ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 017, DE 16 DE JULHO DE 2026

Decreta Luto Oficial em todo o território municipal, em virtude do falecimento do Sr. Justino Gomes Neto.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Justino Gomes Neto, ocorrido no dia 16 de julho de 2026;

 

CONSIDERANDO que o Sr. Justino Gomes Neto marcou a história do município de Ouro Branco por sua notável atuação na vida pública, tendo exercido os cargos de vereador e vice-prefeito, bem como pelos relevantes serviços prestados à população como tabelião;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial por 3 (três) dias, a contar da presente data, em todo o território do Município de Ouro Branco - RN, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Justino Gomes Neto.

 

Parágrafo único. Durante o período mencionado no caput, a bandeira do município ficará hasteada a meio mastro, em reconhecimento e homenagem à sua imensurável contribuição para a história local.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 16 de julho de 2026.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:1AD014C1