PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
CREDENCIAMENTO Nº 00008/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO MULTIPLAS DE SERVIÇOS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.061–SECRETARIA DE SAÚDE 02.070–FUNDO MUNICIAL DE SAUDE 10.301.0002.2031–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0002.1048–CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF. DE UNIDADES DE SAÚDE / ATENÇÃO BASICA 10.302.0002.2036–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10.304–0002.2039–MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 3.1.90.04 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde. 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16003110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 16040000 – Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 16050000 – Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16593110 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Transferências da União 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 16593130 – Outros Recursos Vinculados à Saúde – Emendas Parlamentares de Comissão 17063110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17103210 – Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais. VIGÊNCIA: até 14/08/2027.CREDENCIADO: Prefeitura Municipal de Equador e: CREDENCIAMENTO Nº 1CR08/2026 - 14.08.26 - INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVICOS- IPAS - CNPJ: 55.170.976/0001-02.