ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 0002/2020 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC MONTE ALEGRE/RN
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2020 DE ABERTURA E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o presente Edital de retificação da chamada púlica – Edital 001/2020, conforme segue:
O presente edital de concurso público está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
Prorroga-se o final das inscrições para 14/12/2020, alterando as demais datas abaixo destacadas, passando a ser conforme segue e não como constou:
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ATIVIDADE |
DATAS |
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Lançamento do Edital no Diário Oficial dos municípios e na página da prefeitura na internet. |
04 de dezembro de 2020 |
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Período de Inscrição |
08 a 14 de dezembro de 2020 |
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Divulgação do resultado da etapa de habilitação na página da prefeitura na internet. |
15 de dezembro de 2020 |
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Período de recursos |
16 de dezembro de 2020 |
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Divulgação do Resultado da etapa de seleção no Diário Oficial dos municípios e na página da prefeitura na internet. |
17 de dezembro de 2020 |
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Período de recursos |
18 de dezembro de 2020 |
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Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial dos municípios e na página da prefeitura na internet. |
21 de dezembro de 2020 |
As categorias que serão selecionadas por propostas de artistas e técnicos individuais, grupos/coletivos culturais e pessoa juridica, passarão a ser distribuidas de acordo com os segmentos apresentados nas propostas, podendo ser remanejada a quantidade de prêmios de uma categoria que não contemplou todos os prêmios. Conforme quadro do sub item 7.3.
No caso de desistência ou impedimento legal de algum projeto contemplado e em havendo disponibilidade orçamentária e financeira poderá a Prefeitura Municipal de Monte Alegre, selecionar um novo projeto, respeitando a ordem de classificação determinada na ata de julgamento pela comissão de seleção.
Monte Alegre/RN, 10 de Dezembro de 2020.
ALEXANDRE SOARES GOMES
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Raphael Tadeu Xavier de Abreu
Código Identificador:1ABBC7A0