ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 582-2024 ANEXOS - ANEXO 08 4320 DESPESAS POR PROGRAMA POR VINCULOS E FONTES 2025 ASSINADO

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.450.000,00

0,00

1.450.000,00

01.031

Ação legislativa

1.450.000,00

0,00

1.450.000,00

01.031.0001

ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO

1.450.000,00

0,00

1.450.000,00

01.031.0001.1011

EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA

55.000,00

0,00

55.000,00

01.031.0001.1011.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

01.031.0001.2015

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL

1.395.000,00

0,00

1.395.000,00

01.031.0001.2015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.395.000,00

0,00

1.395.000,00

04

Administração

3.912.000,00

0,00

3.912.000,00

04.122

Administração geral

2.782.000,00

0,00

2.782.000,00

04.122.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

72.000,00

0,00

72.000,00

04.122.0002.1014

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE

12.000,00

0,00

12.000,00

04.122.0002.1014.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

04.122.0002.1015

ADQUIRIR VEICULO PARA O GABINETE

60.000,00

0,00

60.000,00

04.122.0002.1015.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

04.122.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

2.710.000,00

0,00

2.710.000,00

04.122.0004.1016

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO

22.000,00

0,00

22.000,00

04.122.0004.1016.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

0,00

22.000,00

04.122.0004.1025

EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

8.000,00

0,00

8.000,00

04.122.0004.1025.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

04.122.0004.2016

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

720.000,00

0,00

720.000,00

04.122.0004.2016.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

720.000,00

0,00

720.000,00

04.122.0004.2017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

04.122.0004.2017.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.795.000,00

0,00

1.795.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.122.0004.2017.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

4.000,00

0,00

4.000,00

04.122.0004.2017.1.708.0000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

500,00

0,00

500,00

04.122.0004.2017.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

500,00

0,00

500,00

04.122.0004.2020

MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

160.000,00

0,00

160.000,00

04.122.0004.2020.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

04.123

Administração financeira

908.000,00

0,00

908.000,00

04.123.0003

AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS

650.000,00

0,00

650.000,00

04.123.0003.1018

AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL

600.000,00

0,00

600.000,00

04.123.0003.1018.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

0,00

600.000,00

04.123.0003.1022

AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0003.1022.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.123.0005

REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS

258.000,00

0,00

258.000,00

04.123.0005.1023

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS

8.000,00

0,00

8.000,00

04.123.0005.1023.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

04.123.0005.2019

MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO

250.000,00

0,00

250.000,00

04.123.0005.2019.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

245.000,00

0,00

245.000,00

04.123.0005.2019.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000,00

0,00

1.000,00

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

 

 

 

04.123.0005.2019.1.600.0000

 

1.000,00

0,00

1.000,00

 

de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

04.123.0005.2019.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

0,00

1.000,00

04.123.0005.2019.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.000,00

0,00

1.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.123.0005.2019.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

1.000,00

0,00

1.000,00

04.124

Controle interno

10.000,00

0,00

10.000,00

04.124.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

10.000,00

0,00

10.000,00

04.124.0004.1019

EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL

10.000,00

0,00

10.000,00

04.124.0004.1019.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

110.000,00

0,00

110.000,00

04.125.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

110.000,00

0,00

110.000,00

04.125.0004.2018

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

110.000,00

0,00

110.000,00

04.125.0004.2018.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

110.000,00

04.126

Tecnologia da informação

30.000,00

0,00

30.000,00

04.126.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

30.000,00

0,00

30.000,00

04.126.0004.2067

IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

30.000,00

0,00

30.000,00

04.126.0004.2067.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

04.128

Formação de recursos humanos

47.000,00

0,00

47.000,00

04.128.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

47.000,00

0,00

47.000,00

04.128.0004.1020

CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS

22.000,00

0,00

22.000,00

04.128.0004.1020.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

0,00

22.000,00

04.128.0004.1021

REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS

25.000,00

0,00

25.000,00

04.128.0004.1021.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

04.129

Administração de receitas

10.000,00

0,00

10.000,00

04.129.0005

REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS

10.000,00

0,00

10.000,00

04.129.0005.1024

RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO

10.000,00

0,00

10.000,00

04.129.0005.1024.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.131

Comunicação social

15.000,00

0,00

15.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.131.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

