PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2309/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado a realização de punção aspirativa por agulha fina (PAAF) associado ao exame citopatológico, em caráter de urgência, destinado a paciente Maria Luzinete Nascimento da Silva, 45 anos de idade (20/06/1980).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2309/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar MED SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ 18.863.280/0001-27 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 02 de dezembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude