ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI N° 732/2021
CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO
Endereço: Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna-RN, CEP 59.695-000
CNPJ 08.546.103/0001-63
ANEXO I
ESTRATÉGIAS, DIRETRIZES E SÍNTESE DO PLANO PLURIANUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
1. INTRODUÇÃO
Município é o espaço territorial político de um estado ou unidade federativa, onde convivem complexidades que exigem ações da administração pública para a potencialização de fatores econômicos, ambientais, sociais, tecnológicos e culturais e, simultaneamente, a ação estatal deve promover a mitigação de desigualdades presentes na sociedade. Nesse sentido, a criação de valor público para a sociedade deve ser a diretriz principal da administração pública.
A realização do planejamento pela administração pública é uma previsão da Constituição Federal, constituindo um processo sistemático de estruturação de esforços e recursos para o alcance de objetivos, visando construir uma realidade futura melhor em relação ao cenário atual. O planejamento permite a melhor utilização dos recursos públicos, direcionando-os para o atendimento das necessidades da sociedade e para a resolução de problemas sociais.
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento pelo qual se formula o planejamento estratégico da administração pública dos entes federados. Com vigência de quatro anos, o PPA apresenta metas e investimentos prioritários para o período entre o segundo ano do mandato da atual prefeita e o primeiro ano da gestão seguinte, ou seja, expressa a visão estratégica da gestão pública. Contudo, deve-se frisar que o PPA pode ser revisado anualmente com o objetivo de realizar a sua adequação à realidade do município.
O PPA tem como princípios básicos:
a) Identificação clara dos objetivos e prioridades do governo;
b) Identificação dos órgãos gestores dos programas e órgãos responsáveis pelas ações governamentais;
c) Organização dos propósitos da administração pública em programas;
d) Integração com o orçamento;
e) Transparência.
Para enfrentar os desafios impostos pelo atual cenário econômico e fiscal que atinge a capacidade de investimento e de gestão pública em todos os níveis da federação, o PPA deve ter foco na melhoria da qualidade do gasto público e na otimização da captação de receitas.
2. ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL
Em Baraúna/RN, o Plano Plurianual foi elaborado a partir de estratégias e diretrizes alinhadas a observância da legislação vigente e as características específicas do município.
Além disso, foi realizado um trabalho exaustivo de levantamento das demandas e necessidades da sociedade através de várias estratégias de coletas de informações.
Figura 1: Processo sintético de elaboração do PPA
Para a elaboração do Plano Plurianual do município de Baraúna foram observadas as seguintes diretrizes que constituíram orientações e/ou indicações durante todo o processo construtivo do PPA:
- Alinhamento com o Plano de Governo que tinha sido elaborado a partir de uma ampla consulta à população do município;
- Prioridade ao interesse coletivo;
- Exequibilidade das metas, compatíveis à capacidade de arrecadação de receitas;
- Organização dos recursos necessários para atingir os objetivos, de modo coerente e responsável;
- Adequação do uso dos recursos, em conformidade com a legislação;
- Apresentação de soluções criativas e inovadoras, delineando os rumos da execução dos planos;
- Elaboração de mecanismos de previsão, controle e correção de ações que permitam o alcance das metas.
- Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
A partir da definição das diretrizes, a comissão de elaboração do Plano Plurianual utilizou estratégias para a coleta de informações, elaborações de diagnósticos e análise de cenários, utilizando-se como premissas principais a participação social e as características do município. O objetivo era a elaboração de um instrumento de planejamento resultante de um diagnóstico legítimo que direcionará a ação do governo municipal nos próximos 4 anos.
Inicialmente foi constituída uma comissão responsável pela elaboração que definiu as etapas a serem desenvolvidas na construção do documento. Após a instituição da comissão foi realizada a etapa de Escuta Social que consistiu em reuniões ampliadas com a participação de secretários, servidores, colegiados formalmente constituídos a fim de obter demandas da sociedade. A etapa seguinte foi se reunir individualmente com cada secretaria, para definição das estratégias de captação das demandas da sociedade. Considerando a diversidade e complexidade das áreas de atuação de cada órgão do município, foi identificada a necessidade de diferentes estratégias para a identificação das demandas, apelos e anseios da população.
A Secretária de Saúde optou por realizar uma consulta pública através de redes sociais e obteve mais de 200 contribuições da população. Uma estratégia de captação de informações moderna e compatível com o cenário da pandemia do Covid-19 que requereu a necessidade de evitar aglomerações sociais. Convém salientar que durante a elaboração do PPA foram adotadas as medidas preventivas necessárias para mitigar os efeitos da pandemia do Covid-19.
Considerando a vocação do município de Baraúna predominantemente agrícola e da necessidade da promoção do desenvolvimento rural sustentável, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos adotou como estratégia de levantamento da demanda reuniões com comunidades rurais com o objetivo de coletar demandas para o PPA. Foram realizadas 17 visitas técnicas em comunidades rurais, onde residem aproximadamente 900 famílias, para levantamento das demandas e necessidades sociais.
As Secretarias de Cultura e Juventude, Secretaria de Assistência Social e Cidadania e a Secretaria de Desporto, em conjunto com outros órgãos do poder público municipal, realizaram um encontro de jovens para debater a construção do PPA. Essas informações foram compiladas e discutidas com a comissão de elaboração do PPA.
A Secretária de Educação adotou o Plano Municipal de Educação como parâmetro principal para o levantamento das necessidades da sua respectiva área de atuação e, simultaneamente, realizou visitas técnicas nas escolas e utilizou-se dos indicadores oficiais de educação. Além disso, a Secretária de Educação disponibilizou uma consulta pública através de formulário eletrônico para coletar informações e demandas para o Plano Plurianual, alcançando um total de 411 contribuições da sociedade.
Além dessas ações com o objetivo de coletar informações especificas de cada área, a gestão municipal realizou uma audiência pública na Câmara Municipal para toda a sociedade com o objetivo de debater o PPA.
Os resultados da Escuta Social e das demais formas de coleta de informações, totalizaram mais 1.000 participantes. Essas discussões foram sintetizados e constituíram a fundamentação do Plano Plurianual, composto por eixos estratégicos, programas, ações e projetos resultantes das manifestações da população de Baraúna. Dessa forma, o material produzido servirá de documento norteador para a atuação da gestão municipal no atendimento das demandas e necessidades da população.
Em relação aos aspectos orçamentários, a comissão de elaboração do PPA realizou um levantamento histórico dos orçamentos executados pelo município nos últimos anos, bem como utilizou-se da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para o ano de 2022 como fonte de previsão das Receitas futuras. Permitindo assim realizar um diagnóstico técnico das ações ordinárias da gestão e dos limites orçamentários do Poderes Executivo.
3. MISSÃO, VISÃO E VALORES
A partir dos estudos técnicos produzidos durante a elaboração do PPA foram definidas a missão, visão e os valores para a gestão do Poder Executivo do município de Baraúna. A missão refere-se à razão de existência do município e a visão é a manifestação do que pretende se tornar em longo prazo. Já os valores é o conjunto de princípios e crenças da gestão municipal.
3.1. Missão
Realizar uma administração pública com excelência direcionada para o desenvolvimento social, econômico, cultural e sustentável, através da otimização dos recursos públicos e promovendo a qualidade de vida para a sociedade baraunense.
3.2.Visão
Constituir uma referência em gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável, social, cultural e econômico, melhorando a qualidade de vida da população.
3.3.Valores
- Economicidade;
- Ética
- Gestão democrática
- Impessoalidade
- Inclusão
- Integração
- Legalidade
- Legitimidade
- Sustentabilidade
- Transparência
- Diálogo constante
4. EIXOS ESTRATÉGICOS
Eixo estratégico é o desafio da política de gestão municipal que constitui elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução. O presente Plano Plurianual se sustenta sobre três eixos principais, a saber:
Governança Pública: esse eixo é composto por um conjunto de estruturas de gestão pública que permitem o governo exercer as suas atribuições por meio de ações estratégicas, integradas, democráticas e transparentes. Assim, o eixo da governança pública abrange todos os projetos e ações contínuos, cujos objetivos sejam o desenvolvimento da Administração Pública Municipal de Baraúna, seus órgãos e setores, suas instituições e normas legais, seus métodos de gestão e de relacionamento com a sociedade civil.
Qualidade de vida: esse eixo é constituído por programas direcionados para o desenvolvimento de um ambiente social ideal para o município de Baraúna, envolvendo ações e projetos relacionados à educação, desporto, saúde, assistência social e cidadania, mulher e políticas afirmativas, cultura e juventude.
Sustentabilidade: é o eixo composto por mecanismos de gestão relacionados à interação do ser humano com o ambiente com o direcionamento para a preservação dos recursos para as gerações atuais e futuras. A dinâmica de crescimento territorial, econômico e tecnológico dos municípios requer a busca de soluções rápidas, econômicas e sustentáveis descritas neste eixo estratégico. Envolvem ações governamentais relacionadas à infraestrutura, agricultura, pecuária, recursos hídricos, turismo, lazer, meio ambiente, habitação e urbanismo.
Os eixos estratégicos orientam a elaboração dos programas governamentais e seus respectivos objetivos, metas, distribuição temporal e espacial e previsão de recursos financeiros.
5. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Os programas governamentais foram agrupados nos eixos estratégicos. Segue abaixo os eixos estratégicos com os seus respectivos programas governamentais:
EIXO - GOVERNANÇA PÚBLICA
Programa 1 - Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.
Programa 2 - Desenvolvimento das atividades do Poder Executivo.
Programa 3 - Manutenção e revitalização dos assuntos jurídicos municipal.
Programa 4 - Manutenção, estruturação e modernização da Controladoria Geral do Município.
Programa 5 - Manutenção e revitalização dos serviços da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Programa 6 - Manutenção e modernização dos serviços financeiros.
Programa 7 - Manutenção e modernização dos serviços tributários.
EIXO - QUALIDADE DE VIDA
Programa 8 - Consolidando e inovando a educação
Programa 9 - Educação de qualidade para todos
Programa 10 - (Re)construindo espaços educativos
Programa 11 - Escola em tempo integral
Programa 12 - Práticas inclusivas: práticas e esportes
Programa 13 - Temas integradores
Programa 14 - Valorização dos profissionais em educação
Programa 15 - Desenvolvendo o desporto como melhoria da qualidade de vida
Programa 16 - Manutenção, ampliação e melhoria dos serviços de saúde
Programa 17 - Ampliação da atenção primária e saúde da família
Programa 18 - Implementação, fortalecimento, manutenção das redes de atenção à saúde
Programa 19 - Programa de modernização tecnológica
Programa 20 - Implementação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS)
Programa 21 - Programa de construção, manutenção, reforma, ampliação na saúde (saúde e infraestrutura)
Programa 22 - Programa de assistência farmacêuticas e insumos estratégicos na atenção à saúde
Programa 23 - Núcleo Especializado de Apoio à Atenção Primária e Secundária (NEAAPS)
Programa 24 - Programa vigilância em saúde
Programa 25 - Programa de aquisição de equipamentos e veículos
Programa 26 - Programa de Ciência, Inovação e Educação em Saúde (CIES)
Programa 27 - Desenvolvimento, ampliação e modernização da estrutura física e funcionamento da assistência social e cidadania
Programa 32 - Desenvolvimento de políticas afirmativas e garantia de direitos
Programa 33 - Desenvolvendo atividades ligadas à juventude
EIXO – SUSTENTABILIDADE
Programa 28 - Planejamento urbano, infraestrutura e mobilidade urbana
Programa 29 - Desenvolvimento, ampliação e modernização da agricultura
Programa 30 - Despertando oportunidades turísticas do município
Programa 31 - Planejamento habitacional e urbanismo
6. SÍNTESE DO PPA
O Plano Plurianual 2022-2025 do município de Baraúna, localizado no estado do Rio Grande do Norte, apresenta na sua estrutura organizacional 03 (três) eixos estratégicos, 33 (trinta e três) programas e 260 (duzentos e sessenta) ações, conforme figura 2.
Figura 2 – Representação gráfica da estrutura do PPA 2022-2025 do município de Baraúna
Os programas governamentais serão financiados com recursos captados por meio de arrecadação própria (impostos, taxas e contribuições), transferências constitucionais (Estado e União), transferências voluntárias (transferências de recursos entre esferas governamentais que não decorram de obrigações constitucionais), além de outras receitas auferidas pelo Poder Público Municipal (patrimonial, de serviços e outras receitas).
As estimativas constantes no Anexo III foram elaboradas em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025. Contudo, a Administração Municipal deverá anualmente analisar o contexto econômico, orçamentário e financeiro do município com a finalidade de atualizar valores, adequando-os à realidade do município e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro.
Anexo II
Listagem dos Programas por órgão, indicando o objetivo, o valor, as metas e os resultados das ações para o período.
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EIXO: GOVERNANÇA PÚBLICA |
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PROGRAMA 1 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
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ÓRGÃO: ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO / CÂMARA MUNICIPAL |
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AÇÃO 1 |
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Ação - Título |
1.001 - Ampliação, reforma e modernização da sede do poder legislativo |
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Objetivo |
Manter o prédio do Poder Legislativo em plenas condições de funcionamento, assegurando um bom desempenho das funções legislativas |
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Meta Física |
Dotar o prédio do Poder Legislativo de equipamentos e materiais permanentes, para promover o seu funcionamento e atendimento a população |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 190.800,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 590.800,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhorar o funcionamento do poder legislativo e uma melhor prestação de serviço à sociedade |
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AÇÃO 2 |
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Ação - Título |
2.001 - Manutenção das Atividades Administrativas da Câmara Municipal de Baraúna |
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Objetivo |
Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal por meio de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento |
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|
Meta Física |
Dotar a Câmara Municipal de condições estruturais, técnicas e humanas para desempenhar seu papel constitucional |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 4.441.950,00 |
R$ 4.708.467,00 |
R$ 4.990.975,02 |
R$ 5.290.433,52 |
R$ 19.431.825,54 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhorar o funcionamento do poder legislativo e uma melhor prestação de serviço à sociedade |
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AÇÃO 3 |
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Ação - Título |
1.002 - Aquisição de veículo para manutenção das atividades legislativas |
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|
Objetivo |
Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal |
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|
Meta Física |
Garantir o funcionamento dos serviços legislativos imprescindíveis ao atendimento da população |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 60.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ 60.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhorar o funcionamento do poder legislativo |
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AÇÃO 4 |
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Ação - Título |
2.069 - Manutenção das atividades da Escola Legislativa |
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Objetivo |
Promover o funcionamento de atividades de formação humana e técnica permitindo melhor desempenho das funções legislativas |
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Meta Física |
Garantir a melhoria dos serviços prestados pelo legislativo na formação dos indivíduos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 150.000,00 |
R$ 159.000,00 |
R$ 168.540,00 |
R$ 178.652,40 |
R$ 656.192,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhorar as atividades do legislativo por meio da qualificação dos servidores. Contribuir com o avanço da sociedade oferecendo cursos de capacitação |
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PROGRAMA 2 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO |
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ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CHEFIA DE GABINETE |
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AÇÃO 5 |
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Ação - Título |
2.002 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Gabinete |
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|
Objetivo |
Garantir o pleno funcionamento do Poder Executivo, assegurando as condições técnicas, operacionais e financeiras para o bom desempenho das funções executivas e atendimento da população |
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|
Meta Física |
Dotar de infraestrutura física, operacional e financeira o Poder Executivo com aquisição de materiais e equipamentos, contratação de mão-de-obra e locação de mão-de-obra e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 911.925,00 |
R$ 966.640,50 |
R$ 1.024.638,93 |
R$ 1.086.117,27 |
R$ 3.989.321,70 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhorar o funcionamento do poder executivo |
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|
AÇÃO 6 |
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Ação - Título |
1.003 - Aquisição de veículo para manutenção das atividades legislativas |
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|
Objetivo |
Promover o adequado funcionamento da Câmara Municipal |
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|
Meta Física |
Garantir o funcionamento dos serviços legislativos imprescindíveis ao atendimento da população |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 60.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ 60.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhorar o funcionamento do poder executivo |
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|
AÇÃO 260 |
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Ação - Título |
9.999 Reserva de Contingência |
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Objetivo |
Formar uma reserva de contingência para utilização do município |
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Meta Física |
Compor 01 reserva |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 226.968,00 |
R$ 252.586,08 |
R$ 891.554,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Evitar descontinuidade das atividades do município |
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ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CHEFIA DO VICE-PREFEITO |
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AÇÃO 7 |
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Ação - Título |
2.003 - Manutenção e Desenvolvimento das atividades do Gabinete do vice-prefeito |
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Objetivo |
Garantir o pleno funcionamento do Poder Executivo, assegurando as condições técnicas, operacionais e financeiras para o bom desempenho das funções executivas e atendimento da população |
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|
Meta Física |
Dotar de infraestrutura física, operacional e financeira o Poder Executivo com aquisição de materiais e equipamentos, contratação de mão-de-obra e locação de mão-de-obra e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 423.000,00 |
R$ 448.380,00 |
R$ 475.282,80 |
R$ 503.799,77 |
R$ 1.850.462,57 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhorar o funcionamento do poder executivo |
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PROGRAMA 3 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL |
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ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL |
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AÇÃO 8 |
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Ação - Título |
1.005 - Funcionamento e Melhoria estrutural da Ouvidoria Municipal |
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Objetivo |
Promover o adequado funcionamento da Ouvidoria Municipal |
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Meta Física |
Atender 100% dos chamados realizados pela população local |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Serviço |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.900,00 |
R$ 16.854,00 |
R$ 17.865,24 |
R$ 65.619,24 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Garantir transparência na gestão municipal |
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AÇÃO 9 |
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Ação - Título |
1.006 - Apoio financeiro e logístico aos trabalhos judiciais |
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|
Objetivo |
Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal |
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|
Meta Física |
Atender 100% das solicitações demandadas pela Assessoria Jurídica do Executivo municipal |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.900,00 |
R$ 16.854,00 |
R$ 17.865,24 |
R$ 65.619,24 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Cumprir com os compromissos legais do município |
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AÇÃO 10 |
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Ação - Título |
2.004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica |
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Objetivo |
Apoiar, defender e apresentar alternativas jurídicas que preservem o Patrimônio Público Municipal |
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|
Meta Física |
Atender 100% das solicitações demandadas à Assessoria Jurídica do Executivo municipal |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 471.900,00 |
R$ 500.214,00 |
R$ 530.226,84 |
R$ 562.040,45 |
R$ 2.064.381,29 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Cumprir com os compromissos legais do município |
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PROGRAMA 4 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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ÓRGÃO: ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO / CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
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AÇÃO 11 |
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Ação - Título |
1.007 - Funcionamento da Controladoria Geral |
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Objetivo |
Promover o adequado funcionamento da Controladoria Geral do Município |
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Meta Física |
Estruturar o funcionamento da Controladoria Geral do Município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.900,00 |
R$ 16.854,00 |
R$ 17.865,24 |
R$ 65.619,24 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability |
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AÇÃO 12 |
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Ação - Título |
1.008 - Apoio financeiro e logístico dos trabalhos da Controladoria Geral do Município |
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Objetivo |
Apoiar logisticamente as demandas do setor de Controladoria Geral do Município |
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|
Meta Física |
Atender 100% das demandas de funcionamento e logística do setor de Controladoria Geral do Município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 25.000,00 |
R$ 26.500,00 |
R$ 28.090,00 |
R$ 29.775,40 |
R$ 109.365,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability |
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AÇÃO 13 |
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Ação - Título |
1.009 - Reforma, Ampliação e Manutenção das instalações físicas da Controladoria Geral |
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Objetivo |
Melhorar a estrutura física para funcionamento do setor de Controladoria Geral |
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Meta Física |
Readequar o local de funcionamento da Controladoria Geral para atender as demandas do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 60.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ 60.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability |
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AÇÃO 14 |
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Ação - Título |
2.006 - Manutenção das atividades administrativas e operacionais da Controladoria Geral do Município |
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Objetivo |
Dotar a Administração Pública Municipal de condições para acompanhar a execução orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta do executivo, implementar a Gestão de Risco nas atividades desempenhadas, formular a política de combate ao desperdício dos recursos públicos. |
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Meta Física |
Implementação de 02 ferramentas de avaliação de desempenho voltadas ao acompanhamento do PPA e da execução orçamentária do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 385.000,00 |
R$ 408.100,00 |
R$ 432.586,00 |
R$ 458.541,16 |
R$ 1.684.227,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability |
|||||
|
AÇÃO 15 |
||||||
|
Ação - Título |
2.007 - Manutenção das atividades do Controle Interno e Externo do Município |
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|
Objetivo |
Dotar a Administração Pública Municipal de mecanismos eficientes para acompanhamento dos atos financeiros, orçamentários e administrativos da Administração Direta e Indireta |
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|
Meta Física |
Implementação de 02 ferramentas de fiscalização das atividades desempenhadas pelos órgãos da administração direta e indireta do município, acompanhar 01 processo de cada secretaria ou órgão de apoio anualmente |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 199.650,00 |
R$ 211.629,00 |
R$ 224.326,74 |
R$ 237.786,34 |
R$ 873.392,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria na eficiência e eficácia do gasto público, aumentar os níveis de transparência e accountability |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
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|
PROGRAMA 5 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
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|
AÇÃO 16 |
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Ação – Título |
1.010 - Pagamento de Precatórios e Acordos Judiciais |
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|
Objetivo |
Efetuar o pagamento de todos os precatórios e acordos judiciais previstos para o período de vigência do Plano Plurianual |
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|
Meta Física |
Efetuar o pagamento de 100% dos precatórios e acordos previstos para o período |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.064.800,00 |
R$ 1.124.588,00 |
R$ 1.193.263,28 |
R$ 1.261.059,08 |
R$ 4.643.710,36 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Pagar todos os precatórios determinados pela justiça |
|||||
|
AÇÃO 17 |
||||||
|
Ação – Título |
1.011 - Manutenção e ampliação dos Sistemas de Informação utilizados pelo município |
|||||
|
Objetivo |
Investir na aquisição e ampliação dos Sistemas de Informação do Município |
|||||
|
Meta Física |
Implantar um Sistema de Informação Integrado para todo o município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 15.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 80.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
A melhora do sistema de informação do município, agilizando nas demandas burocráticas. |
|||||
|
AÇÃO 18 |
||||||
|
Ação – Título |
2.009 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos |
|||||
|
Objetivo |
Dotar a secretaria de instrumentos de controle, avaliação e execução das atividades de administração melhorando o ambiente administrativo. |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 02 programas de capacitação para os servidores, implementar o Programa Anual de Contratações, celebrar 02 convênios com instituições de formação para capacitar os servidores, aperfeiçoar os mecanismos de contratação da prefeitura |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 3.847.552,00 |
R$ 4.078.405,12 |
R$ 4.323.109,43 |
R$ 4.582.495,99 |
R$ 16.831.562,54 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria das atividades da secretaria, melhoria nos processos de celebração, acompanhamento e fiscalização dos contratos, implementação de políticas, ações e programas de capacitação para os servidores e celebração de convênios com instituições para oferta de cursos de formação aos servidores. |
|||||
|
AÇÃO 19 |
||||||
|
Ação – Título |
2010 - Manutenção das atividades da Junta Militar |
|||||
|
Objetivo |
Realizar anualmente manutenções das atividades da Junta Militar para melhorar o sistema de atendimento ao usuário do programa. |
|||||
|
Meta Física |
Executar 04 serviços de manutenção nas atividades da Junta Militar. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar as atividades e o atendimento aos usuários da Junta Militar. |
|||||
|
AÇÃO 20 |
||||||
|
Ação – Título |
2.011 - Contribuição para Formação do PASEP |
|||||
|
Objetivo |
Proporcionar aos funcionários e servidores públicos, participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta. |
|||||
|
Meta Física |
Formar em 100% o PASEP dos servidores do município. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 690.000,00 |
R$ 731.400,00 |
R$ 775.284,00 |
R$ 821.801,04 |
R$ 3.018.485,04 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ter concluído com sucesso a formação do PASEP. |
|||||
|
AÇÃO 21 |
||||||
|
Ação – Título |
2.012 - Contribuição para Previdência Social |
|||||
|
Objetivo |
Contribuir com a previdência social de todos os funcionários. |
|||||
|
Meta Física |
Realizar a contribuição de previdência social de 100% dos servidores do município. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 3.500.000,00 |
R$ 3.710.000,00 |
R$ 3.932.600,00 |
R$ 4.168.556,00 |
R$ 15.311.156,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ter Contribuído com a previdência social e garantir o cumprimento das obrigações legais do município |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
PROGRAMA 6 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS |
||||||
|
AÇÃO 22 |
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|
Ação – Título |
2.013 - Manutenção das Atividades de Ordem Financeira da Sec. Municipal de Finanças |
|||||
|
Objetivo |
Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem financeira do município. |
|||||
|
Meta Física |
Garantir 100% das atividades do funcionamento de ordem financeira do município. Implementar e sistematizar sistemas de apoio à decisão e acompanhar o desenvolvimento do PPA junto as secretarias municipais e órgãos de staff. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 500.000,00 |
R$ 530.000,00 |
R$ 561.800,00 |
R$ 595.508,00 |
R$ 2.187.308,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a realização das atividades da Secretaria. |
|||||
|
AÇÃO 23 |
||||||
|
Ação - Título |
1.900- Realização de evento de orçamento público |
|||||
|
Objetivo |
Realizar evento de formação em orçamento público |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 eventos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o gasto público por meio de eventos de discussão e capacitação de servidores |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
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|
PROGRAMA 7 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS |
||||||
|
AÇÃO 24 |
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|
Ação - Título |
2.014 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Tributação |
|||||
|
Objetivo |
Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem tributária do município. |
|||||
|
Meta Física |
Garantir 100% das atividades do funcionamento de ordem tributária do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação |
|||||
|
AÇÃO 25 |
||||||
|
Ação - Título |
1.500 - Reestruturação física da Secretaria de Tributação |
|||||
|
Objetivo |
Dotar a Administração Municipal de condições de funcionamento para desenvolver as atividades de ordem tributária do município. |
|||||
|
Meta Física |
Reforma do prédio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação |
|||||
|
AÇÃO 26 |
||||||
|
Ação - Título |
2.500 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para utilização nas atividades da Secretaria |
|||||
|
Objetivo |
Garantir a prestação dos serviços da Secretaria |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Melhoria das condições de funcionamento da secretaria e melhoria da arrecadação |
|||||
|
AÇÃO 27 |
||||||
|
Ação - Título |
2.501 - Ampliação da base arrecadatória do município |
|||||
|
Objetivo |
Aumentar o número de imóveis regularizados |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 50% o número de imóveis regularizados no município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Percentual |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.200,00 |
R$ 22.472,00 |
R$ 23.820,32 |
R$ 87.492,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Melhorar a arrecadação tributária do município |
|||||
|
AÇÃO 28 |
||||||
|
Ação - Título |
2.502 - Reduzir o índice de inadimplência na arrecadação de impostos |
|||||
|
Objetivo |
Reduzir o percentual de inadimplência na arrecadação municipal |
|||||
|
Meta Física |
Reduzir em 70% o percentual de inadimplência |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Percentual |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Melhorar a arrecadação tributária do município e realizar mais atividades de prestação de serviços à comunidade |
|||||
|
AÇÃO 29 |
||||||
|
Ação - Título |
2.503 - Promover campanhas anuais de conscientização e importância da arrecadação de tributos municipais |
|||||
|
Objetivo |
Despertar na população a importância da arrecadação de tributos como mecanismo de melhoria das condições de vida do cidadão |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 50% a arrecadação de tributos do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.200,00 |
R$ 22.472,00 |
