ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO 4º BIMESTRE 2026 - ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho -Agosto

RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

R$ 1

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(e)

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

NO EXERCÍCIO (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(b)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(e)

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

NO EXERCÍCIO (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCÍARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES

REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS

ATÉ O

REALIZADAS

BIMESTRE

(b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII)

0,00

0,00

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(e)

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

NO EXERCÍCIO (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII-XV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O

BIMESTRE

(b)

Contribuições dos Servidores

0,00

 

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

ATÉ O BIMESTRE

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

ATÉ O BIMESTRE

(e)

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE

(f)

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

NO EXERCÍCIO (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

IAGO DAVI RAMOS GOMES DE ARAÚJO

Contador CRC RN: 7095/O-2

Prefeito Municipal

Controlador

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1376], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:1BA05482