ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN
CNPJ: 08.144.792/0001-80
Contratada: VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA
CNPJ: 29.309.384/0001-00,
Objeto: ADITIVO DE SERVIÇO CONTINUADO EM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO E TRATAMENTO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CLASSE IIA e IIB) PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN,
Valor: R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais)
Fundamentação legal: Lei Federal nº. 14.133/21 e Decretos Municipal de nº 008/2022.
Dotação orçamentária:
Projeto de Atividade: 18.541.0004. 2075 – Manutenção dos Serviços de Coleta,
Manejo e Destinação dos Resíduos Sólidos
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Vinculação: Processo administrativo nº. 216001/2023
Vigência do contrato: 06/03/2025 até 05/03/2026.
Serrinha/RN, 06 de março de 2025.
Signatários:
Kauanny Sthefanny Clemente Leão de Lima
Prefeito Municipal
P/ Contratante
VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA
CNPJ. Nº. 29.309.384/0001-00
Damocles Pantaleão Lopes Trinta
CPF Nº. 075.585.383-00
P/ Contratada
Publicado por:
Samuel Duarte de Souza
Código Identificador:1F8DDFCC