R$ 23.820,32 |
R$ 87.492,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Melhorar a arrecadação tributária do município e ampliar a prestação de serviços à comunidade |
|||||
|
EIXO: QUALIDADE DE VIDA |
||||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
PROGRAMA 8 - CONSOLIDANDO E INOVANDO A EDUCAÇÃO |
||||||
|
AÇÃO 30 |
||||||
|
Ação - Título |
1.023 - Programa Baraúna Alfabetizadora |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver uma política para melhoria dos indicadores de educação |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar em 30% o IDEB municipal |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Percentual |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 600.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Elevação para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental e melhorar em 20% a frequência escolar |
|||||
|
AÇÃO 31 |
||||||
|
Ação - Título |
1.024 - Criação de novas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede |
|||||
|
Objetivo |
Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 406.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantia do acesso, da permanência e do êxito dos alunos nas escolas da rede municipal. |
|||||
|
PROGRAMA 9 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS |
||||||
|
AÇÃO 32 |
||||||
|
Ação - Título |
1.025 - Criação programa de referência para o atendimento de alunos com deficiência |
|||||
|
Objetivo |
Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantia do acesso, da permanência e do êxito dos alunos nas escolas da rede municipal. |
|||||
|
AÇÃO 33 |
||||||
|
Ação - Título |
1.039 - Programa Fardamento Escolar e kits educacionais |
|||||
|
Objetivo |
Garantir fardamento escolar e kits de apoio pedagógico para todos os alunos da rede municipal |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 80.000,00 |
R$ 84.800,00 |
R$ 89.888,00 |
R$ 95.281,28 |
R$ 349.969,28 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
|||||
|
AÇÃO 34 |
||||||
|
Ação - Título |
2.074 - Programa Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação para as Unidades Escolares |
|||||
|
Objetivo |
Adquirir equipamentos de Tecnologia da Informação para apoiar as atividades de ensino, pesquisa e inovação da educação municipal |
|||||
|
Meta Física |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; Melhorar em 20% o desempenho dos alunos nas disciplinas críticas; Reduzir em 5% a reprovação dos anos iniciais e 12% nos anos finais do Ensino Fundamental. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir em 5% a reprovação de anos iniciais e 12% nos anos finais do ensino fundamental. Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental |
|||||
|
AÇÃO 35 |
||||||
|
Ação - Título |
1.271 - Renovação da frota de transportes da educação |
|||||
|
Objetivo |
Renovar e ampliar a frota de transportes da Secretaria de Educação |
|||||
|
Meta Física |
Atender com transporte 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 200.000,00 |
R$ 170.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 570.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; |
|||||
|
AÇÃO 36 |
||||||
|
Ação - Título |
2.350 - Manutenção do programa Trajetória de Sucesso |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica |
|||||
|
Meta Física |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025 |
|||||
|
AÇÃO 37 |
||||||
|
Ação - Título |
1.354 - Ampliação da oferta de salas de aula de informática |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica |
|||||
|
Meta Física |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 380.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025 |
|||||
|
AÇÃO 38 |
||||||
|
Ação - Título |
2.655 - Manutenção e expansão do programa Busca Ativa |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica |
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|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir em 5% a reprovação dos anos iniciais e 12% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental |
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|
AÇÃO 39 |
||||||
|
Ação - Título |
1.356 - Aquisição de berçários |
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|
Objetivo |
Ampliar a oferta de vagas em creches |
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|
Meta Física |
Ofertar 150 vagas em creches para a população de 0 a 3 anos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ - |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 306.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Ampliar a oferta do serviço de creche do município |
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|
AÇÃO 40 |
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Ação - Título |
1.380 - Implantação de projeto piloto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) |
|||||
|
Objetivo |
Aumentar para 30% o percentual de escolaridade da população de 18 a 29 anos. Melhorar em 20% a frequência escolar |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.200,00 |
R$ 22.472,00 |
R$ 23.820,32 |
R$ 87.492,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o índice de escolaridade do município, dar melhores condições de vida e cidadania aos jovens alfabetizados |
|||||
|
AÇÃO 41 |
||||||
|
Ação - Título |
1.382 - Criação do núcleo de assessoria em tecnologias educacionais |
|||||
|
Objetivo |
Oferecer apoio educacional e técnico para o desenvolvimento de atividades vinculadas a novas ferramentas educacionais |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das unidades escolares |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.200,00 |
R$ 22.472,00 |
R$ 23.820,32 |
R$ 87.492,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria na qualidade da educação por meio da utilização de novas ferramentas educativas e formativas, reduzir a evasão em 3% nos anos iniciais e 8% nos anos finais do ensino fundamental. Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino Fundamental |
|||||
|
PROGRAMA 10 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS |
||||||
|
AÇÃO 42 |
||||||
|
Ação - Título |
1.027 - Reestruturação física das Unidades Escolares |
|||||
|
Objetivo |
Construir, reformar, ampliar e equipar as escolas e as dependências da Sec. de Educação. |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar a estrutura física e equipar a secretaria de educação e as escolas da rede municipal de ensino. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 350.000,00 |
R$ 140.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 790.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
100% de escolas, creches, quadras esportivas e Secretaria de Educação ampliados e reformados; 03 escolas construídas; 100% das instituições mobiliadas e equipadas; 100% das escolas concluídas; e 04 quadras construídas. |
|||||
|
AÇÃO 43 |
||||||
|
Ação - Título |
1.350 - Reestruturação do mobiliário das unidades escolares |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a estrutura física para o adequado funcionamento das atividades da secretaria |
|||||
|
Meta Física |
100% das escolas, creches e espaços da secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 100.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 200.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Elevação para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do ensino fundamental, melhorar em 20% a frequência escolar |
|||||
|
AÇÃO 44 |
||||||
|
Ação - Título |
1.351 - Construção de quadras poliesportivas nos polos rurais (Sec. Educação / Sec. Agricultura) |
|||||
|
Objetivo |
Construir quadras poliesportivas na zona rural |
|||||
|
Meta Física |
Construir 03 quadras |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 320.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a frequência em 20%, despertar o potencial esportivo dos alunos |
|||||
|
PROGRAMA 11 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
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|
AÇÃO 45 |
||||||
|
Ação - Título |
2.351 - Manutenção e ampliação do Programa merenda escolar |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade da educação básica |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 25.000,00 |
R$ 26.500,00 |
R$ 28.090,00 |
R$ 29.775,40 |
R$ 109.365,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Desenvolvimento integral dos estudantes inclusos no programa em suas dimensões físicas, intelectuais, emocionais, sociais e culturais. Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental; Melhorar em 20% a frequência escolar; Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental |
|||||
|
AÇÃO 46 |
||||||
|
Ação - Título |
1.037 - Melhoria estrutural das escolas em tempo integral |
|||||
|
Objetivo |
Implementar um plano de Educação Integral no município |
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|
Meta Física |
Oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo 20% das escolas e creches, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 150.000,00 |
R$ 159.000,00 |
R$ 168.540,00 |
R$ 178.652,40 |
R$ 656.192,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Desenvolvimento integral dos estudantes inclusos no programa em suas dimensões físicas, intelectuais, emocionais, sociais e culturais. |
|||||
|
AÇÃO 47 |
||||||
|
Ação - Título |
1.352 - Criação do programa monitores na escola |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica |
|||||
|
Meta Física |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025 |
|||||
|
AÇÃO 48 |
||||||
|
Ação - Título |
1.031 - Programa Baraúna leitora |
|||||
|
Objetivo |
Adquirir livros didáticos e paradidáticos para as unidades escolares e programas de aprendizado |
|||||
|
Meta Física |
Dotar 100% das bibliotecas das unidades escolares |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 75.000,00 |
R$ 79.500,00 |
R$ 84.270,00 |
R$ 89.326,20 |
R$ 328.096,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
|||||
|
AÇÃO 49 |
||||||
|
Ação - Título |
1.032 - Trans(formando) educadores |
|||||
|
Objetivo |
Realizar eventos anuais de capacitação dos educadores |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 oficinas e 04 seminários com os educadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 75.000,00 |
R$ 79.500,00 |
R$ 84.270,00 |
R$ 89.326,20 |
R$ 328.096,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
|||||
|
AÇÃO 50 |
||||||
|
Ação - Título |
1.033 - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar o funcionamento das unidades educacionais com o recebimento de recursos para manutenção das atividades cotidianas |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar em 30% o IDEB municipal |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 70.000,00 |
R$ 74.200,00 |
R$ 78.652,00 |
R$ 83.371,12 |
R$ 306.223,12 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA |
|||||
|
Resultado esperado |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
|||||
|
AÇÃO 51 |
||||||
|
Ação - Título |
1.034 - Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) |
|||||
|
Objetivo |
Garantir transporte escolar a toda população do município |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 700.000,00 |
R$ 742.000,00 |
R$ 786.520,00 |
R$ 833.711,20 |
R$ 3.062.231,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino ; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental. |
|||||
|
AÇÃO 52 |
||||||
|
Ação - Título |
2.656 - Programa de Alimentação Escolar (PNAE) |
|||||
|
Objetivo |
Garantir alimentação escolar a toda população estudantil do município |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 900.000,00 |
R$ 954.000,00 |
R$ 1.011.240,00 |
R$ 1.071.914,40 |
R$ 3.937.154,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Reduzir a distorção idade-série em 15% nos anos iniciais e 25% nos anos finais do Ensino; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental. |
|||||
|
AÇÃO 53 |
||||||
|
Ação - Título |
1.038 - Salas climatizadas |
|||||
|
Objetivo |
Climatizar as salas de aula das escolas municipais |
|||||
|
Meta Física |
Climatizar 40% das salas de aula do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 112.360,00 |
R$ 119.101,60 |
R$ 437.461,60 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria da estrutura física das escolas e de condições necessárias aos alunos desenvolverem suas atividades |
|||||
|
AÇÃO 54 |
||||||
|
Ação - Título |
2.657 - Manutenção das quadras esportivas (Sec. Educação / Sec. Infraestrutura) |
|||||
|
Objetivo |
Realizar um programa contínuo de manutenção das quadras esportivas nas unidades escolares |
|||||
|
Meta Física |
Atender 70% das quadras em unidades escolares |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar em 20% a frequência escolar; reduzir em 3% a evasão nos anos iniciais e 8% nos anos finais do Ensino Fundamental; Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
|||||
|
AÇÃO 55 |
||||||
|
Ação - Título |
2.017 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação |
|||||
|
Objetivo |
Garantir o funcionamento físico, humano e financeiro das atividades da Secretaria de Educação |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das demandas da secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 3.020.000,00 |
R$ 3.201.200,00 |
R$ 3.393.272,00 |
R$ 3.596.868,32 |
R$ 13.211.340,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica |
|||||
|
AÇÃO 56 |
||||||
|
Ação - Título |
2.018 - Manutenção das atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 70% (FUNDEB) |
|||||
|
Objetivo |
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar em 30% o IDEB municipal |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 15.972.000,00 |
R$ 16.930.320,00 |
R$ 17.946.139,20 |
R$ 19.022.907,55 |
R$ 69.871.366,75 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB |
|||||
|
AÇÃO 57 |
||||||
|
Ação - Título |
2.019 - Manutenção das atividades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - 30% (FUNDEB) |
|||||
|
Objetivo |
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar em 30% o IDEB municipal |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 6.655.000,00 |
R$ 7.054.300,00 |
R$ 7.477.558,00 |
R$ 7.926.211,48 |
R$ 29.113.069,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir o funcionamento das atividades de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conforme determinado pelo FUNDEB |
|||||
|
AÇÃO 58 |
||||||
|
Ação - Título |
2.021 - Manutenção das atividades do Salário Educação (QSE) |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade e os indicadores municipais de educação |
|||||
|
Meta Física |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 931.700,00 |
R$ 987.602,00 |
R$ 1.046.858,12 |
R$ 1.109.669,61 |
R$ 4.075.829,73 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar as condições de incentivo aos profissionais de educação |
|||||
|
AÇÃO 59 |
||||||
|
Ação - Título |
1.353 - Aquisição de jogos educativos e outros materiais |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica |
|||||
|
Meta Física |
Elevar para 6,0 a média do IDEB nos anos iniciais e 5,5 nos anos finais do Ensino Fundamental |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 46.730,48 |
R$ 142.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Alcançar 25% dos alunos matriculados na rede até 2025 |
|||||
|
AÇÃO 60 |
||||||
|
Ação - Título |
2.351 - Implantação de projeto de prevenção às drogas dentro da escola |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a qualidade do ensino da educação básica |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 112.360,00 |
R$ 119.101,60 |
R$ 437.461,60 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar a segurança das escolas onde há vulnerabilidade; Melhorar em 20% a frequência escolar |
|||||
|
PROGRAMA 12 - PRÁTICAS INCLUSIVAS: PRÁTICAS E ESPORTES |
||||||
|
AÇÃO 61 |
||||||
|
Ação - Título |
1.026 - Projeto Música para todos |
|||||
|
Objetivo |
Adquirir equipamentos musicais e acessórios para a banda de música municipal |
|||||
|
Meta Física |
Adquirir 100% dos equipamentos necessários |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Inclusão de práticas culturais e esportivas de modo a promover o protagonismo dos estudantes. |
|||||
|
AÇÃO 62 |
||||||
|
Ação - Título |
2.352 - Ampliação na oferta das modalidades esportivas |
|||||
|
Objetivo |
Promover a participação de alunos em atividades socioeducativas, por meio de desenvolvimento de práticas inclusivas de esporte |
|||||
|
Meta Física |
Alcançar 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Inclusão de práticas esportivas promovendo o protagonismo dos estudantes |
|||||
|
AÇÃO 63 |
||||||
|
Ação - Título |
2.353 - Realização de oficinas de dança, música teatro artes visuais e artesanato nas escolas |
|||||
|
Objetivo |
Promover a participação dos alunos em atividades socioeducativas, por meio de desenvolvimento de atividades culturais |
|||||
|
Meta Física |
Alcançar 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes |
|||||
|
AÇÃO 64 |
||||||
|
Ação - Título |
1.357 - Criação de um programa de bolsa-auxílio para os integrantes da banda filarmônica 15 de dezembro |
|||||
|
Objetivo |
Promover a participação da comunidade em atividades musicais |
|||||
|
Meta Física |
Alcançar 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes |
|||||
|
AÇÃO 65 |
||||||
|
Ação - Título |
2.354 - Elaboração de um calendário de eventos culturais e inclusivos para as escolas da rede |
|||||
|
Objetivo |
Promover a participação da comunidade em atividades culturais |
|||||
|
Meta Física |
Alcançar 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.400,00 |
R$ 11.024,00 |
R$ 11.685,44 |
R$ 43.109,44 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Inclusão de práticas culturais promovendo o protagonismo dos estudantes e promoção de vínculos socioafetivos e de responsabilidade sociocultural |
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AÇÃO 66 |
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Ação - Título |
2.355 - Realização de oficinas sobre temas transversais |
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Objetivo |
Ampliar os conhecimentos da comunidade, promovendo ações socioeducativas para a formação de cidadãos críticos, reflexivos e autônomos. |
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Meta Física |
Alcançar 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.300,00 |
R$ 10.918,00 |
R$ 11.573,08 |
R$ 42.791,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Mudança de comportamento das pessoas em relação a preservação, proteção e respeito à vida. |
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PROGRAMA 13 - TEMAS INTEGRADORES |
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AÇÃO 67 |
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Ação - Título |
2.356 - Viver sustentável (Sec. de Educação/ Sec. de Agricultura/ Sec. Turismo/ Sec. Mulher/ Sec. de Meio-ambiente) |
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Objetivo |
Realizar aulas de campo. Criar projetos de arborização, hortas didáticas, reciclagem, sustentabilidade e uso racional da água e economia de energia. Desenvolver a capacidade para viver em harmonia com a natureza e as demandas de sustentabilidade com foco nos ODS. |
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|
Meta Física |
Alcançar 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.300,00 |
R$ 10.918,00 |
R$ 11.573,08 |
R$ 42.791,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Mudança de comportamento das pessoas em relação a preservação, proteção e respeito à vida, criando uma cultura de vida sustentável. |
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|
PROGRAMA 14 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO |
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|
AÇÃO 68 |
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|
Ação - Título |
2.357 - Melhorando o desempenho profissional |
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Objetivo |
Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação |
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|
Meta Física |
Criar 01 indicador de avaliação interna |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.120,00 |
R$ 2.247,20 |
R$ 2.382,03 |
R$ 8.749,23 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
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|
Resultado esperado |
Melhoria na qualidade da educação a partir da formação e valorização dos profissionais |
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AÇÃO 69 |
||||||
|
Ação - Título |
2.358 - Formação continuada |
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|
Objetivo |
Fortalecer a política de valorização dos profissionais da educação em alinhamento as metas do Plano Municipal de Educação |
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|
Meta Física |
Desenvolver 04 cursos de capacitação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.120,00 |
R$ 2.247,20 |
R$ 2.382,03 |
R$ 8.749,23 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria na qualidade da educação a partir da formação e valorização dos profissionais |
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|
AÇÃO 70 |
||||||
|
Ação - Título |
1.380 - Criação de salas de educação profissionalizante |
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|
Objetivo |
Oferecer educação profissional para 45% dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos. Buscar parcerias com instituições de Ensino profissional e de educação para oferta de turmas específicas |
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|
Meta Física |
Criação de 04 cursos de capacitação profissional |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.200,00 |
R$ 24.672,00 |
R$ 28.352,32 |
R$ 94.224,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria na qualidade da educação a de jovens e adultos e fomentar a educação profissional como uma alternativa a inserção no mercado de trabalho |
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|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO |
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|
PROGRAMA 15 DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA |
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|
AÇÃO 71 |
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|
Ação - Título |
1.096 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Quadras Esportivas |
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|
Objetivo |
Construir, reformar (reparar), manter e ampliar as quadras esportivas do município. |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar a quantidade de quadras no município, e reformar as quadras já existentes. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 300.000,00 |
R$ 318.000,00 |
R$ 337.080,00 |
R$ 357.304,80 |
R$ 1.312.384,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Proporcionar qualidade e estrutura adequada para prática esportiva nas quadras do município. |
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|
AÇÃO 72 |
||||||
|
Ação - Título |
1.097 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Áreas e Complexos Desportivos |
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|
Objetivo |
Construir, reformar (reparar), manter e ampliar as áreas que são utilizadas para práticas desportivas do município |
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|
Meta Física |
Ampliar em 30% a oferta de equipamentos de prática desportiva ao ar livre e reformar 50% das áreas e complexos já existentes. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 112.360,00 |
R$ 119.101,60 |
R$ 437.461,60 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Continuar incentivando a prática desportiva no município, bem como ampliar o número de modalidades já praticadas com qualidade e estrutura adequada. |
|||||
|
AÇÃO 73 |
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|
Ação - Título |
2.066 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria de Desporto |
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|
Objetivo |
Dotar a secretaria com infraestrutura mínima e adequada a necessidade das demandas físicas e financeiras para transformar e melhorar a qualidade de vida por meio do desporto. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das demandas da Secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 133.000,00 |
R$ 140.980,00 |
R$ 149.438,80 |
R$ 158.405,13 |
R$ 581.823,93 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a oferta dos serviços a sociedade |
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|
AÇÃO 74 |
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|
Ação - Título |
2.070 - Programa de Manutenção das Modalidades Desportivas |
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|
Objetivo |
Criar mecanismos de incentivo ao desporto no município |
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|
Meta Física |
Atender 100% das demandas da Secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 90.000,00 |
R$ 95.400,00 |
R$ 101.124,00 |
R$ 107.191,44 |
R$ 393.715,44 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Manter a programação tradicional de eventos e competições esportivas no município, bem como incluir/estimular novas modalidades. |
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|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
|
PROGRAMA 16 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE |
||||||
|
AÇÃO 75 |
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|
Ação - Título |
2.022 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Pública |
|||||
|
Objetivo |
Dotar a secretaria de instrumentos de controle, avaliação e execução das atividades de saúde da população |
|||||
|
Meta Física |
Garantir a prestação do serviço gratuito de saúde pública |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 8.000.000,00 |
R$ 8.480.000,00 |
R$ 8.988.800,00 |
R$ 9.528.128,00 |
R$ 34.996.928,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ter garantida a mão de obra, materiais e equipamentos para a prestação dos serviços da saúde pública |
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|
PROGRAMA 17 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA |
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|
AÇÃO 76 |
||||||
|
Ação - Título |
2.036 - Manutenção das atividades do programa de Saúde Bucal |
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|
Objetivo |
Oferecer serviço especializado nos cuidados de saúde bucal |
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|
Meta Física |
Atender 100% da população cadastrada no programa saúde da família |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 665.500,00 |
R$ 705.430,00 |
R$ 747.755,80 |
R$ 792.621,15 |
R$ 2.911.306,95 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir a saúde bucal da população, melhor autoestima da população |
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|
AÇÃO 77 |
||||||
|
Ação - Título |
2.301 - Manutenção das atividades do programa de saúde da criança e adolescente |
|||||
|
Objetivo |
Acompanhar o crescimento e desenvolvimento, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, de hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de problemas e agravos à saúde |
|||||
|
Meta Física |
Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, desenvolvimento de ações de promoção da saúde, de hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de problemas e agravos à saúde |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Redução dos óbitos quando evitáveis; usuários dos serviços melhores acompanhados e menores índices de agravos prevalentes e doenças no grupo acompanhado |
|||||
|
AÇÃO 78 |
||||||
|
Ação - Título |
2.023 -Manutenção do programa saúde na escola (PSE) e educação permanente (Sec. de Saúde / Sec. de Educação) |
|||||
|
Objetivo |
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens |
|||||
|
Meta Física |
Atendimento de 100% dos alunos matriculados |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 91.515,00 |
R$ 97.005,90 |
R$ 102.826,25 |
R$ 108.995,83 |
R$ 400.342,98 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Propiciar aproximação dos alunos da rede municipal de ensino com as questões sanitárias prevalentes no município |
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|
AÇÃO 79 |
||||||
|
Ação - Título |
2.027 - Implementação das atividades do Projeto Olhar Brasil |
|||||
|
Objetivo |
Prevenção, identificação e correção de problemas visuais em educandos matriculados na rede pública de ensino |
|||||
|
Meta Física |
Atendimento de 100% dos alunos matriculados |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 45.000,00 |
R$ 47.700,00 |
R$ 50.562,00 |
R$ 53.595,72 |
R$ 196.857,72 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Redução das taxas de repetência e evasão escolar, acesso facilitado a consultas oftalmológicas e a óculos corretivos. |
|||||
|
AÇÃO 80 |
||||||
|
Ação - Título |
2.302 - Manutenção das atividades do programa de infecções sexualmente transmissível; |
|||||
|
Objetivo |
Reduzir incidência deste grupo de infecções, ampliar o acesso ao diagnóstico e profilaxia |
|||||
|
Meta Física |
Redução da taxa de incidência de infecções ISTs |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Conscientizar a população quanto aos cuidados as ISTs, tal como menores índices de infecção |
|||||
|
AÇÃO 81 |
||||||
|
Ação - Título |
2.303 - Manutenção das atividades do programa tuberculose |
|||||
|
Objetivo |
Reduzir a morbidade, mortalidade e transmissão da tuberculose executando iniciativas de suporte |
|||||
|
Meta Física |
Manter a detecção anual dos casos estimados de tuberculose, executar profilaxia na promoção da saúde |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Redução da porcentagem de acometimento por tuberculose, tal como a consolidação de uma mudança significativa nos procedimentos e na gestão do controle da Tuberculose |
|||||
|
AÇÃO 82 |
||||||
|
Ação - Título |
2.304 - Manutenção das atividades do programa de hanseníase |
|||||
|
Objetivo |
Orientar a população acerca da patogenia da infecção sexuais, executar a profilaxia e prevenção |
|||||
|
Meta Física |
Distribuir panfletos e folders, cadastrar e acompanhar os pacientes e garantir distribuição da medicação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir a porcentagem de acometimento por esta infecção |
|||||
|
AÇÃO 83 |
||||||
|
Ação - Título |
2.024 - Manutenção das atividades do Programa Saúde da Família (PSF) |
|||||
|
Objetivo |
Empregar a educação continuada como ferramenta para melhora da qualidade de prestação dos serviços de saúde pública, com treinamentos, encontros e cursos de aperfeiçoamento |
|||||
|
Meta Física |
Desenvolver 12 ações no período (oficinas, palestras e encontros para inovação e aperfeiçoamento dos servidores) |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 3.300.000,00 |
R$ 3.498.000,00 |
R$ 3.707.880,00 |
R$ 3.930.352,80 |
R$ 14.436.232,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Desenvolver profissionais cada vez mais aptos no cuidado à população, organizados, competentes e capacitados no atendimento humanizado e eficiente |
|||||
|
AÇÃO 84 |
||||||
|
Ação - Título |
2.306 - Manutenção das atividades do programa de tabagismo |
|||||
|
Objetivo |
Ampliar o acesso do tratamento do tabagismo à atenção primaria |
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|
Meta Física |
Aumentar o índice de sucesso das pessoas que fazem adesão ao programa |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Redução da prevalência de fumantes e consequentes morbimortalidades relacionadas ao consumo de derivados, melhor acompanhamento e sucesso do paciente. |
|||||
|
AÇÃO 85 |
||||||
|
Ação - Título |
2.026 - Manutenção das atividades saúde do homem |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver ações de saúde individuais e coletivas, de promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde do homem |
|||||
|
Meta Física |
Cobertura em 90% dos homens cadastrados nas unidades básica de saúde. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 35.000,00 |
R$ 37.100,00 |
R$ 39.326,00 |
R$ 41.685,56 |
R$ 153.111,56 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a qualidade de vida da população masculina |
|||||
|
AÇÃO 86 |
||||||
|
Ação - Título |
2.307 - Manutenção das atividades do programa hiperdia |
|||||
|
Objetivo |
Gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes |
|||||
|
Meta Física |
Cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumento no número de pacientes cadastrados no programa e maior distribuição de medicamentos para esta população |
|||||
|
AÇÃO 87 |
||||||
|
Ação - Título |
2.035 - Manutenção das atividades do programa saúde da mulher |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver ações de saúde individuais e coletivas, de promoção, proteção, reabilitação e manutenção da saúde da mulher |
|||||
|
Meta Física |
Cobertura em 100% das mulheres cadastradas nas unidades básica de saúde. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 52.000,00 |
R$ 55.120,00 |
R$ 58.427,20 |
R$ 61.932,83 |
R$ 227.480,03 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
População feminina melhor assistida de maneira integral fomentando uma melhor qualidade de vida |
|||||
|
AÇÃO 88 |
||||||
|
Ação - Título |
2.030 - Ampliação da zona de cobertura dos agentes comunitários de saúde |
|||||
|
Objetivo |
Ampliar as áreas de coberturas e atendimento dos agentes comunitários |
|||||
|
Meta Física |
Cadastramento de 97% da população na circunscrição territorial do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 1.166.000,00 |
R$ 1.235.960,00 |
R$ 1.310.117,60 |
R$ 4.812.077,60 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumento do número de pessoas atendidas pelos agentes de saúde, e com isso obter uma população mais saudável |
|||||
|
AÇÃO 89 |
||||||
|
Ação - Título |
2.308 - Ampliação da atenção à saúde dos quilombolas |
|||||
|
Objetivo |
Garantir o acesso da população quilombola aos serviços de saúde |
|||||
|
Meta Física |
Cadastramento de 100% da população quilombola na circunscrição territorial do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumento do número de pessoas atendidas e melhor assistidas pelos serviços saúde, uma população mais saudável |
|||||
|
AÇÃO 90 |
||||||
|
Ação - Título |
1.301 -Implementação da atenção à saúde transexual |
|||||
|
Objetivo |
Disponibilizar atendimento especializado para esta população |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% dos transexuais cadastrados nas unidades básicas de saúde |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ofertar serviço especializado para esta população, para que sintam acolhidos e respeitados pelo sistema de saúde |
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|
AÇÃO 91 |
||||||
|
Ação - Título |
2.309 - Manutenção das atividades do programa de imunização |
|||||
|
Objetivo |
Estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização das campanhas de vacinação |
|||||
|
Meta Física |
Cumprir com 90% de cobertura das campanhas de vacinação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Percentual |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Redução das afecções temas de campanha de vacinação |
|||||
|
AÇÃO 92 |
||||||
|
Ação - Título |
2.310 - Manutenção das atividades do programa de saúde do idoso |
|||||
|
Objetivo |
Realizar, implementar ações, projetos que fortaleçam o atendimento sócio-sanitário à população idosa |
|||||
|
Meta Física |
Atendimento de 100% dos idosos cadastrados na unidade básica de saúde |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ofertar serviço especializado para esta população, para que sintam acolhidos e respeitados pelo sistema de saúde |
|||||
|
PROGRAMA 18 - IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE |
||||||
|
AÇÃO 93 |
||||||
|
Ação - Título |
2.028 -Implementação da Rede Cegonha |
|||||
|
Objetivo |
Trabalhar os componentes específicos da Rede Cegonha: pré-natal; parto e nascimento; puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança; sistema logístico: transporte sanitário e regulação. |
|||||
|
Meta Física |
Cobertura em 100% das mulheres e crianças cadastradas nas unidades básica de saúde. |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Menor taxa de mortalidades, menores taxas de alterações pós-parto, mulheres bem assistidas durante o pré-natal, crianças mais saudáveis |
|||||
|
AÇÃO 94 |
||||||
|
Ação - Título |
1.302 - Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência |
|||||
|
Objetivo |
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência na Atenção Primaria; atenção especializada em reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia e nas múltiplas deficiências, tal como na atenção hospitalar e de urgência e emergência; Criação do núcleo de atendimento a pessoa autista; ampliação e manutenção das atividades do centro de fisioterapia |
|||||
|
Meta Física |
Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo |
|||||
|
AÇÃO 95 |
||||||
|
Ação - Título |
1.303- Implementação da Rede de Atenção Psicossocial |
|||||
|
Objetivo |
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção Psicossocial, Promovendo a integração sistêmica, ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade. |
|||||
|
Meta Física |
Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo |
|||||
|
AÇÃO 96 |
||||||
|
Ação - Título |
Implementação, ampliação da Rede de Atenção de Urgência e Emergência: |
|||||
|
Objetivo |
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção de Urgência e Emergência; Prevenir e promover cuidados a saúde por meio da Atenção Primária: unidades básicas de Saúde; serviços com funcionamento 24 horas; Samu 192; Atenção Domiciliar |
|||||
|
Meta Física |
Cobertura e prestação de serviço de 100% das ocorrências e chamados |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 40.000,00 |
R$ 42.400,00 |
R$ 44.944,00 |
R$ 47.640,64 |
R$ 174.984,64 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir pronto atendimento e continuidade dos serviços para a população |
|||||
|
AÇÃO 97 |
||||||
|
Ação - Título |
1.305 -Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. |
|||||
|
Objetivo |
Trabalhar os componentes específicos da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças crônicas; fortalecer os cuidados e prevenção do câncer no município |
|||||
|
Meta Física |
Cobertura e prestação de serviço de 100% das pessoas cadastradas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantia de assistência especializada e humanizada ao público-alvo |
|||||
|
PROGRAMA 19 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA |
||||||
|
AÇÃO 98 |
||||||
|
Ação - Título |
1.306 - Aquisição de softwares de gestão |
|||||
|
Objetivo |
Redução de custo com peças, organização, melhoria do serviço e consistência no serviço |
|||||
|
Meta Física |
1 (um) software de gestão de frota automobilística, 01 (um) software para laboratórios, 01 (um) software para marcação de exames |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhor organização na dispensação dos veículos para as viagens com os pacientes e melhorar a comodidade e eficiência na marcação de consultas |
|||||
|
AÇÃO 99 |
||||||
|
Ação - Título |
1.307 - Implementação de uma ouvidoria na Saúde |
|||||
|
Objetivo |
Criar canal de comunicação da população com os órgãos de saúde do município |
|||||
|
Meta Física |
Um Software de gestão/comunicação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhor comunicação, relacionamento, entendimento dos anseios da população com relação a saúde |
|||||
|
AÇÃO 100 |
||||||
|
Ação - Título |
1.308 -Implantação da telemedicina |
|||||
|
Objetivo |
Proporcionar a população consultas com especialistas por meio de canais virtuais |
|||||
|
Meta Física |
Transferir 20% das demandas físicas para o ambiente virtual |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Diminuição das filas de espera por atendimento profissional especializado |
|||||
|
PROGRAMA 20 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE (PICs) |
||||||
|
AÇÃO 101 |
||||||
|
Ação – Título |
1.309 -Implementação de tratamentos por meio de recursos terapêuticos |
|||||
|
Objetivo |
Prevenir doenças e a proporcionar a recuperação da saúde através do vínculo terapêutico e integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade; disponibilizar profissionais especializados para atendimento à população |
|||||
|
Meta Física |
10% das pessoas cadastradas no programa saúde da família |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Apresentar, proporcionar a população novos métodos de prevenção, tratamentos, cuidados a saúde, uma população mais saudável |
|||||
|
PROGRAMA 21 - PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO NA SAÚDE (SAÚDE E INFRAESTRUTURA) |
||||||
|
AÇÃO 102 |
||||||
|
Ação – Título |
1.310 - Construção, implementação, manutenção do centro especializado em reabilitação |
|||||
|
Objetivo |
Implantar Centro Especializado em Reabilitação |
|||||
|
Meta Física |
1 (Um) Centro de Reabilitação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fomentar atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e psicossocial. |
|||||
|
AÇÃO 103 |
||||||
|
Ação - Título |
1.311 - Construção, implementação, manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas |
|||||
|
Objetivo |
Implantar Centro de Especialidades odontológicas |
|||||
|
Meta Física |
01 (Um) centro de especialidades odontológicas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 150.000,00 |
R$ 159.000,00 |
R$ 168.540,00 |
R$ 178.652,40 |
R$ 656.192,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar acesso aos níveis especializados, ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos |
|||||
|
AÇÃO 104 |
||||||
|
Ação - Título |
1.040 - Construção, implementação e manutenção do centro de especialidades médicas |
|||||
|
Objetivo |
Implantar centro de especialidades |
|||||
|
Meta Física |
01 (Um) centro de especialidades |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 300.000,00 |
R$ 318.000,00 |
R$ 337.080,00 |
R$ 357.304,80 |
R$ 1.312.384,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Permitir que vários profissionais atendam no mesmo local, facilitando o acesso da população aos serviços da média complexidade |
|||||
|
AÇÃO 105 |
||||||
|
Ação - Título |
2.311 - Reforma e revitalização do laboratório de análises clínicas; |
|||||
|
Objetivo |
Ampliar o quantitativo de exames produzidos pelo laboratório municipal |
|||||
|
Meta Física |
Desenvolver 01 área de análise microbiológica e 02 salas de coleta |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumento na gama de exames e do número de pacientes atendidos pelo laboratório |
|||||
|
AÇÃO 106 |
||||||
|
Ação - Título |
1.312 - Construção, implementação e manutenção da Clínica Veterinária Municipal |
|||||
|
Objetivo |
Ampliar a atenção e cuidado de saúde para o público animal |
|||||
|
Meta Física |
Implementação de 01 clínica veterinária |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ofertar serviço público para cuidado a saúde animal evitando assim disseminação de zoonoses |
|||||
|
AÇÃO 107 |
||||||
|
Ação - Título |
1.313 - Construção, implementação e manutenção de abrigo para animais em situação de rua |
|||||
|
Objetivo |
Abrigar animais em situação de rua |
|||||
|
Meta Física |
(01) Um abrigo para animais |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.200,00 |
R$ 22.472,00 |
R$ 23.820,32 |
R$ 87.492,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Diminuição do risco de contágio de zoonoses, tratamento adequado a animais em situação de rua |
|||||
|
AÇÃO 108 |
||||||
|
Ação - Título |
