PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 51/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Eletrônico nº 21/2024. CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02, representado pelo Prefeito Constitucional, Sr. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, CPF nº 050.913.004-65, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 18.325.678/0001-00, representado pela Gestora, Sra. ELISA EMANOELY BEZERRA ALVES, CPF nº 074.603.xxx-96. CONTRATADO: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, CNPJ nº 28.606.961/0001-63, representada por Edivan Borges de Souza, CPF nº 785.891.264-04. OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Touros/RN, incluindo a entrega dos cilindros abastecidos (cedidos em comodato e próprios), as respectivas manutenções preventivas e corretivas, e abastecimento dos cilindros fixos nos locais de suas instalações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 3.151.249,25 (três milhões, cento e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02.000 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 - SAÚDE; SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL; PROGRAMA: 0102 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO: 3.3.90.30.099 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; FONTES: 15001002, 16000000, 16003110, 16003120. VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 26/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: Pedro Ferreira de Farias Filho (Prefeito Municipal) e Elisa Emanoely Bezerra Alves (Gestora do Fundo Municipal de Saúde). Pelo CONTRATADO: Edivan Borges de Souza. Touros/RN, 25 de setembro de 2026.