ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº317/2026-GP.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JANDUÍS – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Art. 49, Inciso I, Lei Orgânica do Município.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Exonerar a servidora pública municipal Antônia Beatriz Alves, CPF 110.566.694-89, designada através da Portaria nº230/2026-GP, datada de 27 de julho de 2026 para exercer a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a 09 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Janduís.

Em, 12 de novembro de 2026.

 

Elvécio Gurgel e Sales

PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Antonio Eudimar Gurgel de Sales
Código Identificador:181C634F