ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2029.10.29-0004

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2029.10.29-0004

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VANS DE PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 16 OCUPANTES CADA, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO C, FURGÃO UTI, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 085/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODONORTE. DOTAÇÃO: CÓDIGO LOCAL: 020800 PODER: PODER MUNICIPAL ORGAO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0012.1093.0000 FUNÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUB–FUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: AQUISICAO DE AMBULANCIA AÇÃO: AQUISICAO DE AMBULANCIA ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO LOCAL: 020800 PODER: PODER MUNICIPAL ORGAO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.302.0012.1053.0000 FUNÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUB–FUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: AQUISICAO DE AMBULANCIA AÇÃO: AQUISICAO DE AMBULANCIA ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO LOCAL: 020500 PODER: PODER MUNICIPAL ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.1021.0000 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO SUB–FUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: AQUISICAO DE VEÍCULO AÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE CÓDIGO LOCAL: 020500 PODER: PODER MUNICIPAL ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2029.0000 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO SUB–FUNÇÃO: ENSINO INFANTIL PROGRAMA: ATENÇÃO A CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL AÇÃO: MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/04/2027. PARTES CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, com sede comercial a Avenida Santos Dumont, 1883 – Loteamento Aero Espaço Empresarial Andar 10 – Sala 1005 e 1006 – Centro – Lauro de Freitas/BA – CEP 42.702-400. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 1.090.868,49(hum milhão noventa mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), sendo destes os seguintes valores: R$ 362.882,09(trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos), referente ao valor da Ambulância e R$ 363.993,20(trezentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos), correspondente ao valor de 01(uma) VAN, com são 02(duas), totaliza o valor de R$ 727.986,40(setecentos e vinte e sete mil reais novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

 

Alexandria - RN, 29 de outubro de 2026

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Pedro Avelino Manicoba Neto
Código Identificador:1CC09F9A