15.000,00

0,00

15.000,00

04.131.0002.1110

PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL

15.000,00

0,00

15.000,00

04.131.0002.1110.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

06

Segurança pública

28.000,00

0,00

28.000,00

06.181

Policiamento

23.000,00

0,00

23.000,00

06.181.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

23.000,00

0,00

23.000,00

06.181.0002.1111

CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL

23.000,00

0,00

23.000,00

06.181.0002.1111.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

23.000,00

0,00

23.000,00

06.182

Defesa civil

5.000,00

0,00

5.000,00

06.182.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

5.000,00

0,00

5.000,00

06.182.0002.2066

ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL

5.000,00

0,00

5.000,00

06.182.0002.2066.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

08

Assistência social

1.315.500,00

0,00

1.315.500,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

20.000,00

0,00

20.000,00

08.241.0033

FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR

20.000,00

0,00

20.000,00

08.241.0033.2011

FUNDO DA PESSOAL IDOSA

20.000,00

0,00

20.000,00

08.241.0033.2011.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

199.500,00

0,00

199.500,00

08.243.0033

FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR

179.500,00

0,00

179.500,00

08.243.0033.1094

FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

7.500,00

0,00

7.500,00

08.243.0033.1094.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

7.500,00

0,00

7.500,00

08.243.0033.2043

DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

140.000,00

0,00

140.000,00

08.243.0033.2043.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.000,00

0,00

9.000,00

08.243.0033.2043.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

131.000,00

0,00

131.000,00

08.243.0033.2044

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA

10.000,00

0,00

10.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.243.0033.2044.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0033.2053

FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR

22.000,00

0,00

22.000,00

08.243.0033.2053.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

22.000,00

0,00

22.000,00

08.243.0037

PROTECAO SOCIAL BASICA

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0037.1115

ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243.0037.1115.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.000,00

0,00

14.000,00

08.243.0037.1115.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

6.000,00

0,00

6.000,00

08.244

Assistência comunitária

1.016.000,00

0,00

1.016.000,00

08.244.0006

AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

34.000,00

0,00

34.000,00

08.244.0006.1097

REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0006.1097.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

11.000,00

0,00

11.000,00

08.244.0006.1097.1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

3.600,00

0,00

3.600,00

08.244.0006.1097.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

5.400,00

0,00

5.400,00

08.244.0006.1099

EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS

14.000,00

0,00

14.000,00

08.244.0006.1099.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.500,00

0,00

7.500,00

08.244.0006.1099.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

6.500,00

0,00

6.500,00

08.244.0008

COMBATE A FOME E A MISERIA

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0008.2012

MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0008.2012.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0009

PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

18.000,00

0,00

18.000,00

08.244.0009.2046

MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX

18.000,00

0,00

18.000,00

08.244.0009.2046.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.800,00

0,00

13.800,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.244.0009.2046.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

4.200,00

0,00

4.200,00

08.244.0011

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL

18.000,00

0,00

18.000,00

08.244.0011.1100

ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO

18.000,00

0,00

18.000,00

08.244.0011.1100.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

9.500,00

0,00

9.500,00

08.244.0011.1100.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

8.500,00

0,00

8.500,00

08.244.0032

GESTAO DO TRABALHO NO SUAS

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0032.2055

ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0032.2055.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.500,00

0,00

14.500,00

08.244.0032.2055.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

5.500,00

0,00

5.500,00

08.244.0033

FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR

620.000,00

0,00

620.000,00

08.244.0033.2045

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL

620.000,00

0,00

620.000,00

08.244.0033.2045.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

620.000,00

0,00

620.000,00

08.244.0037

PROTECAO SOCIAL BASICA

256.000,00

0,00

256.000,00

08.244.0037.2014

MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC

230.000,00

0,00

230.000,00

08.244.0037.2014.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

142.000,00

0,00

142.000,00

08.244.0037.2014.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

88.000,00

0,00

88.000,00

08.244.0037.2054

GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF

26.000,00

0,00

26.000,00

08.244.0037.2054.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

22.500,00

0,00

22.500,00

08.244.0037.2054.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

3.500,00

0,00

3.500,00

08.482

Habitação urbana

80.000,00

0,00

80.000,00

08.482.0007

AMPLIACAO DO SISTEMA HABITACIONAL

80.000,00

0,00

80.000,00

08.482.0007.1101

CONSTRUIR REFORMA E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS

80.000,00

0,00

80.000,00

08.482.0007.1101.1.665.0000

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

66.000,00

0,00

66.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.482.0007.1101.1.669.0000

