PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022

DISPENSA Nº 055/2022

 

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: BRIOS EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COMERCIO SERVIÇOS & RECICLAGEM LTDA;

 

CNPJ: 14.051.006/0001-00

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização de prédios públicos, com intuito de combater as pragas urbanas e vetores, visando atender a necessidade do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO:R$ 16.700,00 (Dezesseis mil e setecentos reais);

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo; Função: 12 – Educação; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2018 – Man. das Ativ. da Sec. de Educação, Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; Subfunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2057 – Man. Atividades Sec. de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; Subfunção: 544 – Recursos Hídricos; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2067 – Man. Ativ. da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; SubFunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2081 – Man. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde; Elementos de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; SubFunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações de Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elementos de Despesa: 33.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Órgão: 04 – Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: :2098 – Man. Das Ações do Fundo Mun. de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2103 – Man. das Ações do Serviço de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

 

ASSINATURAS em 31 de agosto de 2022 com validade até 31 agosto de 2023

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Representante Legal da Contratante

 

Brios Empreendimentos em Construções, Locação de Mão de Obra, Comercio Serviços & Reciclagem LTDA

BRUNO ALEXANDRE RIOS DANTAS

Representante Legal da Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 31 de agosto de 2022.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza