ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 236/2026 - REMANEJAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN

Rua José Camilo Bezerra, 69, Centro - Ielmo Marinho/RN CEP: 59490000 -

PORTARIA Nº 236, DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE 01 de junho de 2026

 

Dispões sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentarias para fins que especifica, e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral, este instituído pela Lei nº 530, de 23.05.2025(LDO), o valor de R$ 5.791.900,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil e novecentos reais) entre as dotações especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

IELMO MARINHO/RN, 01 de junho de 2026

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

5.791.900,00

02 .002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

165.000,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

 

 

 

150.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

150.000,00

 

2081 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

 

 

 

 

220.200,00

 

2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

 

 

137.200,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

2.700,00

 

 

3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

23.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

42.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

20.000,00

 

2024 Contribuição ao PASEP

 

 

 

83.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

83.000,00

02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

1.095.000,00

 

2096 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

50.000,00

 

2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

60.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

60.000,00

 

2020 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 30%

 

 

 

555.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

150.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15460000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

325.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

20.000,00

 

2021 Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

 

 

 

115.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001001

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

55.000,00

 

2029 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

55.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

55.000,00

 

2113 Manutenção de Ensino Infantil FUNDEB 30%

 

 

 

160.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

160.000,00

 

2177 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN MEDIO

 

 

 

80.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15710000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15710000

0001

30.000,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

40.000,00

 

2092 Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

17200000

0001

5.000,00

 

2118 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

509.900,00

 

2039 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

509.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

220.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

147.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

112.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17510000

0001

30.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

2.500.500,00

 

2050 Manutenção das Ações de Saúde da População para Procedimentos - MAC

 

 

 

905.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

120.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

230.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

320.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

145.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

30.000,00

 

2044 Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI

 

 

 

150.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

150.000,00

 

2049 Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -ACS

 

 

 

20.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

20.000,00

 

2046 Manutenção das Ações do Componente Incentivo Financeiro - SAÚDE BUCAL

 

 

 

150.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

150.000,00

 

2048 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP

 

 

 

515.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

73.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

110.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

220.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

30.000,00

 

2043 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

165.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

130.000,00

 

2152 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

17.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.000,00

 

2014 Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde

 

 

 

165.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003110

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003120

0001

149.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003120

0001

5.000,00

 

2086 Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv. MAC - Atenção Especializada

 

 

 

273.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003120

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

13.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003120

0001

150.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16003110

0001

40.000,00

 

2163 Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

70.000,00

 

2164 Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem- ASSIST. HOSPITALAR

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

70.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE TRAB.HAB.DESE. E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

86.700,00

 

2055 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

11.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

8.700,00

 

2056 Manutenção das Ações do Centro de Referência Social - CRAS e Implantação do PAIF

 

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.000,00

 

2058 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

 

 

70.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

 

 

 

 

13.800,00

 

2069 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

13.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.800,00

02 .013 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

201.000,00

 

2083 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

 

 

 

201.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

201.000,00

02 .015 SECRETARIA MUN.DE TURISMO,CULTURA E JUVENTUDE

 

 

 

 

883.800,00

 

2182 Promoção de Eventos Culturais

 

 

 

875.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

555.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

320.000,00

 

2185 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude

 

 

 

8.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

8.800,00

02 .016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

70.000,00

 

2186 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

70.000,00

02 .017 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

 

 

 

 

6.000,00

 

2187 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

Anexo II (Redução)

5.791.900,00

02 .002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

275.000,00

 

2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

 

 

 

152.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

27.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

100.000,00

 

2005 Manutenção das Ações da Ouvidoria

 

 

 

57.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

17.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

30.000,00

 

2081 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

2087 Manutenção da Guarda Municipal

 

 

 

61.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

50.000,00

02 .003 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS

 

 

 

 

160.200,00

 

2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças

 

 

 

146.200,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

73.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

24.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

11.300,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

6.700,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

 

2017 Manter as Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

 

 

13.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

10.000,00

 

2024 Contribuição ao PASEP

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

500,00

02 .004 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

2.881.000,00

 

2096 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

250.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

245.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

5.000,00

 

2028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

5.000,00

 

