ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026 – Sistema de Registro de Preços

O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, por sua autoridade competente, torna público que, concluído o saneamento do Pregão Eletrônico por Maior Desconto nº 021/2026, foi proferida a Decisão Administrativa, que RATIFICOU e CONVALIDOU os atos do certame e HOMOLOGOU o seu resultado, com efeitos retroativos (ex tunc) a 15/07/2026, mantidos os mesmos adjudicatários e os mesmos preços, levantada a suspensão cautelar e reconhecida a validade e a eficácia das atas de registro de preços e das utilizações delas decorrentes.

O saneamento consistiu na reabertura das fases de habilitação e recursal, com ampla ciência a todos os participantes, sobrevindo a preclusão da via recursal sem qualquer alteração do resultado. Segue o resultado homologado:

 

Lote

Adjudicatário(a)

CNPJ

Desconto

Valor (R$)

01

JANAINA G. DA SILVA – ME

17.252.037/0001-00

26,00%

222.000,00

02

EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME

10.526.193/0001-72

26,00%

148.000,00

03

JANAINA G. DA SILVA – ME

17.252.037/0001-00

26,00%

222.000,00

04

EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME

10.526.193/0001-72

26,00%

111.000,00

05

EDMILSON ALVES DA SILVA FILHO – ME

10.526.193/0001-72

26,00%

111.000,00

06

JANAINA G. DA SILVA – ME

17.252.037/0001-00

47,00%

79.500,00

07

MOSINI, MAIA & CIA LTDA – ME

43.850.771/0001-80

53,00%

94.000,00

 

Valor total homologado: R$ 987.500,00.

 

As atas de registro de preços conservam a numeração e as datas originais, contando-se a respectiva vigência a partir da data original de assinatura.

 

Acari/RN, 02 de outubro de 2026.

 

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS

Autoridade Competente


Publicado por:
Jackson Soares
Código Identificador:1DA6D42B