 

 

196.332,64

DA MELOSA - EM. IMP. Nº 1, 3 e 5

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

196.332,64

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

196.332,64

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.51.00

196.332,64

 

 

 

CONST. DE UMA UNID. BÁS. DE SAÚDE NO ASS.

10.302.0006.1015.0002

 

 

 

 

 

196.332,64

PATATIVA DO ASSARÉ - EMENDA IMPOS. Nº 2, 4 E 6

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

196.332,64

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

196.332,64

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1002.001.000

4.4.90.51.00

196.332,64

 

 

 

Aquisição de Imóveis

10.302.0006.1028.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1002.001.000

4.5.90.61.00

80.000,00

 

 

 

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

10.302.0006.1030.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

10.302.0006.2050.0000

 

 

 

 

1.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

170.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.91.13.00

30.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.600.0000.001.000

3.1.91.13.00

100.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

10.302.0006.2050.0000

 

 

 

 

1.000.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.000.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

830.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

400.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.710.0000.001.000

3.3.90.30.00

21.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

39.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

80.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

150.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

40.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

10.303.0006.2037.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

4.000,00

 

 

 

Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS

10.303.0006.2041.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

160.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA

10.303.0006.2159.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.621.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

10.304.0006.1030.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

10.304.0006.1030.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.601.0000.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

Manut da Vigilancia Sanitária

10.304.0006.2051.0000

 

 

 

 

 

38.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

38.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

18.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.11.00

3.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.32.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0006.2146.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

30.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.600.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.600.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD

10.305.0006.2052.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

200.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1002.001.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.13.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.604.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.604.0000.001.000

3.1.91.13.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.04.00

35.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1002.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.604.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SEC.MUN.DE SAÚDE - SEMUS

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD

10.305.0006.2052.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

TOTAL

 

 

 

 

 

12.518.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Imóveis

12.122.0007.1028.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

50.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.1001.001.000

4.5.90.61.00

50.000,00

 

 

 

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

12.122.0007.2006.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

12.122.0007.2064.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

12.122.0007.2174.0000

 

 

 

 

1.840.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.840.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

370.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.91.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.470.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

400.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

200.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

20.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.35.00

300.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

150.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

300.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.93.00

20.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

12.361.0007.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

12.361.0007.1004.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

400.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

400.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

400.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

12.361.0007.1004.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS

12.361.0007.1018.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

150.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

150.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.39.00

25.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.92.00

25.000,00

 

 

 

Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

12.361.0007.2044.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

Manut do FUNDEB FUND- 70%

12.361.0007.2054.0000

 

 

 

 

 

6.765.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

6.765.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

6.765.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.04.00

475.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.11.00

4.940.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.13.00

655.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.001.000

3.1.91.13.00

655.000,00

 

 

 

Manut do FUNDEB FUND-30%

12.361.0007.2055.0000

 

 

 

 

 

2.920.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.920.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.145.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.04.00

200.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.11.00

550.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.13.00

55.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.92.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.001.000

3.1.91.13.00

300.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.775.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.04.00

1.030.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.39.00

620.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.92.00

60.000,00

 

 

 

Manut do PNAE - Fundamental

12.361.0007.2056.0000

 

 

 

 

 

150.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut do PNAE - Fundamental

12.361.0007.2056.0000

 

 

 

 

 

150.300,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.300,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.300,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

35.300,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

Manut do PDDE

12.361.0007.2057.0000

 

 

 

 

 

19.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

19.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

19.500,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.500,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.551.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

Manut do PNATE- Fundamental

12.361.0007.2058.0000

 

 

 

 

 

160.300,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

160.300,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.300,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.30.00

55.300,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.39.00

55.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL

12.361.0007.2059.0000

 

 

 

 

 

700.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

688.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

110.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.550.0000.001.000

3.1.90.11.00

80.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL

12.361.0007.2059.0000

 

 

 

 

 

700.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

688.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

578.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.04.00

40.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.30.00

130.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.39.00

170.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.40.00

8.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.92.00

40.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

12.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

12.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.550.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.550.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

