ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – PROCESSO Nº 053/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2026

Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Processo nº 053/2026

 

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 053/2026, SRP Pregão Eletrônico nº 010/2026, homologado em 20/08/2026, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.

1. DO OBJETO

 

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: MV MOVEIS LTDA

CNPJ/MF N°: 59.532.211/0001-18

TELEFONE: (82) 9408-8284

ENDEREÇO: RUA MANOEL AFONSO DE MELO, 2250, COND. PLAZA SANTA LUCIA, LOJA 06, SANTA LUCIA, MACEIO- AL, CEP: 57.082-874

E-MAIL: mvmoveisal@gmail.com

REPRESENTANTE LEGAL: DEYSIANE NAYARA WANDERLEY PINTO

RG N°:32430272 SEDS - AL

CPF/MF Nº: 086.455.364-12

 

ITEM

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNID

QUANT

V. UNIT

R$

V. TOTAL

R$

MARCA

1

CAMINHA EMPILHÁVEL INFANTIL PORTÁTIL - EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO.PRODUTO CONFECCIONADO EM TECIDO VAZADO 100% POLIÉSTER DE ALTA RESISTÊNCIA REVESTIDO COM PVC, POLIÉSTER COSTURADO EM TRAMA DUPLA COM RECOBRIMENTO DE PVC COM TRATAMENTOS ANTI-UV, ANTI-FUNGOS, ANTI-CHAMAS, ANTIOXIDANTE, ANTI-BACTERIANO, LAVÁVEL, COM FECHO EM VELCRO EM UMA DAS EXTREMIDADES COM COSTURAS REFORÇADAS PARA ENCAIXE DA ESTRUTURA, NÃO SENDO NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA A MONTAGEM. COM 4 PÉS INDIVIDUAIS INJETADOS EM POLIPROPILENO”PP VIRGEM” EXTREMIDADES E CANTOS ARREDONDADOS, RESISTENTES A CARGAS E IMPACTOS, POSSUI REFORÇOS INTERNOS PARA EVITAR O CONTATO ENTRE AS CAMINHAS AO SEREM EMPILHADAS. BARRAS EM ALUMÍNIO, FÁCIL MONTAGEM E ARMAZENAMENTO, INDICADA PARA CRIANÇAS DE 02 A 06 ANOS, PESO ATÉ 50 KG. DIMENSÕES DA CAMINHA MONTADA. 1,33 CM DE COMPRIMENTO; 54 CM DE LARGURA; 14 CM DE ALTURA.

UND

60

177,00

10.620,00

MOVEPLAST/CPL

2

CARTEIRA UNIVERSITÁRIA - PRODUTO: CADEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA PRANCHETA PLÁSTICA – COR PRETO; MODELO: CADEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA REFERÊNCIA DO MODELO: CARTEIRA UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA ALTURA (CM): 79 LARGURA (CM): 48 PROFUNDIDADE: 37CM PESO SUPORTADO (KG): 120 BASE: DE AÇO REFORÇADO, BASE MONTÁVEL. MAIS INFORMAÇÕES: PRANCHETA EM POLIPROPILENO, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, BASE DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA (MONTÁVEL), PORTA LIVROS. GARANTIA DO FORNECEDOR: 24 MESES

UND

200

224,00

44.800,00

MOVEPLAST/CDUNS

3

CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FNDE CJA03 - CARTEIRA: TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM OS CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA 18 MM COM REVESTIMENTOS SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA, AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5,0 MM DE Ø X 45 MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO COM 4,0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM (CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 ¼" (CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 ½" (CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-01 (L X P X A) 60 CM X 45 CM X 46 CM ; CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO. EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM E AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20,7 MM (CH 14). CJA-01: ENCOSTO 33 CM X 16 CM ASSENTO 34 CM X 26 CM ALTURA ATÉ O ASSENTO 26 CM; OBSERVAÇÕES: CONJUNTO INDICADO PARA CRECHES E MATERNAL. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS 1,19M A 1,42M

CONJ

200

262,00

52.400,00

MOVEPLAST/CJA-03

4

CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FNDE CJA04 - CARTEIRA: TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM OS CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA 18 MM COM REVESTIMENTOS SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA, AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5,0 MM DE Ø X 45 MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO COM 4,0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM (CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 ¼" (CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 ½" (CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-04 (L X P X A) 60 CM X 45 CM X 64 CM . CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM E AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20,7 MM (CH 14). ENCOSTO 39 XM X 19 XM ASSENTO 40 XM X 35 XM ALTURA ATÉ O ASSENTO 38 CM. OBSERVAÇÕES: CONJUNTO INDICADO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. RECOMENDADO PARA ALUNOS DE 1,33 A 1,59 M DE ALTURA.