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

14.000,00

0,00

14.000,00

10

Saúde

1.670.660,00

6.341.340,00

8.012.000,00

10.122

Administração geral

0,00

10.000,00

10.000,00

10.122.0017

QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS

0,00

10.000,00

10.000,00

10.122.0017.1075

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE

0,00

10.000,00

10.000,00

10.122.0017.1075.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.128

Formação de recursos humanos

5.500,00

6.500,00

12.000,00

10.128.0017

QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS

5.500,00

6.500,00

12.000,00

10.128.0017.1077

QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS

5.500,00

6.500,00

12.000,00

10.128.0017.1077.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

6.500,00

6.500,00

10.128.0017.1077.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.500,00

0,00

5.500,00

10.301

Atenção básica

1.307.960,00

5.014.040,00

6.322.000,00

10.301.0014

FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1.307.960,00

5.014.040,00

6.322.000,00

10.301.0014.1078

ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B

227.000,00

23.000,00

250.000,00

10.301.0014.1078.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

23.000,00

23.000,00

10.301.0014.1078.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

0,00

2.000,00

10.301.0014.1078.1.601.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

128.000,00

0,00

128.000,00

10.301.0014.1078.1.601.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

75.000,00

0,00

75.000,00

10.301.0014.1078.1.631.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

16.000,00

0,00

16.000,00

10.301.0014.1078.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

6.000,00

0,00

6.000,00

10.301.0014.1081

INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE

2.500,00

2.500,00

5.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0014.1081.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

2.500,00

2.500,00

10.301.0014.1081.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

0,00

2.500,00

10.301.0014.2036

MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO

46.260,00

3.703.740,00

3.750.000,00

10.301.0014.2036.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

3.623.240,00

3.623.240,00

10.301.0014.2036.1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

80.500,00

80.500,00

10.301.0014.2036.1.635.0000

Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

46.260,00

0,00

46.260,00

10.301.0014.2037

MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF

517.400,00

732.600,00

1.250.000,00

10.301.0014.2037.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

732.600,00

732.600,00

10.301.0014.2037.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

507.400,00

0,00

507.400,00

10.301.0014.2037.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

10.000,00

0,00

10.000,00

10.301.0014.2038

MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL

122.600,00

27.400,00

150.000,00

10.301.0014.2038.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

27.400,00

27.400,00

10.301.0014.2038.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

122.600,00

0,00

122.600,00

10.301.0014.2039

MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS

7.100,00

382.900,00

390.000,00

10.301.0014.2039.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

31.605,20

31.605,20

10.301.0014.2039.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.100,00

0,00

7.100,00

10.301.0014.2039.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

351.294,80

351.294,80

10.301.0014.2059

MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB

86.600,00

13.400,00

100.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0014.2059.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