Manut.do Transporte do Escolar - PETERN

12.361.0007.2060.0000

 

 

 

 

 

81.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

81.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

81.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.30.00

51.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

12.361.0007.2063.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

70.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

12.361.0007.2068.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

8.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

3.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.11.00

3.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.92.00

1.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

12.361.0007.2068.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%

12.361.0007.2072.0000

 

 

 

 

 

525.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

525.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

525.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.04.00

135.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.11.00

290.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.13.00

100.000,00

 

 

 

MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO

12.361.0007.2100.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

3.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO

12.361.0007.2117.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.576.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E

12.361.0007.2118.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

88.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E

12.361.0007.2118.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

88.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

83.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

7.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

13.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

13.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

12.361.0007.2119.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.544.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2120.0000

 

 

 

 

 

2.687.900,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.687.900,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.265.900,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

975.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

50.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.91.13.00

170.900,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.422.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

150.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

20.000,00

 

 

 

AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.18.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

250.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.31.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.35.00

300.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

90.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

304.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.707.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.40.00

60.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.47.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

150.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.93.00

20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2120.0000

 

 

 

 

 

2.687.900,00

MAN.DO FEB VAAT FUND 30%

12.361.0007.2127.0000

 

 

 

 

 

225.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

215.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.0000.001.000

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

165.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.39.00

45.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.542.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

10.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.001.000

4.4.90.52.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.542.0000.001.000

4.4.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DO VAAR FUNDAMENTAL

12.361.0007.2139.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.39.00

170.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL

12.361.0007.2140.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

98.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

53.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.04.00

33.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.11.00

20.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

2.000,00

 

 

 

Manutenção do Ensino Médio

12.362.0007.2066.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

65.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ..

Total Func

F.R. - C.A.

Manutenção do Ensino Médio

12.362.0007.2066.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO

12.362.0007.2067.0000

 

 

 

 

 

45.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

45.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.39.00

27.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

Manut do ensino superior

12.364.0007.2093.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

12.365.0007.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra

12.365.0007.1011.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.569.0000.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil

12.365.0007.1020.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

150.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

150.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

4.4.90.92.00

50.000,00

 

 

 

Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2069.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

15.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2069.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

15.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

1.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

4.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

Manut do Programa - PNATE Infantil

12.365.0007.2070.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.553.0000.001.001

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.553.0000.001.001

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.553.0000.001.001

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.553.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.553.0000.001.001

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

Manut DO FEB Infantil-30%

12.365.0007.2071.0000

 

 

 

 

 

470.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

470.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

447.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

50.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.04.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.11.00

270.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.001.000

3.1.90.13.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.0000.001.000

3.1.91.13.00

57.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

23.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.04.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.39.00

6.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.540.0000.001.000

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MANUT DO PNAE CRECHE

12.365.0007.2116.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

12.365.0007.2121.0000

 

 

 

 

 

800.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

800.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

290.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

250.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

510.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

180.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.33.00

10.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.35.00

60.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

160.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.40.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MANUT.DO QSE INFANTIL

12.365.0007.2130.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.550.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO FEB INF VAAT 70%

12.365.0007.2132.0000

 

 

 

 

 

525.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

525.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

525.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.11.00

425.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.11.00

70.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.542.1070.001.000

3.1.90.13.00

10.000,00

 

 

 

MAN.DO FEB INF VAAT 30%

12.365.0007.2133.0000

 

 

 

 

 

225.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

225.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

225.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.542.0000.001.000

4.4.90.52.00

200.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.542.0000.001.000

4.4.90.92.00

25.000,00

 

 

 

MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

12.365.0007.2136.0000

 

 

 

 

 

1.040.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.040.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

12.365.0007.2136.0000

 

 

 

 

 

1.040.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.040.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.040.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.04.00

80.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.540.1070.001.000

3.1.90.11.00

615.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.001.001

3.1.90.13.00

155.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.500.1001.001.000

3.1.91.13.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.540.1070.001.000

3.1.91.13.00

150.000,00

 

