PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Dispensa nº 1096/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio de exame ENMG dos 4 membros com urgência para o paciente Francisco Luiz Sobrinho, 67 anos (DN: 28/01/1958)

Legal:art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1096/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa NEUROCORDIS LTDA, inscrita no CNPJ nº41.200.006/0001-90 no valor de R$900,00 (NOVECENTOS REAIS).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 09 de maio de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude