PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003 2021 PE Nº 001 2021 - APAMIP MATERIAL LIMPEZA EMPRESA CAMPINENSE

NUMERO CONTRATO: 003/2021

 

CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE - CNPJ Nº 08.515.025/0001-30, com endereço a Avenida Antônio Martins, 97 - centro - Portalegre/RN, CEP 59.810-000.

 

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - ME - CNPJ: 08.158.664/0001-95, com sede na Rua Ministro Dilson Funaro, 420 – Distrito Industrial do Velam – Campina Grande -PB, CEP 58.107.281.

 

OBJETO: aquisição de materiais descartáveis e de higiene e limpeza para suprir a demanda do Hospital Maternidade Dr Antônio Martins, através de parceria entre o Governo Federal-Ministério da Saúde e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - RN, objeto de Emendas Parlamentares, de acordo com o que determina a legislação vigente.

 

Programa de Trabalho: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Portalegre - Emenda Parlamentar - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Dr Antônio Martins - Despesas Correntes - Material Consumo – Descartáveis e de Higiene e Limpeza.

 

VALOR TOTAL de R$ R$ 4.350.60 (quatro mil trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos)

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, subsidiada a Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.

 

VIGÊNCIA: válida por 12 meses a conta da sua assinatura em 27/09/2021 até 27/09/2022.

 

LOCAL E DATA: Portalegre/RN, em 27 de setembro de 2021. ASSINATURAS: Pela CONTRATANTE: Joana Darc Cavalcante – CPF: 242.931.564-53 - Gestora/ Pelos CONTRATADOS: Diego Rodrigo da Silva Leite - CPF: 063.816.294-79 - Titular.