ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 334/2025

Prefeitura Municipal de Viçosa

Rua Ozéas Pinto, 140 - Centro - 59.815-000 - Viçosa/ RN

Usuário:Joyle Fernandes

CNPJ: 08.158.198/0001-48 Fone: (84) 3376-0048 https://www.vicosa.rn.gov.br prefeituravicosarn@hotmail.com

Chave de autenticação:1919-7646-996

Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações

LDO 2026

Ação: 1.9 Contribuição ao programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP

Objetivo: Contribuição ao programa de formação do patrimônio do servidor público - PASEP

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

1.000,00

 

 

Total: 1.000,00

Ação: 1.10 Custeio das Atividades da junta de Serviço Militar

Objetivo: Custeio das Atividades da junta de Serviço Militar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

1.000,00

 

 

Total: 1.000,00

Ação: 1.11 Pagamentos de Setenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Objetivo: Pagamentos de Setenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

501,00

 

 

Total: 501,00

Ação: 1.12 Pagamento de Sentenças judiciais transitadas em julgado (Pequeno valor - RPV)

Objetivo: Pagamento de Sentenças judiciais transitadas em julgado (Pequeno valor - RPV)

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 28 - Encargos Especiais

Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais

Classificação Programática

Programa: 0 - Operações Especiais

Objetivo: Pagamento das despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

2,00

 

 

Total: 2,00

Ação: 1.31 Aquisição de Ônibus Escolar

Objetivo: Aquisição de Ônibus Escolar

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

1.000,00

 

 

Total: 1.000,00

Ação: 1.32 Reforma e Manutenção das Escolas do Município

Objetivo: Reforma e Manutenção das Escolas do Município

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

150.923,75

11240000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

-

75.500,00

 

 

Total: 226.423,75

Ação: 1.34 Construção de Um Refeitório na E.M Francisco Gomes Pinto

Objetivo: Construção de Um Refeitório na E.M Francisco Gomes Pinto

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

19.000,00

 

 

Total: 19.000,00

Ação: 1.35 Reforma e Aparelhameto de Uma Cozinha Industrial Para as Unidades de Ensino

Objetivo: Reforma e Aparelhameto de Uma Cozinha Industrial Para as Unidades de Ensino

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

78.957,50

 

 

Total: 78.957,50

Ação: 1.61 Ampliação e Reforma dos Equipamentos Sociais

Objetivo: Ampliação e Reforma dos Equipamentos Sociais

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

15.000,00

 

 

Total: 15.000,00

Ação: 1.62 Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Objetivo: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

11.000,00

 

 

Total: 11.000,00

Ação: 1.70 Aquisição de trator de esteira

Objetivo: Aquisição de trator de esteira.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

131.152,50

 

 

Total: 131.152,50

Ação: 1.80 Construção e reforma de postos de saúde

Objetivo: Construir e reformar postos de saúde visando melhorar o atendimento à população.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140001 - ATENÇÃO BÁSICA

-

30.000,00

12140005 - GESTÃO DO SUS

-

15.000,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

231.000,00

 

 

Total: 276.000,00

Ação: 1.81 Aquisição de ambulância e/ou veículos utilitários

Objetivo: Adquirir ambulâncias e/ou veículos utilitários destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

30.001,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

183.000,00

19900000 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos

-

65.000,00

 

 

Total: 278.001,00

Ação: 1.82 Construção, ampliação, reforma e equipamentos de unidades de saúde

Objetivo: Construir, ampliar, reformar e equipar unidades de saúde.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

25.000,00

12140005 - GESTÃO DO SUS

-

1.000,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

146.000,00

 

 

Total: 172.000,00

Ação: 1.83 Aquisição de máquinas e equipamentos de saúde

Objetivo: Adquirir máquinas e equipamentos de saúde destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

25.000,00

12140001 - ATENÇÃO BÁSICA

-

1.000,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

1,00

 

 

Total: 26.001,00

Ação: 1.84 Programa de Saneamento Básico

Objetivo: Sanear todas as ruas, avenidas e residências do município de Viçosa.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

190.000,00

 

 

Total: 190.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

285.000,00

12152100 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE

-

16.500,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

6,00

 

