ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 556/2014
Denomina de João Caetano Filho – Joca Caetano, a nova Unidade Básica de Saúde – UBS, do Distrito de Cachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Neves de Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, MARA LOURDES CAVALCANTI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominado de João Caetano Filho – Joca Caetano, a Unidade Básica de Saúde - UBS, ainda sem denominação oficial, localizada na Rua Romão Neves de Oliveira, Distrito de Cachoeira do Sapo, neste município.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas, nas quais constarão o nome e a indicação da referida Unidade.
Art. 3º - Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Riachuelo, RN 17 de março de 2014.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita
Publicado por:
Anderson de Vasconcelos Lima
Código Identificador:17BF8EB0