ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025.

 

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN, CEP: 59.185-000, doravante denominado CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº. 163/2025, SRP Pregão Eletrônico nº. 010/2025, homologado em 02/12/2025, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos.

 

OBJETO.

 

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos e reagentes laboratoriais, para manutenção das atividades realizadas no laboratório de análises clínicas do município de Várzea/RN.

 

2. DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

 

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA

CNPJ/MF N°: 34.637.297/0001-12

TELEFONE: (31)2127-3802

ENDEREÇO: Rua Mucuri, nº 191, Loja A, bairro Floresta, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.150-190.

E-MAIL: lifecare@lifecarebr.com / licitacao@lifecarebr.com

REPRESENTANTE LEGAL: LENICE ROSANE ANDRADE GOMES CANELA.

RG N°. 2.919.545, pela SSP - MG

CPF/MF Nº: 495.019.416-04

 

LOTE I - INSUMOS LABORATORIAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

MARCA

QUANT

V. UNIT.

(R$)

V.TOTAL

(R$)

 

1

ÁGUA DESTILADA COM CONDUTIVIDADE DE ATÉ <1 GALÃO DE 5 LITROS

 

GALÃO

SMILE

 

1000

29,148

29.148,00

2

ALCOOL 70% EM GARRAFA DE 1 LITRO

LTR

PROLINK

24

7,715

185,16

3

ALGODAO HIDROFILO EM ROLO DE 500G

ROL

MELHORMED

24

20,934

502,416

4

CAIXA DE PERFURO CORTANTES 3 L

UND

CRAL

100

7,903

790,30

5

CAIXA DE PERFUROCORTANTES 13L

UND

CRAL

100

12,955

1.295,50

6

CAIXA DE SERINGA C AGULHA (0,7X25MM) - 10ML CX C/50 UND

CXA

DESCARPACK

20

43,759

875,18

7

CAIXA DE SERINGAS C AGULHA (0,7X25MM) - 5ML CX C/50 UND

CXA

DESCARPACK

30

22,279

668,37

8

COLETOR UNIVERSAL COM PALHETA C/100 UND -50ML

PCT

FIRSTLAB

20

42,414

848,28

9

COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL C/100 UND – 50ML

PCT

FIRSTLAB

30

53,046

1.591,38

10

CURATIVO ADESIVO PÓS COLETA CX/100

CXA

STOPPER

15

22,449

336,735

11

LÂMINA FOSCA PARA MICROSCOPIA 50 UND - 1,2MM

CXA

PRECISION

10

22,157

221,57

12

LAMINULA PARA MICROSCOPIA 100 UND - 24X24MM

CXA

PRECISION

10

5,315

53,15

13

LUVA LATEX PROCEDIMENTO (TAMANHO M)

CXA

MEDIX

20

31,142

622,84

14

MÁSCARA DESCARTAVEL C/ ELASTICO

CXA

DESCARPACK

12

19,588

235,056

 

15

PAPEL PARA IMPRESSORA 57MM X 40MM PARA EQUIPAMENTO

HEMATOLOGIA

 

ROL

LUNARDI

 

50

7,376

368,80

16

PLACA DE KLINE

UND

GLOBAL

6

47,758

286,548

17

PONTEIRA DE 0-200 MICROLITROS PCT C/1000 UND

PCT

FIRTSLAB

15

23,973

359,595

18

PONTEIRA DE 200-1000 MICROLITROS PCT C/1000 UND

PCT

FIRTSLAB

8

39,394

315,152

19

SCALP EM PVC DESCARTÁVEL ESTÉRIL 23G CX C/100UND

CXA

FIRTSLAB

40

35,818

1.432,72

20

SCALP EM PVC DESCARTÁVEL ESTÉRIL 25G CX C/100UND

CXA

FIRTSLAB

20

36,007

720,14

21

TESTE RAPIDO BETA HCG – CX C/50 UND

CXA

HIGHTOP

10

53,704

537,04

22

TESTE RAPIDO SANGUE OCULTO – CX C/50 UND

CXA

HIGHTOP

5

77,904

389,52

23

TIRAS DE URINA – CX C/100UND

CXA

WAMA

25

52,284

1.307,10

24

TUBO COM CITRATO DE SÓDIO 4ML – CX C/ 100UND

CXA

CRAL VIDRO

4

74,7995

299,198

25

TUBO COM EDTA 4ML – CX C/ 100UND

CXA

CRAL VIDRO

25

67,893

1.697,325

26

TUBO COM GEL SEPARADOR 5ML– CX C/ 100UND

CXA

LABORCARE VIDRO

25

88,027

2.200,675

27

TUBO DE TRANSPORTE (TAMPA BRANCA) – 100 UND

CXA

NEOVACCUM

10

71,214

712,14

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 47.999,89 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reias e oitenta e nove centavos).

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

VALIDADE DA ATA

4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

4.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro adisponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

4.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

4.4. O instrumento contratual de que trata o item 4.1. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

5.2. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;

5.3. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

 

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

 

6.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

6.3. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

6.4. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

6.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

6.6. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

6.7. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

6.8. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

6.9. Por razão de interesse público;

6.10. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

6.11. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

DAS PENALIDADES

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CONDIÇÕES GERAIS

 

8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

8.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Várzea/RN, 05 de dezembro de 2025.

 

MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN

Orgao Gerenciador

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional-Representante Do Órgão

Contratante

 

Life Care Diagnosticos LTDA

CNPJ/MF N°: 34.637.297/0001-12

LENICE ROSANE ANDRADE GOMES CANELA

Representante Legal

Contratada


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:18B92939