ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXOS À LEI MUNICIPAL N° 706/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

RECEITAS REALIZADAS

2017 (a)

2016 (d)

2015

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2017 (b)

2016 (e)

2015

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

0,00

0,00

0,00

Nota: Sem movimento.

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

19.971.756,04

20.839.498,00

4,34

21.108.966,00

1,29

27.331.641,00

29,48

28.064.128,98

2,68

28.816.247,64

2,68

Receita Não Financeira ( I )

19.466.615,74

20.215.117,51

3,85

20.334.166,00

0,59

26.670.641,00

31,16

27.385.414,18

2,68

28.119.343,28

2,68

Despesa Total

19.971.756,04

20.839.498,00

4,34

21.108.966,00

1,29

27.331.641,00

29,48

28.064.128,98

2,68

28.816.247,64

2,68

Despesa Não Financeira ( II )

19.751.756,04

20.606.958,68

4,33

21.013.966,00

1,98

27.324.641,00

30,03

28.056.941,38

2,68

28.808.867,41

2,68

Resultado Primário ( I - II )

(285.140,30)

(391.841,17)

37,42

(679.800,00)

73,49

(654.000,00)

(3,80)

(671.527,20)

2,68

(689.524,13)

2,68

Resultado Nominal

(1.902.965,46)

(915.943,54)

(51,87)

(183.229,09)

(80,00)

(279.499,06)

52,54

(313.193,48)

12,06

(373.729,73)

19,33

Dívida Pública Consolidada

1.839.759,87

1.104.967,39

(39,94)

780.167,16

(29,39)

-

(100,00)

-

-

-

-

Dívida Líquida Consolidada

622.736,98

836.556,40

34,34

(2.221.970,92)

(365,61)

-

(100,00)

-

-

-

-

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

22.432.276,38

22.173.225,87

(1,15)

21.108.966,00

(4,80)

26.618.271,33

26,10

25.699.751,81

(3,45)

25.250.830,39

(1,75)

Receita Não Financeira ( I )

21.864.902,80

21.508.885,03

(1,63)

20.334.166,00

(5,46)

25.974.523,76

27,74

25.078.218,11

(3,45)

24.640.153,59

(1,75)

Despesa Total

22.432.276,38

22.173.225,87

(1,15)

21.108.966,00

(4,80)

26.618.271,33

26,10

25.699.751,81

(3,45)

25.250.830,39

(1,75)

Despesa Não Financeira ( II )

22.185.172,38

21.925.804,04

(1,17)

21.013.966,00

(4,16)

26.611.454,03

26,64

25.693.169,76

(3,45)

25.244.363,31

(1,75)

Resultado Primário ( I - II )

(320.269,58)

(416.919,00)

30,18

(679.800,00)

63,05

(636.930,27)

(6,31)

(614.951,65)

(3,45)

(604.209,72)

(1,75)

Resultado Nominal

(2.137.410,80)

(974.563,93)

(54,40)

(183.229,09)

(81,20)

(272.203,99)

48,56

(286.807,22)

5,36

(327.488,37)

14,18

Dívida Pública Consolidada

2.066.418,29

1.175.685,30

(43,11)

780.167,16

(33,64)

-

(100,00)

-

-

-

-

Dívida Líquida Consolidada

699.458,18

890.096,01

27,26

(2.221.970,92)

(349,63)

-

(100,00)

-

-

-

-

Nota:

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Média do crescimento das Receitas Correntes dos 03 últimos exercícios, no percentual de 5,36%

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

 

INDICES DE INFLAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

6,14

10,67

7,61

2,68

2,68*

2,68*

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,1775

Valor Corrente x 1,1067

Valor Corrente

Valor Corrente / 1,0268

Valor Corrente / 1,092

Valor Corrente / 1,1412

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

Art. 4º, §3º, da LRF

 

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

78.000,00

Precatórios trabalhistas

78.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

767.000,00

Parcelamento de INSS E IBAMA

767.000,00

SUBTOTAL

845.000,00

SUBTOTAL

845.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

 

SUBTOTAL

 

TOTAL

845.000,00

TOTAL

845.000,00

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

DEMONSTRATIVO VI – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Município de Serra Negra do Norte

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE 2019

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

RECEITAS CORRENTES (i)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Em Regime de Parcelamento de Débitos

 

 

 

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (II)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

ADMINISTRAÇÃO (IV)

-

-

-

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA (V)

-

-

-

Benefícios - Civil

-

-

-

Aposentadorias

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Benefícios - Militar

-

-

-

Reformas

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

-

-

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

VALOR

 

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

VALOR

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

PLANO FINANCEIRO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

RECEITAS CORRENTES (VIII)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Em Regime de Parcelamento de Débitos

 

 

 

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII + IX)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

ADMINISTRAÇÃO (XI)

-

-

-

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA (XII)

-

-

-

Benefícios - Civil

-

-

-

Aposentadorias

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Benefícios - Militar

-

-

-

Reformas

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII)

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Ano 2015

Ano 2016

Ano 2017

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Município de Serra Negra do Norte

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO DE 2019

 

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)

2016

 

 

 

 

2017

 

 

 

 

2018

 

 

 

 

2019

 

 

 

 

2020

 

 

 

 

2021

 

 

 

 

2022

 

 

 

 

2023

 

 

 

 

2024

 

 

 

 

2025

 

 

 

 

2026

 

 

 

 

2027

 

 

 

 

2028

 

 

 

 

2029

 

 

 

 

2030

 

 

 

 

2031

 

 

 

 

2032

 

 

 

 

2033

 

 

 

 

2034

 

 

 

 

2035

 

 

 

 

2036

 

 

 

 

2037

 

 

 

 

2038

 

 

 

 

2039

 

 

 

 

2040

 

 

 

 

2041

 

 

 

 

2042

 

 

 

 

2043

 

 

 

 

2044

 

 

 

 

2045

 

 

 

 

2046

 

 

 

 

2047

 

 

 

 

2048

 

 

 

 

2049

 

 

 

 

2050

 

 

 

 

2051

 

 

 

 

2052

 

 

 

 

2053

 

 

 

 

2054

 

 

 

 

2055

 

 

 

 

2056

 

 

 

 

2057

 

 

 

 

2058

 

 

 

 

2059

 

 

 

 

2060

 

 

 

 

2061

 

 

 

 

2062

 

 

 

 

2063

 

 

 

 

2064

 

 

 

 

2065

 

 

 

 

2066

 

 

 

 

2067

 

 

 

 

2068

 

 

 

 

2069

 

 

 

 

2070

 

 

 

 

2071

 

 

 

 

2072

 

 

 

 

2073

 

 

 

 

2074

 

 

 

 

2075

 

 

 

 

2076

 

 

 

 

2077

 

 

 

 

2078

 

 

 

 

2079

 

 

 

 

2080

 

 

 

 

2081

 

 

 

 

2082

 

 

 

 

2083

 

 

 

 

2084

 

 

 

 

2085

 

 

 

 

2086

 

 

 

 

2087

 

 

 

 

2088

 

 

 

 

2089

 

 

 

 

2090

 

 

 

 

FONTE:

 

 

 

 

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio/Capital

-

100,00

-

100,00

-

100,00

Reservas

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Resultado Acumulado

19.068.077,86

0,00

16.157.963,97

0,00

14.720.699,19

0,00

TOTAL

19.068.078

100,00

16.157.964

100,00

14.720.699

100,00

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO R$ 1,00

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

16.951.158

17.933.498

18.755.966

21.900.041

22.486.962

23.089.613

Receita Tributária

567.278

534.876

580.100

866.342

889.560

913.400

Receita de Contribuição

-

 

-

-

-

-

Receita Patrimonial

194.277

211.004

285.300

161.000

165.315

169.745

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

 

15.000

10.000

10.268

10.543

Receita de Serviços

586.028

621.642

696.000

1.003.286

1.030.174

1.057.783

Transferências Correntes

15.505.324

16.233.605

17.035.200

19.726.813

20.255.492

20.798.339

Outras Receitas Correntes

98.251

332.371

144.366

132.600

136.154

139.803

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

 

 

 

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

 

 

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

746.275

75.168

2.353.000

5.431.600

5.577.167

5.726.635

Operações de Crédito

-

-

168.000

-

-

-

Alienação de Bens

-

 

383.000

500.000

513.400

527.159

Amortização de Empréstimos

-

-

 

-

-

-

Transferências de Capital

 

75.168

1.802.000

4.931.600

5.063.767

5.199.476

Outras Receitas de Capital

746.275

 

 

-

-

-

Total

17.697.433

18.008.666

21.108.966

27.331.641

28.064.129

28.816.248

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretário Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Receita Tributárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

567.278

0,00

2017

534.876

-5,71

2018

580.100

8,46

2019

866.342

49,34

2020

889.560

2,68

2021

913.400

2,68

 

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual,que será fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

 

Receita de Contribuição

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

0,00

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

 

Nota:

Receita sem previsão de valores baseado nos três ultimos exercícios

 

Receita Patrimonial

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

194.277,00

0,00

2017

211.004,21

8,61

2018

285.300,00

35,21

2019

161.000,00

-43,57

2020

165.314,80

2,68

2021

169.745,24

2,68

 

Nota:

Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

 

Transferências Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

15.505.324

0,00

2017

16.233.605

4,70

2018

17.035.200

4,94

2019

17.491.743

2,68

2020

17.960.522

2,68

2021

18.441.864

2,68

 

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 

Outras Receitas Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

98.251

0,00

2017

332.371

238,29

2018

144.366

-56,56

2019

132.600

-8,15

2020

136.154

2,68

2021

139.803

2,68

 

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 

Receita de Contribuições – Intraorçamentárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

 

Nota:

 

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2021

0

0,00

 

Nota:

 

Operações de Crédito

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

0

0,00

2018

168.000

0,00

2019

0

-100,00

2020

0

#DIV/0!

2021

0

#DIV/0!

 

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção, de 2,68% somente a partir de 2020. Houve redução do valor previsto para 2019, com relação a 2018, por não ter sido realizada receita nesse período.

 

Alienação de bens

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

0

0,00

2018

383.000

0,00

2019

500.000

30,55

2020

513.400

2,68

2021

527.159

2,68

 

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção, de 2,68% somente a partir de 2020. Houve redução do valor previsto para 2019, com relação a 2018, por não ter sido realizada receita nesse período.

 

Transferências de Capital

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

75.168

0,00

2018

1.802.000

2297,30

2019

4.931.600

173,67

2020

5.063.767

2,68

2021

5.199.476

2,68

 

Nota:

Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

 

Outras Receitas de Capital

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

746.275

0,00

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

 

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DESPESAS CORRENTES ( I )

16.318.775

17.016.855

16.617.966

20.455.271

21.003.472

21.566.365

Pessoal e Encargos Sociais

8.535.078

9.101.564

9.219.400

12.025.081

12.347.353

12.678.262

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

 

 

 

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

 

1.797

4.000

1.000

1.027

1.054

Outras Despesas Correntes

7.783.697

7.913.494

7.394.566

8.429.190

8.655.092

8.887.049

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

935.767

153.625

4.391.000

6.776.370

6.957.977

7.144.450

Investimentos

860.106

119.494

4.300.000

6.745.370

6.926.146

7.111.767

Inversões Financeiras

 

 

 

25.000

25.670

26.358

Transferência de Capital

 

 

 

-

-

-

Amortização da Dívida

75.661

34.131

91.000

6.000

6.161

6.326

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

100.000

102.680

105.432

RESERVA DO RPPS

 

 

 

-

-

-

Total

17.254.542

17.170.480

21.108.966

27.331.641

28.064.129

28.816.248

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra doNorte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Pessoal e Encargos Sociais

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

8.535.078

 

2017

9.101.564

6,64

2018

9.219.400

1,29

2019

12.025.081

30,43

2020

12.347.353

2,68

2021

12.678.262

2,68

 

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Pessoal e Encargos Sociais – Intraorçamentárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

 

Nota:

 

Juros e Encargos da Dívida

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

1.797

0,00

2018

4.000

122,59

2019

1.000

-75,00

2020

1.027

2,68

2021

1.054

2,68

 

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Outras Despesas Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

7.783.697

 

2017

7.913.494

1,67

2018

7.394.566

-6,56

2019

8.429.190

13,99

2020

8.655.092

2,68

2021

8.887.049

2,68

 

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Investimentos

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

860.106

 

2017

119.494

-86,11

2018

4.300.000

3498,51

2019

6.745.370

56,87

2020

6.926.146

2,68

2021

7.111.767

2,68

 

Nota:

Esse grupo de despesas foi elaborado de acordo com os projetos pleiteados baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

