PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, inscrita no CNPJ nº 08.358.889/0001-95. Contratado(a): Empresa AP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.996.112/0001-33. Objeto: Contratação direta da Empresa AP PRODUÇÕES LTDA, detentora da produção musical do ARTISTA/BANDA JARLY ALMEIDA, para se apresentar em local público no dia 08 de junho 2024, a fim de abrilhantar as festividades alusivas a “11ª Visibilidade Trans Santacruzense” - Edição, em horário programado pelo Fundo Municipal de Saúde.

Dotação Orçamentária: A presente despesa será paga com recursos provenientes da Fonte de Recurso - 16000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Manutenção das Ações e Serviços. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Prazo de Vigência: 30 de junho de 2024. Base Legal: Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 03 de junho de 2024. Assinaturas: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito e Anderson Thiago Pereira Castro.