13.400,00

13.400,00

10.301.0014.2059.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

86.600,00

0,00

86.600,00

10.301.0014.2060

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO

36.000,00

2.000,00

38.000,00

10.301.0014.2060.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

10.301.0014.2060.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.000,00

0,00

36.000,00

10.301.0014.2064

ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS

240.000,00

110.000,00

350.000,00

10.301.0014.2064.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

110.000,00

110.000,00

10.301.0014.2064.1.602.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

206.000,00

0,00

206.000,00

10.301.0014.2064.1.603.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

16.500,00

0,00

16.500,00

10.301.0014.2064.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

17.500,00

0,00

17.500,00

10.301.0014.2074

IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS

22.500,00

7.500,00

30.000,00

10.301.0014.2074.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

7.500,00

7.500,00

10.301.0014.2074.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

0,00

3.000,00

10.301.0014.2074.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

17.000,00

0,00

17.000,00

10.301.0014.2074.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

2.500,00

0,00

2.500,00

10.301.0014.2076

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE

0,00

9.000,00

9.000,00

10.301.0014.2076.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

9.000,00

9.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

236.700,00

853.300,00

1.090.000,00

10.302.0018

QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA

236.700,00

853.300,00

1.090.000,00

10.302.0018.1085

IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS

6.000,00

4.000,00

10.000,00

10.302.0018.1085.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

4.000,00

4.000,00

10.302.0018.1085.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.500,00

0,00

3.500,00

10.302.0018.1085.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

2.500,00

0,00

2.500,00

10.302.0018.1086

ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC

90.000,00

10.000,00

100.000,00

10.302.0018.1086.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

10.302.0018.1086.1.600.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

2.500,00

0,00

2.500,00

10.302.0018.1086.1.600.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

10.000,00

0,00

10.000,00

10.302.0018.1086.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

10.302.0018.1086.1.601.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

15.000,00

0,00

15.000,00

10.302.0018.1086.1.632.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

12.500,00

0,00

12.500,00

10.302.0018.1087

INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE

81.000,00

19.000,00

100.000,00

10.302.0018.1087.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

19.000,00

19.000,00

10.302.0018.1087.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

81.000,00

0,00

81.000,00

10.302.0018.2040

MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

59.700,00

700.300,00

760.000,00

10.302.0018.2040.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

700.300,00

700.300,00

10.302.0018.2040.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

59.700,00

0,00

59.700,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.302.0018.2065

PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

0,00

120.000,00

120.000,00

10.302.0018.2065.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

120.000,00

120.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

73.800,00

123.200,00

197.000,00

10.303.0016

IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

73.800,00

123.200,00

197.000,00

10.303.0016.1084

REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL

7.000,00

0,00

7.000,00

10.303.0016.1084.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

0,00

7.000,00

10.303.0016.2010

AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS

66.800,00

123.200,00

190.000,00

10.303.0016.2010.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

123.200,00

123.200,00

10.303.0016.2010.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

46.800,00

0,00

46.800,00

10.303.0016.2010.1.600.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

5.000,00

0,00

5.000,00

10.303.0016.2010.1.621.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

15.000,00

0,00

15.000,00

10.304

Vigilância sanitária

34.500,00

85.500,00

120.000,00

10.304.0015

IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE

34.500,00

85.500,00

120.000,00

10.304.0015.1089

ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS

18.500,00

1.500,00

20.000,00

10.304.0015.1089.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

1.500,00

1.500,00

10.304.0015.1089.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500,00

0,00

1.500,00

10.304.0015.1089.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

17.000,00

0,00

17.000,00

10.304.0015.2041

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

16.000,00

84.000,00

100.000,00

10.304.0015.2041.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

84.000,00

84.000,00

10.304.0015.2041.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16.000,00

0,00

16.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

4.200,00

245.800,00

250.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.305.0015

IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE

4.200,00

245.800,00

250.000,00

10.305.0015.2042

MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA

4.200,00

245.800,00

250.000,00

10.305.0015.2042.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

149.500,00

149.500,00

10.305.0015.2042.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.200,00

0,00

4.200,00

10.305.0015.2042.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

96.300,00

96.300,00

10.306

Alimentação e nutrição

8.000,00

3.000,00

11.000,00

10.306.0015

IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE

8.000,00

3.000,00

11.000,00

10.306.0015.1093

IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO

8.000,00

3.000,00

11.000,00

10.306.0015.1093.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

10.306.0015.1093.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.000,00

0,00

8.000,00

12

Educação

469.370,00

7.044.800,00

7.514.170,00

12.361

Ensino fundamental

180.100,00

4.686.900,00

4.867.000,00

12.361.0010

EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO

10.500,00

49.500,00

60.000,00

12.361.0010.1026

REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO

8.000,00

17.000,00

25.000,00

12.361.0010.1026.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

17.000,00

17.000,00

12.361.0010.1026.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

4.000,00

0,00

4.000,00

12.361.0010.1026.1.575.0000

Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

4.000,00

0,00

4.000,00

12.361.0010.1038

INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL

0,00

5.000,00

5.000,00

12.361.0010.1038.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

5.000,00

5.000,00

12.361.0010.2068

IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO

2.500,00

27.500,00

30.000,00

12.361.0010.2068.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

27.500,00

27.500,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0010.2068.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

2.500,00

0,00

2.500,00

12.361.0011

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL

0,00

29.000,00

29.000,00

12.361.0011.1029

CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS

0,00

6.000,00

6.000,00

12.361.0011.1029.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

6.000,00

6.000,00

12.361.0011.1030

FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

0,00

8.000,00

8.000,00

12.361.0011.1030.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

8.000,00

8.000,00

12.361.0011.1031

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0011.1031.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