 

 

MAN.DO FEB VAAR INF

12.365.0007.2141.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.543.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MAN.DA ESC.INT.INFANTIL

12.365.0007.2142.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

120.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

120.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

MANUT DO PROGRAMA -PEJA

12.366.0007.2073.0000

 

 

 

 

 

28.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

28.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

12.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

2.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.04.00

2.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

4.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.569.0000.001.000

3.1.90.11.00

4.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

16.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.30.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.569.0000.001.000

3.3.90.39.00

1.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.40.00

4.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

4.000,00

 

 

 

MANUT DO PNAE - EJA

12.366.0007.2075.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO-SEMEDC

UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT DO PNAE - EJA

12.366.0007.2075.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.99

1.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.99

1.000,00

 

 

 

MANUT.DO PNAE - AEE

12.367.0007.2074.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

20.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.36.00

1.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.39.00

3.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.552.0000.001.000

3.3.90.92.00

1.000,00

 

 

 

Manut do Ensino Especial

12.367.0007.2076.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.1001.001.000

3.1.90.11.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

35.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.1001.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

21.692.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS

UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.   

Total Func.

F.R. - C.A.

IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL

15.451.0008.1003.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

40.000,00

 

 

 

CONST REC.AMP.DE

15.451.0008.1026.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO E DEM UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

150.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

150.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

130.000,00

 

 

 

Aquisição de Imóveis

15.451.0008.1028.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

70.000,00

 

 

 

CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES

15.451.0008.1029.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

300.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

300.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.720.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.720.0000.001.000

4.4.90.51.00

60.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

160.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.92.00

20.000,00

 

 

 

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

15.451.0008.1042.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA

15.451.0008.1048.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED

15.451.0008.1049.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

15.452.0008.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS

UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

15.452.0008.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

ATENDER A Consórcios Publicos

15.452.0008.2049.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

50.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC. DE OBRAS

15.452.0008.2081.0000

 

 

 

 

 

1.440.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.440.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

540.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

30.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

500.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

900.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

50.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

200.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

500.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.708.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.750.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.40.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

70.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

17.122.0008.2113.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

150.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

150.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

17.451.0008.1022.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

17.512.0008.1035.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

70.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SEC. MUN. DE OBRAS

UNIDADE 01 SEC MUN DE OBRAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

17.512.0008.1035.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

TOTAL

 

 

 

 

 

 

2.720.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS

17.541.0009.1016.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

70.000,00

 

 

 

CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

18.542.0009.1024.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

18.542.0009.1025.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

20.605.0009.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E

20.605.0009.1023.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

DEM.UNIDADES

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

Aquisição de Imóveis

20.605.0009.1028.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

40.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

40.000,00

 

 

 

ATENDER A Consórcios Publicos

20.605.0009.2049.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

50.000,00

 

 

 

Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

20.605.0009.2096.0000

 

 

 

 

 

735.100,04

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

735.100,04

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

310.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

300.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total. Categ.

Total Func

F.R. - C.A.

Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

20.605.0009.2096.0000

 

 

 

 

 

735.100,04

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

735.100,04

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

425.100,04

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

183.046,68

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

172.053,36

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE AGRICULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 8

 

20.605.0009.2096.0001

 

 

 

 

6.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

6.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.500,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

6.500,00

 

 

 

Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais

20.606.0009.1034.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

100.000,00

 

 

 

CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

20.606.0009.1046.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

Apoio a Silagem de Ração Animal

20.606.0009.2098.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

40.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA

20.606.0009.2099.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

300.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

90.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores

20.606.0009.2101.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 08 SEC.M.DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC HÍDRICOS

UNIDADE 01 SEC DE AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores

20.606.0009.2101.0000

 

 

 

 

 