1.314 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades de saúde |
|||||
|
Objetivo |
Construir, reformar, garantir, manter infraestrutura de qualidade para prestação de serviço de Saúde |
|||||
|
Meta Física |
Construção de 3 unidades UBS, 8 Reformas e ampliação de UBS, Construção da lavanderia do hospital, Reforma e ampliação do hospital-maternidade, construção reforma do centro municipal de imunização |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida Modalidade de |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
|
Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Unidades de saúde sempre em bom estado e preparadas para o atendimento à população |
|||||
|
AÇÃO 109 |
||||||
|
Ação - Título |
1.049 - Construção e melhorias habitacionais (Sec. de Saúde / Sec. Habitação) |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar as condições físicas da casa, bem como o ambiente externo |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar ou construir casas que apresentem riscos a saúde dos moradores cadastrados no programa |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 3.180.000,00 |
R$ 3.370.800,00 |
R$ 3.573.048,00 |
R$ 13.123.848,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fornecer melhorias e moradias dignas e que reduzam a taxa de transmissão de doenças para seus moradores |
|||||
|
AÇÃO 110 |
||||||
|
Ação - Título |
1.048- Construção, adaptação de banheiros (Sec. de Saúde / Sec. Habitação) |
|||||
|
Objetivo |
Adaptar e construir banheiros |
|||||
|
Meta Física |
Construir banheiros que apresentem riscos a saúde dos moradores cadastrados no programa |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 500.000,00 |
R$ 530.000,00 |
R$ 561.800,00 |
R$ 595.508,00 |
R$ 2.187.308,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fornecer banheiros que reduzam a taxa de transmissão de doenças para seus moradores |
|||||
|
AÇÃO 111 |
||||||
|
Ação - Título |
1.050 - Implementação de obras de saneamento básico |
|||||
|
Objetivo |
Prevenir doenças e agravos promovendo saúde e inclusão social com ações de saneamento |
|||||
|
Meta Física |
Fomentar rede de saneamento para a população sem assistência |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 500.000,00 |
R$ 530.000,00 |
R$ 561.800,00 |
R$ 595.508,00 |
R$ 2.187.308,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Redução da mortalidade infantil, a redução da incidência de doenças de veiculação hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população. |
|||||
|
AÇÃO 112 |
||||||
|
Ação - Título |
2.038 - Construção, ampliação, reforma e manutenção das Academias de Saúde |
|||||
|
Objetivo |
Construir academias da saúde |
|||||
|
Meta Física |
Criação, implementação de 02 (duas) academias da saúde |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 270.000,00 |
R$ 286.200,00 |
R$ 303.372,00 |
R$ 321.574,32 |
R$ 1.181.146,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Proporcionar ambiente adequado para que a população possa exercitar-se e cuidar da saúde física |
|||||
|
AÇÃO 113 |
||||||
|
Ação - Título |
2.044 - Construção, reforma do horto de plantas medicinais |
|||||
|
Objetivo |
Difundir e conjugar saberes e fazeres da cultura popular tradicional presentes na medicina popular alternativa, proporcionando o desenvolvimento eo aprendizado crítico sobre a fitoterapia |
|||||
|
Meta Física |
Construir 1 horto de plantas medicinais |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 270.000,00 |
R$ 286.200,00 |
R$ 303.372,00 |
R$ 321.574,32 |
R$ 1.181.146,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Que a população possa se beneficiar da fitoterapia de qualidade e bem orientada |
|||||
|
AÇÃO 114 |
||||||
|
Ação - Título |
1.315 - Construção, reforma, e manutenção da secretaria municipal de saúde |
|||||
|
Objetivo |
Reformar, ampliar a secretaria municipal de saúde |
|||||
|
Meta Física |
Uma reforma na secretaria de saúde, construção de sala para treinamento e reuniões |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Proporcionar ambiente adequado e adaptado para o trabalho dos servidores da Saúde e para o atendimento ao público |
|||||
|
AÇÃO 115 |
||||||
|
Ação - Título |
1.316 - Ampliação e reforma dos serviços de atendimento móvel de urgência |
|||||
|
Objetivo |
Reformar, ampliar o serviço móvel de urgência (SAMU) |
|||||
|
Meta Física |
Reformar banheiro, instalar rampas de acesso |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ambiente adequado e adaptado para os trabalhadores do serviço de urgência |
|||||
|
AÇÃO 116 |
||||||
|
Ação - Título |
1.317 - Construção, implementação e manutenção do centro municipal de imaginologia |
|||||
|
Objetivo |
Construir, implementar o centro municipal de imagenologia para que sejam realizados exames de raio-x, ultrassonografia, tomografia e ressonância |
|||||
|
Meta Física |
Construir, adequar 01 (Um) espaço para o centro municipal de imagenologia |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Centralização e organização de produção e liberação de exames de imagem para a população |
|||||
|
PROGRAMA 22 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE |
||||||
|
AÇÃO 117 |
||||||
|
Ação - Título |
1.046 - Ampliação, manutenção do fornecimento de medicamentos gratuitos pela farmácia básica e hospitalar |
|||||
|
Objetivo |
Oferecer mais medicamentos a população |
|||||
|
Meta Física |
Atendimento de 80% da população cadastrada no programa saúde da família |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 266.200,00 |
R$ 282.172,00 |
R$ 299.102,32 |
R$ 317.048,46 |
R$ 1.164.522,78 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Maior disponibilidade de medicamentos para a população |
|||||
|
PROGRAMA 23 - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE APOIO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA (NEAAPS) |
||||||
|
AÇÃO 118 |
||||||
|
Ação - Título |
1.063 -Programa de carências nutricionais |
|||||
|
Objetivo |
Identificar pessoas em situação de hipovitaminose |
|||||
|
Meta Física |
Distribuir suplementação para 100% dos indivíduos cadastrados no programa |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 270.000,00 |
R$ 286.200,00 |
R$ 303.372,00 |
R$ 321.574,32 |
R$ 1.181.146,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir manifestações clínicas decorrentes dessas carências |
|||||
|
PROGRAMA 24 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||||||
|
AÇÃO 119 |
||||||
|
Ação - Título |
2.312 -Manutenção das atividades do programa de vigilância em saúde, epidemiológica e sanitária (a) |
|||||
|
Objetivo |
Trabalhar a prevenção e acompanhamento dos agravos |
|||||
|
Meta Física |
Diminuir a taxa de agravos no município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Manutenção da integralidade da saúde da população |
|||||
|
AÇÃO 120 |
||||||
|
Ação - Título |
1.044 -Manutenção do programa e das atividades de combate às endemias e doenças infectocontagiosas (a) |
|||||
|
Objetivo |
Trabalhar o controle e combate de surtos endemias, epidemias e pandemias |
|||||
|
Meta Física |
Diminuir a taxa de agravos no município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 316.200,00 |
R$ 335.172,00 |
R$ 355.282,32 |
R$ 376.599,26 |
R$ 1.383.253,58 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Manutenção da integralidade da saúde da população |
|||||
|
PROGRAMA 25 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS |
||||||
|
AÇÃO 121 |
||||||
|
Ação - Título |
1.318 -Aquisição de equipamentos para implementação do prontuário eletrônico do cidadão (PEC) para as unidades de saúde |
|||||
|
Objetivo |
Implementar o prontuário eletrônico do cidadão nas unidades municipais de saúde |
|||||
|
Meta Física |
Implementação de programa em 13 unidades de saúde |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Maior agilidade na obtenção de informações pregressas do paciente e repasse rápido para o ministério da saúde |
|||||
|
AÇÃO 122 |
||||||
|
Ação - Título |
2.042 -Aquisição de equipamentos e materiais para a realização de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade |
|||||
|
Objetivo |
Equipar as unidades hospitalares com equipamento e material para execução de cirurgias |
|||||
|
Meta Física |
100% das instalações de procedimentos cirúrgicos equipadas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 270.000,00 |
R$ 286.200,00 |
R$ 303.372,00 |
R$ 321.574,32 |
R$ 1.181.146,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ofertar procedimentos cirúrgicos para os munícipes que delas necessitam evitando gasto e viagens para outras localidades |
|||||
|
AÇÃO 123 |
||||||
|
Ação - Título |
1.042 -Aquisição de equipamentos para as unidades de saúde, hospitalar e odontológica |
|||||
|
Objetivo |
Subsidiar a entrega de equipamentos de qualidade para melhor desempenho das equipes de saúde |
|||||
|
Meta Física |
100% das unidades de saúde, hospitalar e odontológicas equipadas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o atendimento das unidades de saúde |
|||||
|
AÇÃO 124 |
||||||
|
Ação - Título |
1.043 - Aquisições de veículos |
|||||
|
Objetivo |
Aumentar frota de veículos sanitários |
|||||
|
Meta Física |
Aquisição de 6 transportes para zona rural, 01 para hemodiálise, 01 para oncologia, 2 ambulâncias |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 110.000,00 |
R$ 116.600,00 |
R$ 123.596,00 |
R$ 131.011,76 |
R$ 481.207,76 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Maior agilidade, conforto e presteza na locomoção na atenção primaria e secundaria, bem como nas urgências em saúde |
|||||
|
PROGRAMA 26 - PROGRAMA DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (CIES) |
||||||
|
AÇÃO 125 |
||||||
|
Ação - Título |
2.313 -Promover a pesquisa científica no município em saúde |
|||||
|
Objetivo |
Fomentar a pesquisa voltada a saúde, aferir dados e ampliar a base de informações a cerca da saúde no município, propor parcerias com outras instituições |
|||||
|
Meta Física |
Gerar um banco de dados, celebrar 3 convênios com instituições de pesquisa |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Acelerar o processo de evolução científica no município, criar base para novas metas e ações da saúde |
|||||
|
AÇÃO 126 |
||||||
|
Ação - Título |
2.314 -Promoção ao estágio curricular e extracurricular |
|||||
|
Objetivo |
Abrir espaço para estudantes e profissionais formados adquirirem a vivência prática do exercício |
|||||
|
Meta Física |
50 estudantes |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.199,48 |
R$ 22.471,45 |
R$ 23.819,74 |
R$ 87.490,66 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Proporcionar experiências práticas a partir da contrapartida dos resultados ofertados pelos participantes do programa |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
PROGRAMA 27 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
AÇÃO 127 |
||||||
|
Ação - Título |
1.052 - Reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a estrutura física para o adequado funcionamento das atividades da Secretaria |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 100% o número de atendimentos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 300.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aperfeiçoar as instalações para uma boa comodidade aos trabalhadores do SUAS, bem como aos usuários. |
|||||
|
AÇÃO 128 |
||||||
|
Ação - Título |
1.053 - Aquisição de veículos |
|||||
|
Objetivo |
Atender as demandas dos Equipamentos Sociais contemplando zona urbana e rural |
|||||
|
Meta Física |
Aquisição de 2 veículos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 120.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar em 100% o número de atendimentos realizados por meio das visitas domiciliares |
|||||
|
AÇÃO 129 |
||||||
|
Ação – Título |
1.054 - Estruturação e manutenção física e humana do Programa de Vigilância Socioassistencial |
|||||
|
Objetivo |
Manutenção de políticas públicas e aumento na produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 14.000,00 |
R$ 14.000,00 |
R$ 14.000,00 |
R$ 14.000,00 |
R$ 56.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumento da identificação e compreensão das situações de vulnerabilidade e riscos sociais dentro do território. |
|||||
|
AÇÃO 130 |
||||||
|
Ação – Título |
1.056 - Implantação do Programa Restaurando Vidas |
|||||
|
Objetivo |
Implementar políticas públicas e ações que visem auxiliar usuários e seus familiares no combate a drogadição |
|||||
|
Meta Física |
Reduzir em 50% o número de usuários no município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 110.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Minimizar os reflexos psicossociais do uso de álcool e drogas na vida dos sujeitos |
|||||
|
AÇÃO 131 |
||||||
|
Ação – Título |
1.057 - Construção da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS |
|||||
|
Objetivo |
Oferecer uma instalação adequada para realizar um trabalho de qualidade para os usuários |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 100% o número de atendimentos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 200.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ - |
R$ 300.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria das instalações para maior acomodação e acolhimento aos usuários. |
|||||
|
AÇÃO 132 |
||||||
|
Ação – Título |
1.058 - Reforma e ampliação da sede do Centro de Referência da Assistência Social |
|||||
|
Objetivo |
Oferecer uma instalação adequada para realizar um trabalho de qualidade para os usuários |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 100% o número de atendimentos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria das instalações para maior acomodação e acolhimento aos usuários. |
|||||
|
AÇÃO 133 |
||||||
|
Ação – Título |
1.059 - Realização de campanhas de divulgação e combate ao abuso, exploração e prostituição infantil |
|||||
|
Objetivo |
Realizar campanhas educativas de combate ao abuso, exploração e prostituição infantil |
|||||
|
Meta Física |
Reduzir em 70% o número de ocorrências de casos denunciados no município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 60.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Maior disseminação de informações a cerca da temática e redução nos indicadores de casos no Município |
|||||
|
AÇÃO 134 |
||||||
|
Ação - Título |
1.060 - Capacitação de profissionais da rede de serviços da Assistência Social |
|||||
|
Objetivo |
Realizar cursos de capacitação com servidores que atuam na Assistência Social |
|||||
|
Meta Física |
Realização de 04 cursos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 90.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Otimização da qualidade na oferta dos serviços aos usuários por meio da qualificação profissional |
|||||
|
AÇÃO 135 |
||||||
|
Ação – Título |
1.061 - Realização de conferências municipais de Assistência Social |
|||||
|
Objetivo |
Realizar conferências municipais para debater questões pertinentes a Assistência Social |
|||||
|
Meta Física |
Realização de 04 conferências |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
R$ 7.000,00 |
R$ 28.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliação do debate e a avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes no sentido de ampliar e consolidar os direitos socioassistenciais |
|||||
|
AÇÃO 136 |
||||||
|
Ação – Título |
1.062 - Programa de Transferências de recursos para entidades filantrópicas com o objetivo de desenvolver atividades e projetos sociais |
|||||
|
Objetivo |
Transferir recursos para entidades filantrópicas desenvolverem atividades e projetos sociais de interesse do município |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 transferências |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 45.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Potencialização da cidadania e consciência social dos indivíduos por meio do envolvimento nas causas sociais em prol das superações de vulnerabilidades existentes no município |
|||||
|
AÇÃO 137 |
||||||
|
Ação – Título |
1.063 - Implantação do Programa Jovem Empreendedor (Sec. Assistência Social/ Sec. Juventude) |
|||||
|
Objetivo |
Cadastrar jovens empreendedores do município e potencializar a categoria |
|||||
|
Meta Física |
Atender 320 jovens durante o quadriênio |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 25.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 65.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Desenvolvimento do espírito empreendedor e preparação dos jovens para o mercado de trabalho |
|||||
|
AÇÃO 138 |
||||||
|
Ação – Título |
2.046 - Programa de Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Objetivo |
Promover políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social do município, reduzindo desigualdades, violência, vulnerabilidades e ampliando a coletividade por meio de princípios de convivência e cidadania |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar os indicadores sociais e de desenvolvimento do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.200.000,00 |
R$ 1.200.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 970.000,00 |
R$ 4.370.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar em 100% às ações, serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social. |
|||||
|
AÇÃO 139 |
||||||
|
Ação - Título |
2.047 - Programa de Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Objetivo |
Dotar o Conselho Municipal de infraestrutura física e de pessoal para desempenho das suas atividades junto a comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 140.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Aumentar em 100% a prestação dos serviços e fiscalização dos serviços públicos do município por meio do Conselho |
|||||
|
AÇÃO 140 |
||||||
|
Ação - Título |
2.048 - Programa de Manutenção das atividades do Conselho Tutelar |
|||||
|
Objetivo |
Dotar o Conselho Tutelar de infraestrutura física e de pessoal para desempenho das suas atividades junto à comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 90.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 360.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Possibilitar ao órgão condições físicas e de trabalho para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes |
|||||
|
AÇÃO 141 |
||||||
|
Ação - Título |
2.049 - Programa de Manutenção das atividades do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) |
|||||
|
Objetivo |
Realizar programas, projetos e ações de atendimento direto, de apoio sócio familiar, de proteção e de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que se encontrem em situação de violência e/ou de risco social. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 85.000,00 |
R$ 85.000,00 |
R$ 85.000,00 |
R$ 85.000,00 |
R$ 340.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Maximizar o alcance dos serviços que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. |
|||||
|
AÇÃO 142 |
||||||
|
Ação - Título |
2.050 - Programa de Manutenção do Cadastro Único e do Programa de transferência de renda do Bolsa Família |
|||||
|
Objetivo |
Aperfeiçoar o processo de cadastro e acompanhamento do Programa Bolsa-família |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 160.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Identificação, caracterização e alcance das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para inclusão e acesso aos benefícios sociais |
|||||
|
AÇÃO 143 |
||||||
|
Ação - Título |
2.051 - Programa de Manutenção das atividades dos Serv. De Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
|||||
|
Objetivo |
Apoiar ações que permitam a melhoria da convivência e fortalecimento de vínculos |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 200.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social |
|||||
|
AÇÃO 144 |
||||||
|
Ação - Título |
2.052 - Programa de Manutenção das atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver ações que tragam melhoria nos indicadores sociais por meio da Assistência Social |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 300.000,00 |
R$ 310.000,00 |
R$ 310.000,00 |
R$ 310.000,00 |
R$ 1.230.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Possibilitar o acesso aos serviços da assistência social visando o fortalecimento e a convivência familiar e comunitária |
|||||
|
AÇÃO 145 |
||||||
|
Ação - Título |
2.053 - Programa de Manutenção das atividades do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver ações que tragam melhoria nos indicadores sociais por meio da Assistência Social Especializada |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 190.000,00 |
R$ 195.260,00 |
R$ 195.260,00 |
R$ 202.957,74 |
R$ 783.477,74 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Ofertar atendimento especializado aos sujeitos que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências |
|||||
|
AÇÃO 146 |
||||||
|
Ação - Título |
2.054 - Programa de Manutenção das atividades do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver ações que tragam melhoria nas políticas específicas para pessoa idosa |
|||||
|
Meta Física |
Atender 70% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 160.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Aumento na representação e interlocução junto à comunidade e aos poderes públicos em prol das garantias dos direitos da Pessoa Idosa |
|||||
|
AÇÃO 147 |
||||||
|
Ação - Título |
2.055 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxílio Funeral |
|||||
|
Objetivo |
Garantir auxílio as famílias que necessitem do programa |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 45.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 35.775,60 |
R$ 35.000,00 |
R$ 155.775,60 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Ofertar serviço funeral às pessoas em situação de vulnerabilidade social |
|||||
|
AÇÃO 148 |
