ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos III e VIII do art. 64, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 568 de 14 de dezembro de 2009 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Equador e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, o Sr. DANILO SANTOS COSTA, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, do município de Equador-RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Equador, 03 novembro de 2026.
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daniel Alves da Nóbrega
Código Identificador:191AE4C9