ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 573/2017

Denomina o nome da quadra poliesportiva no assentamento Santa Maria (Quadra poliesportiva Vereador Elias Noia Pereira) no município de Afonso Bezerra/RN, e dá outros providencias.

 

O Prefeito constitucional do Município de Afonso Bezerra-RN, nos usos de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art.76, IV da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a câmara municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte lei:

 

Artigo 1° - Fica denominada quadra poliesportiva VEREADOR ELIAS NOIA PEREIRA, a quadra de esportes situada no assentamento Santa Maria, no Município de Afonso Bezerra-RN

 

Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data da publicação;

 

Artigo 3° -Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Bezerra/RN, 17 de Novembro de 2017.

 

FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX BERTULEZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Cinthia Raquel da Silva Bertuleza
Código Identificador:1A2A3116