ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXOS LEI 726/2019

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio/Capital

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Reservas

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Resultado Acumulado

20.401.935,65

100%

19.068.077,86

100%

16.157.963,97

100%

TOTAL

20.401.936

100%

19.068.078

100%

16.157.964

100%

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhorias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

534.876

0,00

2018

671.798

25,60

2019

765.245

13,91

2020

971.600

26,97

2021

1.008.035

3,75

2022

1.045.836

3,75

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual,que será fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

Receita de Contribuição

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

2020

217.512,00

0,00

2021

225.668,70

0,00

2022

234.131,28

0,00

Nota:

Receita sem previsão de valores baseado nos três ultimos exercícios

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

211.004,21

0,00

2018

111.386,03

-47,21

2019

354.000,00

217,81

2020

120.000,00

-66,10

2021

124.500,00

3,75

2022

129.168,75

3,75

Nota:

Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

15.505.324

0,00

2018

16.233.605

4,70

2019

17.035.200

4,94

2020

17.491.743

2,68

2021

17.960.522

2,68

2022

18.441.864

2,68

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

332.371

0,00

2018

482.402

45,14

2019

343.000

-28,90

2020

174.700

-49,07

2021

181.251

3,75

2022

188.048

3,75

Nota: Com a constante busca de Receitas de Compensação perante o INSS bem como outras correlatas

Receita de Contribuições - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

2022

0

0,00

Nota: Receita sem previsão com base nos últimos três exercícios.

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

2022

0

0,00

 

Nota: Receita sem previsão com base nos últimos três exercícios.

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

#DIV/0!

2021

0

#DIV/0!

2022

0

#DIV/0!

Nota: Receita sem previsão com base nos últimos três exercícios.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

150.000

0,00

2020

470.000

213,33

2021

487.625

3,75

2022

505.911

3,75

Nota: Previsão para alienação de bens visando a modernização da frota e outros equipamentos.

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0

0,00

2018

1.191.622

0,00

2019

6.106.100

412,42

2020

2.520.810

-58,72

2021

2.615.340

3,75

2022

2.713.416

3,75

Nota: Previsão de aumento para arrecadação de convênios visto a disponibilização de recursos de convênios assinados.

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

2022

0

0,00

Nota: Receita sem previsão com base nos últimos três exercícios.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DESPESAS CORRENTES ( I )

17.016.855

19.606.744

17.483.380

23.357.446

24.233.350

25.142.101

Pessoal e Encargos Sociais

9.101.564

10.167.210

11.244.300

12.092.140

12.545.595

13.016.055

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

1.797

-

1.000

1.040

1.079

1.119

Outras Despesas Correntes

7.913.494

9.439.534

6.238.080

11.264.266

11.686.676

12.124.926

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

153.625

1.774.067

7.403.965

4.301.988

4.463.313

4.630.687

Investimentos

119.494

1.774.067

7.392.965

4.290.748

4.451.651

4.618.588

Inversões Financeiras

-

-

5.000

5.000

5.188

5.382

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

34.131

-

6.000

6.240

6.474

6.717

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

100.000

246.000

255.225

264.796

RESERVA DO RPPS

 

 

-

-

-

-

Total

17.170.480

21.380.811,23

24.987.345

27.905.434

28.951.888

30.037.584

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

9.101.564

 

2018

10.167.210

11,71

2019

11.244.300

10,59

2020

12.092.140

7,54

2021

12.545.595

3,75

2022

13.016.055

3,75

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

0

 

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

2022

0

0,00

Nota: O município não possui Regime de Previdência Próprio então não há previsão de despesas intra

orçamentárias

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

1.797

0,00

2018

0

0,00

2019

1.000

122,59

2020

1.040

4,00

2021

1.079

3,75

2022

1.119

3,75

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2017

7.913.494

 

2018

9.439.534

19,28

2019

6.238.080

-33,92

2020

11.264.266

80,57

2021

11.686.676

3,75

2022

12.124.926

3,75

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2017

119.494

 

2018

1.774.067

1384,65

2019

7.392.965

316,72

2020

4.290.748

-41,96

2021

4.451.651

3,75

2022

4.618.588

3,75

Nota:

Esse grupo de despesas foi elaborado de acordo com os projetos pleiteados baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2017

0

 

2018

0

0,00

2019

5.000

0,00

2020

5.000

0,00

2021

5.188

0,00

2022

5.382

0,00

Nota: Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2017

34.131

 

2018

0

-100,00

2019

6.000

#DIV/0!

2020

6.240

4,00

2021

6.474

3,75

2022

6.717

3,75

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

II.a - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2017

0

 

2018

0

0,00

2019

100.000

0,00

2020

246.000

146,00

2021

255.225

3,75

2022

264.796

3,75

Nota:

Esse grupo de despesas apenas pode se limitar a 1% do valor do orçamento previsto na LDO.

RESERVA DO RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2017

0

 

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

2022

0

0,00

Nota:

Nota: O município não possui Regime de Previdência Próprio, portanto não há necessidade de previsão desta reserva.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

 

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES ( I )

17.107.380

19.358.060

18.731.245

24.914.624

25.848.922

26.818.257

Receitas Tributárias

534.876

671.798

765.245

971.600

1.008.035

1.045.836

Receitas de Contribuição

0

0

0

217.512

225.669

234.131

Receita Patrimonial

211.004

111.386

354.000

120.000

124.500

129.169

Aplicações Financeiras ( II )

171.897

81.774

354.000

120.000

124.500

129.169

Outras Receitas Patrimoniais

0

29.612

0

0

0

0

Receita Agropecuária

0

0

0

0

0

0

Receita Industrial

0

0

20.000

5.000

5.188

5.382

Receita de Serviços

586.028

847.389

979.000

974.400

1.010.940

1.048.850

Transferências Correntes

15.505.324

17.245.086

16.270.000

22.451.412

23.293.340

24.166.840

Outras Receitas Correntes

98.251

332.371

144.366

148.235

152.208

156.297

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

16.935.483

19.276.286

18.377.245

24.794.624

25.724.422

26.689.088

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

75.168

1.191.622

6.256.100

2.990.810

3.102.965

3.219.327

Operações de Crédito ( V )

0

0

168.000

0

0

0

Alienação de Bens ( VI )

0

0

150.000

470.000

487.625

505.911

Amortização de Empréstimos ( VII )

0

0

0

0

0

0

Transferências de Capital

0

1.191.622

6.106.100

2.520.810

2.615.340

2.713.416

Outras Receitas de Capital

0

0

0

0

0

0

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VI - VII )

75.168

1.191.622

6.088.100

2.990.810

3.102.965

3.219.327

Receita de Contribuições - Intra-orçamentárias

0

0

0

0

0

0

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

0

0

0

0

0

0

RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

17.010.651

20.467.908

24.465.345

27.785.434

28.827.388

29.908.415

RECEITA TOTAL

18.008.666

20.549.682

24.987.345

27.905.434

28.951.888

30.037.584

DESPESAS CORRENTES ( X )

17.016.855

19.606.744

17.483.380

23.357.446

24.233.350

25.142.101

Pessoal e Encargos Sociais

9.101.564

10.167.210

11.244.300

12.092.140

12.545.595

13.016.055

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

1.797

0

1.000

1.040

1.079

1.119

Outras Despesas Correntes

7.913.494

9.439.534

6.238.080

11.264.266

11.686.676

12.124.926

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI)

17.015.057

19.606.744

17.482.380

23.356.406

24.232.271

25.140.981

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

153.625

1.774.067

7.403.965

4.301.988

4.463.313

4.630.687

Investimentos

119.494

1.774.067

7.392.965

4.290.748

4.451.651

4.618.588

Inversões Financeiras

0

0

5.000

5.000

5.188

5.382

Transferências de Capital

0

0

0

0

0

0

Amortização da Dívida ( XIV )

