ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

 

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: J I S COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 58.515.194/0001-48.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DAS ATIVIDADES DA II FEIRA DE CULTURA “ARTE NA PRAÇA”, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EVENTO

VALOR GLOBAL: R$25.185,93 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos)

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA;

PROJETO ATIVIDADE: 20200 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA;

NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO;

FONTE DE RECURSO:15000000 –RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 08 de maio de 2026.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:17517A84