||||||
|
Ação - Título |
2.056 - Programa de Manutenção do Benefício Eventual - Auxílio Natalidade |
|||||
|
Objetivo |
Garantir auxílio as famílias que necessitem do programa |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 60.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 180.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Ofertar bens de consumo às mães ou representante legal de crianças nascidas em situação de risco e vulnerabilidade social |
|||||
|
AÇÃO 149 |
||||||
|
Ação - Título |
2.057 - Programa de Manutenção de doação de documentos pessoais |
|||||
|
Objetivo |
Permitir que a comunidade que necessite de documentos e não possui capacidade financeira possa tirar e garantir a sua cidadania |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 200.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Possibilitar o acesso aos documentos civis dos cidadãos hipossuficientes |
|||||
|
AÇÃO 150 |
||||||
|
Ação - Título |
2.058 - Programa de Manutenção do Benefício eventual - doação de cesta básica |
|||||
|
Objetivo |
Garantir acesso a segurança alimentar de famílias em condições de vulnerabilidade |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 70.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 70.000,00 |
R$ 280.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Ofertar bens de consumo por meio da concessão de cestas básicas aos sujeitos em situação de vulnerabilidade temporária |
|||||
|
AÇÃO 151 |
||||||
|
Ação - Título |
2.059 - Programa de Erradicação do trabalho infantil |
|||||
|
Objetivo |
Realizar ações de conscientização e fiscalização para erradicar o trabalho infantil |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 110.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Erradicar toda e qualquer forma de trabalho infantil no município por meio do resgate da cidadania e a inclusão nos serviços socioassistenciais |
|||||
|
AÇÃO 152 |
||||||
|
Ação - Título |
2.060 - Programa de Atividades Socioeducativas com as famílias nas creches e escolas (Sec. Assistência Social/ Sec. Educação) |
|||||
|
Objetivo |
Realizar ações de integração e conscientização das famílias acerca da adoção de medidas socioeducativas para a formação das crianças e jovens |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 25.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 85.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Estabelecer a relação entre o conhecimento e reconhecimento das tradições e inclusão social no ambiente escolar |
|||||
|
AÇÃO 153 |
||||||
|
Ação - Título |
2.061 - Programa de Oferta de cursos e atividades de aperfeiçoamento profissional |
|||||
|
Objetivo |
Capacitar jovens e adultos para ingresso ou reingresso no mercado de trabalho |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 110.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Aprimoramento e crescimento profissional e pessoal, bem como o desenvolvimento de novas habilidades |
|||||
|
AÇÃO 154 |
||||||
|
Ação - Título |
2.073 - Programa de Assistência e Apoio a Pessoa com deficiência |
|||||
|
Objetivo |
Dotar o município com equipamentos e insumos de suporte para pessoas com deficiência |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.000,00 |
R$ 140.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Garantir a acolhida, o desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária das Pessoas com Deficiência |
|||||
|
AÇÃO 155 |
||||||
|
Ação - Título |
2.078 - Programa IGDSUAS |
|||||
|
Objetivo |
Aperfeiçoar a gestão do SUAS |
|||||
|
Meta Física |
80% da nota máxima do indicador |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 55.000,00 |
R$ 55.000,00 |
R$ 210.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Possibilitar a rede socioassistencial acompanhar e aferir a qualidade da gestão descentralizada dos serviços programas e projetos no âmbito da assistência |
|||||
|
AÇÃO 156 |
||||||
|
Ação - Título |
2.079 - Programa Criança Feliz |
|||||
|
Objetivo |
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 230.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 830.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Facilitar o acesso da gestante, e das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam |
|||||
|
AÇÃO 157 |
||||||
|
Ação - Título |
1.610 - Construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidade da pessoa idosa |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Oportunizar à participação do idoso na vida comunitária, prevenindo situações de risco pessoal e contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo |
|||||
|
AÇÃO 158 |
||||||
|
Ação - Título |
1.611 -Construção de Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes |
|||||
|
Objetivo |
Promover o acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ 275.000,00 |
R$ 275.000,00 |
R$ 550.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de rua, ou afastadas do seio familiar por determinação judicial |
|||||
|
AÇÃO 159 |
||||||
|
Ação - Título |
2.610 -Apoio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||
|
Objetivo |
Dotar o Conselho de estrutura necessária ao desempenho das suas atividades junto à comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Melhorar os indicadores de Assistência Social do Município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 90.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Maximizar o controle das políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes |
|||||
|
AÇÃO 160 |
||||||
|
Ação - Título |
1.612 - Programa de doação de peixes |
|||||
|
Objetivo |
Garantir acesso à segurança alimentar de famílias em condições de vulnerabilidade |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 90.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Possibilitar à população em situação de vulnerabilidade social o acesso ao peixe durante a Semana Santa |
|||||
|
AÇÃO 161 |
||||||
|
Ação - Título |
1.613 - Projeto de Cadastro e Emissão de Carteira de Pessoas com Transtorno Espectro Autista – TEA |
|||||
|
Objetivo |
Garantir um pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 25.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 55.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Assegurar atendimento prioritário e acesso às demais políticas voltadas a este público no âmbito municipal |
|||||
|
AÇÃO 162 |
||||||
|
Ação - Título |
1.614 -Programa Famílias Fortes |
|||||
|
Objetivo |
Promover o bem-estar dos membros da família, fortalecendo os processos de proteção e construção de resiliência familiar e reduzindo os riscos relacionados a comportamentos problemáticos. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da população-alvo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 75.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado Esperado |
Prevenir o uso do álcool e outras drogas por meio de palestras para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS |
||||||
|
PROGRAMA 32 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS |
||||||
|
AÇÃO 230 |
||||||
|
Ação - Título |
2.700 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Pública |
|||||
|
Objetivo |
Dotar a secretaria de infraestrutura física e financeira para garantia do seu funcionamento |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das demandas da secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 219.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população local |
|||||
|
AÇÃO 231 |
||||||
|
Ação - Título |
2.701 - Calendário de eventos e atividades |
|||||
|
Objetivo |
Elaborar um calendário de eventos e ações a serem realizadas pela secretaria |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 40 eventos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 40.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fomentar ações afirmativas e políticas públicas capazes de despertar na sociedade a importância do debate nessa temática. Melhorar os indicadores sociais |
|||||
|
AÇÃO 232 |
||||||
|
Ação - Título |
2.702 - Estruturação da Rede de proteção a mulher e grupos minoritários |
|||||
|
Objetivo |
Criar uma rede de proteção para grupos específicos capazes de oferecer ações e atividades que ofereçam, segurança, saúde, educação e direito e lazer para esses públicos |
|||||
|
Meta Física |
Criar uma rede |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 40.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 70.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fomentar ações afirmativas e políticas públicas capazes de despertar na sociedade a importância do debate nessa temática. Garantir o acesso a segurança, saúde, educação e capacitação |
|||||
|
AÇÃO 233 |
||||||
|
Ação - Título |
2.703 - Parcerias institucionais |
|||||
|
Objetivo |
Celebrar 06 convênios com associações que englobam as políticas da Secretaria da Mulher e Políticas Afirmativas. |
|||||
|
Meta Física |
Celebrar 06 convênios/acordos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 50.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Permitir que as pessoas elegíveis as políticas da secretaria tenham acesso a instituições que atendam suas demandas. |
|||||
|
AÇÃO 234 |
||||||
|
Ação - Título |
1.701 - Criação do Fundo Municipal da Mulher |
|||||
|
Objetivo |
Constituir um fundo com recursos específicos para fomentar ações de reinserção de mulheres vítimas de algum tipo de violência |
|||||
|
Meta Física |
Constituir 01 fundo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 14.000,00 |
R$ 14.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 48.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir que as mulheres que tenham sido acometidas com algum tipo de violência tenham acesso ao retorno de uma convivência social |
|||||
|
AÇÃO 235 |
||||||
|
Ação - Título |
1.702 - Diagnóstico situacional da Mulher |
|||||
|
Objetivo |
Criar um banco de dados com indicadores de número de usuários, principais atividades e serviços de atendimento necessários |
|||||
|
Meta Física |
Criar 01 diagnóstico |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 40.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a qualidade de vida das mulheres e grupos minoritários |
|||||
|
AÇÃO 236 |
||||||
|
Ação - Título |
2.704 - Desenvolvendo talentos |
|||||
|
Objetivo |
Realizar editais de cursos de capacitação para mulheres e grupos minoritários, fomentando o empreendedorismo e o convívio social |
|||||
|
Meta Física |
04 editais |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 40.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a qualidade de vida das mulheres e grupos minoritários, desenvolver atividades de fomento ao empreendedorismo e convívio social |
|||||
|
AÇÃO 237 |
||||||
|
Ação - Título |
1.703 - Clínica Especializada da Mulher e da Criança (Sec. da Mulher/ Sec. de Saúde) |
|||||
|
Objetivo |
Criação de uma clínica especializada no atendimento para mulheres e crianças |
|||||
|
Meta Física |
01 clínica |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 80.000,00 |
R$ 84.000,00 |
R$ 108.203,20 |
R$ 272.203,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar os indicadores de saúde e qualidade de vida |
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|
AÇÃO 238 |
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|
Ação - Título |
1.704 - Manutenção das atividades da Secretaria da Mulher |
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|
Objetivo |
Dotar a secretaria de infraestrutura física, humana e financeira para desenvolvimento de suas atividades. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das demandas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 50.000,00 |
R$ 15.000,00 |
R$ 20.720,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 95.720,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o atendimento da Secretaria junto à comunidade |
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|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE |
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PROGRAMA 33 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE |
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AÇÃO 239 |
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|
Ação - Título |
1.100 - Programa de Treinamento e qualificação do pessoal do quadro da Secretaria |
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|
Objetivo |
Capacitar os servidores públicos para desenvolver atividades vinculadas ao público jovem |
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|
Meta Física |
Realizar 04 cursos de capacitação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.000,00 |
R$ 11.900,00 |
R$ 43.500,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o desempenho dos servidores |
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|
AÇÃO 240 |
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Ação - Título |
2.068 - Programa de aquisição e/ou desapropriação de imóveis |
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|
Objetivo |
Dotar a secretaria com a infraestrutura necessária para desempenho das suas atividades |
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|
Meta Física |
Atender 100% das demandas da Secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 120.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ 120.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Desapropriar os imóveis necessários as atividades da prefeitura |
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|
AÇÃO 241 |
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|
Ação - Título |
2.400 - Calendário Cultural |
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|
Objetivo |
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e difusão cultural através de um cronograma previamente elaborado; desenvolver atividades comemorativas/alusivas às datas estabelecidas no calendário. |
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|
Meta Física |
Atingir 100% das camadas sociais das juventudes da zona urbana e rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 4.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Divulgar para a toda a população as promoções culturais e artísticas da cidade, possibilitando o acesso das pessoas aos eventos, permitindo maior valorização das datas e festas culturais do município. |
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|
AÇÃO 242 |
||||||
|
Ação - Título |
2.401 - Reativação da Biblioteca Municipal |
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|
Objetivo |
Revitalização do espaço físico da biblioteca municipal e atualização do acervo; Desenvolver projetos voltados para a motivação e resgate da tradição leitora dos jovens; Valorização dos autores nacionais – clássicos e contemporâneos; Concurso Cultural do Escritor e do Leitor Mirim; Fomentar o interesse pela leitura tornando o ambiente bibliotecário um espaço aconchegando e atrativo. |
|||||
|
Meta Física |
Atingir 100% das camadas sociais da juventude da zona urbana e rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 40.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reavivar e resgatar o convívio entre leitores na biblioteca municipal. |
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|
AÇÃO 243 |
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|
Ação - Título |
2.402 - Fundação do Clube de Leitura |
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|
Objetivo |
Reunir jovens periodicamente para a socialização e indicação literária; Incentivar a leitura literária entre os jovens; fomentar a cultura leitora |
|||||
|
Meta Física |
Atingir 100% das camadas sociais das juventudes da zona urbana e rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Formação leitora de jovens para as próximas gerações; fomentar a reflexão literária; e auxiliar os professores de linguagens. |
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|
AÇÃO 244 |
||||||
|
Ação - Título |
2.403 - Formação de agentes culturais (professores e incentivadores da cultura) |
|||||
|
Objetivo |
Capacitar professores (de História, Linguagens, Ensino da Arte, Cultura e Línguas Estrangeiras) e incentivadores das manifestações artísticas nas escolas que desenvolvam: Projetos escolares voltados à cultura; Projetos literários; Amostras culturais; Eventos teatrais; reavivamento das tradições e importância das datas comemorativas; oficinas artísticas: dança, teatro, música, pintura, etc. |
|||||
|
Meta Física |
Atender as principais escolas da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 20.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a capacidade dos professores e incentivadores culturais do município |
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|
AÇÃO 245 |
||||||
|
Ação - Título |
1.401 -Criação da CASA DE CULTURA de Baraúna |
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|
Objetivo |
Construir o museu histórico de Baraúna; Implementar uma escola de artes |
|||||
|
Meta Física |
Atender os jovens da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 60.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar os indicadores culturais e sociais do município |
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|
AÇÃO 246 |
||||||
|
Ação - Título |
1.402 -Construção de um Cineteatro/Anfiteatro ou auditório de eventos em geral |
|||||
|
Objetivo |
Oferecer um espaço apropriado para manifestações artístico-culturais; Oferecer um ambiente para ensinamentos importantes acerca da sociedade; compreender como a sociedade funciona; Aproximar a juventude da linguagem teatral e cinematográfica. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 70% dos jovens da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ 12.000,00 |
R$ 24.000,00 |
R$ 36.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Implementar um espaço fixo voltado às atividades culturais, para acomodação de apresentações teatrais municipais e interestaduais e exibição de filmes para a juventude e população em geral. |
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|
AÇÃO 247 |
||||||
|
Ação - Título |
2.403 -Festivais artísticos em geral |
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|
Objetivo |
Desenvolver festivais de MÚSICA, DANÇA, TEATRO, RECITAL, a fim de difundir as diversas manifestações culturais. |
|||||
|
Meta Física |
Atender os jovens da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 80.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Transformar em tradição Festivais artísticos que aproximem os jovens da cultura e da linguagem artística. |
|||||
|
AÇÃO 248 |
||||||
|
Ação - Título |
2.404 –EXPOJOVEM |
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|
Objetivo |
Desenvolver uma Feira sociocultural que visibilize as potencialidades da juventude baraunense através de exposições de variedades artísticas, empreendedorismo, práticas corporais, projetos educativos, ações e movimentos sociais |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 exposições |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.960,00 |
R$ 21.560,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Organizar anualmente a feira sociocultural EXPOJOVEM. |
|||||
|
AÇÃO 249 |
||||||
|
Ação - Título |
2.405 - Cinema na praça |
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|
Objetivo |
Democratizar o acesso ao cinema entre a população infanto-juvenil das diferentes camadas sociais e diferentes regiões do município. |
|||||
|
Meta Física |
Atender o público infanto-juvenil da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 8.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Implantar um Cinema itinerante para a exibição periódica de películas voltadas para as diferentes idades. |
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|
AÇÃO 250 |
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|
Ação - Título |
1.403 - Construção de parque municipal com vegetação nativa |
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|
Objetivo |
Construir um espaço voltado à prática de atividades ao ar livre - sejam elas esportivas, culturais, turísticas ou de lazer. |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Proporcionar o contato com a natureza e suas estruturas adequadas e atrativas e a qualidade ambiental, para a realização de atividade física, fruição e lazer. |
|||||
|
AÇÃO 251 |
||||||
|
Ação - Título |
1.404 - Reformulação dos espaços de convivência |
|||||
|
Objetivo |
Reservar um espaço para o desenvolvimento de atividades culturais atrativas para os jovens em cada uma das praças/parques da cidade |
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|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 50.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ 50.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Tornar os espaços de convivência de jovens ambientes mais atrativos e de qualidade para que os jovens se sintam convidados a participar de atividades recreativas que possam vir a afastá-los de deturpações sociais. |
|||||
|
AÇÃO 252 |
||||||
|
Ação - Título |
1.405 - Construção de palcos fixos para eventos nas praças |
|||||
|
Objetivo |
Reservar um espaço para a construção de palco fixo que sirva para englobar apresentações culturais nas praças da cidade; |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 30.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ 30.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar a oferta de equipamentos públicos à sociedade |
|||||
|
AÇÃO 253 |
||||||
|
Ação - Título |
1.406 - Construção ou locação de ambiente de lazer público com piscina |
|||||
|
Objetivo |
Disponibilizar um espaço de lazer com piscina para os jovens e população em geral; |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 50.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ 50.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar a oferta de espaços para o lazer das famílias e fomentar o turismo. |