34.131

0

6.000

6.240

6.474

6.717

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = (XIII - XIV )

119.494

1.774.067

7.397.965

4.295.748

4.456.839

4.623.970

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XVI )

0

0

100.000

246.000

255.225

264.796

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

17.134.551

21.380.811

24.980.345

27.898.154

28.944.335

30.029.747

DESPESA TOTAL

17.170.480

21.380.811

24.987.345

27.905.434

28.951.888

30.037.584

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVIII )

-123.900

-912.904

-515.000

-112.720

-116.947

-121.333

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Especificação

2017

(a) #

2018

(b) #

2019

(c)

2020

(d)

2021

(e)

2022

(f)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

-

0,00

-

89.669,77

81.517,98

74.107,25

DEDUÇÕES ( II )

2.818.909

2.593.210

3.281.637

3.601.793

3.639.257

3.677.081

Ativo Disponível

3.125.084

2.673.135

3.638.071

3.674.452

3.711.196

3.748.308

Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - )Restos a Pagar Processados

306.175

79.925

356.434

72.659

71.940

71.227

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

(2.818.909)

(2.593.210)

(3.281.637)

(3.512.123)

(3.557.739)

(3.602.974)

RECEITA DE PRVATIZAÇÕES ( IV )

-

-

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV -V )

(2.818.909)

(2.593.210)

(3.281.637)

(3.512.123)

(3.557.739)

(3.602.974)

Resultado Nominal

(a)

(a - b)

(b - c)*

(c - d)

(d - e)

(e - f)

(2.818.909)

(225.698)

688.427

230.486

45.616

45.235

Notas:

-O cálculo Das Metas Anuais Relativas ao resultado Nominal, foi executado em conformidade com a metodologia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional.

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2019 (R$ 3.281.637)

# Os valores informados foram efetivamente realizados nos exercício de 2017/2018

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDESDEMEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

0

0

0

89.670

81.518

74.107

Dívida Mobiliária

0

0

0

0

0

0

Outras Dívidas

0

0

0

89.670

81.518

74.107

DEDUÇÕES ( II )

2.818.909

2.593.210

3.281.637

3.601.793

3.639.257

3.677.081

Ativo Disponível

3.125.084

2.673.135

3.638.071

3.674.452

3.711.196

3.748.308

Haveres Financeiros

0

0

0

0

0

0

( - ) Restos a Pagar

306.175

79.925

356.434

72.659

71.940

71.227

Dívida Consolidada Líquida

-2.818.909

-2.593.210

-3.281.637

-3.512.123

-3.557.739

-3.602.974

Notas:

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

 

(R$)

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

Valor

Corrente

(a)

Valor

Constante

% PIB

(a/PIB)

x 100

% RCL

(a / RCL)

x 100

Valor

Corrente

(b)

Valor

Constante

% PIB

(b/PIB)

x 100

% RCL

(b / RCL)

x 100

Valor

Corrente

(c)

Valor

Constante

% PIB

(c/PIB)

x 100

% RCL

(c / RCL)

x 100

Receita Total

27.905.434

26.832.148

46,90

112,00

28.951.888

26.832.148

48,66

112,00

30.037.584

26.831.249

50,48

112,00

Receita Não-Financeira ( I )

27.785.434

26.716.763

46,70

111,52

28.827.388

26.716.763

48,45

111,52

29.908.415

26.715.869

50,27

111,52

Despesa Total

27.905.434

26.832.148

46,90

112,00

28.951.888

26.832.148

48,66

112,00

30.037.584

26.831.249

50,48

112,00

Despesa Não-Financeira ( II )

27.898.154

26.825.148

46,89

111,98

28.944.335

26.825.148

48,65

111,98

30.029.747

26.824.250

50,47

111,98

Resultado Primário

(112.720)