40.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

40.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.811.600,04

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

23.605.0010.2065.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

Aquisição de Veículos e Equipamentos

23.692.0010.1002.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais

23.695.0010.1013.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

Construção de Mirante Público

23.695.0010.1027.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

70.000,00

 

 

 

Man.da Sec.de Turismo e Des. Economico

23.695.0010.2108.0000

 

 

 

 

 

393.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

388.500,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

198.500,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

193.500,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

190.000,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.50.41.00

10.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

3.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

12.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

120.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

5.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

5.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

5.000,00

 

 

 

Criação e Manut.de Rotas Turísticas

23.695.0010.2109.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

30.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 49

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SEC.MUN.DE TURISMO E DES.ECONOMICO-SEMTUR

UNIDADE 01 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Criação e Manut.de Rotas Turísticas

23.695.0010.2109.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE TURISMO NO MUN.DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 7

23.695.0010.2109.0001

 

 

 

 

 

6.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

6.500,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.500,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

6.500,00

 

 

 

Logistica Turística para Agentes Locais

23.695.0010.2110.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

850.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

09.271.0011.1002.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.802.2111.001.000

4.4.90.52.00

80.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR

09.271.0011.1040.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

80.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.802.2111.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

Manut.do Instituto de Previdência/IPR

09.271.0011.2106.0000

 

 

 

 

 

1.500.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

1.430.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

535.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.11.00

440.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.13.00

60.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.16.00

5.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.91.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.92.00

20.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.94.00

5.000,00

 

 

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

90.000,00

 

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

1.802.2111.001.000

3.2.90.21.00

80.000,00

 

 

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS

 

1.802.2111.001.000

3.2.91.00.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

805.000,00

 

 

CONTRIBUIÇÕES

 

1.802.2111.001.000

3.3.50.41.00

5.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.14.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.35.00

300.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.39.00

350.000,00

 

 

 

Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.40.00

5.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.92.00

60.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.93.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

70.000,00

 

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

 

1.802.2111.001.000

4.6.90.71.00

70.000,00

 

 

 

Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO

09.271.0011.2107.0000

 

 

 

 

 

5.040.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

5.040.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

4.930.000,00

 

 

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.01.00

4.420.000,00

 

 

 

Pensões do RPPS e do Militar

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.03.00

500.000,00

 

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1.802.2111.001.000

3.1.90.91.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

110.000,00

 

 

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.08.00

100.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.802.2111.001.000

3.3.90.93.00

10.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE RIACHUELO

UNIDADE 01 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

 

 

 

 

 

 

6.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SEC.MUN DE JUVENTUDE

UNIDADE 01 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ..

Total Func

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

04.122.0013.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE

04.122.0013.2167.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

300.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

95.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

80.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

15.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

205.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

30.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS

04.122.0013.2168.0000

 

 

 

 

 

90.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

90.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

460.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

13.392.0012.1002.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUM. E DEM UNID.CULTURAIS

13.392.0012.1005.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

13.392.0012.2077.0000

 

 

 

 

 

600.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

600.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

600.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

50.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

440.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE CULTURA NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 6

13.392.0012.2077.0001

 

 

 

 

 

8.666,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

8.666,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.666,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

8.666,00

 

 

 

MAN.DA SEC DE CULTURA

13.392.0012.2078.0000

 

 

 

 

 

440.334,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

440.334,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

240.334,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

50.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

4.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

51.334,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

38.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.93.00

2.000,00

 

 

 

Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial

13.392.0012.2079.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 54

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial

13.392.0012.2079.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

50.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

6.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

30.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura

13.392.0012.2080.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

MAN.DO PROG.ALDIR BLANC

13.392.0012.2155.0000

 

 

 

 

 

101.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

101.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

101.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.31.00

31.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

Subvenções Econômicas

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.45.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.719.0000.001.000

3.3.90.48.00

20.000,00

 

 

 

Criação/implantação do Festival Gastronomico

13.692.0012.2112.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

80.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

80.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.570.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

26.782.0019.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

26.782.0019.1038.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

100.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.720.0000.001.000

4.4.90.51.00

20.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMPL DA SEDE DO IPR

26.782.0019.1040.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

70.000,00

 

