PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022

PROCESSO N° 10010040/2022

DISPENSA Nº 040/2022

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: GÁS SÃO FRANCISCO EIRELI;

 

CNPJ: 09.315.161/0001-49

 

OBJETO:Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) – botijão de gás 13 kg, para atender a demanda, no que diz respeito a realização de atividades que necessitam de uso de gás de cozinha, da administração e demais secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN

 

VALOR ESTIMADO: R$14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais);

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação e Cultura; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2018 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. Das Ações do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2083 – Manutenção das Ações de Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Manutenção das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2091 – Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2057 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Subfunção: 544 – Recursos Hídricos; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2067 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2098 – Man. das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2103 – Man. das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2102 – Man. das Ações da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS em 20 de abril de 2022 com validade até 31 de dezembro de 2022.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN

Sandra Jaqueline Jota Ribeiro

Representante legal da CONTRATANTE

 

GÁS SÃO FRANCISCO EIRELI

Jose Marcelo Azevedo de Oliveira

Responsável legal da CONTRATADA

 

Fernando Pedroza/RN, 20 de abril de 2022.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza