ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

Comissão Permanente de Licitações - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DE SELEÇÃO (RETIFICAÇÃO) - CHAMADA PÚBLICA 002/2020 - LEI ALDIR BLANC

PROCESSO LICITATÓRIO 673/2020

CHAMADA PÚBLICANº 002/2020

 

No dia 04 de Novembro de 2020, às 090h00min, o Presidente da CPL do Município de Tibau do Sul/RN, juntamente com os membros da CPL, designados pela Portaria 049/2019, e membros da comissão técnica, designados pela Portaria 109/2020, no uso de suas atribuições legais, realizaram procedimento licitatório na modalidade “Chamada Pública nº 002/2020 – Lei Aldir Blanc”, visando a seleção e concessão de PRÊMIOS DE FOMENTO À CULTURA DE TIBAU DO SUL - RN, que premiará artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, cujos acervos comprovem manifestação cultural, com ênfase nas expressões culturais regionais, residentes no município de Tibau do Sul/RN, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido ao novo CORONAVIRUS - COVID-19, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

 

Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.

 

Considerando, que diante da crise de saúde pública internacional que assola o país e o mundo, ocasionada pela pandemia de COVID-19, todas as sessões de abertura de envelopes deste processo licitatório serão realizadas sem a presença de licitantes, apenas com os membros da CPL, e os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços foram recebidos e protocolados até o dia03 de Novembro de 2020, dia que antecedeu a sessão;

 

Considerando, que em decorrência da impossibilidade da presença dos licitantes na sessão, a abertura dos envelopes foi transmitida em tempo real na página oficial da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul no “Facebook”, através do link https://web.facebook.com/prefeituradetibaudosul;

 

Considerando, que após análise de todos os documentos de habilitação apresentados, foi constatado que os participantes OCSANA ROSDAIBIDA GOMES DA SILVA FILHA, inscrita no CPF 496.248.224-88; e a ASSOCIAÇÃO CIVIL CATAVENTO, inscrita no CNPJ 26.629.351/0001-50, descumprirem o edital, ambos deixando de apresentar a Certidão Negativa de Debitos Municipais, assim foram declarados INABILITADOS da seleção.

 

Considerando, que todos os demais participantes atenderem na íntegra todas as normas estipuladas no Edital de Chamada Pública 002/2020, o Presidente, em decisão conjunta com os membros da CPL declararam todos os demais HABILITADOS, e após análise da comissão técnica no tocante a seleção dos participantes, foi feito o julgamento dos participantes, selecionando-os por nota, de acordo com as documentações apresentadas, conforme tabela a seguir:

 

PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA PARA ESPAÇOS DE DIFUSÃO CULTURAL

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

WALFRAN GUEDES

912.386.764-72

158

2 º

TATIANA WELLS

016.787.097-19

139

3 º

MARIA JOSE DA SILVA DE ASSIS

221.851.604-78

138

4 º

FRANCISCO CANINDÉ DOMINGOS

027.722.124-24

135

5 º

JUCINEIDE NOEMIA NUNES DA FONSECA E SILVA

157.024.724-20

112

6 º

MARIA LENICE DE OLIVEIRA

10.937.538/0001-80

108

7 º

MANOEL EUFLAUSINO NETO

052.235.184-03

98

8 º

RODRIGO CEMES RAMOS

872.283.351-04

90

9 º

ANTONIO MARROCOS GUEDES

008.241.224-34

78

10 º

ROSANGELA DOMINGOS DO NASCIMENTO

932.379.794-49

70

11 º

SANDRA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA ALMEIDA

010.000.754-60

45

12 º

ANTONIO BARBOSA DE MELO

021.463.994-06

42

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA PRODUÇÃO CULTURAL

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

JOSE LUIS ROCHA

866.245.265-56

48

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA MÚSICA

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

DENIS PAUL DEVILLE

714.002.624-61

148

2 º

GUSTAVO CIENTELLI PEREIRA BARRETTO

371.667.938-05

148

3 º

TÁRSIS BATISTA FARIAS

700.222.921-44

142

4 º

ALFARO ARGUELLO ROJO

065.684.337-30

140

5 º

LUIS CLAUDIO PRINCIPE

323.553.408-38

138

6 º

MARCOS MENEZES PEREIRA BARRETO

063.205.358-57

131

7 º

LARA CELI ALVES DE BARROS

053.263.185-47

118

8 º

ANDRES MAURICIO TAVELLA

719.107.474-40

118

9 º

ELMAN SIXTO REYES MARIN

700.371.124-90

116

10 º

GERALDINE VITORIO

818.273.260-34

108

11 º

DANIELA CRISTINA MARTINEZ MUNOZ

718.326.774-19

94

12 º

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA GOMES

024.107.244-18

93

13 º

JAVIER NICOLAS AIELLO CAVALLINI

719.341.504-28

38

14 º

GABRIEL MAXIMILIANO

718.276.474-18

34

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA LITERATURA

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

JOSIENE NASCIMENTO SANTOS

012.671.444-40

86

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA FOTOGRAFIA

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

MIRNA ELIZABETH JARA

719.710.954-00

130

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA DANÇA

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

 

 

 

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA AUDIO VISUAL

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1 º

ANDRE RENAN DE ALMEIDA SILVA

340.226.378-54

94

2 º

MARINA DE LOUDES SOARES ARAÚJO

071.846.584-93

88

3 º

CINTIA DI GIORGI

027.688.007-24

60

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA ARTESANATO

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

GUILLERMO MARIN AROLFO

065.499.831-00

151

2 º

SILVIA GIORGIO

750.821.101-44

141

3 º

ALINE FERNANDO TEIXEIRA DE FRANÇA

074.727849-07

138

4 º

FERNANDO C. SOARES DE COUTO FILHO

252.693.564-49

130

5 º

VINICIUS GUILHERME DE JESUS

082.532.976-02

121

6 º

MARCELA DE JESUS SOUZA

807.485.545-72

98

7 º

ANDRESSA DA SILVA PEREIRA

014.951.895-11

90

8 º

BARBARA REZENDE ENGEL

014.807.356-55

76

9 º

TXUKAHAMAE ALMEIDA FIRMINO

016.594.334-36

75

10 º

JOSE DJxx’ALMA RAMOS BEZERRA

006.999.378-50

70

11 º

GIOVANA R. LOPES BOTTA

354.509.668-81

70

12 º

CRISTINA FERREIRA CAMPOS

843.592.425-49

64

13 º

VERA LÚCIA FELIPE DA SILVA

034.460.064-51

51

14 º

LUCILENE LIMA DA SILVA

073.356.984-64

38

15 º

MARIA CAROLINA MARBIAN

095.696.881-30

30

16 º

ANA CLAUDIA DA SILVA

107.865.254-60

28

17 º

SAFIRA CAMPOS SANTANA131.93

131.937.814-52

8

18 º

FLORENCIA SOLEDAD GUNZEL

063.258.427-07

3

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA ARTES PLASTICAS

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

EDVALDO ANTÔNIO DIAS

944.278.106-59

46

2 º

PRISCILA CASSINELI

718.555.574-44

23

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA ARTES CÊNICAS

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

MONIQUE PAULA DE SOUZA SANTOS

102.256.544-31

59

2 º

CLEYTON BARBOSA DA SILVA

017.281.944-07

44

3º

PACHA CARBO JUNQUEIRA

014.962.534-00

16

 

PRÊMIO INDIVIDUAL DE FOMENTO À CULTURA POR CATEGORIA OUTROS*. (Artes integradas, arte circence, culinária tradicional e blocos carnavalescos)

 

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDITADO

CPF

PT

1º

EDGAR ANDRES ANGOLO RUIZ

708.279.802-48

158

2 º

ZILDA GOMES DA SILVA

455.335.634-15

118

3º

SANTIAGO SANCHEZ CARDONA

634.340.443-02

113

4º

ANDREIA LIMA DOS SANTOS

085.463.574-20

74

 

Diante do resultado da licitação em epígrafe, declara desde já aberto prazo para apresentação de Recursos contra a decisão desta CPL, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar de sua publicação.

 

Tibau do Sul, 10 de Novembro de 2020

 

MAVINIER EMANUEL ARAÚJO DE MEDEIROS

Presidente CPL


Publicado por:
Mavinier Emanuel Araujo de Medeiros
Código Identificador:191D061A