 

Inversões Financeiras

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

25.000

0,00

2020

25.670

0,00

2021

26.358

0,00

 

Nota:

 

Amortização da Dívida

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

75.661

 

2017

34.131

-54,89

2018

91.000

166,62

2019

6.000

-93,41

2020

6.161

2,68

2021

6.326

2,68

 

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

100.000

0,00

2019

100.000

0,00

2020

102.680

2,68

2021

105.432

2,68

 

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

RESERVA DO RPPS

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

 

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES ( I )

17.121.033

17.933.498

18.755.966

21.900.041

22.486.962

23.089.613

Receitas Tributárias

567.278

534.876

580.100

866.342

889.560

913.400

Receitas de Contribuição

0

0

0

0

0

0

Receita Patrimonial

194.277

211.004

285.300

161.000

165.315

169.745

Aplicações Financeiras ( II )

169.875

171.897

223.800

161.000

165.315

169.745

Outras Receitas Patrimoniais

0

0

0

0

0

0

Receita Agropecuária

0

0

0

0

0

0

Receita Industrial

0

0

15.000

10.000

10.268

10.543

Receita de Serviços

586.028

621.642

696.000

1.003.286

1.030.174

1.057.783

Transferências Correntes

15.505.324

16.233.605

17.035.200

19.726.813

20.255.492

20.798.339

Outras Receitas Correntes

98.251

332.371

144.366

148.235

152.208

156.297

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

16.951.158

17.761.602

18.532.166

21.739.041

22.321.647

22.919.867

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

746.275

75.168

2.353.000

5.431.600

5.577.167

5.726.635

Operações de Crédito ( V )

0

0

168.000

0

0

0

Alienação de Bens ( VI )

0

0

383.000

500.000

513.400

527.159

Amortização de Empréstimos ( VII )

0

0

0

0

0

0

Transferências de Capital

0

75.168

1.802.000

4.931.600

5.063.767

5.199.476

Outras Receitas de Capital

746.275

0

0

0

0

0

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

746.275

75.168

1.802.000

4.931.600

5.063.767

5.199.476

Receita de Contribuições - Intra-orçamentárias

0

0

0

0

0

0

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

0

0

0

0

0

0

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

17.697.433

17.836.770

20.334.166

26.670.641

27.385.414

28.119.343

RECEITA TOTAL

17.697.433

18.008.666

21.108.966

27.331.641

28.064.129

28.816.248

DESPESAS CORRENTES ( X )

16.318.775

17.016.855

16.617.966

20.455.271

21.003.472

21.566.365

Pessoal e Encargos Sociais

8.535.078

9.101.564

9.219.400

12.025.081

12.347.353

12.678.262

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0

1.797

4.000

1.000

1.027

1.054

Outras Despesas Correntes

7.783.697

7.913.494

7.394.566

8.429.190

8.655.092

8.887.049

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

16.318.775

17.015.057

16.613.966

20.454.271

21.002.445

21.565.311

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

935.767

153.625

4.391.000

6.776.370

6.957.977

7.144.450

Investimentos

860.106

119.494

4.300.000

6.745.370

6.926.146

7.111.767

Inversões Financeiras

0

0

0

25.000

25.670

26.358

Transferências de Capital

0

0

0

0

0

0

Amortização da Dívida ( XIV )

75.661

34.131

91.000

6.000

6.161

6.326

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

860.106

119.494

4.300.000

6.770.370

6.951.816

7.138.125

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0

0

100.000

100.000

102.680

105.432

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

17.178.881

17.134.551

21.013.966

27.324.641

28.056.941

28.808.867

DESPESA TOTAL

17.254.542

17.170.480

21.108.966

27.331.641

28.064.129

28.816.248

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

518.552

702.218

-679.800

-654.000

-671.527

-689.524

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Especificação

2016 (b) #

2017 (c) #

2018 (d)

2019 (e)

2020 (f)

2021 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

970.721,70

843.423,96

780.167,16

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

1.902.965

2.818.909

3.002.138

3.281.637

3.594.831

3.968.560

Ativo Disponível Haveres

1.973.679

3.125.084

3.328.214

3.638.071

4.001.878

4.402.066

Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - )Restos a Pagar Processados

70.714

306.175

326.076

356.434

407.048

433.506

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

(932.244)

(1.975.485)

(2.221.971)

(3.281.637)

(3.594.831)

(3.968.560)

RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV ) PASSIVOS

-

-

-

-

-

-

RECONHECIDOS ( V )

970.722

843.424

780.167

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

(1.902.965)

(2.818.909)

(3.002.138)

(3.281.637)

(3.594.831)

(3.968.560)

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

(1.902.965)

(915.944)

(183.229)

(279.499)

(313.193)

(373.730)

Notas:

-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2015 (R$ 0,00)

# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2015/2016

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2016

2017

2018

2019

2020

2021

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

970.722

843.423,96

780.167,16

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

970.722

843.423,96

780.167,16

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES ( II )

1.902.965

2.818.909

3.002.138

3.281.637

3.594.831

3.968.560

Ativo Disponível

1.973.679

3.125.084,00

3.328.214,46

3.638.071,23

4.001.878,35

4.402.066,18

Haveres Financeiros

0

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

( - ) Restos a Pagar

70.714

306.175,00

326.076,38

356.434,09

407.047,73

433.505,83

Dívida Consolidada Líquida

-932.244

-1.975.485

-2.221.971

-3.281.637

-3.594.831

-3.968.560

Notas:

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2019

2020

2021

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

Receita Total

27.331.641

26.618.271

0,355

28.064.129

25.699.752

0,329

28.816.248

25.250.830

0,318

Receita Não-Financeira ( I )

26.670.641

25.974.524

0,346

27.385.414

25.078.218

0,321

28.119.343

24.640.154

0,272

Despesa Total

27.331.641

26.618.271

0,355

28.064.129

25.699.752

0,329

28.816.248

25.250.830

0,279

Despesa Não-Financeira ( II )

27.324.641

26.611.454

0,355

28.056.941

25.693.170

0,329

28.808.867

25.244.363

0,279

Resultado Primário

-654.000

(636.930)

-0,008

(671.527)

(614.952)

-0,008

(689.524)

(604.210)

-0,007

Resultado Nominal

-279.499

(272.204)

-0,004

(313.193)

(286.807)

-0,004

(373.730)

(327.488)

-0,004

Dívida Pública Consolidada

0

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Dívida Consolidada Líquida

0

-

0,000

-

-

0,000

-

-

0,000

Nota:

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

 

VARIÁVEIS

2019

2020

2021

PIB real (crescimento % anual)

3,00

3,00

3,00

Taxa Selic Efetiva (média % a.a.)

6,80

6,60

6,40

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

3,30

3,40

3,56

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

2,68

2,68

2,68

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

7.707.000.000

8.531.000.000

9.048.000.000

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

 

2019

2020

2021

Valor Corrente / 1,0268

Valor Corrente / 1,092

Valor Corrente / 1,1412

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

 

1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2017 (a)

% PIB

Metas Realizadas 2017 (b)

% PIB

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

20.839.498

0,041

18.008.666

0,035

-2.830.832

-2.830.832

Receita Não-Financeira ( I )

20.215.118

0,039

17.836.770

0,035

-2.378.348

-2.378.348

Despesa Total

20.839.498

0,041

17.170.480

0,033

-3.669.018

-3.669.018

Despesa Não-Financeira ( II )

20.606.959

0,040

17.134.551

0,033

-3.472.407

-3.472.407

Resultado Primário ( I - II )

-391.841

-0,001

702.218

0,001

1.094.059

1.094.059

Resultado Nominal

-915.944

-0,002

-2.818.909

-0,005

-1.902.965

-1.902.965

Dívida Pública Consolidada

1.104.967

0,002

-

0,000

-1.104.967

-1.104.967

Dívida Consolidada Líquida

836.556

0,002

-

0,000

-836.556

-836.556

Nota:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual 2013

51.446.000.000,00

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

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FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

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ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2017

2018

2019

 

 

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

 

-

-

-

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

EVENTO

2019

Aumento Permanente da Receita

1.300.000,00

( - ) Transferências Constitucionais

-

 

-

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.300.000

Redução Permanente de Despesas ( II )

150.000,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.450.000

Saldo Utilizado ( IV )

 

Impacto de Novas DOCC

 

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

1.450.000

Notas:

 

Serra Negra do Norte-RN, 19 de novembro de 2018

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:17CC65D7