ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2023, do tipo “menor preço por lote”, para o Sistema de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada para confecção de fardamento escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 22 de novembro de 2023
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
Publicado por:
Emanuela Cristina Estevao Leite
Código Identificador:1A676F30