ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024/FNDE/MEC

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN

 

A Prefeitura Municipal de Acari/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.097.008/0001-20, através da sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público, para conhecimento dos interessados, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 027/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, na condição de Órgão Participante de Compra Nacional.

 

Objeto da Adesão:AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES.

 

Valor Total da Aquisição: R$ 15.296,40 (Quinze mil, duzentos e noventa e seis e quarenta centavos).

 

Fundamentação Legal: Decreto nº 11.462/2023 e da Lei nº 14.133/2021, bem como da Portaria-FNDE nº 341, de 19 de junho de 2023.

 

O instrumento contratual e seus eventuais aditamentos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o Art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

 

Acari/RN, 05 de Janeiro de 2026.

 

MARIA SUELLY DA SILVA MEDEIROS –

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 


Publicado por:
Jackson Soares
Código Identificador:1EC4777B