 

Total: 301.506,00

Classificação Funcional

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano

Classificação Programática

Programa: 15 - SANEAMENTO

Objetivo: -

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

67.025,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

1,00

 

 

 

Total: 67.026,00

Ação: 1.1001 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Realizar reforma ou ampliação no prédio da Câmara Municipal de Viçosa

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Câmara Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Viçosa

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 16 - Processo Legislativo

Objetivo: PROCESSO LEGISLATIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

80.000,00

 

 

Total: 80.000,00

Ação: 1.1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: Adquirir veículos e/ou equipamentos em geral para manutenção da Câmara Municipal de Viçosa

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Câmara Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Viçosa

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 16 - Processo Legislativo

Objetivo: PROCESSO LEGISLATIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

79.500,25

 

 

Total: 79.500,25

Ação: 1.1003 FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE- FIA VIÇOSA

Objetivo: GERIR OS RECURSOS DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE DE VIÇOSA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 14 - Direitos da Cidadania

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

 

Ação: 1.1006 APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL.

Objetivo: APOIO AO SEGUIMENTO CULTURAL (LC Nº 195/2022) – AUDIOVISUAL.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão das ações de Turismo

Objetivo: Gestão das ações de Turismo

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1007 APOIOAO SEGUIMENTO CULTURAL (LC 195/2022) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

Objetivo: APOIOAO SEGUIMENTO CULTURAL (LC 195/2022) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 9 - Gestão das ações de Turismo

Objetivo: Gestão das ações de Turismo

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1008 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Objetivo: AMPLIAÇÃO DA JORNADA DO TEMPO DE PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1009 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA);

Objetivo: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA);

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1010 Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA);

Objetivo: Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA);

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1011 Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);

Objetivo: Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1012 Assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência

Objetivo: Assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1013 Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Objetivo: Manutenção e reforma dos prédios do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Classificação Programática

Programa: 11 - Protecão Social de Média Complexidade.

Objetivo: Gestão dos servicos de protecão social de média complexidade, como o PAEFI e abordagem social de rua realizados pelos profissionais do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1014 Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da polít

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 4 - Gestão do SUAS e fortalecimento

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social no município como dever dos entes, assegurando o direito de quem necessitar, mantendo, qualificando e ampliando na oferta da política de Assistência Social, bem como assegurando processos de gestão descentralizada e o exercício do controle Social

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

10.000,00

 

Total: 10.000,00

Ação: 1.1015 APOIO AO FOMENTO CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO - LEI ALDIR BLANC

Objetivo: APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 8 - Viçosa é Cultura

Objetivo: Gestão das ações de cultura.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1016 SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC

Objetivo: - SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 8 - Viçosa é Cultura

Objetivo: Gestão das ações de cultura.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1018 REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS

Objetivo: REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

Ação: 1.1019 SELO UNICEF

Objetivo: Garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.

Tipo: 1 - Projetos

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 18 - SELO UNICEF

Objetivo: Assegurar os direitos de crianças e adolescentes

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

20.000,00

 

Total: 20.000,00

Ação: 2.1 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Objetivo: Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

525.560,00

 

Total: 525.560,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

493.200,00

 

Total: 493.200,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

227.114,12

 

Total: 227.114,12

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

426.999,00

11120000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70%

-

1.010.002,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

228.002,00

 

Total: 1.665.003,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

554.000,00

 

Total: 554.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

96.970,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

160.000,00

 

Total: 256.970,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

94.828,00

 

Total: 94.828,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

60.000,00

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

37.000,00

 

Total: 97.000,00

Ação: 2.2 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Objetivo: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

83.500,00

16100000 - Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

-

501,00

 

Total: 84.001,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

3.501,00

 

Total: 3.501,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

6.000,00

 

Total: 6.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

4.501,00

 

Total: 4.501,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

12.000,00

16100000 - Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

-

1.000,00

 

Total: 13.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

78.000,00

 

Total: 78.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

6.000,00

 

Total: 6.000,00

 

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

4.500,00

13120000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

91.000,00

 

Total: 95.500,00

Ação: 2.3 Manutenção de Serviços de Transporte

Objetivo: Manutenção de Serviços de Transporte

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

4.501,00

15300000 - Transferência da União Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

-

86.000,00

16100000 - Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

-

20.499,00

 

Total: 111.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

3.001,00

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL)

-

30.000,00

15300000 - Transferência da União Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

-

15.000,00

 

Total: 48.001,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

25.576,25

 

Total: 25.576,25

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

3.002,00

15300000 - Transferência da União Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

-

1.000,00

 

Total: 4.002,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

1.229.156,07

16100000 - Contrib. Interv. Domínio Econ. - CIDE

-

10.000,00

 

Total: 1.239.156,07

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

120.001,00

 

Total: 120.001,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

5.000,00

 

Total: 5.000,00

Ação: 2.4 Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Objetivo: Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

203.279,63

 

Total: 203.279,63

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

137.501,00

 

Total: 137.501,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

584.788,25

 

Total: 584.788,25

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

177.494,00

11250000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

-

222.313,12

 

Total: 399.807,12

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

1.261.622,00

 

Total: 1.261.622,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

49.130,50

 

Total: 49.130,50

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

274.154,00

 

Total: 274.154,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

38.000,00

 

Total: 38.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

480.000,00

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

358.000,00

13120000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

50.000,00

 

Total: 888.000,00

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

20.000,00

 

Total: 20.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Câmara Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Viçosa

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

Ação: 2.5 Contribuiçoes e Associações, Federações e Confederações de Municípios

Objetivo: Contribuiçoes e Associações, Federações e Confederações de Municípios

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

158.965,00

 

Total: 158.965,00

Ação: 2.6 Publicidade Legal

Objetivo: Publicidade Legal

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

2.000,00

 

Total: 2.000,00

Ação: 2.7 Publicidade de Utilidade Pública

Objetivo: Publicidade de Utilidade Pública

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

2.000,00

 

Total: 2.000,00

Ação: 2.8 Publicidade Institucional

Objetivo: Publicidade Institucional

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DO PREFEITO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

2.000,00

 

Total: 2.000,00

Ação: 2.14 Manutenção dos Conselhos

Objetivo: Manutenção dos Conselhos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

69.000,00

11120000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70%

-

3,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

69.706,25

 

Total: 138.709,25

Ação: 2.15 Formação Continuada de Profissionais da Educação

Objetivo: Formação Continuada de Profissionais da Educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

15.000,00

 

Total: 15.000,00

Ação: 2.16 Publicidade de Utilidade Pública

Objetivo: Publicidade de Utilidade Pública

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 131 - Comunicação Social

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

2.000,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

9.261,00

11240000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

-

500,00

 

Total: 11.761,00

Ação: 2.17 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

1.080.000,00

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

27.000,00

11120000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70%

-

1,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

115.766,50

 

Total: 1.222.767,50

Ação: 2.18 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Objetivo: Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

4.000,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

8.983,17

11220000 - Programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE

-

76.350,00

11250000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

-

33.686,88

 

Total: 123.020,05

Ação: 2.19 Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Objetivo: Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

11.228,96

11230000 - Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

-

3.667,00

 

Total: 14.895,96

 

Ação: 2.20 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Objetivo: Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Fundamental

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

54.630,50

 

Total: 54.630,50

Ação: 2.21 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche)

Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Creche)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

193.676,00

11120000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70%

-

3.000,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

2.000,00

11240000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

-

1.000,00

 

Total: 199.676,00

Classificação Programática

Programa: 3 - Gestão da Educacão Infantil.

Objetivo: Agregar as despesas necessárias à consecucão da Educacão Infantil, composta pela Creche e Pré-Escola.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

50.000,00

 

Total: 50.000,00

Ação: 2.22 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (creche)

Objetivo: Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (creche)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

272.938,69

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

112.289,62

11220000 - Programa Nac. de Alim. Escolar - PNAE

-

25.450,00

 

Total: 410.678,31

Ação: 2.23 Programa do Transporte Escolar - Ensino Infantil (Creche)

Objetivo: Programa do Transporte Escolar - Ensino Infantil (Creche)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

6.737,37

11230000 - Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

-

3.667,00

 

Total: 10.404,37

Ação: 2.24 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Infantil (Creche)

Objetivo: Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino Infantil (Creche)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

6.945,75

 

Total: 6.945,75

Ação: 2.25 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Pré-Escola)

Objetivo: Manutenção das Atividades do Ensino Infantil (Pré-Escola)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

144.474,38

11240000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

-

1.000,00

 

Total: 145.474,38

Ação: 2.26 Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola)

Objetivo: Programa de Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

304.406,25

 

Total: 304.406,25

Ação: 2.27 Programa de Transporte Escolar - Ensino infantil (Pré-escola)

Objetivo: Programa de Transporte Escolar - Ensino infantil (Pré-escola)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

6.737,37

11230000 - Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

-

3.666,00

 

Total: 10.403,37

Ação: 2.28 Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino infantil (Pré-escola)

Objetivo: Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Ensino infantil (Pré-escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

10.000,00

 

Total: 10.000,00

Ação: 2.29 Atendimento Especializado a Alunos Especiais

Objetivo: Atendimento Especializado a Alunos Especiais

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

150.588,00

11240000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

-

2.000,00

 

 

Total: 152.588,00

Ação: 2.30 Transporte Escolar Universitário

Objetivo: Transporte Escolar Universitário

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

8.000,00

 

Total: 8.000,00

Ação: 2.33 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Objetivo: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

174.762,50

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL)

-

150.000,00

 

Total: 324.762,50

Ação: 2.36 Promoção da Semana do Circo nas Escolas ou eventos culturais

Objetivo: Incentivar o estudo das artes circenses e outros eventos culturais nas escolas e comunidades do nosso município através da realização de uma semana de oficinas e espetáculos nas escolas.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação 2026

1 1 - teste

9 - Contribuição para a

Previdência UND

Mensal 100,00

2 1 - teste

9 - Contribuição para a

Previdência UND

Mensal 100,00

3 1 - teste

9 - Contribuição para a

Previdência UND

Mensal 100,00

4 1 - teste

9 - Contribuição para a

Previdência UND

Mensal 100,00

5 1 - teste

9 - Contribuição para a

Previdência UND

Mensal 100,00

6 1 - teste

9 - Contribuição para a

Previdência UND

Mensal 100,00

 

Total: 600,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

7.000,00

 

Total: 7.000,00

Ação: 2.37 Promoção da Paixão de Cristo

Objetivo: Estimular a cultura religiosa e do teatro no município através da realização da peça teatral da paixão de cristo que será realizada no período da Semana Santa do município.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

6.000,00

 

Total: 6.000,00

Ação: 2.38 Promoção das festividades do Carnaval

Objetivo: Potencializar a economia local através da realização de uma das maiores festas do Brasil, utilizando das datas de calendário para realização de evento anual local.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

6.000,00

 

Total: 6.000,00

Ação: 2.39 Promoção das festividades de São João e Festival de Quadrilhas - "Encanta Viçosa"

Objetivo: Manter viva a cultura nordestina através dos festejos juninos, visando promover a cultura local e regional através de concurso de quadrilhas escolares e de categoria aberta.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

55.234,11

 

Total: 55.234,11

Ação: 2.40 Promoção das festividades de Emancipação Política do município

Objetivo: Comemorar junto com toda comunidade a importância histórica e cultural do município através de um evento comemorativo composto por show musical, desfile, exposições, consursos e competições esportivas e culturais no município.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

240.023,50

 

Total: 240.023,50

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 695 - Turismo

Classificação Programática

Programa: 8 - Viçosa é Cultura

Objetivo: Gestão das ações de cultura.