 

 

CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

26.782.0019.1045.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.39.00

5.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

10.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.706.3110.001.000

4.4.90.51.00

5.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

50.000,00

 

 

 

Manut.dos Serv. de Estradas Municipais

26.782.0019.2085.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

15.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

32.700,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.750.0000.001.000

3.3.90.39.00

12.300,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

26.782.0019.2091.0000

 

 

 

 

 

400.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

400.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

200.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

200.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

70.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.47.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

20.000,00

 

 

 

Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

26.782.0019.2092.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTE

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

26.782.0019.2092.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

70.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

10.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

40.000,00

 

 

 

Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO

26.782.0019.2111.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

940.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

15.452.0027.1041.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

70.000,00

 

 

 

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

15.452.0027.1043.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

70.000,00

 

 

 

CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS

15.452.0027.1044.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

70.000,00

 

 

 

IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

15.452.0027.1047.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

200.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.754.0000.001.000

4.4.90.51.00

200.000,00

 

 

 

MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.452.0027.2088.0000

 

 

 

 

 

350.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

350.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

350.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

19.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

224.800,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.708.0000.001.000

3.3.90.39.00

49.200,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.751.0000.001.000

3.3.90.39.00

7.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

Man. dos Serviços de Limpeza Publica

15.452.0027.2090.0000

 

 

 

 

 

600.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

600.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

30.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

570.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

465.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.720.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

Manut.dos Cemiterios Publicos

15.452.0027.2115.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 18 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Manut.dos Cemiterios Publicos

15.452.0027.2115.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS

15.452.0027.2173.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

160.000,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

65.000,00

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

65.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

95.000,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

30.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

10.000,00

 

 

 

ATENDER A Consórcios Publicos

17.122.0027.2049.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

60.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.500.0000.001.000

3.3.71.70.00

60.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.680.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Aquisição de Veículos e Equipamentos

27.812.0023.1002.0000

 

 

 

 

 

70.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

70.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.52.00

70.000,00

 

 

 

Aquisição de Imóveis

27.812.0023.1028.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

60.000,00

 

5 INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.500.0000.001.000

4.5.90.61.00

60.000,00

 

 

 

CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS

27.812.0023.1039.0000

 

 

 

 

 

120.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

120.000,00

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

120.000,00

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

4.4.90.92.00

20.000,00

 

 

 

MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER

27.812.0023.2102.0000

 

 

 

 

 

391.334,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

391.334,00

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

170.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.04.00

20.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.11.00

140.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

221.334,00

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

61.334,00

 

 

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.35.00

30.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

DESTINAR RECURSOS DE CUSTEIO PARA A SEC. DE ESPORTE NO MUN. DE RIACHUELO/RN - EMENDA IMPOS. Nº 5

27.812.0023.2102.0001

 

 

 

 

 

8.666,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

8.666,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.666,00

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

8.666,00

 

 

 

PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS

27.812.0023.2104.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

100.000,00

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.04.00

20.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.30.00

20.000,00

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.31.00

10.000,00

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.32.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.36.00

10.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.48.00

5.000,00

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

1.500.0000.001.000

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 19 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE 01 SEC MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

TOTAL

 

 

 

 

 

750.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO - CNPJ:08364655/0001-50

Orçamento Programa - Exercício de 2026

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 757, Data: 29/12/2025

PODER 90 Reserva de Contingência

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE 01 Reserva de Contingência

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

Reserva de Contingencia - IPR

99.999.9000.9001.0000

 

 

 

 

 

300.000,00

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

300.000,00

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

300.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.802.2111.001.000

9.9.99.99.00

300.000,00

 

 

 

Reserva de Contingencia - Seguridade

99.999.9000.9003.0000

 

 

 

 

 

500.000,00

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

500.000,00

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

500.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

1.500.0000.001.000

9.9.99.99.00

500.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

800.000,00

 

 


Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:170C414D