2020 Manutenção das Ações ensino Fundamental FUNDEB 30%

 

 

 

541.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

16.251,16

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

36.517,18

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15400000

0001

5.034,17

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15410000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15430000

0001

180.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15460000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15400000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15400000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

32.197,49

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15430000

0001

170.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

15400000

0001

5.000,00

 

2021 Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental

 

 

 

1.770.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

216.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

13.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

17200000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

1.415.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15001001

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

20.000,00

 

2027 Manutenção das Atividades do Salário Educação

 

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

40.000,00

 

2029 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

50.000,00

 

2022 Manutenção das Atividades de Ensino Infantil

 

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

6.000,00

 

2113 Manutenção de Ensino Infantil FUNDEB 30%

 

 

 

193.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15400000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

30.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15400000

0001

1.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15400000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

94.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15400000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

37.000,00

 

2179 Manutenção das Ações do EJA - FUNDEB 30%

 

 

 

26.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15400000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

20.000,00

02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

10.000,00

 

2092 Promoção de Eventos Esportivos

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

5.000,00

 

2118 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

02 .006 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

910.900,00

 

2039 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

 

 

 

305.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

11.900,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17080000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

172.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

90.000,00

 

2099 Manutenção das Ações dos Serviços de Limpeza Pública

 

 

 

570.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

570.000,00

 

2119 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia

 

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17510000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

1.444.500,00

 

2045 Manutenção das Ações do Programa de Assistência Farmacêutica - AFB

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

30.000,00

 

2050 Manutenção das Ações de Saúde da População para Procedimentos - MAC

 

 

 

151.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

72.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

17.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17200000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

17200000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

25.000,00

 

2044 Manutenção das Equipes Multiprofissionais - EMULTI

 

 

 

8.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

8.000,00

 

2052 Manutenção das Ações do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

 

 

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

3.000,00

 

2049 Manutenção das Ações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde -ACS

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

16000000

0001

1.000,00

 

2046 Manutenção das Ações do Componente Incentivo Financeiro - SAÚDE BUCAL

 

 

 

155.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

70.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

16000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.000,00

 

2047 Participação Junto ao Consorcio Público Intermunicipal do RN/COPIRN

 

 

 

127.000,00

 

 

3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

127.000,00

 

2048 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Equipes ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP

 

 

 

90.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

90.000,00

 

2013 Manutenção das Ações do Programa Previne

 

 

Brasil

11.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16000000

0001

3.000,00

 

2043 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

476.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

80.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

140.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001002

0001

230.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

3.500,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

23.000,00

 

2152 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

1.000,00

 

2132 Pactuação com Município de Ceará-Mirim/RN

 

 

 

16.000,00

 

 

3.3.41.41 CONTRIBUIÇÕES

17200000

0001

16.000,00

 

2014 Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde

 

 

 

108.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003120

0001

93.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003120

0001

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16003120

0001

10.000,00

 

2086 Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv. MAC - Atenção Especializada

 

 

 

263.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003120

0001

38.500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16003120

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16003120

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003110

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003120

0001

160.000,00

 

2163 Concessão de Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

2.000,00

02 .008 SECRETARIA MUN. DE TRAB.HAB.DESE. E ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

86.700,00

 

2055 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

6.700,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

700,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

6.000,00

 

2058 Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

 

 

40.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

2106 Manutenção das Ações dos Benefícios Eventuais

 

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

30.000,00

 

2038 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trab. Hab. e Desenvolvimento e Assistência Social

 

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

5.000,00

02 .009 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

 

 

 

 

13.800,00

 

2069 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura

 

 

 

1.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.800,00

 

2120 Manutenção das Ações de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

 

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

12.000,00

02 .013 SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

1.000,00

 

2083 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação

 

 

 

1.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

1.000,00

02 .015 SECRETARIA MUN.DE TURISMO,CULTURA E JUVENTUDE

 

 

 

 

8.800,00

 

2182 Promoção de Eventos Culturais

 

 

 

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17200000

0001

7.000,00

 

2185 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude

 

 

 

1.800,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

17200000

0001

1.800,00


Publicado por:
Orlando Batista Damasceno
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