PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2006, e

 

CONSIDERANDO a Recomendação Ministerial sob número de Processo Preparatório 111.2016.000036;

 

CONSIDERANDO o Processo Administrativo instaurado através da Portaria nº 968, de 02 de maio de 2017;

 

CONSIDERANDO o art. 43, inciso V da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 2006;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, a servidora Maria Reneide Marques, matrícula nº 1491, e declarar a vacância do cargo efetivo de auxiliar de pessoal do quadro de pessoal do Município de Currais Novos/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2018.

 

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

 

Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 04 de janeiro de 2018.

 

ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR

Prefeito Municipal