Prefeitura Municipal de Viçosa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

Total: 0,00

Ação: 2.41 Manutenção das Atividades da Banda de Música Municipal

Objetivo: Apoio a banda de música do nosso município.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

313.035,25

 

Total: 313.035,25

Ação: 2.42 Realização de Concursos Literários

Objetivo: Realizar concursos literários com alunos da rede de ensino para premiar crônicas, poesias e literaturas de cordel.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

374.860,75

 

Total: 374.860,75

 

 

Ação: 2.43 Realização de Concurso de Arte

Objetivo: Realizar concursos artísticos com alunos da rede de ensino para premiar feitos artísticos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

241.611,00

 

Total: 241.611,00

Ação: 2.44 Realização da JOCEF (Jornada Cultural e Esportiva)

Objetivo: Realizar disputas esportivas e culturais em várias modalidades.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

324.296,25

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL)

-

270.000,00

Ação: 2.45 Elaboração e execução de um Bolsa-Auxílio para os times esportivos amadores

Objetivo: Pagamento de auxílio permitindo os times locais possuírem caixa suficiente para desenvolverem suas atividades e participarem de competições regionais.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

147.022,45

 

Total: 147.022,45

Ação: 2.46 Manutenção do Conselho Municipal de Esportes

Objetivo: Permitir a continuidade do Conselho Municipal de Esportes, objetivando a criação do Fundo Municipal de Esporte e Cultura.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 13 - Cultura

Subfunção: 392 - Difusão Cultural

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

33.128,69

 

Total: 33.128,69

Ação: 2.47 Manutenção dos Conselhos

Objetivo: Manutenção dos Conselhos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

6.000,00

13120000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

59.000,00

 

Total: 65.000,00

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

83.000,00

 

Total: 83.000,00

Ação: 2.48 Apoio a Projetos Sociais Realizados por Entidades Sem Fins Lucrativos

Objetivo: Apoio a Projetos Sociais Realizados por Entidades Sem Fins Lucrativos

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

6.000,00

 

Total: 6.000,00

Ação: 2.49 Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS)

Objetivo: Apoio ao Aprimoramento da Gestão do SUAS (IGD/SUAS)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

73.750,00

 

Total: 73.750,00

Ação: 2.50 Apoio ao Aprimoramento e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)

Objetivo: Apoio ao Aprimoramento e Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/BF)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

84.090,00

 

Total: 84.090,00

Ação: 2.51 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

81.536,00

 

Total: 81.536,00

Ação: 2.52 Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)

Objetivo: Manutenção das Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

146.800,00

 

Total: 146.800,00

Ação: 2.53 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS)

Objetivo: Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF/CRAS)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

239.000,00

 

Total: 239.000,00

Ação: 2.54 Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas

Objetivo: Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

55.000,00

 

Total: 55.000,00

Ação: 2.55 Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)

Objetivo: Manutenção das Atividades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

179.500,00

 

Total: 179.500,00

Ação: 2.56 PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Objetivo: objetivo de auxiliar tecnicamente os prefeitos e prefeitas para que priorizem em suas gestões a criança e o adolescente.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

68.000,00

 

Total: 68.000,00

Ação: 2.57 Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS)

Objetivo: Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

78.700,00

 

Total: 78.700,00

Ação: 2.59 Programa Primeira Infância no SUAS

Objetivo: Programa Primeira Infância no SUAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

146.000,00

 

Total: 146.000,00

Ação: 2.60 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (PAA)

Objetivo: Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (PAA)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

83.000,00

 

Total: 83.000,00

Ação: 2.63 Programa de Manutenção das Estradas Vicinais

Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar aberturas, concertos ou melhorias nas estradas na zona rural do município.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

591.738,18

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL)

-

608.000,00

 

Total: 1.199.738,18

Ação: 2.64 Abastecimento d'água na Zona Urbana e Rural

Objetivo: Abastecimento d'água na Zona Urbana e Rural por meio de carros-pipa, especialmente: abastecimento de água para animais; abastecimento de água nas casas da Zona Rural; abastecimento de água para prédios públicos, quando necessário e irrigação de jardins das praças com caminhão pipa.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 17 - Saneamento

Subfunção: 605 - Abastecimento

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

127.240,50

 

Total: 127.240,50

Ação: 2.65 Manutenção e recuperação de barragens e açudes

Objetivo: Serviço disponibilizado para realizar consertos ou melhorias nas barragens e açudes na zona rural do município, especialmente: limpeza e manutenção de barreiros; limpeza e manutenção de açudes de pequeno porte; limpeza e manutenção de lagoas e escavaçao de buracos para água.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 18 - Gestão Ambiental

Subfunção: 544 - Recursos Hídricos

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

137.240,50

 

Total: 137.240,50

 

 

 

 

 

 

Ação: 2.66 Corte de Terra/Preparo de Solo

Objetivo: Prover o serviço de corte de terra para o pequeno agricultor, mediante cadastro prévio.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

79.305,00

 

Total: 79.305,00

Ação: 2.67 Distribuição de sementes

Objetivo: Aquisição e distribuição de sementes.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

10.000,00

 

Total: 10.000,00

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

57.152,50

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL) -

 

42.000,00

 

Total: 99.152,50

Ação: 2.68 Debulha de grãos.

Objetivo: Apoiar os agricultores na debulha e transporte de grãos.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

50.152,50

 

Total: 50.152,50

Ação: 2.69 Auxílio à Garantia Safra

Objetivo: Concessão de auxílio safra.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Classificação Funcional

Função: 20 - Agricultura

Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

52.152,50

 

Total: 52.152,50

Ação: 2.74 Realização da Jornada Pedagógica

Objetivo: Custeio das despesas com a realização da Jornada Pedagógica, em que se realiza no início de cada ano letivo juntamente com todos os profissionais da educação (gestores, suporte pedagógico, equipe

técnica), com a participação de conferencistas capacitados de diversas áreas do conhecimento.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

7.000,00

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

268.643,75

 

Total: 275.643,75

Ação: 2.75 Folha de pagamento e encargos do Ensino Especial

Objetivo: Pagamento da folha e dos encargos sociais dos profissionais que efetivamente estão desenvolvendo suas atividades em sala de aula.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 367 - Educação Especial

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

218.067,50

 

 

Total: 218.067,50

Ação: 2.76 Contribuição para as unidades executoras do PDDE

Objetivo: Implementar o Programa Dinheiro Direto na Escola.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

Objetivo: Agregar as despesas necessárias ao fornecimento do Ensino Fundamental e dos sub-servicos associados, como transporte escolar, alimentacão escolar, fardamento e material didático.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

8.000,00

 

Total: 8.000,00

Ação: 2.77 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo: Manter as atividades de ações da Secretaria Municipal de Saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

437.000,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

2.000,00

 

Total: 439.000,00

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

1.765.000,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

264.500,00

 

Total: 2.029.500,00

Ação: 2.78 Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo: Manter as atividades e ações desenvolvidas pelo Fundo

Municipal de Saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

2.002,00

12140002 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

-

204.419,98

 

Total: 206.421,98

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

209.000,00

12140002 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

-

115.734,26

 

Total: 324.734,26

Ação: 2.79 Programa de Combate as Endemias

Objetivo: Manter as atividades e ações desenvolvidas pelo Programa de Combate as Endemias.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

500,00

12140003 - VIGILANCIA EM SAÚDE

-

63.000,00

12152100 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE

-

4.000,00

 

Total: 67.500,00

Ação: 2.85 Programa Farmácia Básica

Objetivo: Adquirir medicamentos em geral para a farmácia básica.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

32.001,00

12140001 - ATENÇÃO BÁSICA

-

1.171.000,00

12140004 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA

-

161.636,00

12140006 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTRATÉGICA

-

60.800,00

12152100 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE

-

79.500,00

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados

-

50.000,00

19900000 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos

-

30.000,00

 

Total: 1.584.937,00

Ação: 2.86 PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF (PREVINE BRASIL)

Objetivo: PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA-ESF (PREVINE BRASIL)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

88.002,00

 

Total: 88.002,00

Ação: 2.87 Programa Agentes Comunitários de Saúde

Objetivo: Manutenção do programa Agentes Comunitários de Saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

46.706,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

87.002,00

 

Total: 133.708,00

Ação: 2.88 Programa Agentes de Endemias

Objetivo: Manutenção do programa Agentes de Endemias.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

54.000,00

12140003 - VIGILANCIA EM SAÚDE

-

41.500,00

12140005 - GESTÃO DO SUS

-

28.000,00

19900000 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos

-

5.000,00

 

Total: 128.500,00

Ação: 2.89 INCENTIVO POR DESEMPENHO (PREVINE BRASIL)

Objetivo: INCENTIVO POR DESEMPENHO (PREVINE BRASIL)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

11.001,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

1,00

19900000 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos

-

20.000,00

 

Total: 31.002,00

Ação: 2.90 PROGRAMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PREVINE BRASIL)

Objetivo: PROGRAMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (PREVINE BRASIL)

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

3.502,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

65.000,00

 

Total: 68.502,00

Ação: 2.91 Programa Saúde na Escola

Objetivo: Manutenção do Programa Saúde na Escola.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

60.500,00

 

Total: 60.500,00

Ação: 2.92 PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

 

 

 

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

63.000,00

12140002 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

-

47.000,00

 

Total: 110.000,00

Ação: 2.93 Piso Fixo de Vigilância Sanitária.

Objetivo: Piso Fixo de Vigilância Sanitária.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

16.501,00

12140001 - ATENÇÃO BÁSICA

-

1,00

12140003 - VIGILANCIA EM SAÚDE

-

33.000,00

12200000 - TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS SAÚDE

-

1,00

 

Total: 49.503,00

 

 

Ação: 2.94 Piso Fixo Vigilância Saúde

Objetivo: Manutenção do Piso Fixo Vigilância Saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140003 - VIGILANCIA EM SAÚDE

-

59.802,24

 

Total: 59.802,24

Ação: 2.95 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Objetivo: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

300.000,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

247.000,00

 

Total: 547.000,00

Ação: 2.96 Programa Ajuda de Custo

Objetivo: Repasse financeiro para pessoas reconhecidamente carentes, para exames, consultas o quaisquer ações que garantam a assistência a saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

205.000,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

60.000,00

 

Total: 265.000,00

Ação: 2.97 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde.

Objetivo: Manutenção do Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

170.000,00

12140001 - ATENÇÃO BÁSICA

-

5,00

12140005 - GESTÃO DO SUS

-

12.000,00

 

Total: 182.005,00

Ação: 2.98 Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde - PAP

Objetivo: Manutenção do Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde - PAP.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

65.700,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

8.000,00

12140001 - ATENÇÃO BÁSICA

-

5,00

 

Total: 73.705,00

Ação: 2.99 Programa de educação e formação em saúde.

Objetivo: Manutenção do Programa de educação e formação em saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

3.000,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

81.494,00

 

Total: 84.494,00

Ação: 2.100 PQA-VS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde.

Objetivo: Manutenção do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

3.000,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

105.000,00

 

Total: 108.000,00

Ação: 2.101 PROGRAMA SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESTRATÉGICAS)

Objetivo: AÇÕES ESTRATÉGICAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

3.000,00

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

137.500,00

 

Total: 140.500,00

Ação: 2.102 Programa Auxílio Saúde.

Objetivo: Manutenção do Programa Auxílio Saúde.

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

113.000,00

12140001 - ATENÇÃO BÁSICA

-

6,00

 

Total: 113.006,00

Ação: 2.103 Ações de combate a pandemia COVID (emenda estadual).

Objetivo: Manutenção das Ações de combate a pandemia COVID (emenda estadual).

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 14 - Saúde

Objetivo: Saúde

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

84.000,00

 

Total: 84.000,00

Ação: 2.104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% E 30%

Objetivo: AÇAÕ COM OBJETIVO DE CUSTEAR AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 - Educação Infantil

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

3,00

11120000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70%

-

613.943,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

60.001,00

 

Total: 673.947,00

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

3,00

11120000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70%

-

397.000,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

60.001,00

 

Total: 457.004,00

Ação: 2.105 Manutenção das atividades do ensino fundamental Fundeb 30%

Objetivo: AÇÃO COM OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL COMBRECURSOS DO FUNDEB 30%

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

184.192,46

 

Total: 184.192,46

Ação: 2.106 Transferências Salário-educação

Objetivo: Transferências Salário-educação

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11200000 - Transferência do Salário-Educação

-

47.000,00

 

Total: 47.000,00

Ação: 2.107 PROGRAMA BOLSA UNIVERTARIA

Objetivo: PROGRAMA BOLSA UNIVERTARIA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 364 - Ensino Superior

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

150.000,00

 

Total: 150.000,00

Ação: 2.108 PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 12 - Educação

Subfunção: 368 - Educação Básica

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

1,00

11120000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 70%

-

1,00

11130000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30%

-

1,00

 

Total: 3,00

Ação: 2.109 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 6 - Gestão de Obras e Equipamentos Públicos

Objetivo: Financiar as despesas necessárias à realizacão de obras (construcão, reforma, aparelhamento e manutencão) de equipamentos (prédios) e espacos públicos (pracas, passeios e travessas).

