ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026
Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Técnica/Jurídica, no que concerne a contratação conforme o objeto informado a seguir.
Considerando o que dispõe o artigo 75,inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de agosto de 2021.
RATIFICO e RECONHEÇO o processo de DISPENSA ELETRÔNICA, e, por conseguinte a contratação da(s) pessoa(s) jurídica(s) a seguir:
Contratado(a): MIRAINOX LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.627.690/0001-39, sediado na Rodovia Ataulfo Alves, Nº 145, KM-0, José Aragoso, Miraí/MG – CEP 36 .790-000.
VALOR GLOBAL: R$ 60.373,00 (sessenta mil trezentos e setenta e três reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CALDEIRA VERTICAL A LENHA, NOVA E SEM USO, DESTINADA À GERAÇÃO DE VAPOR/ÁGUA QUENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
Acari/RN, 17 de agosto de 2026.
FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento
Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:19E4D685