|||||
|
AÇÃO 254 |
||||||
|
Ação - Título |
2.406 - Recursos de Incentivo |
|||||
|
Objetivo |
Atuar em ações de pesquisa, diagnostico, promoção, divulgação, mídia e marketing na área da cultura |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 20.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar o acervo cultural do município e promover análises no setor cultural para captação de recursos e manutenção de atividades por meio de editais de fomento. |
|||||
|
AÇÃO 255 |
||||||
|
Ação - Título |
2.407 - Feira de Mostra Cultural |
|||||
|
Objetivo |
Realizar uma mostra cultural local abrangendo: gastronomia, artes plásticas, cultura, oficinas, cursos, palestras e alimentação. |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 20.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Divulgar as manifestações artísticas e fomentar a economia artística local. |
|||||
|
AÇÃO 256 |
||||||
|
Ação - Título |
2.407 - Projeto novos talentos |
|||||
|
Objetivo |
Descobrir e formar novos talentos na área musical e aperfeiçoar o conhecimento do profissional na área de canto e instrumento. |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 8.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Valorizar os artistas locais |
|||||
|
AÇÃO 257 |
||||||
|
Ação - Título |
2.408 - Instalação do corredor cultural |
|||||
|
Objetivo |
Viabilizar a estruturação do espaço destacado em Lei Municipal, o qual obrigará todo segmento artístico Cultural do município, dado o valor para o começo de toda história. |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 20.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reformular os espaços de convivência baseados nas demandas culturais de público jovem, transformando assim, a dinâmica de convívio social. |
|||||
|
AÇÃO 258 |
||||||
|
Ação - Título |
2.409 - Festival cultural |
|||||
|
Objetivo |
Institucionalizar um evento voltado para as escolas da rede pública bandas fanfarras, e apresentações culminando com gincanas entre e privada, favorecendo o intercâmbio de diversas atividades: oficinas, exposição, palestras, encontro de todas envolvidas. |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 20.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Manutenção de exposição da estrutura cultural do município, oportunizando à população a divulgação e promoção das suas habilidades artísticas. |
|||||
|
AÇÃO 259 |
||||||
|
Ação - Título |
2.410 - Apoio ao fomento cultural extra – prefeitura (Sec. de Cultura/ Sec. Educação) |
|||||
|
Objetivo |
Ajudar na concepção/execução de projetos, obras literárias, grupos e arte em geral. Cada proposta representada pelo conselho e a Secretaria de Educação conjuntamente com a prefeitura será destinado o devido apoio: terreiro cultural; feira do livro (mostras culturais); artesanato; cursos – capacitação – oficinas; circuito cultural; FEJUB; incentivo para apresentações de grupos, artistas e companhias juninas em eventos fora do município. |
|||||
|
Meta Física |
Atender toda a população da zona urbana e rural do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.920,00 |
R$ 3.049,20 |
R$ 2.770,15 |
R$ 10.739,35 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliação dos investimentos na área cultural |
|||||
|
EIXO: SUSTENTABILIDADE |
||||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
||||||
|
PROGRAMA 28 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA |
||||||
|
AÇÃO 163 |
||||||
|
Ação - Título |
1.064 - Programa de revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos para funcionamento das secretarias e órgãos municipais |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Atender 50% dos prédios públicos municipais |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$380.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 420.000,00 |
R$ 650.000,00 |
R$ 1.850.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aprimoramento e manutenção da infraestrutura dos prédios públicos para funcionamento das secretarias e órgãos municipais, proporcionando harmonia no atendimento dos servidores e agentes políticos, bem como da sociedade em geral. |
|||||
|
AÇÃO 164 |
||||||
|
Ação - Título |
1.065 - Programa de aquisição e/ou desapropriação de imóveis |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 20% os imóveis pertencentes ao poder público |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 600.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar a estrutura física pertencente ao município para atender a demanda da sociedade |
|||||
|
AÇÃO 165 |
||||||
|
Ação - Título |
1.066 - Programa de Expansão da rede de Saneamento Básico |
|||||
|
Objetivo |
Ampliar a rede de Saneamento Básico do município |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 20% a área de cobertura de Saneamento Básico do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 700.000,00 |
R$ 700.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 2.100.000,00 |
R$ 4.500.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar a oferta de água potável, de esgotamento sanitário, manejo correto de resíduos sólidos e de manejo de águas pluviais e fluviais. |
|||||
|
AÇÃO 166 |
||||||
|
Ação - Título |
1.067 - Programa de Construção do Centro Administrativo municipal |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a infraestrutura física de funcionamento dos órgãos públicos municipais para garantir melhor qualidade dos serviços prestados à comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Construir 01 Centro Administrativo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ 1.700.000,00 |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 3.100.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir os gastos com locação de imóveis, gerar mais praticidade e eficiência na prestação dos serviços a sociedade e facilitar a comunicação entre as secretarias. |
|||||
|
AÇÃO 167 |
||||||
|
Ação - Título |
1.068 - Programa Luz para Baraúna |
|||||
|
Objetivo |
Ampliar a área coberta com iluminação pública |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 30% a área coberta com iluminação pública |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 220.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 770.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a oferta de serviços de iluminação pública municipal, gerando maior conforto e segurança a sociedade. |
|||||
|
AÇÃO 168 |
||||||
|
Ação – Título |
1.268 - Programa Baraúna iluminada novamente |
|||||
|
Objetivo |
Criar um programa permanente de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública urbana e rural |
|||||
|
Meta Física |
Substituir 50% da iluminação pública por iluminação de LED e adquirir painéis fotovoltaicos para instalação nos prédios pertencentes ao município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 230.000,00 |
R$ 700.000,00 |
R$ 1.681.242,32 |
R$ 2.811.242,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir as despesas com energia do município bem como atender aos objetivos do ODS com a substituição por lâmpadas de LED. |
|||||
|
AÇÃO 169 |
||||||
|
Ação – Título |
1.069 - Programa de aquisição de veículos e máquinas pesadas (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação) |
|||||
|
Objetivo |
Adquirir veículos e equipamentos pesados para manutenção da infraestrutura do município |
|||||
|
Meta Física |
Aumentar 50% os serviços ofertados à população |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 400.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 1.200.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir o atendimento das demandas por serviços que exigem tais veículos e melhorar a infraestrutura urbana e rural |
|||||
|
AÇÃO 170 |
||||||
|
Ação – Título |
1.070 - Programa Baraúna abastecida (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação) |
|||||
|
Objetivo |
Perfurar e equipar poços artesianos na zona rural e urbana |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% da zona rural com poços artesianos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 300.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 450.000,00 |
R$ 1.600.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar a oferta de água potável na zona urbana e rural |
|||||
|
AÇÃO 171 |
||||||
|
Ação - Título |
1.071 - Reforma, manutenção, ampliação e arruamento de cemitérios |
|||||
|
Objetivo |
Readequar a estrutura física do cemitério |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 50% o espaço existente |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ 300.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir o atendimento das necessidades atuais do município em número de jazidos |
|||||
|
AÇÃO 172 |
||||||
|
Ação - Título |
1.072 - Programa Baraúna pavimentada |
|||||
|
Objetivo |
Pavimentar ruas e avenidas na zona urbana e rural |
|||||
|
Meta Física |
Aumentar 30% a área de cobertura pavimentada do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.750.000,00 |
R$ 1.750.000,00 |
R$ 1.750.000,00 |
R$ 1.750.000,00 |
R$ 7.000.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar a área coberta por pavimentação na zona rural e urbana melhorando as condições de trânsito e de vida da sociedade |
|||||
|
AÇÃO 173 |
||||||
|
Ação - Título |
1.073 - Programa de urbanização e ocupação espacial |
|||||
|
Objetivo |
Realizar um programa de urbanização de feiras livres e mercados públicos |
|||||
|
Meta Física |
urbanizar 100% das feiras livres e mercados públicos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 80.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 376.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fomentar a venda de produtos produzidos no comércio local gerando emprego e renda para o município |
|||||
|
AÇÃO 174 |
||||||
|
Ação - Título |
1.074 - Programa de aquisição de utensílios para oficina e carpintaria |
|||||
|
Objetivo |
Adquirir utensílios para suprimir as demandas de manutenção do município |
|||||
|
Meta Física |
Aumentar o acerco de utensílios de manutenção em 30% |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 90.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a oferta de serviços prestados |
|||||
|
AÇÃO 175 |
||||||
|
Ação - Título |
1.075 - Programa de Elaboração de Projetos Estratégicos para o desenvolvimento municipal |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver um conjunto de projetos estratégicos na área de engenharia, projetos e obras |
|||||
|
Meta Física |
Criar 05 projetos estratégicos estruturantes |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 200.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Atender as demandas legais e de necessidade do município em termos de projetos. |
|||||
|
AÇÃO 176 |
||||||
|
Ação - Título |
1.076 - Programa Praças revitalizadas |
|||||
|
Objetivo |
Construir, reformar e ampliar a oferta de praças para a comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Restaurar 50% das praças existentes no município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 500.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 1.700.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Contribuir para melhor qualidade de vida, lazer e integração em sociedade das pessoas, reduzindo assim os indicadores de violência |
|||||
|
AÇÃO 177 |
||||||
|
Ação - Título |
1.076 - Programa Cidade abrigada |
|||||
|
Objetivo |
Construir, reformar e ampliar a oferta de abrigos para a comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Restaurar 50% dos abrigos existentes no município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 320.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a infraestrutura dos abrigos para adequação as demandas dos usuários |
|||||
|
AÇÃO 178 |
||||||
|
Ação - Título |
1.074 - Programa Drenagem de águas pluviais |
|||||
|
Objetivo |
Dar fluência as águas pluviais evitando alagamentos em pontos da cidade principalmente no entroncamento de ruas |
|||||
|
Meta Física |
Restaurar 50% da rede de drenagem municipal |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 250.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ampliar o Sistema de drenagem com o manejo de águas pluviais melhorando as condições de tráfego de pessoas e veículos, favorecimento à saúde e ao meio ambiente,redução de custo de manutenção das vias etc. |
|||||
|
AÇÃO 179 |
||||||
|
Ação - Título |
1.079 - Programa de Readequação estrutural do Mercado Público Municipal |
|||||
|
Objetivo |
Reformar, ampliar e readequar o mercado público atendendo a necessidade atual do município |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar o mercado público |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 600.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ - |
R$ - |
R$ 800.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Criar canais próprios de comercialização da produção oriunda do município e região, estimulando a produção de hortifrutigranjeiros, bem como todos os produtos provenientes do setor primário; criar canais próprios de comercialização que permitam o escoamento de grande quantidade de produtos. |
|||||
|
AÇÃO 180 |
||||||
|
Ação - Título |
1.080- Programa Baraúna acessível |
|||||
|
Objetivo |
Construir, reformar e ampliar as Estradas Vicinais |
|||||
|
Meta Física |
Restaurar 50% a malha vicinal do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 1.378.000,00 |
R$ 4.678.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o acesso dos moradores da zona rural |
|||||
|
AÇÃO 181 |
||||||
|
Ação - Título |
1.081 - Programa Cidade Sinalizada |
|||||
|
Objetivo |
Ordenamento dos principais corredores para o trânsito municipal, otimizando o fluxo e reduzindo o risco de acidentes e congestionamento |
|||||
|
Meta Física |
Sinalização em 50 ruas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 120.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 318.000,00 |
R$ 838.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o fluxo de pedestres e veículos, reduzindo tempo de deslocamento, reduzindo o número de acidentes de trânsito e ampliando a segurança no trânsito. |
|||||
|
AÇÃO 182 |
||||||
|
Ação - Título |
1.082 - Programa de Readequação estrutural do Terminal Urbano de Passageiros |
|||||
|
Objetivo |
Readequar o terminal de passageiros |
|||||
|
Meta Física |
Restaurar 50% da estrutura física |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Promover maior eficiência nos sistemas de transportes através de uma integração de seus subsistemas e melhor organização do sistema de operação de linhas de transporte, proporcionando, consequentemente, um melhor atendimento das necessidades do transporte de passageiros. |
|||||
|
AÇÃO 183 |
||||||
|
Ação - Título |
1.083 - Programa trabalho seguro |
|||||
|
Objetivo |
Adquirir equipamentos de EPI para utilização dos servidores garantindo a segurança de toda a comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da demanda por EPI do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 160.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Proteger os profissionais individualmente, reduzindo qualquer tipo de ameaça ou risco para o trabalhador. |
|||||
|
AÇÃO 184 |
||||||
|
Ação – Título |
1.084 - Programa cidadão protegido |
|||||
|
Objetivo |
Adquirir equipamentos de combate a incêndio para garantir a segurança de toda a comunidade |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da demanda por equipamentos de combate a incêndio do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 150.000,00 |
R$ 120.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 430.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Mitigar o risco de acidentes no ambiente de trabalho |
|||||
|
AÇÃO 185 |
||||||
|
Ação – Título |
1.081 - Programa Apoio ao abastecimento de água (Sec. Infraestrutura/ Sec. Agricultura) |
|||||
|
Objetivo |
Implantar caixas d'agua na zona rural |
|||||
|
Meta Física |
Implantar 25 caixas d'agua |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 80.000,00 |
R$ 86.200,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 84.000,00 |
R$ 450.200,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar a oferta de reservatórios de água potável aos moradores da zona rura |
|||||
|
AÇÃO 186 |
||||||
|
Ação – Título |
1.087 - Programa Ampliação da oferta de abastecimento de água (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação) |
|||||
|
Objetivo |
Construção e reforma de adutoras no município |
|||||
|
Meta Física |
Unidade |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.700.000,00 |
R$ 1.400.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 5.100.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir segurança hídrica à população |
|||||
|
AÇÃO 187 |
||||||
|
Ação – Título |
2.064 - Programa Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, transporte e serviços urbanos |
|||||
|
Objetivo |
Dotar de infraestrutura necessária todos os imóveis à serviço do município, garantindo funcionalidade, segurança e condições necessárias para atender a população |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da demanda da Secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.236.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 4.236.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir o pleno funcionamento da secretaria e melhorar a oferta de serviços a comunidade. |
|||||
|
AÇÃO 188 |
||||||
|
Ação – Título |
1.472 - Projeto cicloviário (Sec. Infraestrutura / Sec. Habitação) |
|||||
|
Objetivo |
Garantir a implantação de um sistema confiável de rotas cicloviárias, permitindo a intermodalidade e mais opções de deslocamento e prática desportiva aos usuários com segurança e fomento a uma vida saudável |
|||||
|
Meta Física |
Implantar 10.000 m2 de ciclovias |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 155.172,00 |
R$ 250.000,00 |
R$ 605.172,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar o número de usuários de bicicletas de forma segura, promovendo um deslocamento rápido, seguro e eficiente ambientalmente |
|||||
|
AÇÃO 189 |
||||||
|
Ação – Título |
2.172 - Projeto Aterro Sanitário (Sec. Infraestrutura / Sec. T. L. e Meio Ambiente) |
|||||
|
Objetivo |
Construir um aterro sanitário sustentável |
|||||
|
Meta Física |
construção de 01 aterro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 800.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ - |
R$ 1.800.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Atender uma exigência legal para destinação correta e sustentável do lixo produzido |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||||||
|
PROGRAMA 29 DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA |
||||||
|
AÇÃO 190 |
||||||
|
Ação - Título |
1.012 - Programa de Apoio à Agricultura Familiar |
|||||
|
Objetivo |
Implementar ações de fomento ao desenvolvimento da agricultura familiar em toda zona rural de abrangência do município |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da Zona Rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 210.000,00 |
R$ 222.600,00 |
R$ 235.956,00 |
R$ 250.113,36 |
R$ 918.669,36 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Desenvolver a agricultura familiar |
|||||
|
AÇÃO 191 |
||||||
|
Ação - Título |
1.014 - Eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis de produção de alimentos |
|||||
|
Objetivo |
Realizar ações de formação e conscientização sobre tecnologias sustentáveis de produção de alimentos |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 eventos de formação e conscientização sobre tecnologias sustentáveis de produção |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 25.000,00 |
R$ 26.500,00 |
R$ 28.090,00 |
R$ 29.775,40 |
R$ 109.365,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a produtividade e garantir produção sustentável e duradoura das famílias |
|||||
|
AÇÃO 192 |
||||||
|
Ação - Título |
1.015 - Programa Re(plantar) Baraúna ou Cidade Verde (Sec. de Agricultura/ Sec. Tur. Lazer e Meio Ambiente) |
|||||
|
Objetivo |
Plantio de árvores nativas nas principais ruas e avenidas, proporcionando maior beleza urbanística e conforto térmico conforme o Plano de Arborização do município |
|||||
|
Meta Física |
Ampliar em 100% a área de cobertura de plantas nativas do município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 30.000,00 |
R$ 31.800,00 |
R$ 33.708,00 |
R$ 35.730,48 |
R$ 131.238,48 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar o clima, aumentar a área verde e melhor qualidade de vida para a população |
|||||
|
AÇÃO 193 |
||||||
|
Ação - Título |
1.016 - Criação do Centro Municipal de Comercialização e Distribuição da Agricultura familiar (Sec. de Agricultura/ Sec. Infraestrutura) |
|||||
|
Objetivo |
Criar um espaço destinado a comercialização e distribuição de produtos produzidos pela comunidade local |
|||||
|
Meta Física |
Criar 01 centro |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 112.360,00 |
R$ 119.101,60 |
R$ 437.461,60 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar o espaço para comercialização da produção local |
|||||
|
AÇÃO 194 |
||||||
|
Ação - Título |
1.018 - Zonas produtivas e viáveis Preparação do Solo, distribuição de mudas e insumos para produção agrícola |
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|
Objetivo |
Distribuir sementes, insumos e materiais acessórios para incremento da produção agrícola do município |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das comunidades rurais com a distribuição |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar a distribuição de mudas junto à comunidade |
|||||
|
AÇÃO 195 |
||||||
|
Ação - Título |
1.019 - Programa Horta na Escola (Sec. Agricultura/ Sec. Educação) |
|||||
|
Objetivo |
Criar horta didática nas escolas municipais |
|||||
|
Meta Física |
