ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2025

Concede Licença Prêmio nos Termos da Lei nº 478, de 10 de dezembro de 2010, e dá Outras Providências.

 

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e Considerando o disposto no artigo 121 da Lei Municipal nº 478, de 10 de dezembro de 2010, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Grossos, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, o(a) servidor(a) efetivo(a) MARIA ALAIDE DE PAIVA SILVA, CPF Nº 289.174.644-91, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior, refere-se ao período de gozo de 11/06/2025 a 10/09/2025 sendo o período de aquisição 05/04/2020 a 05/04/2025.

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 16 de junho de 2025.


CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:1BCD0100