ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
ATA DE SESSÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

 

ATA DE SESSÃO

 

Às 10:00 (dez) horas do dia 19 (dezenove) de março de 2026, na sala do Setor de Licitações e Contratos, reuniram-se os integrantes do Setor de Contratações e Contratos, e demais presentes para recebimento e apresentação de Parecer Técnico de aprovação de amostras emitido nos autos da Chamada Pública nº. 001/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Compareceram nesta sessão na condição de ouvinte a Sra. Vanessa Maciel de Oliveira.

 

O Agente de Contratação apresentou aos participantes o Parecer Técnico emitido pela Nutricionista/Responsável Técnico Sra. Bruna Thais Duarte Ferreira,CRN6 43859, no qual, consta a aprovação de todas as amostras apresentadas pelos seguintes concorrentes: COOPERATIVA DOS PRONAFIANOS DA MICRO REGIÃO AGRESTE LITORAL SUL, inscrita no CNPJ nº. 41.888.196/0001-80; ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRA DE FOGO, inscrita no CNPJ nº. 02.506.403/0001-32; e Grupo Informal de Mulheres representado por Rozângela Alves Guedes de Moura, inscrita no CPF nº. 702.xxx.xxx-66.

 

Ofertada a palavra aos presentes, todos acompanharam o Parecer Técnico sem nenhuma manifestação.

 

O Agente de Contratação, informa ainda que, encaminhará os autos do processo para Autoridade Superior para fins de adjudicação e homologação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. O Sr. Agente de Contratação declara encerrados os trabalhos.

 

Serrinha/RN, 09 de março de 2026.

 

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Agente de Contratação

 

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Setor de Licitações e Contratos

 

JOEL PEREIRA DA SILVA

Setor de Licitações e Contratos

 

VANESSA MACIEL OLIVEIRA

Ouvinte


Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:1E608540