PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1453/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio de equipe medica para realização de procedimento cirúrgico em tumor em ombro esquerdo para o paciente Jose Erivan da Cunha, paciente de 59 anos (DN: 11/05/1966)

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1453/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa INSTITUTO MOSSOROENSE DE ORTOPEDIA ONCOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 60.288.634/0001-13 no valor de R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 07 de julho de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude