PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA SEG Nº 244/2026-GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,

 

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear ELINUZE BRAGA RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIA DE HABITAÇÃO do Município, Nível CC-II com atribuições na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, unidade integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas, 05 de outubro de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

 

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito Municipal