ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026 – Sistema de Registro de Preços
O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, por sua autoridade competente, torna público que, concluído o saneamento do Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026, foi proferida a Decisão Administrativa, que RATIFICOU e CONVALIDOU os atos do certame e HOMOLOGOU o seu resultado, com efeitos retroativos (ex tunc) a 15/07/2026, mantidos os mesmos adjudicatários e os mesmos preços, levantada a suspensão cautelar e reconhecida a validade e a eficácia das atas de registro de preços e das utilizações delas decorrentes.
O saneamento consistiu na reabertura das fases de habilitação e recursal, com ampla ciência a todos os participantes, sobrevindo a preclusão da via recursal sem qualquer alteração do resultado. Segue o resultado homologado:
|
Lote |
Adjudicatário(a) |
CNPJ |
Desconto |
Valor (R$) |
|
01 |
JANAINA G. DA SILVA – ME |
17.252.037/0001-00 |
26,00% |
222.000,00 |
|
02 |
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME |
10.526.193/0001-72 |
26,00% |
148.000,00 |
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03 |
JANAINA G. DA SILVA – ME |
17.252.037/0001-00 |
26,00% |
222.000,00 |
|
04 |
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME |
10.526.193/0001-72 |
26,00% |
111.000,00 |
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05 |
EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME |
10.526.193/0001-72 |
26,00% |
111.000,00 |
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06 |
JANAINA G. DA SILVA – ME |
17.252.037/0001-00 |
47,00% |
79.500,00 |
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07 |
MOSINI, MAIA & CIA LTDA – ME |
43.850.771/0001-80 |
53,00% |
94.000,00 |
Valor total homologado: R$ 987.500,00.
As atas de registro de preços conservam a numeração e as datas originais, contando-se a respectiva vigência a partir da data original de assinatura.
Acari/RN, 02 de outubro de 2026.
LUCIANO LOPES DE MEDEIROS
Autoridade Competente
Publicado por:
Jackson Soares
Código Identificador:1DA6D42B