ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024 - CONTRATO Nº 038/2024

CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, com sede na Av. Manoel Rodrigues da Silva, nº 156, Centro, Poço Branco/RN, CEP 59.560-000.

CONTRATADA: M JUCIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 46.519.830/0001-20, com sede na Av. Romualdo Galvão, nº 2109, Sala 605 – Cond. Trade Center – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59.056-165.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2024 por 08 (oito) meses, compreendido de 02/10/2025 a 02/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme contrato original.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 107.

DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.

VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/06/2026.

SIGNATÁRIOS:

Pelo Contratante: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, Prefeito Municipal.

Pela Contratada: Mirtes Juciane da Silva, Sócia-administradora.

 

Poço Branco/RN, 01 de outubro de 2025.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:19EF6C75