ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Designar fiscal de contrato de contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, incluindo serviço de borracharia e reboque, para secretarias do município do Município de Baraúna/RN dá outras providências.
A Prefeita do Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a senhora ALDIVAN RAIMUNDO DANTAS, CPF: 056.xxx.xxx-40, para FISCAL DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS, ELÉTRICAS, ELETRÔNICAS, MOTOR E ACESSÓRIOS, COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS, DE 1° LINHA, NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS, PARA VEÍCULOS PEQUENO PORTE, MÉDIO, PESADOS, MÁQUINA TIPO TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, INCLUINDO SERVIÇO DE BORRACHARIA E REBOQUE, PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. Referente ao TERMO DE CONTRATO N° 130/2026 À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE.
Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho
Gabinete da Prefeita
Baraúna- RN, 17 de setembro de 2026.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:1D6F2B78