(108.385)

(0,19)

(0,45)

(116.947)

(108.385)

(0,20)

(0,45)

(121.333)

(108.381)

(0,20)

(0,45)

Resultado Nominal

230.486

221.621

0,39

0,93

45.616

42.276

0,08

0,18

45.235

40.406

0,08

0,17

Dívida Pública Consolidada

89.670

86.221

0,15

0,36

81.518

75.550

0,14

0,32

74.107

66.197

0,12

0,28

Dívida Consolidada Líquida

(3.512.123)

(3.377.041)

(5,90)

(14,10)

(3.557.739)

(3.297.255)

(5,98)

(13,76)

(3.602.974)

(3.218.378)

(6,06)

(13,43)

 

ESPECIFICAÇÃO

Valor em R$ 1,00

Valor efetivo (realizado) do PIB 2016

59.660.847

Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-prod uto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=destaques

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEIS

2020

2021

2022

PIB real (crescimento % anual)

2,69

2,80

2,50

Taxa Selic Efetiva (média % a.a.)

6,50

7,50

8,00

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

3,70

3,40

3,40

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

4,00

3,75

3,75

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

59.500.790

61.166.812

62.695.982

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2020

2021

2022

Valor Corrente / 1,04

Valor Corrente / 1,079

Valor Corrente / 1,1195

FONTE: https://br.advfn.com/economia/boletim-focus

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDESDE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

 

1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2018

(a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas

2018

(b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor

(c) = (b - a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

22.364.949

37,487

115,53

20.549.682

34,444

106,16

(1.815.267,09)

(8,12)

Receita Não-Financeira ( I )

21.345.051

35,777

110,26

20.467.908

34,307

105,73

(877.143,48)

(4,11)

Despesa Total

22.364.949

37,487

115,53

21.380.811

35,837

110,45

(984.137,77)

(4,40)

Despesa Não-Financeira ( II )

20.606.958

34,540

106,45

21.380.811

35,837

110,45

773.853,23

3,76

Resultado Primário ( I - II )

738.093

1,237

3,81

-912.904

-1,530

-4,72

(1.650.996,71)

(223,68)

Resultado Nominal

701.584

1,176

3,62

-225.698

-0,378

-1,17

(927.282,23)

(132,17)

Dívida Pública Consolidada

830.878

1,393

4,29

-

0,000

0,00

(830.878,00)

(100,00)

Dívida Consolidada Líquida

-1.384.462

-2,321

-7,15

(2.593.210,47)

-4,347

-13,40

(1.208.748,47)

87,31

Nota:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual 2016

59.660.847,00

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

18.185.744,00

22.364.949,00

22,98

24.987.345,00

11,73

27.905.434,00

11,68

28.951.887,78

3,75

30.037.583,57

3,75

Receita Não Financeira ( I )

18.185.744,00

21.345.051,00

17,37

24.483.345,00

14,70

27.785.434,00

13,49

28.827.387,78

3,75

29.908.414,82

3,75

Despesa Total

19.015.306,00

22.364.949,00

17,62

24.987.345,00

11,73

27.905.434,00

11,68

28.951.887,78

3,75

30.037.583,57

3,75

Despesa Não Financeira ( II )

18.937.803,00

20.606.958,00

8,81

24.980.345,00

21,22

27.898.154,00

11,68

28.944.334,78

3,75

30.029.747,33

3,75

Resultado Primário ( I - II )

(752.059,00)

738.093,00

(198,14)

(497.000,00)

(167,34)

(112.720,00)

(77,32)

(116.947,00)

3,75

(121.332,51)

3,75

Resultado Nominal

701.584,00

701.584,00

-

(279.499,06)

(139,84)

230.485,95

(182,46)

45.615,71

(80,21)

45.234,96

(0,83)

Dívida Pública Consolidada

1.112.914,00

830.878,00

(25,34)

-

(100,00)

89.669,77

-

81.517,98

(9,09)

74.107,25

(9,09)

Dívida Líquida Consolidada

(501.383,00)

(1.384.462,00)

176,13

-

(100,00)

(3.512.122,95)

-

(3.557.738,66)

1,30

(3.602.973,62)

1,27

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

19.648.968,96

23.234.945,52

18,25

24.987.345,00

7,54

26.832.148,08

7,38

26.832.148,08

0,00

26.831.249,28

(0,00)

Receita Não Financeira ( I )

19.648.968,96

22.175.373,48

12,86

24.483.345,00

10,41

26.716.763,46

9,12

26.716.763,46

0,00

26.715.868,53

(0,00)

Despesa Total

20.545.277,52

23.234.945,52

13,09

24.987.345,00

7,54

26.832.148,08

7,38

26.832.148,08

0,00

26.831.249,28

(0,00)

Despesa Não Financeira ( II )

20.461.538,63

21.408.568,67

4,63

24.980.345,00

16,68

26.825.148,08

7,39

26.825.148,08

0,00

26.824.249,51

(0,00)

Resultado Primário ( I - II )

(812.569,67)

766.804,82

(194,37)

(497.000,00)

(164,81)

(108.384,62)

(78,19)

(108.384,62)

-

(108.380,98)

(0,00)

Resultado Nominal

758.033,45

728.875,62

(3,85)

(279.499,06)

(138,35)

221.621,10

(179,29)

42.275,91

(80,92)

40.406,40

(4,42)

Dívida Pública Consolidada

1.202.459,06

863.199,15

(28,21)

-

(100,00)

86.220,94

-

75.549,56

-

66.196,74

-

Dívida Líquida Consolidada

(541.724,28)

(1.438.317,57)

165,51

-

(100,00)

(3.377.041,29)

-

(3.297.255,47)

-

(3.218.377,51)

-

Nota:

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020

- Correção pela inflação prevista para 2020.

Metodologia de Cálculos dos Valores Constantes

 

INDICES DE INFLAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2,95

3,75

3,89

4,00

3,75

3,75

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,08046

Valor Corrente x 1,0389

Valor Corrente

Valor Corrente /1,04

Valor Corrente / 1,079

Valor Corrente /1,1195

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VI - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio/Capital

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Reservas

-

0,00

-

0,00

-

0,00

Resultado Acumulado

20.401.935,65

100%

19.068.077,86

100%

16.157.963,97

100%

TOTAL

20.401.936

100%

19.068.078

100%

16.157.964

100%

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

RECEITAS REALIZADAS

2018

(a)

2017

(d)

2016

RECEITA DE CAPITAL

 

 

 

Receita de Alienação de Ativos

 

 

 

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alinação de Bens imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

2018

(b)

2017

(e)

2016

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( III ) = ( I - II )

(c)=(a-b)+(f)

(f)=(d-e)+(g)

(g)

0,00

0,00

0,00

Nota: Sem movimento.

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

DEMONSTRATIVO VI–AVALIAÇÃODASITUAÇÃOFINANCEIRAEATUARIALDOREGIMEPRÓPRIODEPREVIDÊNCIADOS SERVIDORES

Município de Serra Negra do Norte

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

EXERCÍCIO DE 2020

 

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

RECEITAS CORRENTES (i)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Em Regime de Parcelamento de Débitos

 

 

 

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (II)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

ADMINISTRAÇÃO (IV)

-

-

-

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA (V)

-

-

-

Benefícios - Civil

-

-

-

Aposentadorias

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Benefícios - Militar

-

-

-

Reformas

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

-

-

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

VALOR

 

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

VALOR

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

 

Investimentos e Aplicações

 

 

 

Outro Bens e Direitos

 

 

 

PLANO FINANCEIRO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

RECEITAS CORRENTES (VIII)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Civil

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

-

-

-

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Em Regime de Parcelamento de Débitos

 

 

 

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII + IX)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

ADMINISTRAÇÃO (XI)

-

-

-

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA (XII)

-

-

-

Benefícios - Civil

-

-

-

Aposentadorias

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Benefícios - Militar

-

-

-

Reformas

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII)

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Ano 2016

Ano 2017

Ano 2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Município de Serra Negra do Norte

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

EXERCÍCIO DE 2020

 

AMF– Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício anterior) + (c)

2018

 

 

 

 

2019

 

 

 

 

2020

 

 

 

 

2021

 

 

 

 

2022

 

 

 

 

2023

 

 

 

 

2024

 

 

 

 

2025

 

 

 

 

2026

 

 

 

 

2027

 

 

 

 

2028

 

 

 

 

2029

 

 

 

 

2030

 

 

 

 

2031

 

 

 

 

2032

 

 

 

 

2033

 

 

 

 

2034

 

 

 

 

2035

 

 

 

 

2036

 

 

 

 

2037

 

 

 

 

2038

 

 

 

 

2039

 

 

 

 

2040

 

 

 

 

2041

 

 

 

 

2042

 

 

 

 

2043

 

 

 

 

2044

 

 

 

 

2045

 

 

 

 

2046

 

 

 

 

2047

 

 

 

 

2048

 

 

 

 

2049

 

 

 

 

2050

 

 

 

 

2051

 

 

 

 

2052

 

 

 

 

2053

 

 

 

 

2054

 

 

 

 

2055

 

 

 

 

2056

 

 

 

 

2057

 

 

 

 

2058

 

 

 

 

2059

 

 

 

 

2060

 

 

 

 

2061

 

 

 

 

2062

 

 

 

 

2063

 

 

 

 

2064

 

 

 

 

2065

 

 

 

 

2066

 

 

 

 

2067

 

 

 

 

2068

 

 

 

 

2069

 

 

 

 

2070

 

 

 

 

2071

 

 

 

 

2072

 

 

 

 

2073

 

 

 

 

2074

 

 

 

 

2075

 

 

 

 

2076

 

 

 

 

2077

 

 

 

 

2078

 

 

 

 

2079

 

 

 

 

2080

 

 

 

 

2081

 

 

 

 

2082

 

 

 

 

2083

 

 

 

 

2084

 

 

 

 

2085

 

 

 

 

2086

 

 

 

 

2087

 

 

 

 

2088

 

 

 

 

2089

 

 

 

 

2090

 

 

 

 

FONTE:

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

SETOR / PROGRAMA / BENFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

TRIBUTO/CONTRIBUIÇÃO

2020

2021

2022

SEM MOVIMENTO

 

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

 

-

-

-

 

Notas: O Municipio não Trabalha com a Hipótese de que haja renúncia de Receitas para o Período Demonstrado.

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

EVENTO

2020

Aumento Permanente da Receita

1.426.125

( - ) Transferências Constitucionais

 

(-) Transferências ao FUNDEB

 

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.426.125

Redução Permanente de Despesas ( II )

858.150,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) *

2.284.275

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

2.284.275

Notas: * Despesa orçada na LOA 2019 no elemento 319004 - Contratação por tempo determinado.

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças

 

Município de Serra Negra do Norte

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

Art. 4º, §3º, da LRF

 

ARF (LRF, art 4o,§ 3o)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

98.636,75

Precatórios trabalhistas

98.636,75

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingentes

-

Parcelamento de INSS E IBAMA

-

SUBTOTAL

98.636,75

SUBTOTAL

98.636,75

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

 

SUBTOTAL

 

TOTAL

98.636,75

TOTAL

98.636,75

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

Serra Negra do Norte-RN, 08 de Outubro de 2019

 

SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA ROBERTA SERAFIM RAMOS

Secretária Municipal de Finanças


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:19FBCE03