169.600,00

4.548.400,00

4.718.000,00

12.361.0012

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

0,00

60.000,00

60.000,00

12.361.0012.1102

IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA

0,00

13.000,00

13.000,00

12.361.0012.1102.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

13.000,00

13.000,00

12.361.0012.2002

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE

103.100,00

211.900,00

315.000,00

12.361.0012.2002.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

211.900,00

211.900,00

12.361.0012.2002.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

18.000,00

0,00

18.000,00

12.361.0012.2002.1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

8.000,00

0,00

8.000,00

12.361.0012.2002.1.573.0000

Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

77.100,00

0,00

77.100,00

12.361.0012.2003

PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0012.2003.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

15.000,00

15.000,00

12.361.0012.2021

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

7.500,00

1.342.500,00

1.350.000,00

12.361.0012.2021.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

1.342.500,00

1.342.500,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0012.2021.1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

7.500,00

0,00

7.500,00

12.361.0012.2022

PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL

59.000,00

46.000,00

105.000,00

12.361.0012.2022.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

46.000,00

46.000,00

12.361.0012.2022.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

59.000,00

0,00

59.000,00

12.361.0012.2026

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

0,00

2.650.000,00

2.650.000,00

12.361.0012.2026.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

600.000,00

600.000,00

12.361.0012.2026.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

20.000,00

20.000,00

12.361.0012.2026.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

2.006.000,00

2.006.000,00

12.361.0012.2026.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

3.000,00

3.000,00

12.361.0012.2026.1.543.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

21.000,00

21.000,00

12.361.0012.2027

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

0,00

330.000,00

330.000,00

12.361.0012.2027.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

291.600,00

291.600,00

12.361.0012.2027.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

33.350,00

33.350,00

12.361.0012.2027.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

1.700,00

1.700,00

12.361.0012.2027.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

1.700,00

1.700,00

12.361.0012.2027.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

1.650,00

1.650,00

12.364

Ensino superior

0,00

95.000,00

95.000,00

12.364.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

0,00

95.000,00

95.000,00

12.364.0012.2069

MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU

0,00

95.000,00

95.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.364.0012.2069.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

95.000,00

95.000,00

12.365

Educação infantil

285.670,00

2.251.500,00

2.537.170,00

12.365.0010

EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO

145.000,00

15.000,00

160.000,00

12.365.0010.1033

ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

95.000,00

5.000,00

100.000,00

12.365.0010.1033.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

5.000,00

5.000,00

12.365.0010.1033.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

90.000,00

0,00

90.000,00

12.365.0010.1033.1.571.0000

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

5.000,00

0,00

5.000,00

12.365.0010.1034

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UND. DE ENSINO INFANTIL

50.000,00

10.000,00

60.000,00

12.365.0010.1034.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0010.1034.1.570.0000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

140.670,00

2.236.500,00

2.377.170,00

12.365.0012.2001

PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE

30.000,00

15.000,00

45.000,00

12.365.0012.2001.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

15.000,00

15.000,00

12.365.0012.2001.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0012.2025

MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE

93.170,00

0,00

93.170,00

12.365.0012.2025.1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

93.170,00

0,00

93.170,00

12.365.0012.2028

MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

160.000,00

160.000,00

12.365.0012.2028.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

160.000,00

160.000,00

12.365.0012.2051

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%

0,00

1.150.000,00

1.150.000,00

12.365.0012.2051.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

487.500,00

487.500,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.365.0012.2051.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

12.365.0012.2051.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

660.500,00

660.500,00

12.365.0012.2052

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%

0,00

170.000,00

170.000,00

12.365.0012.2052.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

112.900,00

112.900,00

12.365.0012.2052.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

50.100,00

50.100,00

12.365.0012.2052.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

2.000,00

2.000,00

12.365.0012.2052.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

2.000,00

2.000,00

12.365.0012.2052.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

3.000,00

3.000,00

12.365.0012.2070

ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

0,00

90.000,00

90.000,00

12.365.0012.2070.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

43.800,00

43.800,00

12.365.0012.2070.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

7.000,00

7.000,00

12.365.0012.2070.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

29.200,00

29.200,00

12.365.0012.2070.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

10.000,00

10.000,00

12.365.0012.2071

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%

0,00

496.000,00

496.000,00

12.365.0012.2071.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

374.900,00

374.900,00

12.365.0012.2071.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

105.100,00

105.100,00

12.365.0012.2071.1.541.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

16.000,00

16.000,00

12.365.0012.2072

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%

0,00

135.000,00

135.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.365.0012.2072.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

102.600,00

102.600,00

12.365.0012.2072.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

24.600,00

24.600,00

12.365.0012.2072.1.541.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

4.400,00

4.400,00

12.365.0012.2072.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

3.400,00

3.400,00

12.365.0012.2073

PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA

17.500,00

20.500,00

38.000,00

12.365.0012.2073.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

20.500,00

20.500,00

12.365.0012.2073.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

17.500,00

0,00

17.500,00

12.367

Educação especial

3.600,00

11.400,00

15.000,00

12.367.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

3.600,00

11.400,00

15.000,00

12.367.0012.2029

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL

3.600,00

11.400,00

15.000,00

12.367.0012.2029.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

0,00

10.200,00

10.200,00

12.367.0012.2029.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

1.200,00

1.200,00

12.367.0012.2029.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

3.600,00

0,00

3.600,00

13

Cultura

262.000,00

0,00

262.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

30.000,00

0,00

30.000,00

13.391.0013

DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA

30.000,00

0,00

30.000,00

13.391.0013.1035

CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS

30.000,00

0,00

30.000,00

13.391.0013.1035.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

13.392

Difusão cultural

232.000,00

0,00

232.000,00

13.392.0013

DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA

232.000,00

0,00

232.000,00

13.392.0013.1041

ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA

12.000,00

0,00

12.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

13.392.0013.1041.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

13.392.0013.2030

MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0013.2030.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0013.2031

APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0013.2031.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0013.2075

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0013.2075.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

15

Urbanismo

5.204.180,00

0,00

5.204.180,00

15.451

Infra-estrutura urbana

660.000,00

0,00

660.000,00

15.451.0022

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0022

AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA

165.000,00

0,00

165.000,00

15.451.0022.1053

CONSTRUIR ESPACOS PARA EVENTOS

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0022.1053.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451.0022.1053.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

45.000,00

0,00

45.000,00

15.451.0022.1055

REFORMAR E AMPLIAR LAVANDERIA PUBLICA

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0022.1055.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0022.1056

CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS

135.000,00

0,00

135.000,00

15.451.0022.1056.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

135.000,00

0,00

135.000,00

15.451.0022.1066

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS

40.000,00

0,00

40.000,00

15.451.0022.1066.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

15.451.0022.1066.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

28.000,00

0,00

28.000,00

15.451.0023

CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL

395.000,00

0,00

395.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0023.1058

AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA

380.000,00

0,00

380.000,00

15.451.0023.1058.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

17.500,00

0,00

17.500,00

15.451.0023.1058.1.700.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

273.000,00

0,00

273.000,00

15.451.0023.1058.1.700.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

13.500,00

0,00

13.500,00

15.451.0023.1058.1.701.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

58.500,00

0,00

58.500,00

15.451.0023.1058.1.701.3120

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

17.500,00

0,00

17.500,00

15.451.0023.1059

ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

15.000,00

0,00

15.000,00

15.451.0023.1059.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

15.451.0025

AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0025.1061

ILUMINACAO DA RN 118 NA AREA URBANA

20.000,00

0,00

20.000,00

15.451.0025.1061.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0025.1061.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

15.452

Serviços urbanos

4.494.180,00

0,00

4.494.180,00

15.452.0024

ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS

4.494.180,00

0,00

4.494.180,00

15.452.0024.1062

ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0024.1062.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

15.452.0024.1062.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15.000,00

0,00

15.000,00

15.452.0024.1062.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

12.000,00

0,00

12.000,00

15.452.0024.1063

REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA

26.000,00

0,00

26.000,00

15.452.0024.1063.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

26.000,00

0,00

26.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.452.0024.2023

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL

186.880,00

0,00

186.880,00

15.452.0024.2023.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

118.680,00

0,00

118.680,00

15.452.0024.2023.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

56.500,00

0,00

56.500,00

15.452.0024.2023.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

6.500,00

0,00

6.500,00

15.452.0024.2023.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

5.200,00

0,00

5.200,00

15.452.0024.2033

MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

15.452.0024.2033.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.480.000,00

0,00

2.480.000,00

15.452.0024.2033.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

65.000,00

0,00

65.000,00

15.452.0024.2033.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

5.000,00

0,00

5.000,00

15.452.0024.2056

LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO

1.431.300,00

0,00

1.431.300,00

15.452.0024.2056.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.431.300,00

0,00

1.431.300,00

15.452.0024.2057

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

270.000,00

0,00

270.000,00

15.452.0024.2057.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

125.000,00

0,00

125.000,00

15.452.0024.2057.1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

145.000,00

0,00

145.000,00

15.752

Energia elétrica

50.000,00

0,00

50.000,00

15.752.0025

AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

50.000,00

0,00

50.000,00

15.752.0025.1065

AMPLIAR A REDE ELETRICA URBANA

50.000,00

0,00

50.000,00

15.752.0025.1065.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

15.752.0025.1065.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

25.000,00

0,00

25.000,00

 

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.752.0025.1065.1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

10.000,00

0,00

10.000,00

18

Gestão ambiental

311.500,00

0,00

311.500,00

18.541

Preservação e conservação ambiental

64.000,00

0,00

64.000,00

18.541.0030

IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS

64.000,00

0,00

64.000,00

18.541.0030.1069

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

22.000,00

0,00

22.000,00

18.541.0030.1069.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

22.000,00

0,00

22.000,00

18.541.0030.1070

PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS

6.000,00

0,00

6.000,00

18.541.0030.1070.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

18.541.0030.1071

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS

30.000,00

0,00

30.000,00

18.541.0030.1071.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.500,00

0,00

12.500,00

18.541.0030.1071.1.700.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

17.500,00

0,00

17.500,00

18.541.0030.1074

PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL

6.000,00

0,00

6.000,00

18.541.0030.1074.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

18.542

Controle ambiental

247.500,00

0,00

247.500,00

18.542.0028

ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE

247.500,00

0,00

247.500,00

18.542.0028.1067

REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC

7.500,00

0,00

7.500,00

18.542.0028.1067.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.500,00

0,00

7.500,00

18.542.0028.1072

ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL

5.000,00

0,00

5.000,00

18.542.0028.1072.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

18.542.0028.2035

MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO

235.000,00

0,00

235.000,00

18.542.0028.2035.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

235.000,00

0,00

235.000,00

20

Agricultura

1.521.000,00

0,00

1.521.000,00

20.606

Extensão rural

1.239.000,00

0,00

1.239.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0026

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

301.000,00

0,00

301.000,00

20.606.0026.1003

APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

25.000,00

0,00

25.000,00

20.606.0026.1003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

20.606.0026.2058

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS

276.000,00

0,00

276.000,00

20.606.0026.2058.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

178.500,00

0,00

178.500,00

20.606.0026.2058.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

43.400,00

0,00

43.400,00

20.606.0026.2058.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

13.000,00

0,00

13.000,00

20.606.0026.2058.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

41.100,00

0,00

41.100,00

20.606.0027

ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA

938.000,00

0,00

938.000,00

20.606.0027.1006

EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

13.000,00

0,00

13.000,00

20.606.0027.1006.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

13.000,00

0,00

13.000,00

20.606.0027.1007

APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

65.000,00

0,00

65.000,00

20.606.0027.1007.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

47.900,00

0,00

47.900,00

20.606.0027.1007.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

16.200,00

0,00

16.200,00

20.606.0027.1007.1.701.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

900,00

0,00

900,00

20.606.0027.2034

MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA

860.000,00

0,00

860.000,00

20.606.0027.2034.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

840.000,00

0,00

840.000,00

20.606.0027.2034.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0027.2034.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

10.000,00

0,00

10.000,00

20.608

Promoção da produção agropecuária

252.000,00

0,00

252.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.608.0023

CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL

26.000,00

0,00

26.000,00

20.608.0023.2009

RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS

26.000,00

0,00

26.000,00

20.608.0023.2009.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.400,00

0,00

16.400,00

20.608.0023.2009.1.704.0000

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

4.800,00

0,00

4.800,00

20.608.0023.2009.1.705.0000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

4.800,00

0,00

4.800,00

20.608.0026

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

226.000,00

0,00

226.000,00

20.608.0026.1004

CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS

16.000,00

0,00

16.000,00

20.608.0026.1004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

16.000,00

0,00

16.000,00

20.608.0026.1008

ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

210.000,00

0,00

210.000,00

20.608.0026.1008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.790,00

0,00

4.790,00

20.608.0026.1008.1.700.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

200.420,00

0,00

200.420,00

20.608.0026.1008.1.701.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

4.790,00

0,00

4.790,00

20.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

30.000,00

20.752.0026

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

30.000,00

0,00

30.000,00

20.752.0026.1005

AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL

30.000,00

0,00

30.000,00

20.752.0026.1005.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

20.752.0026.1005.1.700.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

27.000,00

0,00

27.000,00

20.752.0026.1005.1.701.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

1.500,00

0,00

1.500,00

27

Desporto e lazer

851.500,00

0,00

851.500,00

27.812

Desporto comunitário

111.000,00

0,00

111.000,00

27.812.0020

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

111.000,00

0,00

111.000,00

27.812.0020.1044

REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL

30.000,00

0,00

30.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

27.812.0020.1044.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

27.812.0020.1045

CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR GINASIO POLIESPORTIVO

20.000,00

0,00

20.000,00

27.812.0020.1045.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

27.812.0020.1045.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

5.000,00

0,00

5.000,00

27.812.0020.1046

REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO

6.000,00

0,00

6.000,00

27.812.0020.1046.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

27.812.0020.2007

APOIO A PRATICA DE ESPORTES

55.000,00

0,00

55.000,00

27.812.0020.2007.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

27.813

Lazer

740.500,00

0,00

740.500,00

27.813.0021

DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO

740.500,00

0,00

740.500,00

27.813.0021.1048

SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO

12.000,00

0,00

12.000,00

27.813.0021.1048.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

12.000,00

27.813.0021.1049

REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.

4.000,00

0,00

4.000,00

27.813.0021.1049.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

27.813.0021.1050

DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)

4.500,00

0,00

4.500,00

27.813.0021.1050.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

4.500,00

0,00

4.500,00

27.813.0021.2008

REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES

330.000,00

0,00

330.000,00

27.813.0021.2008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

330.000,00

0,00

330.000,00

27.813.0021.2032

MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER

390.000,00

0,00

390.000,00

27.813.0021.2032.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

390.000,00

0,00

390.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

350.000,00

0,00

350.000,00

99.999

Reserva de contingência

350.000,00

0,00

350.000,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

99.999.0099

RESERVA DE CONTIGENCIA

350.000,00

0,00

350.000,00

99.999.0099.9999

RESERVA DE CONTIGENCIA

350.000,00

0,00

350.000,00

99.999.0099.9999.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

0,00

350.000,00

 

TOTAL:

17.345.710,00

13.386.140,00

30.731.850,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

30.731.850,00

 

IPUEIRA - RN, 21 de agosto de 2024

 

JOSE MORGANIO PAIVA:01945745479

Assinado digitalmente por JOSE MORGANIO PAIVA:01945745479ND:C=BR,O=ICP-Brasil,OU=presencial, OU=11717421000154,OU=SecretariadaReceitaFederaldoBrasil-RFB,OU= ARLIDERSIS, OU=RFB e-CPF A1, CN= JOSEMORGANIOPAIVA:01945745479Razão:Eusouoautordestedocumento Localização:

Data:2024.08.2707:43:17-03'00'FoxitPDFReaderVersão:2024.2.3

 

JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito Municipal

 

JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362405

Assinado digitalmente por JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362405ND:C=BR,O=ICP-Brasil,OU= videoconferencia,OU=11717421000154,OU=SecretariadaReceitaFederaldoBrasil-RFB, OU=ARLIDERSIS, OU=RFB e-CPF A1, CN= JOACKMEDEIROSMORAIS:00912362405Razão:Eusouoautordestedocumento Localização:

Data:2024.08.2707:43:53-03'00'FoxitPDFReaderVersão:2024.2.3

 

JOACK MEDEIROS MORAIS

Contador(a)

 


Publicado por:
Alisson Kêmis Araújo
Código Identificador:1FBF1A73