ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CP
(Processo Administrativo nº 23090001/2026)
O Município de Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Viçosa e por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação, designado pela Portaria nº 552/2025, torna pública a abertura do Procedimento Auxiliar de CREDENCIAMENTO nº 001/2026 - CP, na forma ELETRÔNICA, nos termos dos arts. 78, I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 009, de 25 de fevereiro de 2025. O objetivo é formar um banco de prestadores de serviços de saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, credenciando pessoas físicas (profissionais autônomos) e pessoas jurídicas (clínicas e sociedades médicas) especializadas em consultas em especialidades médicas, exames diagnósticos complementares, procedimentos oftalmológicos ambulatoriais e cobertura de plantão médico, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
O TERMO DE CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhados, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, pelo Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 09 de outubro de 2026, às 08h00. O credenciamento permanecerá aberto ao ingresso de novos interessados durante todo o prazo de validade do Edital.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no sítio oficial do Município (www.vicosa.rn.gov.br) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Viçosa, situada na Rua Ozéas Pinto, nº 140, Centro, Viçosa/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 23 de setembro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por:
Francisco Caninde de Sousa Nunes
Código Identificador:1E9AD1A6