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

2,00

 

Total: 2,00

Ação: 2.110 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Objetivo: DIVULGAR AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS ORGÃOS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

-

9.500,00

 

Total: 9.500,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 8001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

5.000,00

 

Total: 5.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

-

5.000,00

 

Total: 5.000,00

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

13110000 - RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-

5.000,00

 

Total: 5.000,00

Ação: 2.111 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS

Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 - Administração Geral

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL)

-

200.000,00

 

Total: 200.000,00

Ação: 2.112 PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS

Objetivo: PAVIMENTAR PRINCIPAIS VIAS PUBLICAS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

20.000,00

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL)

-

1.100.000,00

 

Total: 1.120.000,00

Classificação Programática

Programa: 6 - Gestão de Obras e Equipamentos Públicos

Objetivo: Financiar as despesas necessárias à realizacão de obras (construcão, reforma, aparelhamento e manutencão) de equipamentos (prédios) e espacos públicos (pracas, passeios e travessas).

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

20.000,00

15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contrato de Repasse dos Estados

-

288.639,53

 

Total: 308.639,53

 

Ação: 2.113 MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Objetivo: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Classificação Funcional

Função: 15 - Urbanismo

Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Classificação Programática

Programa: 6 - Gestão de Obras e Equipamentos Públicos

Objetivo: Financiar as despesas necessárias à realizacão de obras (construcão, reforma, aparelhamento e manutencão) de equipamentos (prédios) e espacos públicos (pracas, passeios e travessas).

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

100.000,00

15100000 - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSIST. SOCIAL)

-

800.000,00

 

Total: 900.000,00

Ação: 2.114 LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS-LRPD

Objetivo: LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTARIAS-LRPD

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Objetivo: Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

100.000,00

 

Total: 100.000,00

Ação: 2.115 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

Objetivo: PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Objetivo: Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

32.000,00

 

Total: 32.000,00

Ação: 2.116 REDE CEGONHA

Objetivo: REDE CEGONHA

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Objetivo: Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

20.000,00

 

Total: 20.000,00

Ação: 2.117 HORUS - MANUTENÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA

Objetivo: HORUS

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

Unidade orçamentária: 9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Classificação Funcional

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 301 - Atenção Básica

Classificação Programática

Programa: 12 - Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Objetivo: Gestão dos Servicos de Atencão Primária em Saúde.

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

-

30.000,00

 

Total: 30.000,00

Ação: 2.2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Objetivo: Manter as atividades executados pela executadas pela Câmara Municipal de Viçosa

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 5 - Câmara Municipal de Viçosa

Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal de Viçosa

Classificação Funcional

Função: 1 - Legislativa

Subfunção: 31 - Ação Legislativa

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00

Classificação Programática

Programa: 16 - Processo Legislativo

Objetivo: PROCESSO LEGISLATIVO

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

2026

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

-

876.521,85

 

Total: 876.521,85

Ação: 2.2006 Assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência física, mediante a ampliação dos atuais programas;

Objetivo: Assistência à criança, ao adolescente, ao idoso e ao portador de deficiência física, mediante a ampliação dos atuais programas;

Tipo: 2 - Atividades

Estrutura Organizacional

Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Viçosa

Unidade orçamentária: 10001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Classificação Funcional

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

Classificação Programática

Programa: 1 - Apoio Administrativo

Objetivo: Financiar as despesas de custeio programa

Meta prioridade / Meta física

Denominação

Indicador

Unidade de medida

Periodicidade de avaliação

 

 

 

 

 

Total: 0,00

Valor fiscal R$

Fonte de recurso

Destinação

 

 

Total: 0,00


Publicado por:
Adjaine Dantas de Melo
Código Identificador:1930709C