PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024;

CHAMADA PÚBLICA 002/2021– TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006/2021(PA 00884/2021);

CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DEMANDANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CREDENCIADA: CLINICA VIDA – ATIVIDADE MÉDICA E ODONTOLÓGICAS (CNPJ N.º 08.664.340/0001-29);

OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.1 O OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EM PROCESSO DE ADITAMENTO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTAS E PLANTÕES, PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN.

2.2 EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CREDENCIAMENTO, E CONSIDERANDO A PREVISÃO LEGAL CONTIDA NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93, AS PARTES, DE COMUM ACORDO, PRORROGAM O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO AJUSTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RENOVANDO A PARTIR DE 30/09/2024 ATÉ 29/09/2025.

OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTAS E PLANTÕES, PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ÓRGÃO: 2000 – PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009 – FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 75 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 2.26 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DA DESPESA 706: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA: 30/09/2024 À 29/09/2025;

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024;

SIGNATÁRIOS: PELA CREDENCIANTE, MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA (PREFEITA), NÍVIA MORIM DA SILVA (SECRETÁRIA) E, PELA CREDENCIADA, CLINICA VIDA – ATIVIDADE MÉDICA E ODONTOLÓGICA (08.664.340/0001-29) – PEDRO CARLOS CHAVES - CPF N.º 597.829.434-87.