PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2021– DISPENSA Nº 008/2021

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN - CNPJ: 08.106.510/0001-50.

 

CONTRATADO: JOELMA DANTAS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.973.416/0001-21.

 

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DOS VEICULOS, MÁQUINAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeta – RN

 

JUSTIFICATIVA: A referida contratação se faz imperiosa haja vista que a manutenção preventiva dos veículos, máquinas agrícolas e equipamentos de engenharia que compõem a frota do município, aumentam a vida útil do veículo, bem como a necessidade da manutenção corretiva em virtude dos constantes reparos a serem realizados futuramente, como condição sine qua non para continuidade na prestação dos serviços públicos municipais.

 

VALOR TOTAL: 38.600,00 (Trinta e oito mil e seiscentos reais).

 

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, iniciando em 20 de janeiro de 2021, e encerrando em 20 de abril de 2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A presente despesa encontra-se prevista no PPA, na LDO e compatível com o Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2021, com a seguinte Dotação Orçamentária:

 

UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO; 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTOS; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE; 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTMO; 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACRIGULTURA , MEIO AMBIENTE E PESCA;

PROJ. ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ; 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 - Recursos Ordinários

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24º, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/1993.

 

Cruzeta/RN. 20 de janeiro de 2021.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal