ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de Ouro Branco/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais estabelecidas no inciso VI do Art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 961, de 30 de março de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB para o quadriênio 2023/2026;
CONSIDERANDO a renúncia da conselheira e presidente Senhora Chirle Araújo Nóbrega da Costa, conforme ata da reunião extraordinária realizada em 29 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a recondução e indicação de novos membros para compor o Conselho, nos termos deliberados na referida reunião;
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Ouro Branco/RN, conforme segue:
I – Representantes do Poder Executivo:
a) Dóris Vânia Silva de Azevedo – Titular;
b) José César Dutra de Araújo Filho – Titular;
c) Francisca Salete de Lucena – Suplente;
d) Deyse Dalyane de Azevedo Silva – Suplente.
II – Representantes dos Professores:
a) Rossana de Azevedo Martins Nóbrega – Titular;
b) Maria Misaely Lucena Araújo – Suplente.
III – Representantes dos Diretores Escolares:
a) Dalisangela Kécia Silva de Sousa – Titular;
b) Kiarelly Cícero Martins da Nóbrega – Suplente.
IV – Representantes dos Técnicos Administrativos:
a) Djean Alves de Medeiros – Titular;
b) Gilene Medeiros – Suplente.
V – Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos:
a) Keila Christine dos Santos Nogueira – Titular;
b) Valdirene de Souza Santos – Titular;
c) Crislainne Cristinne Neves de Lucena – Suplente;
d) Dailany Nóbrega de Sousa – Suplente.
VI – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Ângela Costa de Araújo – Titular;
b) Solemar Maria de Figueiredo Santos – Suplente.
VII – Representantes do Conselho Tutelar:
a) Aylanna Kadja dos Santos Oliveira – Titular;
b) Juliana Karla de Medeiros – Suplente.
VIII – Representantes da Sociedade Civil:
a) Francimária Maria Sales de Azevedo Silva – Titular;
b) Marinez Pereira da Silva Medeiros – Titular;
c) Romualdo José Azevedo Martins – Suplente;
d) Adriana Hilma de Sousa Lucena – Suplente.
Art. 2º A presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB será exercida pela Senhora Rossana de Azevedo Martins Nóbrega, eleita pelos membros do colegiado, ficando a Senhora Keila Christine dos Santos Nogueira investida na função de Vice-Presidente.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaias de Lucena, Ouro Branco/RN, 18 de junho de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:1FACB79F