Implantação em 100% das escolas municipais |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ajudar na segurança alimentar das famílias e despertar nas crianças a importância da produção local de alimentos e o contato com a natureza |
|||||
|
AÇÃO 196 |
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|
Ação - Título |
1.020 - Programa Horta comunitária e alimentação sustentável |
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|
Objetivo |
Criar hortas comunitárias para produção e comercialização junto a comunidade local gerando emprego e renda |
|||||
|
Meta Física |
Criação de 05 hortas comunitárias |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Ajudar na segurança alimentar das famílias e geração de empregos diretos na comunidade |
|||||
|
AÇÃO 197 |
||||||
|
Ação - Título |
1.021 - Realização de exposição Agropecuária Anual |
|||||
|
Objetivo |
Realizar anualmente uma feira de exposição agropecuária com fins de divulgação, fomento e geração de valor para a atividade no município |
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|
Meta Física |
Realizar 04 feiras agropecuárias |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar a comercialização de animais e desenvolver o potencial agropecuário do município |
|||||
|
AÇÃO 198 |
||||||
|
Ação - Título |
2.015 - Manutenção das atividades da Sec. de Agricultura |
|||||
|
Objetivo |
Promover o adequado funcionamento da secretaria por meio de manutenção preventiva, corretiva e aquisição de equipamentos necessários ao funcionamento |
|||||
|
Meta Física |
Criação de 05 hortas comunitárias |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 50.000,00 |
R$ 53.000,00 |
R$ 56.180,00 |
R$ 59.550,80 |
R$ 218.730,80 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Prestar um melhor serviço à sociedade |
|||||
|
AÇÃO 199 |
||||||
|
Ação - Título |
1.201 - Programa Zona Rural Iluminada (Sec. de Agricultura / Sec. de Infraestrutura) |
|||||
|
Objetivo |
Criação de um programa de ampliação e manutenção da iluminação existente na zona rural do município |
|||||
|
Meta Física |
Fornecer iluminação de 70% da Zona Rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 150.000,00 |
R$ 159.000,00 |
R$ 168.540,00 |
R$ 178.652,40 |
R$ 656.192,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Maior segurança, bem-estar e qualidade de vida para a população rural |
|||||
|
AÇÃO 200 |
||||||
|
Ação - Título |
1.202 - Programa Água no Campo (Sec. de Agricultura / Sec. de Infraestrutura) |
|||||
|
Objetivo |
Criação de um programa de ampliação, recuperação e manutenção preventiva dos poços artesianos existentes na zona rural do município |
|||||
|
Meta Física |
Fornecer abastecimento de água em 80% da Zona Rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 150.000,00 |
R$ 159.000,00 |
R$ 168.540,00 |
R$ 178.652,40 |
R$ 656.192,40 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Aumentar a oferta de água potável para as comunidades rurais garantindo melhor qualidade de vida |
|||||
|
AÇÃO 261 |
||||||
|
Ação - Título |
1.117 - Programa de Cortes de Terras |
|||||
|
Objetivo |
Proporcionar corte de terras para os agricultores |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% dos agricultores da zona rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fortalecimento da agricultura de Baraúna |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS |
||||||
|
PROGRAMA 30 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO |
||||||
|
AÇÃO 201 |
||||||
|
Ação - Título |
1.093 - Programa de Expansão e Manutenção da Unidade de Apoio ao Turismo |
|||||
|
Objetivo |
Desenvolver um programa de turismo sustentável e permanente para fomentar essa vertente no município |
|||||
|
Meta Física |
Criar 02 circuitos/atrações de turismo para o município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 100.000,00 |
R$ 106.000,00 |
R$ 112.360,00 |
R$ 119.101,60 |
R$ 437.461,60 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Prestar um melhor serviço à comunidade |
|||||
|
AÇÃO 202 |
||||||
|
Ação - Título |
1.094 - Programa de cooperação com ICMBIO para desenvolvimento do Parque Nacional da Furna Feia (PNFF) |
|||||
|
Objetivo |
Unidade |
|||||
|
Meta Física |
Criar 03 atividades distintas de fomento da PNFF |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Fomentar o turismo no município |
|||||
|
AÇÃO 203 |
||||||
|
Ação - Título |
2.064 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo, Lazer e Meio Ambiente |
|||||
|
Objetivo |
Dotar a secretaria de infraestrutura física, humana e financeira para desenvolvimento de suas atividades |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das demandas da Secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 133.000,00 |
R$ 140.980,00 |
R$ 149.438,80 |
R$ 158.405,13 |
R$ 581.823,93 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Prestar melhor serviço à comunidade |
|||||
|
AÇÃO 204 |
||||||
|
Ação - Título |
2.075 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades culturais |
|||||
|
Objetivo |
Criação de um calendário anual de eventos culturais no município |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 eventos culturais |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Geração de emprego e renda. Melhorar qualidade de vida por meio da cultura |
|||||
|
AÇÃO 205 |
||||||
|
Ação - Título |
2.076 - Incentivo ao desenvolvimento das atividades religiosas |
|||||
|
Objetivo |
Criação de um calendário anual de eventos religiosos no município |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 eventos religiosos |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Geração de emprego e renda. Melhorar qualidade de vida por meio da religião e transformar o município em um polo reconhecido de eventos religiosos |
|||||
|
AÇÃO 206 |
||||||
|
Ação - Título |
2.601 - Realização da feira do turismo |
|||||
|
Objetivo |
Realizar uma feira anual com as vocações turísticas do município |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 04 feiras |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Transformar o município em uma região de atração turística. |
|||||
|
AÇÃO 207 |
||||||
|
Ação - Título |
2.602 - Implantação da central de atendimento ao turista |
|||||
|
Objetivo |
Instalar uma central de atendimento e apoio ao turista |
|||||
|
Meta Física |
Instalar 01 central |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Transformar o município em uma região de atração turística. |
|||||
|
AÇÃO 208 |
||||||
|
Ação - Título |
1.601 - Desenvolvimento do Inventário turístico municipal |
|||||
|
Objetivo |
Criar e documentar todo o inventário de potencial turístico do município |
|||||
|
Meta Física |
Criar 01 inventário |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Catalogar todas as possibilidades de atração turística do município |
|||||
|
AÇÃO 209 |
||||||
|
Ação - Título |
1.602 - Elaboração do Plano Municipal de Turismo |
|||||
|
Objetivo |
Criar um plano municipal de desenvolvimento do turismo |
|||||
|
Meta Física |
Criar 01 plano |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.120,00 |
R$ 2.247,20 |
R$ 2.382,03 |
R$ 8.749,23 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Transformar o município em uma região de atração turística. |
|||||
|
AÇÃO 210 |
||||||
|
Ação - Título |
1.603 - Implantação de infraestrutura turística no entorno do PARNA FURNA FEIA e outras áreas de interesse do município |
|||||
|
Objetivo |
Construir uma infraestrutura básica para transformação do PARNA FURNA FEIA e regiões adjacentes em local de visitação permanente |
|||||
|
Meta Física |
Dotar o PARNA FURNA FEIA com infraestrutura para receber visitantes |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Transformar o município em uma região de atração turística. |
|||||
|
AÇÃO 211 |
||||||
|
Ação - Título |
2.603 - Criação do circuito FURNA FEIA de ciclismo |
|||||
|
Objetivo |
Construir um circuito natural para prática de ciclismo |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 08 provas |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.600,00 |
R$ 11.236,00 |
R$ 11.910,16 |
R$ 43.746,16 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Transformar o município em uma localidade permanente de competições de ciclismo com abrangência regional |
|||||
|
AÇÃO 212 |
||||||
|
Ação - Título |
2.604 - Desenvolvimento de atividades lúdicas em espaços públicos |
|||||
|
Objetivo |
Realizar um calendário anual de prática de atividade lúdicas em espaços públicos do município |
|||||
|
Meta Física |
Realizar 08 atividades |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.120,00 |
R$ 2.247,20 |
R$ 2.382,03 |
R$ 8.749,23 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Despertar na comunidade local a importância das atividades lúdicas para melhoria da qualidade de vida |
|||||
|
AÇÃO 213 |
||||||
|
Ação - Título |
1.605 - Implantação do Plano Municipal de Gestão Ambiental |
|||||
|
Objetivo |
Implantar um plano de gestão ambiental alinhado as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que permita o município desenvolver de forma consciente, responsável e alinhado as demandas da sociedade |
|||||
|
Meta Física |
Criar o plano |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.120,00 |
R$ 2.247,20 |
R$ 2.382,03 |
R$ 8.749,23 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Implantar no município o desenvolvimento alinhado aos ODS e melhoria dos indicadores ambientais |
|||||
|
AÇÃO 214 |
||||||
|
Ação - Título |
1.605 - Implantação da Política de Resíduos Sólidos Municipal |
|||||
|
Objetivo |
Implantar uma política de resíduos sólidos alinhada as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que permita o descarte de forma correta bem como o reaproveitamento e reciclagem do material. |
|||||
|
Meta Física |
Criar a política |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.120,00 |
R$ 2.247,20 |
R$ 2.382,03 |
R$ 8.749,23 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Realizar uma coleta e manejo de forma correta e reduzir a poluição ambiental |
|||||
|
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO |
||||||
|
PROGRAMA 31 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO |
||||||
|
AÇÃO 215 |
||||||
|
Ação - Título |
1.088 - Promoção de atividades socioeducativas com famílias beneficiadas em programas sociais |
|||||
|
Objetivo |
Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre como se comportar, zelar e manter seu patrimônio |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% do público-alvo contemplado |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre como se comportar, zelar e manter seu patrimônio |
|||||
|
AÇÃO 216 |
||||||
|
Ação - Título |
1.089 - Realização de conferências municipais sob ocupação territorial e urbanismo |
|||||
|
Objetivo |
Capacitar a comunidade beneficiada com programas sociais de habitação sobre a importância da habitação como fator de melhoria de qualidade de vida |
|||||
|
Meta Física |
Atender 80% do público-alvo contemplado |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Capacitar a comunidade sobre como se ocupar de forma sustentável e organizada o solo |
|||||
|
AÇÃO 217 |
||||||
|
Ação - Título |
1.090 - Expandindo a habitação popular |
|||||
|
Objetivo |
Ampliar a oferta de casas populares para população beneficiária de programas sociais |
|||||
|
Meta Física |
Atender 50% do público-alvo objeto da ação |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.120.000,00 |
R$ 2.247.200,00 |
R$ 2.382.032,00 |
R$ 8.749.232,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida da população |
|||||
|
AÇÃO 218 |
||||||
|
Ação - Título |
1.091 - Construção de banheiros públicos (Sec. Habitação / Sec. Saúde) |
|||||
|
Objetivo |
Construir banheiros em espaços públicos e em casas populares que não disponham desse equipamento |
|||||
|
Meta Física |
Atender 50% do público-alvo demandante |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 35.000,00 |
R$ 35.300,00 |
R$ 35.618,00 |
R$ 35.955,08 |
R$ 141.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar as condições sanitárias e os indicadores de qualidade e saúde da população |
|||||
|
AÇÃO 219 |
||||||
|
Ação - Título |
1.092 - Realização de melhorias em unidades habitacionais de baixa renda |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a infraestrutura física de casas populares com equipamentos essenciais e necessários a oferta de condições mínimas de moradia |
|||||
|
Meta Física |
Atender 30% do público-alvo demandante |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 470.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 531.800,00 |
R$ 565.508,00 |
R$ 2.067.308,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar os indicadores de qualidade de vida e atender com condições dignas de moradia, higiene e saúde as famílias atendidas |
|||||
|
AÇÃO 220 |
||||||
|
Ação - Título |
2.063 - Programa de Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Habitação Social |
|||||
|
Objetivo |
Dotar de infraestrutura necessária todos os imóveis à serviço do município, garantindo funcionalidade, segurança e condições necessárias para atender a população |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% das demandas da Secretaria |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 450.000,00 |
R$ 480.000,00 |
R$ 511.800,00 |
R$ 545.508,00 |
R$ 1.987.308,00 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria no atendimento da demanda interna e da comunidade em geral |
|||||
|
AÇÃO 221 |
||||||
|
Ação - Título |
2.510 - Manutenção e desenvolvimento do Plano Municipal de Habitação |
|||||
|
Objetivo |
Melhorar a organização espacial e de ocupação do solo do município e as condições de ambiência na zona urbana e rural |
|||||
|
Meta Física |
Atender 70% da área pertencente ao município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Manutenção |
R$ 20.000,00 |
R$ 21.200,00 |
R$ 22.472,00 |
R$ 23.820,32 |
R$ 87.492,32 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a organização espacial e de ocupação do solo do município, permitindo melhorias nos indicadores sociais, de qualidade de vida, de ambiência, saúde e redução do déficit habitacional |
|||||
|
AÇÃO 222 |
||||||
|
Ação - Título |
1.510 - Criação do Fundo Municipal de Habitação Social |
|||||
|
Objetivo |
Criar um Fundo que direcione recursos a programas de habitação popular, firmando parcerias e convênios com organismos das demais esferas para desenvolvimento dos programas |
|||||
|
Meta Física |
Criar o Fundo |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Possibilitar a formalização de convênios e captação de recursos e participação em editais disponibilizados por organismos das demais esferas na busca de recursos destinados à habitação |
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|
AÇÃO 223 |
||||||
|
Ação - Título |
2.511 - Acompanhamento do Plano Diretor do Município (Sec. Habitação / Sec. Infraestrutura) |
|||||
|
Objetivo |
Acompanhar a execução, cumprimento e readequações do Plano Diretor do Município |
|||||
|
Meta Física |
Acompanhar a execução do Plano Diretor do Município |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
R$ - |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhoria da infraestrutura municipal |
|||||
|
AÇÃO 224 |
||||||
|
Ação - Título |
2.512 - Implantação da Fiscalização urbanística |
|||||
|
Objetivo |
Criar mecanismos e rotinas de fiscalização das atividades de obras, limpeza, trânsito e ambientais de forma integrada, promovendo ampliação das possibilidades de fiscalização perante as irregularidades urbanísticas e ambientais, sendo uma importante ferramenta de gestão e controle. |
|||||
|
Meta Física |
Acompanhar 100% das obras em andamento |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Garantir o cumprimento da legislação em vigor nas áreas de obras, meio ambiente, limpeza urbana e trânsito. |
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|
AÇÃO 225 |
||||||
|
Ação - Título |
2.513 - Implantação do zoneamento ambiental (Sec. Habitação / Sec. Turismo) |
|||||
|
Objetivo |
Implantar um instrumento de organização territorial por intermédio da delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis, planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 100% da zona urbana e rural |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Utilização racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade e utilização eficiente dos recursos naturais |
|||||
|
AÇÃO 226 |
||||||
|
Ação - Título |
2.514 - Implantação da política de mobilidade urbana |
|||||
|
Objetivo |
Implantar um plano de mobilidade que permita melhoria do trânsito de pedestres e veículos em harmonia e com fluidez, desenvolvimento das atividades econômicas e sociais, menor tempo de deslocamento e redução do número de acidentes de trânsito. |
|||||
|
Meta Física |
Atender 70% da zona urbana |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.300,00 |
R$ 5.618,00 |
R$ 5.955,08 |
R$ 21.873,08 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Trânsito mais seguro e com maior mobilidade, redução do tempo de deslocamento e melhor organização espacial do trânsito |
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|
AÇÃO 227 |
||||||
|
Ação - Título |
2.515 - Criação de um calendário anual de encontros promovidos pelo conselho municipal de habitação |
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|
Objetivo |
Criar um cronograma anual de encontros do conselho municipal com a participação de membros da sociedade civil e outros organismos públicos para discutir melhorias e demandas do setor de habitação |
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|
Meta Física |
04 encontros |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.060,00 |
R$ 1.123,60 |
R$ 1.191,02 |
R$ 4.374,62 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Reduzir o déficit habitacional e melhoras as condições de vida da população |
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|
AÇÃO 228 |
||||||
|
Ação - Título |
2.516 - Criação de fórum permanente de discussão de políticas de utilização de terras públicas rurais |
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|
Objetivo |
Criar um calendário anual de encontros com setores de interesse para discutir alternativas sustentáveis ambiental e economicamente para as terras públicas rurais |
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|
Meta Física |
04 encontros |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.060,00 |
R$ 1.123,60 |
R$ 1.191,02 |
R$ 4.374,62 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhor utilização das áreas públicas rurais |
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|
AÇÃO 229 |
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|
Ação - Título |
2.517 - Criação de grupo de trabalho e pesquisa em habitação e urbanismo |
|||||
|
Objetivo |
Criar um grupo permanente para discutir problemas e apontar soluções nas seguintes áreas: obras, habitação, urbanismo, saneamento, transporte, ambiental e paisagismo. |
|||||
|
Meta Física |
12 encontros |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
|
Unidade de Medida |
Unidade |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.060,00 |
R$ 1.123,60 |
R$ 1.191,02 |
R$ 4.374,62 |
|
Modalidade de Implementação |
DESCENTRALIZADA – DIRETA |
|||||
|
Resultado esperado |
Melhorar a infraestrutura do município |
|||||
|
Anexo III |
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|
Relatório sintético por Unidade Administrativa |
|||||||||
|
EIXOS |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
PROGRAMAS |
AÇÕES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
TOTAL |
TOTAL POR EIXO |
|
GOVERNANÇA PÚBLICA |
P0 - Órgãos de Assessoramento |
4 |
16 |
R$ 7.433.425,00 |
R$ 7.879.430,50 |
R$ 8.352.196,33 |
R$ 8.853.328,11 |
R$ 32.518.379,94 |
R$ 76.252.955,96 |
|
P1- Secretaria de Administração e Recursos Humanos |
1 |
6 |
R$ 9.147.352,00 |
R$ 9.696.193,12 |
R$ 10.277.964,71 |
R$ 10.894.642,59 |
R$ 40.016.152,42 |
||
|
P2- Secretaria de Finanças |
1 |
2 |
R$ 510.000,00 |
R$ 540.600,00 |
R$ 573.036,00 |
R$ 607.418,16 |
R$ 2.231.054,16 |
||
|
P3- Secretaria de Tributação |
1 |
6 |
R$ 340.000,00 |
R$ 360.400,00 |
R$ 382.024,00 |
R$ 404.945,44 |
R$ 1.487.369,44 |
||
|
QUALIDADE DE VIDA |
P4- Secretaria de Educação |
7 |
40 |
R$ 30.097.700,00 |
R$ 31.903.562,00 |
R$ 33.817.775,72 |
R$ 35.846.842,26 |
R$ 131.665.879,98 |
R$ 242.222.989,35 |
|
P5- Secretaria de Desporto |
1 |
4 |
R$ 623.000,00 |
R$ 660.380,00 |
R$ 700.002,80 |
R$ 742.002,97 |
R$ 2.725.385,77 |
||
|
P6- Secretaria de Saúde |
11 |
52 |
R$ 21.331.415,00 |
R$ 22.611.299,38 |
R$ 23.967.977,34 |
R$ 25.406.055,98 |
R$ 93.316.747,71 |
||
|
P7- Secretaria de Assistência Social e Cidadania |
1 |
36 |
R$ 2.921.000,00 |
R$ 3.096.260,00 |
R$ 3.282.035,60 |
R$ 3.478.957,74 |
R$ 12.778.253,34 |
||
|
P12- Secretaria da Mulher e Políticas Afirmativas |
1 |
9 |
R$ 200.000,00 |
R$ 212.000,00 |
R$ 224.720,00 |
R$ 238.203,20 |
R$ 874.923,20 |
||
|
P13- Secretaria de Cultura e Juventude |
1 |
22 |
R$ 197.000,00 |
R$ 208.820,00 |
R$ 221.349,20 |
R$ 234.630,15 |
R$ 861.799,35 |
||
|
SUSTENTABILIDADE |
P8 - Secretaria de Infraestrutura |
1 |
27 |
R$ 10.720.000,00 |
R$ 11.366.200,00 |
R$ 12.051.172,00 |
R$ 12.777.242,32 |
R$ 46.914.614,32 |
R$ 66.664.773,22 |
|
P9- Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos |
1 |
11 |
R$ 1.015.000,00 |
R$ 1.069.900,00 |
R$ 1.128.094,00 |
R$ 1.189.779,64 |
R$ 4.402.773,64 |
||
|
P10- Secretaria de Turismo, Lazer e Meio Ambiente |
1 |
14 |
R$ 496.000,00 |
R$ 525.760,00 |
R$ 557.305,60 |
R$ 590.743,94 |
R$ 2.169.809,54 |
||
|
P11- Secretaria de Habitação e Urbanismo |
1 |
15 |
R$ 3.008.000,00 |
R$ 3.191.480,00 |
R$ 3.385.968,80 |
R$ 3.592.126,93 |
R$ 13.177.575,73 |
||
|
TOTAL |
33 |
260 |
R$ 88.039.892,00 |
R$ 93.322.285,00 |
R$ 98.921.622,10 |
R$ 104.856.919,53 |
R$ 385.140.718,53 |
|
|
Publicado por:
Lenice Dantas da Silva
Código Identificador:1B0DB123