CONJ

200

274,00

54.800,00

MOVEPLAST/CJA-04

5

CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FNDE CJA05 - CARTEIRA: TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM OS CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA 18 MM COM REVESTIMENTOS SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA, AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5,0 MM DE Ø X 45 MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO COM 4,0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM (CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 ¼" (CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 ½" (CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-04 (L X P X A) 60 CM X 45 CM X 64 CM . CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM E AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20,7 MM (CH 14). ENCOSTO 39 XM X 19 XM ASSENTO 40 XM X 35 XM ALTURA ATÉ O ASSENTO 38 CM. OBSERVAÇÕES: CONJUNTO INDICADO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL. RECOMENDADO PARA ALUNOS DE 1,33 A 1,59 M DE ALTURA.

CONJ

300

292,00

87.600,00

MOVEPLAST/CJA-05

6

CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL FNDE CJA-06 - CARTEIRA: TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA (MDP), COM OS CANTOS ARREDONDADOS, ESPESSURA 18 MM COM REVESTIMENTOS SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM O ACABAMENTO TEXTURIZADO COR CINZA . AFIXADO À ESTRUTURA COM PARAFUSOS DE 5,0 MM DE Ø X 45 MM DE COMPRIMENTO. PORTA LIVROS EM POLIPROPILENO, AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO COM 4,0 MM DE Ø X 10 MM DE COMPRIMENTO E COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DA RECICLAGEM. PONTEIRAS E SAPATAS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO VIRGEM AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. COLUNA E TRAVESSA LONGITUDINAL EM TUBO OBLONGO 29 X 58 MM (CH 16), TRAVESSA SUPERIOR EM TUBO Ø 1 ¼" (CH 16) E PÉS CONFECCIONADOS EM TUBO Ø 1 ½" (CH 16). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-06 (L X P X A) 600 X 450 X 760 MM; CADEIRA: ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO E AFIXADO À ESTRUTURA POR REBITES DE REPUXO. EM POLIPROPILENO COPOLÍMETRO VIRGEM, COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE RECICLAGEM E AFIXADO POR MEIO DE ENCAIXE. ESTRUTURA TUBULAR Ø 20,7 MM (CH 14). DIMENSÕES APROXIMADAS: CJA-06: ENCOSTO 396 X 198 ASSENTO 400 X 430 ALTURA ATÉ O ASSENTO 460 MM; OBSERVAÇÕES: CONJUNTO INDICADO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO. RECOMENDADO ALUNOS DE 1,59 A 1,88 M DE ALTURA.

CONJ

350

299,00

104.650,00

MOVEPLAST/CJA-06

7

CONJUNTO INFANTIL PADRÃO FNDE - COMPOSTO POR UMA MESA E QUATRO CADEIRAS – ESPECIFICAÇÃO CJC 01 (PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 0,93 A 1,16 M.

CONJ

28

494,00

13.832,00

MOVEPLAST/CJA-01

9

APARADOR BUFFET CAFÉ - BALCÃO MESA DUAS PRATELEIRAS INDUSTRIAL - APARADOR DUAS PRATELEIRAS FABRICADO EM AÇO CARBONO E MDF, ACABAMENTO DE ALTA QUALIDADE E A PINTURA ANTICORROSIVA GARANTEM DURABILIDADE E RESISTÊNCIA. DESAGN INDUSTRIAL; MATERIAL: AÇO E MDF; DIMENSÕES: LARGURA 30,5 cm; COMPRIMENTO: 80 cm; PROFUNDIDADE: 30,5 cm; PESO: 8 Kg; PESO MÁXIMO SUPORTADO: 80 Kg;

UND

1

241,29

241,29

MOVEPLAST/AB

10

ARMÁRIO ALTO COM PORTAS DE GIRO, 03 PRATILEIRAS - INTERNAS FORMANDO 04 VÃOS, EM MADEIRA, MEDINDO 800MM X 400MM X 1600MM.

UND

41

629,00

25.789,00

MOVEPLAST/ALT

14

BELICHE - ALTURA 147CM, LARGURA 211CM, PROFUNDIDADE 95CM; GUARDA CORPO E ESCADA EM AMBOS OS LADOS; SUPORTE ANTI RUÍDO; ESTRADO LAMINADO COM 5 TRAVESSÕES; DEGRAUS REFORÇADOS COM CINCO PARAFUSOS; COM COLCHÃO DE ESPUMA DE NO MÍNIMO 12CM DE ESPESSURA.

UND

5

629,00

3.145,00

MOVEPLAST/ALT

15

BIRÔ - MESA COM TAMPO EM MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR COM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, REVESTIDO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO (BP), MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA EMPILHÁVEL, COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS DA MESA: LARGURA: 1200 MM; PROFUNDIDADE: 650 MM; ALTURA: 760 MM; ESPESSURA: 19,4 MM; TOLERÂNCIA: ATÉ + 2 MM PARA LARGURA E PROFUNDIDADE, +/- 1 MM PARA ESPESSURA E +/- 10 MM PARA ALTURA.

UND

20

484,00

9.680,00

MOVEPLAST/BLVC

16

CADEIRA ERGONÔMICA COM APOIOS DE BRAÇO REGULÁVEIS - TRANSFORME SUA ROTINA DE TRABALHO OU ESTUDO COM A CADEIRA ERGONÔMICA MAXRACER. CRIADA PARA OFERECER CONFORTO, FUNCIONALIDADE E UM VISUAL MODERNO, ELA É IDEAL PARA QUEM PASSA LONGOS PERÍODOS SENTADO E BUSCA MAIS BEM-ESTAR NO DIA A DIA. COM AJUSTES DE ALTURA ENTRE 85CM E 104CM, ELA SE ADAPTA FACILMENTE À SUA NECESSIDADE. OS BRAÇOS AJUSTÁVEIS E O ENCOSTO ACOLCHOADO PROPORCIONAM SUPORTE EFICIENTE PARA A POSTURA, ALIVIANDO TENSÕES NAS COSTAS E NOS OMBROS. O ASSENTO ESPAÇOSO, COM 48CM DE PROFUNDIDADE E 42CM DE LARGURA, GARANTE CONFORTO PROLONGADO, ENQUANTO A BASE GIRATÓRIA DE 62CM OFERECE FIRMEZA E MOBILIDADE SUAVE. SEU DESIGN VERSÁTIL COMBINA COM DIVERSOS AMBIENTES – DESDE ESCRITÓRIOS CORPORATIVOS ATÉ HOME OFFICES OU ÁREAS DE ESTUDO – INTEGRANDO-SE FACILMENTE À SUA ROTINA. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 CADEIRA ERGONÔMICA MAXRACER COM BRAÇOS AJUSTÁVEIS DIMENSÕES DO PRODUTO: ALTURA: REGULÁVEL DE 85CM A 104CM; PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 48CM LARGURA DO ASSENTO: 42CM; LARGURA DO ENCOSTO: 50CM DIÂMETRO DA BASE: 62CM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: CAPACIDADE MÁXIMA: 120KG; PISTÃO A GÁS PARA AJUSTE DE ALTURA APOIOS DE BRAÇO COM REGULAGEM RODAS PARA DESLOCAMENTO FÁCIL; BASE COM CINCO PONTOS DE APOIO COR: PRETO.

UND

20

419,60

8.392,00

MOVEPLAST/CEER

20

CADEIRA LONGARINA 3 LUGARES - ESTRUTURA CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO OBLONGO 16 X 30 LONGARINAS MODELO, ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO, ACABAMENTO DOS PÉS: PONTEIRA PLÁSTICA, ACABAMENTO DA ESTRUTURA: PINTURA EPÓXI PÓ TEXTURIZADO, COM CAPACIDADE: PESO POR LUGAR RECOMENDADO: USUÁRIO DE ATÉ 120 KG; ASSENTO: 50CM X 48CM X 40CM, ALTURA ATÉ O PISO 50 CM, ENCOSTO: 40CM X 29CM X 35CM, ALTURA ATÉ O PISO 87 CM.

UND

59

277,00

16.343,00

MOVEPLAST/LONG03

31

POLTRONA GIRATÓRIA - ESPALDAR MÉDIO OU ALTO, COM BRAÇOS, ASSENTO E ENCONSTO ESTOFADO, REVESTIDA EM TECIDO, COM REGULAGEM DE ALTURA.

UND

27

398,49

10.759,23

MOVEPLAST/PGG

VALOR TOTAL:.................................... R$443.051,52(quatrocentos e quarenta e três mil, cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

 

2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

 

3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

3.1.A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

4.VALIDADE DA ATA

 

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.1.3. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

5.1.Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

5.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.4.1. Por razão de interesse público;

6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

7.DAS PENALIDADES

 

7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

 

7.2.O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

8. CONDIÇÕES GERAIS

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Várzea/RN, 26 de agosto de 2026.

 

Município De Várzea-RN

Orgão Gerenciador

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Contratante

 

MV Moveis LTDA

CNPJ nº 59.532.211/0001-18

Contratada

DEYSIANE NAYARA WANDERLEY PINTO

Representante Legal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:1776D274