ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

GABINETE DO PREFEITA

GABINETE DO PREFEITA
AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.19.003

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar possa que, devido à não disponibilização do instrumento convocatório dentro do prazo estipulado, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.19.003, tipo “menor preço por item”, que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar e itens correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 04 de fevereiro de 2026, acontecerá às 14h00min do dia 06 de fevereiro de 2026 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. A qual será realizada pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael, para o objeto definido no edital e seus anexos

 

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, na Instrução Normativa nº 73/2022/SAGES, Instrução Normativa nº 3/2018/SAGES, em sua atua redação, no Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 2022, que regulamenta no âmbito do município a Lei Federal nº 14.133/2021, nas Instruções Normativas PMLG 002/2023, 003/2023, 005/2023. 006/2023 e 011/2023, todas datadas de 26 de dezembro de 2023, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, além das instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.

 

Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP (www.portaldecompraspublicas.com.br), nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

 

Luís Gomes/RN, 26 de janeiro de 2026

 

CLEIEDSON ISMAEL

Agente de Contratação

Portaria nº 003/2026


Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:1A25A409